Por pouco não mataram o titular deste blog. Fui passar o final de semana na cidade de Barreirinhas, quando cheguei em casa por volta das 23h de domingo, dia 10, aqui estava arrombado.

Arrombaram o portão da frente, a porta que dá acesso à sala e todas as portas dos quartos. Não levaram nada de valor, apenas vasculharam todas as gavetas como se estivessem procurando um documento. E o único documento que levaram foi um dossiê que me chegou às mãos sobre a atividade do empresário Ilson Mateus (dono do Supermercados Mateus), desde o início da carreira empresarial. O Blog do Luís Cardoso já havia postado o primeiro do que seria uma série.

Os bandidos que invadiram minha casa ficaram aqui durante 4h, como se estivessem me esperando. A polícia já esteve aqui e o caso será encaminhado, também, para Polícia Federal.

O titular deste blog não vai se intimidar. Pelo contrário, vai fazer denuncias mais fortes contra aqueles que estão tentando tirar a vida dele.

Em menos de um ano da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, estão tentando matar mais outro. Como se fosse moda matar jornalistas que vão de encontro aos interesses nefastos de grupos e/ou pessoas.

Os leitores podem ficar tranquilos, porque, enquanto vida tiver, não deixarei de denunciar jamais corrupção, mazelas e crimes.

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Ilson MateusSupermercados Mateus

Imparcial

A desembargadora aposentada Maria Madalena Alves Serejo morreu na noite deste sábado (9), aos 74 anos, na UTI do Hospital São Marcos, em Teresina. Segundo informações do blog do Djalma Rodrigues, ela estava internada desde a última quarta-feira. O estado de saúde da magistrada inspirava cuidados, já que apresentava quadro de infecções e por ser diabética.

Mãe da ex-prefeita de Caxias e ex-deputada federal Márcia Marinho, Madalena Serejo nasceu em Buriti (MA). Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, grau de Bacharel em Direito, em 1963. Exerceu o cargo de Promotora de Justiça na sua terra natal, a comarca de Buriti, em 1965. Aprovada para o cargo de juíza de Direito e nomeada em 1970, iniciou suas atividades judicantes naquele mesmo ano e mesma comarca.

Foi promovida sucessivamente por merecimento, até chegar à capital, em 1986. Foi diretora do Fórum Des. Sarney Costa; supervisora do Juizado Informal de Pequenas Causas; juíza eleitoral e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Em 1997, foi promovida por antigüidade para o cargo de desembargadora. Exerceu o cargo de diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisora dos Juizados Especiais no biênio 2004-2005, e novamente de abril a agosto de 2007.

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Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir pela suspensão temporária dos efeitos da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo já nas próximas semanas, informou à Reuters o Tribunal, depois de consulta à Secretaria-Geral da corte sobre tramitação do processo.

Em uma das possíveis decisões do futuro relator do caso –que será sorteado a partir da chegada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)–, o ministro poderia levar imediatamente ao plenário a decisão de conceder ou não uma cautelar que suspenda os efeitos da lei aprovada no Congresso.

Na última quinta-feira, o Congresso derrubou o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei, terminando com o direito dos Estados produtores de receber royalties como indenização pelas áreas atingidas na exploração de petróleo.

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo prometeram entrar com Adin no STF assim que a lei fosse promulgada, o que deve ocorrer na próxima semana. A presidente tem 48 para promulgar a lei, que ainda não foi enviada pelo Congresso ao Executivo.

“Esta seria uma das três possíveis ações do relator, que tem liberdade para decidir o encaminhamento do pedido”, afirmou à Reuters o secretário de Comunicação do STF, Wellington Silva.

“Em tese, o tema poderia ir ao plenário já na quarta-feira, caso a Adin já tiver chegado ao Tribunal”, acrescentou.

A decisão de sustar os efeitos da lei até a decisão final sobre a Adin ocorre caso os Estados produtores entrem com o pedido de cautelar –o que Rio e Espírito Santo já indicaram que farão nos próximos dias.

As duas outras possibilidades, segundo o tribunal, seriam não levar ao plenário o pedido de cautelar e encaminhar aos órgãos pertinentes, como a Advocacia Geral da União (AGU), pedidos de informações, para então tomar uma decisão sobre o tema.

Ou, ainda, não conceder a cautelar, o que faria com que a lei aprovada e vetada já estivesse valendo, e dar encaminhamento à análise da Adin –com pedidos de informação aos órgãos e preparação de voto para levar ao plenário o tema.

Três ministros da corte ouvidos pela Reuters desde sexta-feira afirmaram, sob condição de anonimato, que é bastante provável que o tema ganhe prioridade na corte, o que poderia significar uma apreciação da Adin em três a quatro meses, pois é necessário respeitar prazos legais de tramitação.

Todos os três afirmaram que a corte não pode levar em conta a pressão do governo do Rio, que decidiu suspender todos os pagamentos não obrigatórios Estado, com exceção dos salários dos servidores públicos, até uma decisão do STF sobre a Adin a ser proposta pelo Estado.

O governo do Rio tem estimado perdas anuais de arrecadação de R$ 3,1 bilhões com a derrubada dos vetos. O governo do Espírito Santo diz que terá perdas de R$ 4,7 bilhões em seus cofres até 2020.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

As informações são da Folha…

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LEI DOS ROYALTIESSTF

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou neste sábado (09) bairros situados em várias regiões do município de São José de Ribamar.

Além de conversar com os moradores e ouvir suas reivindicações, Cutrim vistoriou obras e autorizou a recuperação de diversas vias, trabalho que será iniciado nesta segunda-feira (11), de acordo com calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

“Nossa administração é participativa, é popular. São José de Ribamar melhorou muito nos últimos oito anos, mas ainda existem muitos problemas para serem resolvidos. E junto com o povo iremos resolvê-los”, afirmou o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B), vereadores, secretários municipais e várias lideranças comunitárias, Gil Cutrim percorreu os bairros Miritiua, Parque Vitória, Alto do Turu, Maiobinha, Jardim Tropical, Itapiracó, Parque das Palmeiras Mata, Matinha, Quinta e Vila Roseana Sarney.

Com o objetivo de oferecer melhor trafegabilidade nestas regiões, ele determinou, neste primeiro momento, o melhoramento de várias vias, cujo tráfego de veículos é intenso, tais como Rua do Fio (sede), Avenida Paraíso (Jardim Tropical), Avenida São José (Vila Roseana), Estrada e Travessa do Miritiua (Miritiua), Estrada da Quinta (Quinta), Avenida Tancredo Neves (liga a MA-201 ao Socorrão II), Avenida Mascarenhas de Moraes, Avenida João Damázio Pinheiro (Maiobinha), Avenida Santa Maria, Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida Coletora 4000 e Avenida do Contorno – estas três situadas no Parque Vitória – Rua Jacarepaguá (Itapiracó) e Rua da Mangueira (Parque das Palmeiras).

Juntas, estas vias perfazem um trajeto de 16 mil metros quadrados que será recuperado pelo governo municipal nas próximas semanas. É importante ressaltar que o trabalho de melhoramento das vias obedece a um cronograma, que será iniciado nesta segunda-feira, na Rua do Fio, e terá continuidade nas próximas semanas.

“Ao percorrer os bairros, conversar com as pessoas e ouvi-las, e autorizar serviços de melhoramento da infraestrutura, o prefeito Gil ratifica o seu compromisso de continuar fazendo uma administração participativa”, avaliou Edivaldo Pereira, o Baiano, líder comunitário do Parque Vitória.

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Gil CutrimRibamar

O Imparcial

Após a conclusão da votação do veto presidencial a distribuição dos royalties, o governo do estado e prefeituras maranhenses podem começar a fazer planejamentos com gastos público, uma vez que já neste ano, R$ 376 milhões devem ser recebidos provenientes dos royalties do petróleo da camada pré-sal, somente a capital maranhense deverá receber em torno de R$ 27 milhões, segundo projeção do senador piauiense Wellington Dias (PT). A decisão do Congresso Nacional vai permitir que até 2020, o estado receba R$ 1,1 bilhão, segundo cálculos projetados.

A proposta que foi derrubada pelos parlamentares, permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

O texto vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT) retorna à Lei 12.733/12, provocando a redistribuição dos royalties e da participação especial sobre a produção de petróleo para os contratos já em vigor. A questão poderá acabar, no entanto, no Supremo Tribunal Federal. Até que o assunto seja definitivamente decidido, fica como está.

Os royalties em questão são os tributos que o governo cobrará das empresas de petróleo como forma de compensar os danos causados pela exploração. Além do petróleo explorado por contratos de concessão, as mudanças atingem também aquele que será extraído sob o regime de partilha, na área do pré-sal. Nesse último caso, como os índices atribuídos não foram vetados, serão restauradas na lei as regras que impedem estados e municípios produtores de contar com recursos do fundo de rateio se não desistirem dos recursos atribuídos exclusivamente a eles.

Repercussão – Porém um dia após o Congresso derrubar os vetos à lei dos royalties e decidir por uma divisão mais igualitária das compensações pela exploração do pré-sal, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinou ontem a suspensão de todos os pagamentos do estado, com exceção do salário dos servidores públicos, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade da norma. Por meio de nota, o governo afirmou que é uma medida preventiva, “em função da grave ameaça à solvência do estado decorrente da decisão” dos parlamentares. O resultado foi divulgado ontem e segue ao Planalto para que a presidente Dilma Rousseff o promulgue.

É mais um instrumento de pressão que o Rio usa para tentar reverter as perdas para o estado. Segundo o comunicado, entre 2013 e 2020, o Rio deve deixar de receber mais de R$ 10 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões a menos para os cofres estaduais e R$ 5,3 bilhões para os municípios. “Não consigo compreender o que leva a se tomar uma decisão desta, que não resolverá o problema de nenhum estado ou município, e leva à falência um governo estadual e muito de suas prefeituras”, reclamou Cabral.

Nos corredores do Congresso, parlamentares lembraram ontem que, em 1999, quando o então governador de Minas Gerais, Itamar Franco, declarou que não havia como pagar a dívida do estado com a União e decretou moratória, várias ações de bancos e de empresas europeias no país caíram, o Brasil perdeu credibilidade no exterior e acabou criando uma crise na economia nacional. O governo do Espírito Santo registrou que pode diminuir os investimentos em até 10%. “São bilhões e bilhões de reais. Há um claro desequilíbrio orçamentário”, disse o governador do estado, Renato Casagrande.

Para o ministro aposentado do STF Carlos Velloso, os magistrados não podem se pautar pelas pressões eventualmente exercidas por quem quer que seja. “O Supremo julga independentemente. A suspensão dos pagamentos é uma questão exclusivamente do governador e de seus credores”, afirmou.

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Cidade de São LuísEstado do MaranhãoRoyalties do Petróleo

Empresário nada. No Maranhão, o que dá dinheiro – fácil – mesmo é ser prefeito. Pelo menos é o que se pode observar em vários municípios do interior, independente do conhecimento ou não por parte do Ministério Público.

Foi o que descobriu o prefeito eleito em Colinas, com a já batida promessa de mudança. Dr. Antonio Carlos (PSB), que derrotou o grupo político do deputado federal Carlos Brandão (PSDB) e de seu irmão, o ex-prefeito José Henrique Brandão, na prática, vem cometendo as mesmas práticas da gestão anterior, ou até pior.

Na cidade, o comentário geral da população é que se instalou na prefeitura de Colinas a República dos Oliveiras [prefeito é da família Oliveira]. Todos os cargos importantes são ocupados por parentes direto do prefeito ou por laranjas indicados por eles. Vamos a alguns:

Secretaria de Saúde
A secretária é sobrinha Kezia Oliveira Moura, filha de sua irmã do prefeito, Vera Lúcia Oliveira.

Serviços de Limpeza Urbana
Está à cargo de Ricardo Modesto de Oliveira Filho, irmão do prefeito. Engenheiro e dono de construtora, é o responsável pela limpeza urbana de Colinas e alguns serviços de infraestrutura. Alias, a empresa que faz o serviço no município é de propriedade de Ricardo.

Secretaria de Obras
Quem comanda de fato a pasta é o filho mais velho do prefeito, Ricardo Modesto de Oliveira Neto. Como ele não queria aparecer, colocou como laranja o aposentado Luís Porto, de 80 anos, que mal sabe assinar o próprio nome..

Secretaria de Educação
Oficialmente quem ocupa é Mauricélia Matos, mas quem manda e desmanda em tudo, inclusive dizendo o que deve e o que não deve ser pago, é a irmã do prefeito, Vera Lúcia Oliveira, ex-vereadora e ex-secretaria de Educação em outros governos.

Comissão Permanente de Licitação
É presidida por João Ricardo Oliveira, sobrinho do prefeito e filho de Vera Lucia Oliveira.

Prefeita de Fato
Na prática o exercício do cargo de prefeito é feito por Vera Lúcia Oliveira, ex-vereadora e ex-secretária de Educação. Ela é a irmã do prefeito e dá as cartas nas pastas de Educação, ocupado por uma professora de Ensino Fundamental; além de também na Saúde, ocupado por sua filha.

Vera Oliveira manda ainda no gabinete, determinando quem deve ocupar qualquer cargo ou Secretaria. Com pouco mais de dois meses no cargo, o prefeito passa mais tempo em São Luís atuando como médico no UDI Hospital do que na cidade. Em sua ausência quem manda e desmanda é sua irmã Vera Lúcia Oliveira.

Carros Alugados
O outro filho de Vera Lúcia Oliveira, de nome Feliciano Moura Júnior, empresário do ramo de transportes e alugou todos os seus carros e um galpão para a prefeitura. Até o Celta que ele anda está alugado por R$ 3 mil.

Licitações
Um irmão de criação do prefeito, que sempre morou em São Luís, de nome Antonio Buchão, ganhou sozinho mais de R$ 2 milhões/ano em licitações de transportes. Buchão foi criado pelo pai do prefeito desde que tinha 2 anos. O povo diz que na verdade ele é apenas um testa de ferro dos interesses da família do prefeito.

Outro que está sendo alvo de comentários é Cláudio Barroso, amigo pessoal do prefeito e do presidente da Comissão de Licitação. Rapaz novo e ambicioso, ganhou mais de R$ 2 milhões em licitação para fornecer merenda escolar, material de expediente e até remédios para a prefeitura de Colinas.

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ColinasDr. Antonio CarlosNepotismo

Esperávamos que a presidente Dilma Rousseff tivesse a humildade de se desculpar com a população brasileira por ter vetado, em setembro passado, a iniciativa do PSDB, aprovada pelo Congresso, que isentava de impostos a cesta básica.

Se não tivesse vetado a emenda aprovada, o benefício de produtos mais baratos já teria chegado à mesa dos brasileiros meses atrás.

Mais uma vez, falou a candidata e não a presidente da República, que perdeu a oportunidade de explicar ao país as razões do recrudescimento da inflação que temos vivido.

No mesmo dia em que a presidente vai à televisão em cadeia nacional, o IPCA de fevereiro anunciado mostra que a equação, indisciplina fiscal mais frouxidão monetária, está nos levando ao descontrole inflacionário, apesar das manipulações de preços que o governo vem fazendo no setor de energia e de petróleo.

O Brasil está caminhando numa velocidade enorme para ultrapassar, já em março, o teto da meta anual de inflação de 6,5%.

Faltou a presidente reconhecer que, nos últimos 12 meses, itens como alimentação e bebidas, que pesam mais de 25% do orçamento da população mais pobre, já tiveram aumento de preços de 12,48% e os gastos com despesas pessoais de 10,74%.

Quem paga a conta são exatamente os mais pobres.

A maior conquista da sociedade brasileira nas últimas décadas, que foi exatamente a estabilidade monetária, está claramente colocada em risco pela má condução da política econômica do governo.

Não reconhecer a herança bendita do PSDB é uma opção da presidente, mas colocá-la em risco é uma perversidade para com os brasileiros mais pobres.

Brasília, 08 de março de 2013
Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB

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Dilma RousseffPSDBVETO DO IMPOSTO A CESTA BASICA

Do Coroatá Online

Os moradores do Bairro Vila Vavá decidiram construir uma ponte de madeira improvisada diante da necessidade do lugar. O caminho que dá acesso a outros bairros estava intrafegável inundado por água e esgoto, conseqüência dos entupimentos de bueiros. A ponte foi a única solução encontrada pelas famílias para que os filhos pudessem ir à escola.

Líderes da comunidade disseram que já procuraram a Prefeitura de Coroatá para resolver o problema e que a mesma se comprometeu a solucionar o entrave, mas até o momento nada foi feito.

“Já procuramos a Prefeitura e eles disseram que vão nos ajudar, mas só que até agora nada foi feito. Essa ponte coloca em risco o meu e o filho de várias pessoas. Aqui tem muita criança e agente tem que está em alerta para que não aconteça um acidente. Enquanto isso nós temos que nos arriscar aqui e é o único jeito, não temos escolhas”, disse Sebastião Neto.

A situação dos moradores é difícil no local, vivendo praticamente isolados. E se a chuva cair em grandes quantidades pode piorar ainda mais. Os moradores do Bairro Vila Vavá cobram rapidez da Prefeitura sobre o caso e esperam que tudo seja resolvido o mais rápido possível.

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CoroatáPrefeitura de CoroatáTeresa Murad

A governadora Roseana Sarney deu continuidade a sua agenda na Região dos Cocais, na manhã desta sexta-feira (8). No município de Caxias, ela se reuniu com o prefeito municipal Leonardo Coutinho; visitou obra de construção de residencial do Minha Casa, Minha Vida; e assinou ordem de serviço para início da construção do Hospital Macrorregional de Caxias. Na quinta-feira (7), a governadora entregou obras e iniciou serviços em Codó, São João do Sóter e Timon.

Roseana Sarney iniciou sua agenda na cidade de Caxias em reunião com o prefeito Leonardo Coutinho, no Gabinete da Prefeitura. Na pauta, mais ações para a população do município. Acompanharam a reunião os secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Comunicação Social, Sérgio Macedo; e presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

“Estamos aqui hoje assinando a ordem de serviço para construção do hospital de alta complexidade, um compromisso com o caxiense. O trabalho do nosso governo independe de partidos e visa beneficiar a população como um todo. Conversamos com o prefeito que apresentou demandas que devem ser encaminhadas para virar parcerias por meio de obras e ações”, declarou a governadora após o encontro.

O prefeito Leonardo Coutinho ressaltou demandas do município. Uma delas foi a necessidade de uma escola de ensino médio. A governadora sinalizou que a solicitação será incluída no planejamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

Leonardo Coutinho disse estar confiante no trabalho compartilhado. “Nós precisamos de ajuda do Estado e estamos felizes com a iniciativa da governadora de trazer benefícios para a nossa população”, falou. O prefeito destacou, ainda, a parceria com o Governo do Estado no Distrito Industrial de Caxias, obra que irá contribuir para desenvolvimento da região. “A governadora está sensível às necessidades do povo trazendo esse hospital de alta complexidade. Vamos nos dar as mãos e lutar pelo povo de Caxias”, declarou.

Minha Casa Minha Vida

Em seguida, a governadora vistoriou as obras de casas populares do Residencial Santa Teresinha, obra do Governo Federal em parceria com Governo do Estado construída dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com financiamento da Caixa Econômica. As obras estão em fase de acabamento final de pintura e calçadas e com previsão de entrega já para final do mês de março.

Em cada unidade habitacional, foram investidos a soma de pouco mais de R$ 36 mil. As casas dispõem de sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Depois de concluídas, irão beneficiar 448 famílias que atenderam aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

A governadora entrou nas casas, caminhou pelas ruas e viu de perto as instalações. Visitou ainda as casas que são adaptadas para portadores de necessidades especiais. Essas seguem as normas de acessibilidade e possuem portas mais largas, rampas de acesso e barras para segurança.

No local, também foi homenageada pelo Dia Internacional das Mulheres com um buquê de rosas confeccionadas por trabalhadoras rurais e quebradeiras de coco dos povoados de Marimbondo, Barro Vermelho, Boca da Mata e Morros. Elas fazem parte do projeto Cores do Sertão Maranhense – mulheres rurais 360º, apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). As mulheres usam folhas de plantas nativas e transformam em arte. “Estou muito feliz pelo bonito trabalho dessas mulheres e aproveito a oportunidade para desejar saúde, felicidade e força para todas as mulheres do Maranhão”, declarou.

Assinatura de Ordem de Serviço
Logo depois, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad assinaram a ordem de serviço para o início das obras de construção do Hospital Macrorregional de Caxias, no terreno onde será construída a unidade. Acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, e de outras autoridades, ela anunciou que a nova unidade de saúde estadual de alta complexidade será entregue à população caxiense em março de 2014.

O Hospital Macrorregional de Caxias terá 100 leitos de internação, 12 leitos de UTI, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, quatro salas de cirurgia, exames de imagem (tomografia, ultrassom, raio-x, endoscopia e mamografia) e laboratório de análises clínicas, numa área de 5 mil metros quadrados. A governadora informou que a obra custará R$ 21.138.379,59 e os equipamentos estão orçados em R$ 11 milhões, totalizando um custo final de cerca de R$ 32 milhões.

“Será um hospital moderno, com equipes capacitadas, para atender a população de Caxias e de toda a região. Mostramos mais uma vez a nossa determinação de tornar a saúde pública do Maranhão um exemplo para todo o Brasil. É assim, com muito trabalho, que demonstramos nosso amor pelos maranhenses”, enfatizou a governadora.

Ricardo Murad disse que este ano todos os 72 hospitais do Programa Saúde é Vida serão inaugurados e que no governo Roseana já foram implantados 330 leitos de UTI no Maranhão. “O Macrorregional de Caxias será um grande hospital de alta complexidade que em nada deixará a desejar em termos de modernidade e qualidade. Terá dentro dele uma UPA de porte III e tem área para ser ampliado de forma a atender às necessidades da região pelos próximos 30 anos”, informou o secretário.

A obra foi enaltecida também pelo líder político Paulo Marinho Júnior, por Arnaldo Melo e pelo secretário Luís Fernando Silva. “A governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad estão transformando a saúde pública do Maranhão, que já está melhor que os serviços privados. Por isso, este governo continuará contando com nosso apoio para realizar os sonhos dos caxienses, como este hospital”, declarou Paulo Marinho Júnior.

Para Luís Fernando, o Hospital Macrorregional é uma prova concreta do carinho que a governadora tem pela população de Caxias. Ele citou os serviços de saúde já inaugurados nos últimos dois anos na região – como as UPAs de Timon e Codó, e o Hospital Macrorregional de Coroatá – para afirmar que, com a construção dessa rede de saúde, os caxienses deixarão de procurar atendimento em Teresina.

“Nós estamos mudando o Maranhão pra melhor. O povo está vendo o trabalho do governo Roseana e os benefícios que são fruto dessa dedicação. É a governadora e seus auxiliares que estão resgatando os direitos, principalmente dos mais carentes”, afirmou Luís Fernando. Ele aproveitou para reafirmar o compromisso de concluir a estrada que liga Caxias a São João do Sóter até o final deste ano.

Também participaram do ato o deputado estadual Alexandre Almeida; o prefeito de Codó, Zito Rolim; o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho; secretários estaduais, vereadores e outras lideranças políticas da região.

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CaxiasRoseana Sarney

A promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, emitiu comunicado, nesta quinta-feira, 7, em que esclarece fatos relacionados à omissão do Poder Executivo Municipal em continuar os atos de posse e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado no ano passado.

A Prefeitura de Santa Inês ofereceu 605 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior no certame, cujo resultado foi homologado no dia 25 de outubro de 2012.

Segundo a promotora de justiça, como a convocação dos aprovados, pelo ex-prefeito Robert Bringel, começou a ser feita dentro do período vedado pela Lei 9.504/97, que considera improbidade administrativa nomeação de candidato durante o período eleitoral e até a posse dos gestores eleitos, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta, para que fossem suspensas as nomeações e posse dos aprovados.

O atual prefeito, Ribamar Alves, que determinou a realização de um recadastramento do funcionalismo de Santa Inês, no início de janeiro, anunciou que só irá nomear os aprovados após a conclusão desse procedimento. A Prefeitura prometeu entregar à 1ª Promotoria o relatório com os dados do recadastramento até o dia 18 de fevereiro, o que não ocorreu.

Para a representante do Ministério Público, não há justificativa para o gestor se recusar a nomear os aprovados. “Não existe qualquer vício, procedimento perante o Ministério Público, ou ação judicial, que alegue irregularidade no concurso”, comentou.

Uma Recomendação foi expedida ao prefeito no dia 21 de fevereiro, para que desse início ao procedimento de nomeação e posse. Mas nenhuma providência foi adotada.

Diante disso, a promotora Flávia Valéria ajuizou uma ação cautelar, no dia 28 de fevereiro, em que requereu do Banco do Brasil e da Caixa Econômica a relação dos servidores pagos pelas instituições e do Município de Santa Inês a lista de todos os ocupantes de cargos, concursados ou comissionados. Em atendimento, a juíza da 1ª vara de Santa Inês determinou o prazo de 96 horas para a entrega da documentação, cujo prazo encerra no dia 11, segunda-feira.

Caso até essa data a Prefeitura de Santa Inês não tenha feito a nomeação dos aprovados, a Promotoria deverá ingressar com as medidas judiciais cabíveis.

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MPMARibamar AlvesSanta Inês

Foi presa na manhã de hoje na cidade de Zé Doca, a quadrilha que sequestrou a família do gerente da agencia do Bradesco na cidade de Pinheiro.

Os Bandidos, que ainda não tiveram suas identidades reveladas,  pediram uma alta quantia em dinheiro, porém a policia agiu mais rápido e localizou os mesmos, liberando assim os reféns.

O grupo está sendo conduzido para a capital Maranhense, onde deverá ser apresentado na tarde desta sexta feira.

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PinheiroSequestro da família do gerente do bancoZé Doca

Todos os anos a Assembleia Legislativa faz sessão especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher. E cada vez mais o número de mulheres presentes ao evento reduz. É nítida a ausência até mesmo das representantes de movimentos sociais.

Na sessão de ontem não foi diferente. Da bancada feminina, pouco mais da metade. Os homens com mandato de deputado estão se lixando pra data. Quase nenhum parlamentar esteve presente.

Em nenhum momento da vazia sessão, a deputada Eliziane Gama, que pediu a realização do evento, apontou para a ausência de seus colegas de parlamento. Claro, o espírito de corpo fala mais alto. Ainda mais agora que a deputada faz campanha para ser candidata a governadora.

O plenário praticamente vazio numa data e sessão especial dedicada à mulher, mostra que a própria mulher não tem preocupação em discutir suas questões, não tem tempo, ou desistiu de ouvir todos o anos sempre a mesma coisa.

De novo mesmo só o pedido da deputada Eliziane Gama para que a bancada do governo indique seus membros para a CPI que vai investigar a violência contra a mulher no Maranhão. O tema é válido, mas a CPI não é o instrumento ideal para resolver a problemática.

Será mais uma daquelas como a CPI da Pedofilia, que foi de autoria da deputada Eliziane Gama, resultoando em nada. Tanto que anos depois passaram aparecer uso e abuso sexual por parentes contra menores.

A Comissão de Direito Humanos e das Minorias, presidida por Eliziane Gama, deveria, sim, ocupar os espaços publicitário da Assembleia Legislativa nas emissoras de rádio e TV para fazer campanhas de combate à violência contra as mulheres.

Campanhas de conscientização que estimulem a mulher a denunciar as condições de violência, na maioria doméstica, e deixar o resto por conta da polícia. Da maneira e na época em que a CPI foi proposta, parece coisa de campanha eleitoral e querer jogar pra platéia.

Se a preocupação fosse séria, hoje, no Dia Internacional da Mulher, nossas principais praças estariam lotadas com debates, discursos inflamados, denúncias de desempregos, violência, falta de atendimento nos hospitais e outro temas.

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Assembleia Legislativa MAdeputada Eliziane GamaDia Internacional da Mulher