Os boatos espalhados na avenida Litorânea, no sábado, dia 14,  de que um policial havia atirado e morto um suposto bandido, quando o corpo ainda agonizava no asfalto, já demonstrava a intenção clara de proteger o agente da Seic, autor do covarde assassinato. José Carlos Silva Verde, agente da Polícia Civil, lotado numa especializada que tem o dever de fazer as investigações criminais, já atuou como segurança do governador Flávio Dino pelas andanças no interior do Maranhão.

Talvez, por isso, tenha tido seu nome preservado do conhecimento público e nada das investigações chegarem nem mesmo ao advogado da vítima. O policial disse apenas que matou por engano Ademar Moreira Gonçalves, esquecendo de prestar socorro à vitima e outros detalhes que a polícia tem a obrigação de apurar.

A Associação dos Servidores do Ibama encaminhou uma nota ao blog relatando como tudo aconteceu; confira abaixo:

Nós servidores do Ibama, solicitamos a postagem em seu blog, pois desde o ocorrido tem informado, sobre o caso. Pedimos por justiça ao nosso servidor a publicação de nossa nota.

Obs: o Blog do Luis Cardoso informa que a postagem acima vem sendo denunciada ao Facebook e removida automaticamente por ser marcada como spam. 

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De nada adianta o PT espernear pelo fato do ex-secretário da Sedel, Márcio Jardim, ser exonerado na semana da inauguração do Ginásio Costa Rodrigues. A praça esportiva terá agora a marca do Partido Popular, dono da obra. Partindo do critério comunista de quem colocou o último tijolo e descerrou a placa é o autor da obra pronta, nada mais justo que ao PP seja dado o rconhecimento

O Governo do Estado já distribuiu o convite para a inauguração do ginásio, que, na verdade, vem sendo reformado desde o período de Roseana Sarney. Então, no dia 20 deste, depois de amanhã, teremos partidas finais da etapa infanto do handebol, vôlei, basquete e futsal dos JEMs 2017.

Então, além de perder a Sedel, o PT local ficou sem a obra, que agora entra para a história como realizada pelo PP do deputado Fufuquinha. Afinal, o Costa Rodrigues será inaugurado na sexta-feira pelo novo secretário.

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O deputado estadual Júnior Verde vai se reunir no final deste mês com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o delegado Lawrence Melo Pereira, para discutir melhorias nas condições de trabalho no transporte alternativo do Estado. Na semana passada, o parlamentar participou da Assembleia Geral do Sindicato de São José de Ribamar.

Júnior Verde tem se reunido constantemente com operadores do transporte alternativo, buscando o diálogo com o Governo do Estado no sentido de aprimorar o serviço e dar melhores condições aos trabalhadores. Em setembro de 2016, graças a uma iniciativa do deputado, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei n° 143, que alterou o limite de vida útil dos veículos que atuam no setor em todo o Maranhão.

O Projeto de Lei n° 143 alterou a Lei n° 7.768/02, que instituiu o Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado. As mudanças versaram sobre a outorga e a vida útil dos veículos, reivindicações antigas da categoria. O limite dos veículos fabricados com monobloco ficou fixado em 13 anos, e para os veículos fabricados com chassis, 15 anos, obrigando-se ainda a inspeção veicular.

“Precisamos dar continuidade ao diálogo com o Governo do Estado. Vamos continuar buscando avanços, voltando nossos esforços às demandas justas e legítimas como as desses trabalhadores do transporte alternativo”, garantiu Júnior Verde.

O presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos de São José de Ribamar, Michel Alis, com quem o parlamentar se reuniu durante Assembleia Geral, tem boas expectativas. “Já conquistamos avanços importantes, graças ao empenho do deputado Júnior Verde, e ainda vamos buscar mais mudanças, para melhorar nosso trabalho”, avaliou.

No primeiro ano de mandato do deputado, o serviço de transporte alternativo foi regulamentado por meio de Projeto de Lei Ordinária n° 021/2015, de autoria de Júnior Verde e Max Barros, aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa.

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	Renato Costa/Folhapress
	O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi alvo de medidas cautelares impostas pelo Supremo

TALITA FERNANDES
ANGELA BOLDRINI
DE BRASÍLIA

Em votação apertada, o Senado decidiu por 44 votos a 26 revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).

O tucano estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

No total, 71 senadores apareceram para deliberar sobre o caso. Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.

	Editoria de Arte/Folhapress
	Como votaram os senadores

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu a sessão pouco depois das 17h, e afirmou que a votação seria repetida caso não atingisse o número mínimo de votos.

O entendimento não existiu na votação que manteve preso o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Naquele caso, a maioria era necessária apenas para derrubar a decisão do STF, não para mantê-la —se o placar fosse de 40 a 29 pela prisão, por exemplo, seria mantida a decisão.

ADIAMENTO

A deliberação já havia sido adiada duas vezes. Às vésperas, houve prolongado debate sobre nova postergação, uma vez que preocupava os senadores governistas o possível baixo quorum da sessão, já que havia a perspectiva de muitas faltas.

No entanto, apesar do cenário apertado, os tucanos decidiram não pedir novo adiamento por avaliar que o desgaste de Aécio aumenta entre seus pares à medida que o tempo passa. Com a incerteza do placar, o tucano chegou a enviar carta para os colegas, pedindo o apoio e apelando ao corporativismo da Casa, já que muitos dos senadores também estão em investigação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a Brasília nesta terça apenas para votar. Ele passou as últimas duas semanas em São Paulo tratando uma diverticulite.

Além dele, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que diz ter sofrido um acidente de mula e a princípio não viria, apareceu para votar, em uma cadeira de rodas. Ele votou para manter Aécio afastado.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que passou mal e teve de ser internado, chegou a tempo de decidir a favor de Aécio.

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O presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior, participou de audiência pública convocada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde defendeu os direitos dos consumidores em processos de empréstimos consignados. 

A audiência, que contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e demais entidades do direito maranhense, tratou do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 053983/2016 dos processos de empréstimos consignados.

O relator do processo da IRDR e desembargador do Tribunal de Justiça, Jaime Araújo, recebeu os presidentes do Procon e, além de advogados representantes dos consumidores, representantes de bancos, a Associação Brasileira de Bancos e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a audiência pública com o TJMA representou uma vitória na garantia de que as relações de consumo sejam mais equilibradas. A audiência serviu para coletar informações e, assim, subsidiar o posicionamento final do Tribunal sobre o empréstimo consignado.

“Os consumidores maranhenses, principalmente os mais carentes e em condições de maior vulnerabilidade, são diariamente prejudicados por meio de contratos fraudulentos, que, por vezes, comprometem quase a integralidade de suas economias”, disse Duarte Júnior.

“Nosso objetivo é impedir que idosos, analfabetos e trabalhadores rurais tenham seus direitos violados e que as instituições financeiras, que lucram bilhões, possam agir com mais clareza e boa-fé em relação aos cidadãos maranhenses. Continuaremos acompanhando o caso de perto e confiantes na Justiça do nosso Estado”, afirmou.

A audiência pública está prevista no Código de Processo Civil, no art. 983, parágrafo primeiro, e teve como objetivo ouvir as partes, pessoas interessadas e profissionais do tema discutido para buscar o máximo de informações e documentos que auxiliem na decisão do processo.

Agora, os envolvidos terão 30 dias para apresentar as fundamentações por escrito ao Tribunal. A partir do levantamento de documentos, a Corte decidirá seu posicionamento.

Saiba mais
No início do mês de setembro, Duarte Júnior e Thiago Diaz solicitaram ao desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jaime Araújo, para que fosse realizada uma audiência pública sobre o tema.

As instituições OAB e Procon representam a sociedade, e em especial os consumidores e os advogados, atores nos processos envolvendo empréstimos consignados.

Esta foi a segunda audiência pública, desta vez, convocada pelo TJMA. Já a primeira atividade foi organizada pela OAB/MA e Procon/MA, no início de agosto e reuniu mais de 300 pessoas, entre advogados, entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes bancários.

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O policial que alega ter assassinado o funcionário do Ibama em São Luís, Ademar Moreira Gonçalves (corpo abaixo), 36 anos, no último sábado, na avenida Litorânea, foi afastado ontem das funções que exercia na Superintendência Estadual de Investigações Criminais -Seic. A família da vítima, que veio do Tocantins, exige justiça e quer ao menos que a Secretaria de Segurança Pública divulgue o nome do policial.

O anônimo disse que no  dia do crime foi informado que um homem estava roubando seu carro, estacionado próximo de um bar na Litorânea. E que ao se deslocar até ao local viu o carro saindo e que deu o tiro fatal por engano, mas não explicou as razões de não ter prestado socorro ou, ao menos, identificado as placas.

No bar em que estava, populares informaram que o agente se fazia acompanhar de mais outros policiais que teriam lhe dado proteção. O ainda desconhecido se apresentou ontem e como estava fora do flagrante, responderá o crime em liberdade.

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O martelo foi batido ontem depois que a ex-governadora do Maranhão se sentiu incomodada com as mais recentes inve$tida$ do governador Flávio Dino para atrair aliados de Roseana Sarney. Com os mesmos métodos empregados pelo grupo Sarney, o comunista loteou o governo e vai abrindo a caixa de emenda$.

Ontem, Roseana reuniu com a cúpula do seu grupo e decidiu conversar com as lideranças políticas para definir estratégias que impeçam o avanço das garras do Palácio dos Leões para cima dos seus aliados.

Ela perdeu recentemente o apoio dos deputados Josimar do Maranhãozinho (PR) André Fufuca (PP) e, ao que tudo indica, só fata abrir as portas do governo para  a entrada de Gastão Vieira com o PROS.

O grupo Sarney não tem direito de reclamar das mesma artimanhas que tanto foram usadas quando estava com o comando do Maranhão. Aluno de Zé Reinaldo Tavares, que dormiu debaixo da cama de Sarney, Flávio Dino aprendeu foi rápido.

E se levantar a caixa do Boró (como o ex-vereador Sebastião do Coroado denomina dinheiro), aí a debandada vai ser feia. É só aguardar.

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Brincadeiras novas, brincadeiras antigas e muita diversão marcaram a programação em homenagem ao Dia das Crianças do Projeto Sol Nascente neste sábado (14). Mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), as 120 crianças e adolescentes que integram o projeto puderam desfrutar de uma manhã de lazer, lanches e atividades.

A programação aconteceu na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão. As atividades começaram com um aquecimento, seguido de uma caça ao tesouro. Foram escondidos 18 saquinhos de bombons e, em três deles, havia o grande prêmio – um vale tablet.

Um dos felizardos foi David Felipe Costa, de 14 anos. “Não tinha nem tablet, nem celular e fiquei muito feliz, porque agora posso botar meus jogos e fazer minhas pesquisas da escola”, declarou.

Pula-pula, pebolim, pipa, elástico, corda, futebol, entre outras brincadeiras fizeram a alegria das crianças e adolescentes. “Estamos nos divertindo bastante, fazendo várias atividades e encontrando nossos amigos”, disse o aluno Arthur Mafra, de 17 anos.

Cíntia Brito, coordenadora do projeto, destacou que ideia é proporcionar um espaço de diversão não só em datas comemorativas, mas permanentemente. “Tentamos da melhor maneira possivel oferecer um espaco de ludicidade e lazer, proporcionando a eles um prazer independente de datas comemorativas. Queremos que eles se sintam bem aqui, em um espaço de aprendizado, alegria e diversão”, completou.

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A programação especial deste domingo (15) da Feirinha São Luís, em homenagem às crianças, atraiu um grande público infantil para Praça Benedito Leite. O projeto realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), já é o ponto de encontro das famílias ludovicense, que procuram uma opção de lazer para os fins de semana. A Feirinha é uma oportunidade de realizar compras com comodidade, segurança, além de ofertar programação cultural, produtos da agricultura familiar e pratos da culinária local.

A fisioterapeuta, Carolina Mendes sempre vai à Feirinha com o esposo e o filho, e dessa vez trouxe os sobrinhos também. “É um espaço família, eu aproveito pra fazer a feira da semana, compro frutas e verduras, enquanto o maridão lancha e meu filho se diverte. Hoje trouxe os priminhos dele também pra comemorar o dia das crianças”, explicou Carolina.

Neste domingo a feirinha trouxe em sua programação cultural, contação de histórias, espetáculo teatral, música e dança. Hugo Trancoso, de 8 anos, disse que gostou muito das brincadeiras. “Eu quero vir todo dia brincar aqui com meus coleguinhas, é muito legal”, disse o pequeno Hugo.

Promovendo a reocupação do Centro Histórico desde junho, a Feirinha São Luís tem como sua principal bandeiras o fortalecimento da agricultura familiar, integrando as políticas públicas para a área, implantadas na gestão do prefeito Edivaldo.

O evento visa dar oportunidade ao produtor de ter mais um espaço de comercialização dos seus produtos. Além do viés da agricultura, a Feirinha também tem atraído grande público em razão de agregar cultura, artesanato e gastronomia em um mesmo espaço.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, destaca que o projeto Feirinha São Luís é pensado para toda a família. “A Feirinha São Luís é esse caldeirão de coisas boas que temos aqui em São Luís, coisas que nossa gente gosta, e que o turista aprova. Nada mais justo do que presentearmos nosso público com uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças”, disse o secretário.

LITERATURA

No espaço literário, instalado no coreto da Praça Benedito leite, teve ainda momento de autógrafo com o autor maranhense, Wilson Marques, expondo seu livro recém lançado, Criações – Mitos Tenetehara, que tem como foco contos do povo indígena que habita regiões da Amazônia maranhense.

“São mitos que já haviam sido recolhidos antes por pesquisadores e que decidi recontar tendo como recorte a criação segundo a visão destes índios. Uma forma de preservação da memória deles que perpetuam sua cultura, principalmente por meio da oralidade”, diz o autor Wilson Marques.

GASTRONOMIA

Neste domingo, a Barraca do Chef teve como convidado Delmo Junior, do Restaurante Feijoada Sabor, especializado em comida típica brasileira. No seu menu, feijoada, mocotó e rabada. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores, nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa e Warwick Trinta conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

Participam da Feirinha 11 polos da grande Ilha, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 25 de setembro, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, devido à falta de recolhimento de contribuições de R$ 1,4 milhão ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funpresv), de dezembro de 2011 a dezembro de 2012.

O valor não recolhido – relativo a contribuições patronais de R$ 719,4 mil e à parte descontada dos servidores públicos, no valor de R$ 680 mil -, foi constatado em auditoria da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda.

Na mesma data, o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba, também ofereceu Denúncia em desfavor do ex-gestor, que administrou o município de 2009 a 2012. Presidente Vargas é termo judiciário de Vargem Grande.

AÇÃO

Na Ação Civil Pública, o MPMA solicita que o ex-prefeito seja condenado a devolver o valor do dano causado; à perda de eventual função pública, à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 2,79 milhões.

Pede, ainda, que Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho seja proibido, por cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

DENÚNCIA

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação do ex-gestor por apropriação indébita previdenciária, conduta caracterizada no art. 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional). A pena estabelecida é de reclusão, de dois a cinco anos, além de pagamento de multa.

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Em Matinha, Glalbert Cutrim (PDT), participou do encerramento do I Campeonato Cinquentão, realizado neste domingo, 15, no povoado Santa Vitória. Organizado por Pedinho e Bolinho, o evento contou com o apoio do deputado, e reuniu centenas de amantes do esporte.

“É uma satisfação enorme estar aqui, reunido com tantos amigos, muitos deles que fazem parte da história de nossa família, e poder contribuir com a realização desse evento, que mais do que uma competição esportiva, é a construção de amizades, de pessoas que se conhecem há décadas, e continuam se encontrando para participar desse tipo de competição saudável.” Destacou o deputado.
O evento, que teve como campeão o time do Boa Vontade, contou ainda com a participação de equipes locais, e de jogadores de municípios próximos, como Nova Olinda e São João Batista.
De lá, Glalbert seguiu para Cantanhede, onde, junto com amigos e professores da rede municipal de ensino, confraternizaram a data em comemoração ao Dia dos Professores.

“Aqui em Cantanhede me sinto em casa, porque temos muito amigos de verdade. Poder comemorar essa data, sabendo que recentemente obtivemos uma vitória em nome de mais de 100 profissionais, que além de professores, são pais de famílias, é muito mais gratificante, nesse dia que é dedicado à vocês. “ Disse Glalbert.

Participaram do evento, o ex-presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT), os vereadores Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).

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