POR CONGRESSO EM FOCO | 30/09/2017 08:00

Brasília – O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2015 (Antonio Cruz/Agência Brasil.

Preso há quase um ano, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha afirmou em entrevista à revista Época que Rodrigo Janot queria que ele fizesse uma delação mentirosa para derrubar o presidente Michel Temer (PMDB). O ex-deputado reafirmou que nunca recebeu valores para ficar quieto.

Em sua primeira entrevista desde que foi preso, em outubro de 2016, Cunha afirmou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot queria usá-lo para seus próprios interesses políticos. “Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer”. As mentiras que Cunha deveria confirmar eram a da compra de seu silêncio e pagamentos a deputados para que eles votassem a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Janot, entretanto, não estava interessado na verdade, e sim em tirar Temer da Presidência. Para ele, o interesse de Janot era emplacar seu candidato, Nicolao Dino, no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que um terceiro mandato seu era improvável. “O nome de Dino, vice-procurador-geral eleitoral de Janot e irmão do atual governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), enfrentava resistência no PMDB. Com o nome de Dino enfraquecido, Raquel Dodge – apontada como desafeto de Janot – seria escolhida. “O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR”, completou o ex-deputado.

Cunha afirmou ainda que, com sua recusa a mentir na delação, Janot passou a jogar com a delação do doleiro Lucio Funaro. “O Janot tem ódio de mim. Mas o ódio dele pelo Michel Temer passou a ser maior do que a mim. Então, se eu conseguisse derrubar o Michel Temer, ele aceitava. Mas eu não aceitei mentir. E ele preferiu usar o Lúcio Funaro de cavalo.”

A delação do doleiro é um dos pilares que sustentam a segunda denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça, apresentada por Janot pouco antes de deixar o comando do MPF. Ele diz que não teve acesso à delação de Funaro, mas pelo que acompanhou na mídia, “há contrabando e mentiras” nas declarações do doleiro, feitas “única e exclusivamente” pelo que ele ouviu dizer de Cunha.

Pronto para delatar

O ex-deputado disse à reportagem da revista que, apesar de ter tentado fechar delação premiada com a PGR), sabia que o acordo não sairia na gestão de Janot, que deixou o cargo no último dia 17 de setembro. O peemedebista diz que “só uma criança” acreditaria que Janot iria aceitar seu acordo de delação, mas quis negociar para demonstrar que tem intenção de contar o que sabe.

Ele se mostrou disposto a continuar a negociação de seu acordo com Raquel Dodge, que assumiu o comando do Ministério Público Federal no lugar de Janot. “Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer.” O ex-deputado também afirmou que tem histórias “quilométricas” para contar, desde que a negociação seja “de boa-fé”.

Cunha ainda fez mistério sobre fatos que traria à tona com sua delação premiada, mas afirmou que seu acordo seria fatal aos três principais acordos de delação da Lava Jato. “O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro”.

Questionado pela reportagem de Época sobre o que revelaria de tão grave, Cunha disse que não quebraria acordo de confidencialidade, que continua válido, com a procuradoria-geral da República (PGR): “Eu honro meus acordos.”

“Trapalhada institucional”

Cunha classificou a delação dos irmãos Batista de “absurda” e “seletiva”, por ter omitido fatos importantes e ser brando com o PT, dando exemplo de episódio em que ele e Joesley teriam se reunido por quatro horas com o ex-presidente Lula, que tinha ido pedir que o impeachment contra Dilma Rousseff, conduzido por Cunha, fosse interrompido.

Para ele, o desejo de Janot em derrubar Temer e fazer seu sucessor colocou o Supremo Tribunal Federal (STF) em situação delicada. “Tenho conhecimento de omissões graves. Essa é uma das razões pelas quais minha delação não poderia sair com o Janot. Ele, com esses objetivos políticos, acabou criando uma trapalhada institucional, que culminou no episódio do áudio da JBS. Jogou uma nuvem de suspeição no Supremo sem base alguma.”

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Folha.com

	Jorge Araujo – 21.set.2017/Folhapress
	O ex-presidente Lula durante evento do PT em São Paulo

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“Mesmo com todas as dificuldades e inseguranças que atormentam a gestão pública na atual conjuntura do País, o concurso público para a Câmara Municipal de São Luís inevitavelmente irá acontecer. Quando pensei na reestruturação e modernização desta Casa, tinha consciência de que, além das intervenções na estrutura física e da premente necessidade de aquisição de equipamentos, um dos maiores desafios seria a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, lá em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum”.

“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do Pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”.

Segundo o Presidente, existem servidores com quase 30 anos de casa em situação irregular, os quais inevitavelmente vão ter que se submeter ao concurso, concorrendo em “desigualdade” de condição com jovens recém-saídos da escola e universidade. “Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada”, afirmou Astro de Ogum, que continua. “Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa casa”, conclui, evidenciando a difícil posição de fiel da balança nesse capítulo impactante na história do Legislativo municipal.

“Assumi esse cargo no meio de uma das maiores crises econômicas já enfrentada nesse País, com o desemprego em patamares desesperadores, como poderia ser tão insensível partindo de cara para esse ponto? Preferi ir tratando de outros aspectos enquanto aguardava sinais de recuperação da economia e aí sim poder focar nesse problema”.

De acordo com o vereador,  sua equipe técnica está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o Concurso.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) representou o Maranhão durante Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que aconteceu em Manaus durante a última semana. Estiveram presentes deputados estaduais de todo o Brasil e a palestra principal foi ministrada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, General Franklinberg Ribeiro, que abordou a política nacional da gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

O deputado Wellington; que é vice-presidente do Parlamento Amazônico e Secretario de Educação, Ciencia e Tecnologia da UNALE; destacou a necessidade de se lutar em defesa dos direitos dos índios, principalmente, a efetivação de políticas públicas educacionais.

“Os direitos sociais, como a educação são garantidos aos índios brasileiros. No Maranhão, infelizmente, não são poucos os casos em que percebemos a violação desse direito. A própria Assembleia Legislativa do Maranhão, por exemplo, já foi ocupada diversas vezes por tribos que buscavam apenas a atenção do Governo. Buscavam a concretização das escolas indígenas e do transporte que permitisse que os alunos chegasse até às unidades educacionais. Nós não podemos tratar essa questão apenas na teoria. Direito é pra ser efetivado, garantido e pra que isso ocorra, estamos aqui: prontos para articular projetos que protejam os direitos dos índios”, disse o professor e deputado Wellington.

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Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o  descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.

“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Denuncie

O PROCON/MA semanalmente fiscaliza os bancos para evitar descumprimento de outras leis que possam a violar os direitos do consumidor, a exemplo desta e demais legislações. Caso o consumidor note alguma destas obrigações não sendo cumpridas, ele pode formalizar a denúncia

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Com 82% da população avaliando sua gestão como boa ou ótima, o prefeito Hilton Gonçalo recebeu nesta sexta-feira (29), a “Medalha Alferes Tiradentes – colar ouro” em reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pelo médico no município de Santa Rita. A premiação revela mais um bom índice alcançado por Hilton com menos de um ano de mandato.

A medalha “Alferes Tiradentes” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

Hilton Gonçalo declarou: “fico muito feliz por ter nosso trabalho sendo reconhecido e aqui recebo uma importante avaliação, afinal mais do que a premiação, o que me deixa mais satisfeito é saber que nosso trabalho está sendo bem recebido pela população. Gosto sempre de dizer, nós vamos mudar a vida da população de Santa Rita”.

A frente da Prefeitura de Santa Rita pela terceira vez, Hilton Gonçalo tem metas ambiciosas como zerar o déficit habitacional, garantir que 95% das casas tenham água encanada, assim como reduzir os índices desempregos, além de desenvolver a agricultura, pesca e pecuária.

Além de Hilton Gonçalo também receberam boa avaliação, as prefeitas Fernanda Gonçalo de Bacabeira e Iriane Gonçalo de Pastos Bons. O prefeito de Santa Rita ainda foi acompanhado do secretário de Saúde, Crezus Ralph e do seu irmão Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa.

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Quase metade dos diretores das escolas públicas do país foram escolhidos apenas por indicação, em geral por políticos, sem critérios objetivos.

Esses dirigentes indicados tendem a possuir pior formação e menos experiência no ensino do que os selecionados por concurso ou eleição.

Os dados foram tabulados pela Folha a partir das respostas de 55 mil diretores a um questionário aplicado em 2015 pelo Ministério da Educação. É a base mais completa para entender o perfil desses profissionais.
Pouco mais de 45% deles afirmaram ter chegado ao posto só por indicação.

Entre esses, 23% disseram não ter feito pós-graduação. Entre o grupo que chegou ao cargo de outras formas, esse número cai para 13%.

Os diretores indicados tendem a ter menos experiência como gestores: só 13% deles disseram exercer função de direção há mais de 11 anos, contra 25% dos demais.

Pesquisas apontam que a estabilidade da equipe escolar é um dos principais fatores para um desempenho melhor dos estudantes.

No questionário aplicado em 2015 pelo governo federal não fica claro quem faz a indicação desses dirigentes.

Em anos anteriores, em que se detalhou mais a resposta, o dado atual é compatível às alternativas referentes a indicações por políticos (como prefeitos ou vereadores), técnicos e dirigentes de ensino (estes são cargos de confiança do Executivo).

Diretores escolares são vistos como líderes comunitários, especialmente em cidades pequenas, por isso os cargos são tão almejados por políticos, dizem especialistas.

Mesmo secretários da Educação que preferem formas mais objetivas ou democráticas de escolha muitas vezes não conseguem vencer a “resistência das forças conservadoras”, diz o presidente da entidade que representa a classe, Alessio Costa Lima.

Não há regra nacional para para definir quem pode ser diretor de colégio. Cada prefeitura e Estado define a sua.

AFAZERES

Diretores respondem pela organização escolar, a administração de recursos financeiros, humanos e materiais.

Estudos mostram que sua atuação tem impacto direto no aprendizado. Trabalho das pesquisadoras Ana Cristina de Oliveira (PUC-Rio) e Andrea Paula Waldhelm (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé) encontrou notas maiores em matemática em escolas do Rio onde a liderança é bem avaliada pelos professores.

Nos próximos anos, os diretores terão papel adicionalmente importante: o MEC deve implementar base para novos currículos na educação básica, o que exigirá outra organização de matérias e de professores nos colégios.

DIVERGÊNCIAS

Se por um lado está clara a importância do diretor na qualidade da escola, por outro há dúvida sobre a melhor forma de escolher dirigentes.

Pesquisa de 2015 da Fundação Itaú Social não encontrou relação direta entre indicação política de diretor e desempenho pior de alunos.

Verificou, porém, que o modelo tem efeito indireto na qualidade escolar, pois escolhidos pelo sistema tendem a ter características que prejudicam a qualidade do ensino.

Segundo a pesquisa, indicados politicamente ficam menos tempo no posto (permanência entre 11 e 15 anos na escola impacta positivamente na nota) e promovem menos formação docente.

Dos 7 especialistas ouvidos pela reportagem, 6 disseram que indicação política é a pior forma. Mas não há consenso pelo ideal.

Eleição na comunidade escolar dá força ao diretor, mas pode deixá-lo refém de demanda corporativa. Concurso ou prova seleciona melhores em conteúdo, mas pode colocar diretor sem identificação e liderança no posto.

Diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne foi o único que diz ser indiferente ao processo de escolha. “Não é isso que define o sucesso. O importante é colocar gente competente e que se exija pré-qualificação.”

	Herman Tacasey

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‘Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Desenvolvimento Local Sustentável’. Este foi o tema do I Seminário de Meio Ambiente, que aconteceu nesta quarta-feira, 27. O evento foi promovido pela Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública.

O Seminário aconteceu no auditório da Escola Maria José Macau. Contou com a presença da prefeita da cidade, Irlahi Moraes (PMDB), do vice-prefeito, Douglas Sena, de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade (CNTP), associada aos povos e comunidades tradicionais, além de vereadores e secretários municipais.

Durante a abertura do Seminário, Irlahi Moraes, ressaltou o objetivo do evento. “É fundamental que todos entendam a importância da preservação do meio ambiente, para que as gerações futuras possam usufruir dos recursos e de tantas belezas. A ideia do seminário é conscientizar a população e ao mesmo tempo chamar atenção de órgãos responsáveis para a necessidade de criação de Unidade de Conservação em Rosário”.

Irlahi Moraes destacou, ainda, que eventos como este são importantes para se debater a temática em foco, de forma local, trazendo para conhecimento público a realidade global. “É uma ótima oportunidade, inclusive, para se fazer um diagnóstico rápido e participativo, quando se coloca em pauta as principais ações e problemáticas da conservação ambiental”.

A programação do Seminário de Meio Ambiente contou com apresentações e debates sobre temas específicos pela manhã, e no período da tarde foi elaborado o mapa participativo da gestão ambiental pública municipal.

Após o evento, representantes da ICMBio e do CNTP realizaram visita técnica em áreas propícias à Preservação e Conservação Ambiental.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quinta-feira, 28, no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de entrega de patrulhas agrícolas e títulos de terra entregues pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiarão a Agricultura Familiar de diversas regiões do Estado.

Durante o evento, o prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), recebeu das mãos do deputado Glalbert Cutrim, a chave de uma patrulha agrícola, que será usada para melhorar a produção da Agricultora Familiar no município.

“Esse equipamento será fundamental para alavancarmos a produção local, garantindo muito mais incentivo e tecnologia para as famílias do campo. O Deputado Glalbert Cutrim não tem medido esforços para junto ao Governo do Estado, trazer melhorias para o município de Bacuri.” Destacou o prefeito Dr. Washington.

Para Glalbert, investir na agricultora familiar, é um dos caminhos para melhorar a economia local dos municípios.

“Quando investimos em tecnologia para as famílias do campo, responsáveis pela produção agrícola, estamos garantindo alimento de qualidade na mesa do cidadão, e uma economia forte, além de garantir produtos muito mais barato para quem compra, já que o custo de quem produz no município é muito menor do que trazer de fora. Tenho certeza absoluta que esse equipamento irá garantir muito mais produção para os produtores da Agricultura Familiar.” Disse Glalbert

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O Deputado Zé Inácio (PT) juntamente com o Governador do Estado Flávio Dino e demais autoridades nesta quinta-feira (28)  a entrega de um trator para a Prefeita França do Macaquinho, contemplando a prefeitura de Santa Luzia e a agricultura familiar do município.

No total 21 municípios do Estado foram beneficiados com as patrulhas agrícolas, títulos de terra para  158 famílias, recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu para as Casas Familiares Rurais e Escolas Agrícolas. Os investimentos somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.

“Os municípios maranhenses estão recebendo equipamentos e investimentos para manuseio do solo e da terra, que reflete diretamente na agricultura familiar aumentando a produção, proporcionando renda as famílias e escoação dos produtos beneficiando diretamente os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

*Santa Luzia recebe ainda restaurante popular e Mais Asfalto *

O parlamentar também esteve na última quarta-feira 27/09, na inauguração do Restaurante Popular do município. No restaurante serão servidas mil refeições, no almoço, com valor simbólico de apenas R$ 2 reais, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30.

Ainda em Santa Luzia, foram entregues obras de pavimentação do Programa Mais Asfalto, que somam 7,75 quilômetros de vias da região, além de kits esportivos.

“O governado Flávio Dino está de parabéns pela inauguração dessa importante obra que é o restaurante popular, fundamental para o combate à fome, já que oferece alimentação de qualidade com um custo baixíssimo. Parabéns ainda a Prefeita França, que tem feito uma excelente gestão à frente da prefeitura de Santa Luzia e vem buscando cada vez mais melhores condições de vida para a população da cidade”.

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