Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Falhas na fiscalização
Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a agência não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.
Pelo mesmo motivo, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) apresentou requerimento de criação de CPI em agosto do ano passado, com um foco mais específico na chamada “tarifa de interconexão”, cobrada nas ligações de uma operadora para outra.

Segundo a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), esta tarifa deveria subsidiar os investimentos em infraestrura da rede de telelefonia, mas, segundo Nogueira, ela está sendo usada, na verdade, para aumentar a lucratividade das operadoras.

“Todo dia 21, de 21 de novembro até 21 de julho, nós estamos fazendo um movimento no Brasil inteiro, por meio das redes sociais, para que os brasileiros desliguem seus telefones celulares por uma hora em apoio a essa CPI protocolada em agosto”, diz Nogueira.

Ele observa que o Brasil hoje tem 260 milhões de aparelhos celulares, dos quais 82% são da modalidade pré-pago. “A tarifa de interconexão eleva os preços da telefonia para o usuário, fazendo com que o brasileiro pague a segunda tarifa mais cara do mundo”, ressalta.

O deputado lembra que a tarifa de interconexão deveria ter sido revista em 2002 e defende que os valores cobrados a mais sejam devolvidos aos usuários. Nogueira já acionou o Ministério Público para investigar os supostos abusos.

Fiscalização e controle
Enquanto a CPI não é criada, o deputado César Halum conseguiu a aprovação de uma proposta de fiscalização e controle (PFC 95/12) para que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara inicie as investigações.

Os pedidos de CPI entram em uma fila cronológica de preferência, mas a sua criação efetiva pode ser influenciada pela mobilização dos líderes partidários, com decisão final do presidente da Câmara.

Com Informações da Agência Câmara Notícias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Caiu ontem o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Marcos. A administração dele vinha sofrendo uma série de denúncias de práticas de irregularidades.

Além disso, o comando era questionado a todo instante pelos subordinados. Contra ele pesam uma série de acusações que foram entregues ao Secretário de Segurança Pública Aluízio Mendes.

Ontem, Mendes se reuniu com o alto comando do CB e escolheu o coronel Vanderley como novo comandante do Corpo de Bombeiros. O coronel pessoa, diretor de finanças do CB, foi impedido de participar da reunião. É provável que ele seja substituído no cargo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Três bandidos armados invadiram pela manhã a sede do ligue táxi, na rua 11 de outubro, no Monte Castelo. O fato começou desde as 8h30.

Eles fizeram os funcionários de reféns, trancando todos eles dentro do banheiro. A polícia já chegou ao local e cercou a área. Aguardem mais detalhes.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Roseana Sarney defendeu que é preciso ser criado um mecanismo de compensação das perdas dos estados e municípios com a queda na arrecadação de tributos.

Governadora e o chefe de Gabinete da Presidência da República.

A governadora Roseana Sarney continuou sua agenda de compromissos em Brasília, nesta sexta-feira (1º). A chefe do Executivo Estadual teve reuniões com o chefe de Gabinete da Presidência da República, Giles Azevedo; e com a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, dois dos mais próximos auxiliares da presidenta da República, Dilma Rousseff.

No encontro com o chefe de Gabinete, Roseana Sarney tratou sobre o andamento dos procedimentos para o pagamento da dívida do Maranhão com a União. A governadora destacou que é necessária a melhoria das condições de pagamento, já que o Maranhão é um dos estados com maior equilíbrio fiscal e financeiro na atualidade. Relatou que, com a quitação do débito, haverá recursos para que possam ser realizados mais investimentos do governo estadual.

Roseana Sarney defendeu que é preciso ser criado um mecanismo de compensação das perdas dos estados e municípios com a queda na arrecadação de tributos, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja redução acarretou queda no valor do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“Os recursos que recebemos do Governo Federal são aplicados em ações e projetos realizados por meio de parceria. Claro que uma queda será sempre sentida. E os Estados e Municípios também estão sofrendo com outros fatores, como é o caso da crise financeira mundial”, declarou a governadora. De acordo com a governadora, Giles Azevedo, que há mais de 20 anos trabalha com a presidenta Dilma, se comprometeu a adiantar os procedimentos iniciados desde que a governadora esteve com Dilma Rousseff, no mês passado.

Na reunião com a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Roseana Sarney tratou sobre o reforço de parcerias institucionais com o Maranhão. Também reforçaram o fortalecimento da aliança entre o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Conversaram, ainda, sobre os preparativos para a Convenção Nacional do PMDB, que acontecerá neste sábado (2), no Auditório do Centro Empresarial Brasil 21, em Brasília. “Integro o PMDB e estarei presente no encontro, que reúne os maiores nomes do partido e acaba por ser norteador dos caminhos a serem trilhados nos próximos anos pela legenda. Vamos debater temas essenciais e definir nossas lideranças”, declarou Roseana Sarney.

Com informações do Governo do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Edivaldo Holanda Júnior determinou a nova data
nesta sexta (1°). Foto: Reprodução

O recadastramento está previsto no Estatuto do Servidor e deve ser realizado por todos os trabalhadores da administração municipal direta ou indireta. O mapeamento permitirá reorganizar o banco de informações da Prefeitura e detectar as necessidades existentes em cada setor dos órgãos ligados ao Executivo Municipal.

Para fazer a atualização das informações, o servidor deve acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www2.saoluis.ma.gov.br) e clicar no link destinado ao recadastramento. Será solicitada a matrícula e senha do funcionário (disponível no contracheque). Depois que os dados tiverem sido atualizados eletronicamente, o trabalhador deverá solicitar a chancela do chefe do setor onde trabalha.

Depois de chancelado o recadastro, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos (RH) do órgão em que está lotado e apresentar o original dos documentos solicitados. Só será necessária a cópia de documentos que tiverem passado por alguma alteração em relação ao último cadastro.

A Atualização Cadastral 2013 foi iniciada no dia 10 de janeiro com o projeto de controle de lotação utilizado para adequar o lotacionograma à estrutura organizacional da Prefeitura. O processo de recadastramento ocorre em todas as secretarias, institutos e fundações. Qualquer dúvida que o servidor tiver poderá ser solucionada junto ao setor de RH onde está lotado.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do Blog do Luis Pablo

Uma Investigação Judicial Eleitoral contra Chico Gomes, por abuso de poder econômico, poderá resultar na cassação do seu mandato de prefeito em Viana.

Gomes é suspeito de ter utilizado recursos do Fundeb na gestão do ex-prefeito Benito Filho, para bancar a campanha das eleições de 2012.

Segundo o Blog do Luís Pablo apurou, na ação contra o prefeito de Viana foram anexados 12 cheques nominais do Fundeb, além de várias irregularidades.

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, que rejeitou, na última quinta-feira (25), a defesa de Chico Gomes, poderá julgar procedente a presente Investigação Judicial Eleitoral para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, cassar os diplomas de Chico Gomes e do vice.

Todas as provas apresentadas pelo então candidato a prefeito Magrado Aroucha Barros, poderá anular os votos que o prefeito de Viana obteve e tonar ele e o seu vice inelegíveis pelos próximos oito anos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Deputada Eliziane Gama no plenário.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar que líderes governistas apresentem os nomes dos parlamentares que irão compor a CPI de Combate à Violência Contra a Mulher.

“Está chegando o Dia da Mulher e venho aqui pedir, mais uma vez, que os demais Blocos indiquem seus representantes para a CPI que será instalada nesta Casa, pois até agora só o nosso bloco e o deputado Neto Evangelista que indicou os nomes”, cobrou.

Eliziane Gama lembrou que ano passado solicitou a vinda ao Maranhão da CPMI de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, por causa do número elevado de denúncias de agressão.

“Nós solicitamos a vinda da CPMI ao Maranhão, que deverá vir em conjunto com a CPI que vamos instalar, porém, a instalação só acontecerá mediante a indicação dos membros e blocos. Então, gostaria de pedir, de uma forma muito especial, aos líderes de blocos para que façam a indicação dos seus membros”, destacou.

De acordo com a deputada, um dos objetivos da CPI é percorrer o Maranhão e combater todo tipo de violência contra a mulher.  Ela lamentou casos recentes de violência contra mulher no Estado.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Governo do Estado deve só com precatórios R$ 420 milhões. Uma soma que se arrasta desde 2011. Mas isto só acontece em razão da omissão do poder Judiciário que se finge de morto para a questão.

No final do ano passado o Judiciário cobrou do Executivo uma solução para o caso, pois a negligência no cumprimento dos mandados judiciais pode levar o Maranhão e uma intervenção federal.

Ainda assim o débito vai se acumulando e ninguém diz nada. Nem mesmo o Eatado contraindo empréstimos, como o mais recente aorovado de R$ 1,2 bilhão, é visto pelo Judiciário como uma forma de pagar os precatórios.

Aliás, como o estado não pode contrair empréstimos com dívidas de precatórios, foi a própria Justiça quem liberou o aporte de recursos da primeira parcela dos E# 3,8 bilhões.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No último dia 27 um rapaz identificado como Mauricio Ribeiro  fez uso do Facebook para ameaçar opositores ao governo Murad em Coroatá.

As pessoas relatam que as ameaças acontecem desde o período da eleição de 2012 passado.  Elas afirmam que por diversas vezes foram seguidas por motoqueiros que eram contratados por Tereza Murad.

As ameaças continuaram por conta das inúmeras criticas feitas ao novo governo de Coroatá em que os jovens Páblo Lima e Maysa Carvalho, que também são funcionários deste blog, fazem diariamente em seus perfis nas redes sociais.

Porém, desta vez as ameaças foram mais serias, Mauricio Ribeiro, que se diz fazer parte da assessoria da prefeita, publicou no mural dos jovens uma foto de um cadáver com a seguinte legenda: “Precisamos encontrar os parentes deste que também achava que tinha peito de aço. Grato.”

Ameaça feita por Mauricio Ribeiro no Facebook(a foto do cadáver foi removida em respeito aos nossos leitores).

O que logo se configura como um meio de intimidação, por causa  das criticas que são feitas pelos jovens para todo o publico nas redes sociais. A foto de um cadáver sugere que eles terão o mesmo fim se continuarem denunciado a nova gestão daquela cidade.

As vitimas foram aconselhados por seus advogados a fazerem um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, o que já foi feito e agora irão tomar as medidas legais na justiça de Coroatá.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Do blog do Neto Ferreira

O L2 também está trincado e poderá desabar colocando em risco várias pessoas.

Desabamento Rio Anil Shopping.

O Corpo de Bombeiros interditou o prédio do Shopping Rio Anil, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (01), e notificou os responsáveis pelo shopping.

Em contato telefônico o coronel Figueiredo informou que o L2 (segundo piso) também está trincado e poderá desabar colocando em risco várias pessoas.

Segundo o coronel, foi exigido que um engenheiro faça a avaliação de todo forro do shopping e entregue um laudo ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público. No entanto, a evacuação do shopping foi feita ao meio-dia.

Não é a primeira vez que o shopping é motivo de polêmicas. Em junho do ano passado, houve princípio de incêndio na Loja C&A.

Na noite de ontem, a assessoria do Shopping Rio Anil, informou que o forro do centro comercial se desprendeu e que medidas de segurança e proteção já foram tomadas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema‏.

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do Incra/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e Palmeirândia, respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do Incra/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.

Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Delta, empresa que vendeu carteiras escolares sem licitação para a prefeitura de Coroatá, foi investigada e responde a processos em alguns estados por superfaturamento nos preços e qualidade do material.

Sediada em uma humilde casa, a Delta foi denunciada em Pernanbuco e principalmente em diversos municípios da Paraíba. Aqui no Maranhão ela foi contratada pela prefeita Teresa Murad para a aquisição de mobiliário escolas ao valor de quase R$ 1 milhão.

Além da dispensa de licitação, a Delta entregou o material fora do prazo, retardando o cronograma escolar. Veja abaixo uma denúncia contra a Delta feita por um deputado da Paraíba:

Do Blog do Dércio

Relatório da Controladoria Geral da PB confirma irregularidades na compra de móveis escolares

Sede da empresa Delta.

O empresário Rodolfo Pinheiro procurou nosso blog para denunciar fatos estarrecedores, parte deles já revelados na tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba, quando o mesmo aproveitou o depoimento do também empresário, Daniel Cosme (denunciante do escândalo dos livros) para revelar um suposto esquema que envolve a compra superfaturada de móveis escolares.

No dia 6 de junho deste ano o Diário Oficial do estado da Paraíba tornou pública a compra de 50 mil cadeiras acadêmicas no valor de R$ 8,7 milhões da empresa Delta Produtos e Serviços Ltda., conforme a ata de registro de preços  nº LXXI do Governo do estado do Piauí (Pregão Presencial 080/2010), com a Secretaria de Educação da Paraíba.

O caso foi parar na controladoria Geral do Estado, que emitiu o relatório nº 050/2011, onde restam evidenciadas as seguintes irregularidades:

1)      O contrato foi assinado por representante da empresa com procuração vencida.

2)      Parte do pagamento de R$ 4,5 milhões foi efetivado com certificado de regularidade do FGTS também vencido e sem a apresentação de certidão negativa de débitos municipais. Resumindo, o governo jamais poderia ter pagado um centavo sequer a empresa…

3)      Há divergência da Ata de Registro de Preços e o que foi pago pelo governo .

Nos bastidores, segundo Rodolfo, Delta e Desk são empresas que pertencem a mesma família, sendo que a segunda se encontra com condenação por envolvimento em crime de improbidade no estado de São Paulo.

Veja a “sede” da empresa que negocia móveis escolares em todo Brasil.

Sede da empresa Delta.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.