A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.

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O Maranhão caminha para ser um dos estados do Brasil que deve apresentar  um elevado quadro de abstenção de eleitores, votos em branco, e nulo nas chapas majoritárias. Além do desgaste da política, a falta de empolgação dos políticos. Em 2014, o nosso estado foi o líder em abstenções no primeiro e segundo turno das eleições presidenciais, 27% não compareceram às urnas.

No mesmo período, a votação para as chapas de governador e senador atingiram os mesmos percentuais: 23,63 deixaram de comparecer (1.062,192), sem contar com 9,79% nulos e 4,15% em branco. E olha que naquela época havia um fator novo, que era o nome de Flávio Dino, vitorioso no primeiro turno.

Agora, que os nomes que mais aparecem nas pesquisas são exatamente os dois já experimentados pelos eleitores, Flávio Dino e Roseana Sarney, a tendência para elevar a abstenção, votos brancos e nulos, será maior ainda.

Conforme as pesquisas atuais, até mesmo as manipuladas, os números dos eleitores descrentes nos candidatos é decepcionante. É alarmante o grau de desconfiança dos eleitores com os dois principais pré-candidatos.

A esperada terceira via ainda não apareceu, nem mesmo com a presença de Roberto Rocha ou Maura Jorge. O nome de Eduardo Braide andou empolgando no início. Mas com o silêncio dele, o eleitor se recolheu à indecisão.

A abstenção, ao que parece, não beneficia Flávio Dino e muito menos Roseana, até o momento, mas acaba deixando os dois não muito distantes na disputa.

– O Maranhão novamente foi Estado com o índice mais alto de abstenção nestas eleições presidenciais. Nesse domingo, 27% dos eleitores, dos mais de 4 milhões aptos a votar, não compareceram às urnas. Em todo o País, 30 milhões de brasileiros não votaram, o equivalente a 21% do total. Já os votos brancos e nulos representaram 6,34%, ou seja, 7,1 milhões de eleitores. O Rio de Janeiro, no entanto, superou a média nacional e ao todo 13% dos eleitores decidiram por não votar na presidente Dilma Rousseff (PT) nem em Aécio Neves (PSDB).

No 1º turno, o Maranhão também liderou o índice de abstenção, com 23%, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, as chuvas foram apontadas como a explicação, já que estradas ficaram comprometidas e teriam dificultado o trânsito dos eleitores. “Além do problema da chuva e do estado das estradas, o feriado do dia do Servidor Publico foi antecipado para segunda-feira (27) e muita gente viajou”, observou, ainda no domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Froés Sobrinho.

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Os recursos dos royalties podem ser aplicados na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura urbana e outras áreas

Ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração acompanharam, nesta terça-feira (12), a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A partir de agora, os municípios não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

“A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”, disse o senador.

O município de Vila Nova dos Martírios será um dos beneficiados. A prefeita Karla Batista e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que envolve os municípios do Maranhão comemorou a decisão. “A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou.

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No último fim de semana, o deputado Zé Inácio (PT) cumpriu agenda em várias cidades do interior do estado, como Santa Luzia, Buriticupu, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão.

BURITICUPU
O parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila Palmeira, que vem sofrendo com a ameaça de despejo.
127 famílias ocuparam o terreno, na área urbana da cidade, em que deveria ser construída uma rodoviária e uma escola, mas está abandonado. As famílias pedem a posse da terra ou que sejam realocados em outro lugar.
Zé Inácio irá dar assistência jurídica as famílias.

BOM JARDIM
Zé Inácio reuniu-se com moradores do acampamento Vila União, que abriga mais de 100 famílias.
Elas pedem que o Incra regularize as terras para criação de assentamento , a construção de uma escola, para os mais de 50 alunos que frequentam a escola da comunidade que está em condições precárias.
Além do abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
O parlamentar deverá marcar uma reunião entre as lideranças e representante da CEMAR, para que seja feito o fornecimento elétrico. E irá tratar junto ao governo do Estado e municipal para que a comunidade seja contemplada com o programa ‘Escola Digna’ da secretária estadual de educação.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
O deputado esteve na cidade para participar da abertura da XIV Vaquejada da cidade.
Ao lado do prefeito Adão Carneiro, do secretário de infraestrutura Ivan Cavalcante, do secretário de agricultura Valdina Barros e do secretário de cultura Magno Siqueira, ele acompanhou o culto e shows gospel que marcaram a abertura do evento.

SANTA LUZIA
Zé Inácio esteve na comunidade Faísa, onde participou do XVIII Festival da Abóbora, tradicional festa e que reuniu pessoas de toda a região.
Inácio também prestigiou o aniversário de 18 anos da escola U. I. Félix Lopes de Sousa, na comunidade Esperantina.
Encerrando a agenda na cidade, Inácio participou da Feijoada dos Blocos, um carnaval fora de época e “lava pratos” dos blocos da cidade. Centenas de pessoas compareceram a festa, que foi marcada por muita alegria e diversão.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu, no município de Buriticupu, localizado a 395 quilômetros de São Luís, na região Oeste Maranhense, mais uma etapa das suas visitas aos amigos, correligionários e apoiadores em diferentes pontos do Maranhão.

Na visita, Antônio Pereira recebeu o apoio ao seu projeto de reeleição ao quinto mandato do ex-prefeito Gildan Medeiros, do ex- vice-prefeito, Dr. João Benedito, dos ex-vereadores Domingos da Lagoa Azul, Leolando e expressivas lideranças da região.

Durante as reuniões, todos declararam total apoio à pré-candidatura de Antônio Pereira a deputado estadual nas eleições de outubro. Ambos acreditam que o parlamentar vai continuar trabalhando em benefício da população de Buriticupu.

COMPROMISSO DE TRABALHO

Depois de ouvir as manifestações de apoio, Antônio Pereira agradeceu e prometeu continuar trabalhando para levar os benefícios que a população de Buriticupu cobra, principalmente os de saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Na ocasião, Antônio Pereira visitou o povoado Segundo Núcleo, onde foi recepcionado com um almoço na casa do líder político Chaguinha. Também visitou a residência do Branco da Sagrima. Ambos apoiam totalmente a reeleição do deputado.

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Diversos grupos folclóricos tradicionais do São João do Maranhão devem animar a programação do ‘Arraiá do Povo’, que acontecerá nesta quinta (14), sexta (15) e sábado (16), a partir das 18h30, no estacionamento da Assembleia Legislativa. Conforto, comodidade, segurança e espaço para a criançada também estão garantidos.

Na quinta-feira, os alunos do Programa Sol Nascente abrem a programação, com apresentação das oficinas de Sopro e Dança. Em seguida, apresenta-se o Boi da Mocidade de Pinheiro, seguido do Cacuriá de Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues. A noite encerra com show de PP Júnior e apresentação do Boi de Itapera.

Já na sexta-feira, o Boi da Creche-Escola Sementinha abre a noite, seguido da Quadrilha Asa Branca. Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Axixá e Boi de Morros também integram a programação. O encerramento fica por conta do show do grupo Folia de Três.

No sábado, a Quadrilha Mocinha do Sertão abre a festança. Logo após, é a vez do Boi Barrica e do Boi Pirilampo animarem o público. O último dia do ‘Arraiá do Povo’ também contará com a apresentação do batalhão pesado do Boi da Maioba, seguido do show de Luckas Seabra.

Os três dias do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). A realização é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (14)

18h30 – Programa Sol Nascente (Oficinas de Sopro e Dança)

19h30 – Boi da Mocidade de Pinheiro

20h30 – Cacuriá de Dona Teté

21h – Boi de Nina Rodrigues

22h – Pepê Júnior

23h30 – Boi de Itapera

Sexta-feira (15)

18h30 – Boi da Creche-Escola Sementinha

19h30 – Quadrilha Asa Branca

20h30 – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

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Durante a sessão plenária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) pronunciou-se em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado receber carta encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças dos candidatos, segundo o parlamentar, há o fato de “o governo ter convocado 3.125 e, agora, dispensar, sob o argumento de que irá nomear apenas 1.200”.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, disse um dos aprovados, conforme relato do deputado.

Sobre o assunto, Wellington solicitou que o Governo do Estado “aja com responsabilidade diante de um concurso tão importante para a sociedade. Desde o início, alertamos para as irregularidades verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até a realização de provas em outro estado, sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável! Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou.

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Do Sindicato Dos Policiais Civis do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão fielmente desempenha, na base do improviso, um bom trabalho, defendendo a sociedade dos criminosos, e o Estado, por sua vez, abandona, despreza, renega, humilha e desvaloriza a categoria com salários desproporcionais e não condizentes com o ingresso de nível superior dentro do Sistema de Segurança Pública.

Além dos desprezos citados, some-se a isso um dado triste. Mais de 40 policiais civis morreram neste governo, sem alcançar a valorização prometida. Quando fazemos referência ao termo “prometida” é para lembrar que, depois do período eleitoral de 2014, o governador Flávio Dino (PCdoB), que inclusive esteve no Sinpol-MA fazendo campanha, se distanciou do sindicato e passou a viver no gabinete, enviando emissários para “dialogar” com a direção sindical. E, como se isto já não bastasse, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), tem tentado, a todo custo, implantar um clima de perseguição e medo na forma de gerir a Polícia Civil.
A cada dia que passa, a classe vem se entristecendo por conta das desilusões encontradas, das promessas não cumpridas e pelo desrespeito as entidades representativas de classe. Apesar dos percalços na sua caminhada, independente das condições de tempo ou de lugar, o policial civil cumpre a árdua missão de proteger o cidadão.

Mesmo sucateada, a Polícia Civil tem prestado relevantes serviços à sociedade, fazendo um exitoso esforço de combate à violência no Maranhão. Podemos provar isso em números. Em 2018, a Superintendência de Estado de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc) apreendeu, aproximadamente, 780 kg de maconha; 30 kg de crack; 9 kg de cocaína; e 0,05 kg de pasta base. Além disso, a Polícia Civil apreendeu mais de 20 armas e efetuou mais de 100 prisões.

Infelizmente, os caminhos tortuosos e espinhosos seguidos pelos policiais civis parecem ser intransponíveis e intermináveis. O Governo do Estado deve valorizar os servidores da Segurança Pública, respeitando-os na vida e na morte.

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Na tarde desta terça-feira, dia  12, um homem ainda não identificado atirou contra uma mulher no bairro da Cidade Operária quando tentava roubar a moto da vítima. Segundo informações preliminares, após cometer o crime, o ladrão invadiu uma casa  nas redondezas e está mantendo uma família como refém, na Unidade 205.

Os policiais do BOPE estão no local para iniciarem as negociações e já isolaram a rua para tentar conter curiosos. Uma equipe da ROTAM já está no local.

A mulher que foi alvejada pelo ladrão levou dois tiros e está em estado grave no hospital Socorrão 2.

Aguardem mais informações…

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A gestão do prefeito Sissi Viana e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram, neste último fim de semana, o Mutirão do Glaucoma do município de Godofredo Viana.

A iniciativa, que também contou com a parceria do Hospital da Visão do Maranhão, ofereceu aos godofredenses, em especial àqueles oriundos de famílias mais carentes, atendimento oftalmológico gratuito para diagnosticar e tratar a doença.

Os exames (medição da pressão dos olhos e avaliação ocular) foram disponibilizados na Unidade Básica de Saúde Aprígio de Oliveira Silva.

Centenas de pessoas se deslocaram à UBS e se submeteram aos exames.

Os pacientes diagnosticados com a doença, após as consultas, receberam colírio e iniciaram o tratamento.

De acordo com Sissi Viana, adotar medidas de prevenção das mais variadas doenças é uma medida que o seu governo adotou logo no primeiro ano de mandato; dando ênfase à expansão das políticas públicas no setor da saúde e ofertando ao cidadão atendimento de qualidade na rede pública e também através do serviço domiciliar.

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O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa do projeto “Gil na Estrada”, iniciativa que visa conversar diretamente com a população e agentes da classe política para construir uma plataforma colaborativa de propostas que serão defendidas pelo pedetista em Brasília, na condição de deputado federal.

Gil esteve nos municípios de Parnarama, Caxias, Timon, São Francisco do Maranhão e São Raimundo do Doca Bezerra.

Ele foi recebido por lideranças políticas e representantes dos mais variados segmentos da sociedade, que declararam apoio à sua pré-candidatura.

Em São Francisco do Maranhão, Gil participou de reunião com o ex-prefeito Valdivino Alves; vereadores; ex-vereadores; e lideranças comunitárias.

Os políticos foram unânimes ao destacar o perfil municipalista do ex-prefeito ribamarense, que comandou, durante quatro anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“O Gil, como prefeito e presidente da FAMEM, defendeu a bandeira do municipalismo e fortaleceu as cidades. Ele será um deputado federal municipalista e, por isso, conta com o apoio de nosso grupo político”, afirmou Valdivino Alves.

Em Timon, o pré-candidato foi recepcionado pelo ex-prefeito Chico Leitoa e pelo deputado estadual Rafael Leitoa, ambos do PDT.

Juntos, eles seguiram para Parnarama, onde participaram de um proveitoso encontro coordenado por Remildo Fonseca, liderança política da cidade.

Gil e Rafael, que é pré-candidato a reeleição, receberam o apoio de centenas de lideranças políticas e comunitárias do município.

Em Caxias, Gil Cutrim reuniu vários amigos e correligionários durante evento com o ex-vereador Ironaldo Alencar.

“É um homem sério e competente e com certeza o Maranhão reconhecerá isso e o fará seu deputado federal”, comentou Alencar.

No povoado Três Lagoas, em São Raimundo do Doca Bezerra, Gil Cutrim participou de uma confraternização promovida por lideranças políticas e comunitárias e na qual também estiveram presentes o prefeito Mundinho do Luisão, da cidade vizinha de São Roberto, e o deputado estadual Rigo Teles.

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