O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na quinta-feira (11), para protestar e cobrar da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público, a apuração do caso e a punição dos culpados pela morte do empresário Francisco Silva, ocorrida na segunda feira (9), na Delegacia de Polícia de Barra do Corda.

Francisco Silva foi preso por uma guarnição da Polícia Militar no domingo (8), por volta de meio dia, depois que se envolveu em um grave acidente com um motociclista na BR-226, no perímetro urbano da cidade de Barra do Corda. O motociclista teria quebrado um braço em uma perna no choque entre os veículos.

O empresário foi levado para a Delegacia de Barra do Corda e colocado em um gaiolão nos fundos do prédio, onde passou a tarde de domingo, castigado pelo sol e temperatura de mais de 40° graus, e a noite inteira preso. Por volta das 8hs de segunda-feira, Francisco Silva entrou em convulsão e foi levado para a UPA, onde morreu.

Para Rigo Teles, a população se revoltou com a morte trágica do empresário, que era um cidadão de bem muito conhecido e nunca teve sequer uma passagem pela polícia. “É preciso que as autoridades apurem o fato. Realmente aconteceu um acidente, a vítima ficou apenas machucada e Francisco morreu”, disse.

Por fim, Rigo Teles relatou que Francisco Silva foi jogado no gaiolão, tinha problema de pressão e terminou indo a óbito. “A justiça tem que apurar os fatos. A população está revoltada com essa situação e estamos aqui ao lado dela. Que os fatos sejam apurados, a justiça seja feita e os culpados punidos”, concluiu.

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HOJE TEM – Para você que nunca teve oportunidade de ver, ouvir e cantar num legítimo Show de Rock Roll, A Geração Brazuca te convoca para celebrar a vida, um encontro com a maior Banda de Pop rock do país, “CAPITAL INICIAL” – 02h e 15min de muito música de qualidade, canções que te farão pular, dançar e se emocionar.

Montamos uma estrutura de palco, som, luz, camarote e Pista para que em todos os pontos do show você tenha total visibilidade, um show imperdível moçada, afinal de contas, não é todo dia que temos o Capital inicial na ilha do amor, oportunidade única, Te encontro no Iate Clube…

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A cidade de Rosário, interior do Maranhão, vai ser palco de um grande evento com a apresentação do show do cantor do momento, Jonas Esticado.

Diretamente do Ceará, o cantor vai tocar seus maiores sucessos que conquistou o Brasil. Atualmente, Jonas faz parte do casting de artistas brasileiros de uma das maiores gravadoras do país, a Som Livre.

Além do cantor cearense, também irão se apresentar no mesmo palco o cantores maranhenses Bruno Shinoda e Guilherme Torres.

A produção evento, KM Produções, do empresário Kleber Moreira, promete uma grande festa que vai entrar para história de Rosário.

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Cobrança de fatura de água realizada de forma aleatória, sem hidrômetro para medir o consumo, é considerada ilegal. Este é o entendimento de sentença proferida pela 5a Vara Cível de São Luís, que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) ao pagamento de indenização e à instalação de hidrômetro, bem como retire o nome do consumidor da lista de negativados dos órgãos de proteção ao crédito. A ação foi movida por L. O. M., tendo com parte ré a CAEMA.

O autor narrou na ação que é titular da unidade consumidora nº 8508**, possuindo imóvel desocupado há mais de três anos, e sustentou que demandada vinha cobrando taxas aleatórias de consumo de água e esgoto. Ressalta que essa cobrança aleatória varia entre R$ 4,30 a R$ 600,00, sendo impossível equacionar essa cobrança. Postulou, por sua vez, a concessão de tutela antecipada para que a CAEMA forneça o serviço de água e esgoto e instale o hidrômetro na referida unidade consumidora, bem como exclua seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, e, ao final, a procedência do pedido com a condenação da ré em danos morais suportados.

Concedida a tutela pretendida às fls. 30/31.Devidamente citada, a demandada apresentou contestação às fls. 49/53, pugnando pela improcedência do pleito, ao argumento de que a parte autora está há quinze anos sem efetuar o pagamento de suas faturas de consumo de água.Réplica às fls. 81/84.Ata de audiência de conciliação, fl. 91, vindo os autos conclusos para sentença.É o relatório.

Destaca a sentença: “Inicialmente, insta constatar que a relação entre as partes é consumerista, uma vez que presentes os requisitos objetivos e subjetivos constantes dos artigos 2º e 3º da lei 8.078/90, sendo plenamente aplicáveis ao caso as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Cumpre salientar que a empresa prestadora de serviço público de fornecimento de água responde objetivamente pelos danos causados aos seus usuários, nos termos do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição da República, sendo desnecessário que se questione acerca da existência de dolo ou culpa, bastando que se verifique a relação de causa e efeito entre a ação ou omissão da concessionária e o dano sofrido pela vítima”.

Para o Judiciário, o dever de indenizar somente é afastado caso se comprove a ocorrência de uma das excludentes da responsabilidade, quais sejam, fato exclusivo da vítima, caso fortuito ou força maior e fato exclusivo de terceiros, conforme estabelece o art. 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. “Cinge-se a controvérsia à possibilidade da cobrança pelo serviço de fornecimento de água com base na estimativa do consumo, quando o hidrômetro que apresenta dificuldades de leitura ou quando este não existe, como no caso dos autos. Entendo que indevida a cobrança por estimativa por não corresponder ao serviço efetivamente consumido, o que, anote-se, pode ocasionar enriquecimento ilícito da fornecedora ou do consumidor, por cobrar em desacordo com o serviço usufruído”, ressalta a sentença.

A Justiça entendeu que mostra-se incontroversa a cobrança por m³ ou média, patente a ilegalidade, uma vez que as faturas devem ser cobradas de acordo com as medidas efetuadas pelo novo hidrômetro instalado. “Indubitável a existência de danos morais a serem ressarcidos pela requerida, pois com seu procedimento (a cobrança indevida) afetou de forma significativa a tranquilidade do demandante, causando-lhe constrangimentos e aborrecimentos. A respeito de ser admitida a indenização por danos morais em razão de cobranças indevidas, pacífica e dominante é a jurisprudência dos Colégios Recursais Pátrios”, diz a sentença, ao citar casos semelhantes, bem como artigos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

A sentença enfatiza que, o que é relevante, no caso, é a negligência com que agiu a demandada, dando causa eficiente ao dano sofrido pela parte autora. E decide: “Julgo procedente o pedido para o fim de confirmar antecipação de tutela deferida (decisão que deve ter efeito imediato, bem como condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC, a partir da prolação da sentença”.

A sentença foi assinada no dia 4 de outubro e publicada nesta segunda-feira (9) no Diário da Justiça Eletrônico.

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Produção audiovisual brasileira no Maranhão não chega a 2%. Criação da Zona de Exportação pode impulsionar a indústria no Estado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu nesta terça-feira (10), maior participação da produção cinematográfica no Maranhão. Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que dos 142 títulos lançados nas salas de cinema em todo o Brasil, em 2016, apenas dois foram oriundos de produtoras do Maranhão.

“Entre 1995 e 2012, o Estado não teve nenhum longa-metragem produzido no Maranhão e estreados nas salas de cinema. E todo mundo sabe que as regiões Norte e Nordeste são celeiros de talentos artísticos, com cenários e belezas naturais de tirar o fôlego, ou seja, com enorme potencial de crescimento no mercado de áudio visual, mas, no caso do Maranhão, poderia ser muito mais bem explorado”, disse.

Para Christian de Castro, a região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda. “Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste”, observou.

Roberto Rocha lembrou que São Luís poderá se transformar, em breve, em uma zona de exportação também para produtos audiovisuais, o que poderá alavancar de vez esse tipo de mercado. “Tramita no Senado o projeto de lei de minha autoria, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que vai fomentar incentivos fiscais, não apenas para a instalação de empresas áudio visuais voltadas para o mercado internacional, mas também de empresas de qualquer natureza que visem exportação de seus produtos provenientes do Maranhão. Esse novo modelo econômico vai trazer maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, a imediata atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

AS VANTAGENS ESTRATÉGICAS DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO ITAQUI

As condições consideradas ideais de São Luís para se transformar em uma zona de exportação animam empresários nacionais e internacionais. O Porto de Itaqui está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. “É uma região estratégica, que encurta fronteiras e reúne condições ideais”, frisou Roberto Rocha.

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Desde que o governador assumiu a indicação do líder sindicalista Júlio Pinheiro (PCdoB), como o vice do então candidato à reeleição na capital, Edivaldo holanda, no nosso grupo no WhasApp “Liberdade de Expressão” alguns já vislumbravam a possibilidade de, reeleito, mais na frente (em 2018) o prefeito sair vice na chapa de Flávio Dino e o vice de Holadinha assumir a prefeitura.

Em maio deste ano, cheguei a colocar aqui a possibilidade de Edivaldo Holanda ser o vice na chapa comunista, ou até mesmo o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, sendo que o primeiro com chances maiores (reveja aqui).

Porém, nos últimos dias vejo que o assunto vem tomando proporções sérias e ocupando espaços na mídia governista e da oposição. Resta apenas alguém perguntar ou o prefeito se antecipar para dizer se aceita ou não.

O que não se pode esconder é que o PCdoB tem os olhos maior que a cara. A gula engole o corpo e a alma. Como a escolha é uma hipótese, não se pode descartar que os comunistas estejam desde já sonhando com os dois palácios sobre o restrito comando deles.

Mas, como em política tudo é possível, inclusive o projeto de reeleição de Flávio Dino virar água, aí restaria aos vermelhos  ao menos os cofres e o poder municipal.

O fato de Holadinha ser do PDT e o deputado federal Weverton Rocha pertencer ao mesmo partido nada impede que os dois possam fazer parte da chapa majoritária de Flávio Dino, um como candidato a senador e outro como vice-governador. Roseana já ganhou umas duas eleições com a chapa puro sangue.

Antes, o assunto Holanda Junior como vice era tratado apenas pela imprensa não aliada ao Palácio dos Leões. Agora, que os jornalistas e blogueiros governistas estão assanhados com a possibilidade, muitos acreditam que será irreversível a chapa.

Como, apressadinhos? No cenário turvo e nada cômodo para o governador, dificilmente Edivaldo Holanda Júnior vai ao sacrifício e deixar de lado a população que o escolheu para ser o seu prefeito por mais quatro anos. Ainda mais agora que ele vem acertando e recolando nos trilhos a administração de forma exitosa.

Mas o resto é esperar a manifestação do prefeito para saber se aceita mais uma desafio, mesmo sabendo que estará sendo usado pelo seu líder maior, ou continuará sendo o prefeito da capital com o nome fortalecido para 2020. E não custa nada lembrar que Flávio Dino ganhou a eleição para governador no primeiro turno sem o exercício, naquele momento, de nenhum mandato.

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Falta de transparência, ausência de informações e omissão por parte do Governo do Maranhão. Foi assim que o deputado Wellington do Curso (PP) classificou o posicionamento do Governo do Estado ao ter o  Requerimento nº 728/2017 indeferido pela mesa diretora da Assembleia Legislativa.

O veto ocorreu na semana passada. Trata-se de uma solicitação ao Governo do Estado para encaminhamento de relatórios completos referentes à cobertura de serviços de Saneamento básico em todos os municípios do Estado, sob responsabilidade da CAEMA.

O deputado Wellington não concordou com o indeferimento e solicitou a apreciação pelo plenário. A maioria dos deputados, ligada ao Governador, negou um simples pedido de informações.

“Não há razão para negar um simples pedido de informação. Se não há nada a esconder, por que o Governo do Estado veta um simples pedido de informação, por meio dos deputados que com compõem a sua base de governo? Cadê a transparência do Governador Flávio Dino? Também está só na propaganda? Qual a dificuldade em encaminhar o relatório referente aos serviços de saneamento básico dos municípios do Estado? É inadmissível que não haja o fornecimento de informações acerca dos serviços públicos, que é uma causa de interesse público. Por que não cumprem a Lei de Acesso à Informação?”, questionou Wellington.

Recentemente, o deputado Wellington visitou a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais para inspeção, após receber várias denúncias de irregularidades. Além disso, esteve na cidade de Imperatriz, onde realizou audiência pública e constatou o despejo direto do esgoto “in natura” no Rio Tocantins.

“Quem pede a informação não sou eu, mas sim a população que não entende o que acontece no Maranhão. Sim, não entende porque na propaganda há o tratamento de esgoto; já na realidade, o que se vê é esgoto sendo despejado sem tratamento algum. Governador, não ignore a população. Quem quer uma justificativa não é apenas eu, mas sim os cidadãos maranhenses. Somos fiscais da aplicação do dinheiro público e das ações do executivo”, concluiu o deputado Wellington.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Essa não é a primeira vez em que o Governo do Maranhão age sem transparência por meio dos deputados aliados na Assembleia. Vários pedidos de informações do deputado Wellington já foram negados pela base governista, a exemplo do requerimento em que solicitava as fichas dos inscritos no “seletivo camarada” que ocorreu em Carolina; os gastos com o Hospital de Traumatologia e, o número total de viaturas adquiridas e respectivo destino. Ainda, negaram as informações sobre o valor gasto com a “possível reforma” em cada “Escola Digna”.

Embora sejam simples pedidos de informação, todos foram indeferidos pelos deputados estaduais que compõem a Base do Governo Flávio Dino. Fica o questionamento: se não há nada a esconder, por que vetar a concessão de informações?

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Os policiais paulistas foram informados de que a residência do filho mais velho do ex-presidente Lula armazenava uma grande quantidade de drogas. E fizeram ontem a operação de busca e apreensão. Confira os detalhes abaixo na coluna da jornalista Mônica Bergamo:

A Polícia Civil fez hoje uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Lula.

Ele mora na cidade de Paulínia, vizinha a Campinas, a 117 km da capital.

A operação foi deflagrada depois de uma denúncia anônima feita por telefone ao Disque Denúncia.

De acordo com o que a polícia informou à Justiça, o denunciante dizia que uma grande quantidade de drogas poderia ser encontrada na residência.

A polícia informou ainda que não poderia fazer uma operação de monitoramento, vigiando a casa à distância, por causa das câmeras instaladas na rua.

A Justiça então autorizou a busca.

A coluna apurou que nada foi encontrado. Apesar de a operação buscar entorpecentes, a polícia acabou apreendendo dois notebooks, CDs, DVDs e disquetes, além de vários documentos de Marcos Lula.

O advogado da família de Lula, Cristiano Zanin, divulgou uma nota sobre o caso. “A busca e apreensão, feita a partir de denúncia anônima e sem base, não encontrou no local o porte de qualquer bem ou substância ilícita, o que é suficiente para revelar o caráter abusivo da medida”, afirmou ele.

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Participantes discutiram e avaliaram propostas de ações e políticas públicas para a área

A Prefeitura de Rosário, por meio de sua Superintendência de Igualdade Racial, foi uma das 29 participantes da Conferência Regional de Igualdade Racial, realizada em São Luís. O evento, fase preparatória para a etapa estadual, é promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir) e dos Direitos Humanos (Sedihpop), com o apoio do Conselho Estadual de Igualdade Racial (Ceirma).

As conferências regionais têm como tema ‘O Brasil na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento’. Com esta temática, os representantes municipais analisaram as conquistas e desafios diante da atual conjuntura política, visando contribuir para a construção da Política Estadual de Igualdade Racial. “É necessário avançar nas políticas e debater sobre este assunto é um passo fundamental para isso. Daí ser tão importante a realização deste encontro”, destacou a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB).

Sobre as etapas regionais, a superintendente de Igualdade Racial, Mauricéa Lopes, ressaltou que estas contribuem para a inclusão de temas que poderiam estar restritos aos municípios. “Só se consegue discutir, implantar e ampliar políticas públicas realmente efetivas se houver compromisso de todos, desde os gestores da área de igualdade, até Prefeituras e Governo”.

Além de Rosário, participaram desta etapa regional os municípios de São Luís, Alcântara, Raposa, Santa Rita, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Bacabeira, Anajatuba, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Axixá, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Morros, Monção, Paulino Neves, Pindaré, Santa Inês, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santa Luzia do Tide e Santo Amaro do Maranhão.

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O Tribunal Superior Eleitoral, conforme publicação do blog do Zaidan de Souza, confirmou agora à noite por unanimidade Alexandre Costa como prefeito eleito de Dom Pedro e deve tomar posse no cargo em curto espaço de tempo. O Município vinha sendo administrado pela presidente da Câmara Municipal, Rosa Nogueira.

Conforme Zaidan. “ o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC)”.

A cidade recebeu com comemoração a decisão do TSE por ter acatado a vontade da maioria da população de Dom Pedro em defesa feita pelo advogado Frederico Campos.

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Um fato inédito no Maranhão aconteceu no dia de ontem em uma cela idêntica as que são usadas pelos regimes terroristas que pretendem se livrar mais cedo dos seus prisioneiros. Na cidade de Barra do Corda, um empresário do ramo de vidro, que estava dirigindo embriagado ao volante e atropelou um motoqueiro, foi preso ao meio dia de domingo, dia 8. Ele ficou numa cela (gaiolão) que fica exposta ao sol e chuva. Francisco Edinei Lima morreu.

Mesmo não considerado bandido, o empresário foi colocado na cela. E depois de pegar bastante sol, teve um AVC e, levado a uma UPA,  morreu. O delegado titular estava viajando. A cidade ficou revoltada.

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