Uma multidão veio conferir e apoiar o lançamento da minha pré-candidatura ao Senado, na última segunda-feira (16), em São Luís. Contei também com a honrosa presença do presidenciável Ciro Gomes, do governador Flávio Dino e diversas lideranças políticas do estado.

Reafirmo que a união é a força do nosso projeto, que está sendo construído com a participação de todos. E cada um fará diferença nessa luta por um Maranhão cada vez melhor.

Seguiremos unidos, defendendo os interesses dos trabalhadores e de quem mais precisa.

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Faleceu na madrugada de ontem, quarta-feira (18) a médica Hermanna Maranhão, de 31 anos, que foi encontrada por um vigilante no final da semana passada dentro do carro dela, no estacionamento do UDI Hospital, local onde trabalhava e era muita querida. O Blog do Luis Cardoso publicou na terça-feira que a profissional de Saúde havia ingerido medicamentos, conforme informações de colegas médicos, e que teria sofrido parada cardiorrespiratória.

Hermanna permaneceu por vários dias em estado de morte encefálica internada no segundo andar do UDI Hospital. O horário e local de enterro não foi divulgado.

Pessoa próxima da família dela publicou nas redes sociais, na terça-feira passada, desmentido de suicídio ou que a médica estaria tendo problemas depressivos. O blog publicou, segundo opinião de colegas médicos, que ela estaria com depressão e que houve tentativa de suicídio.

Abaixo o relato de alguém próximo à família de Hermanna Maranhão.

Muitos blogs noticiaram antecipadamente a morte da jovem médica radiologista Hermana da Ilha Maranhão, que teve uma parada cardiorrespiratória dentro de seu carro no estacionamento de um hospital de São Luís, sem se quer buscar a informação correta sobre o fato.

Hermana Maranhão além de médica ( trabalha em 3 hospitais) , é formada em relações internacionais e comércio exterior em São Paulo, fala fluentemente quatro idiomas,é pianista clássica e prestava serviços filantrópicos na pediatria.

Ela é muito religiosa e jamais cometeria suicídio. Todos os boatos sobre tentativas de suicídio são falsos. Hermana é casada, tem uma filha e ama a sua família ( Pai, Mãe e irmãos).

É desrespeitoso as pessoas se aproveitarem de um momento crítico de outras pessoas, para criarem histórias fantasiosas, boatos, notícias falsas e tudo isso para ganharem curtidas e compartilhamentos nas redes sociais.

Conforme informações da família, Hermana nunca foi depressiva, nunca usou medicamentos para emagrecer ou similares. É extremamente comprometida com o seu trabalho e tudo que se empenhava a fazer.

Ela está viva e luta pela vida numa UTI em São Luís. O estado é delicado sim, mas para Deus nada é impossível.

A família e os amigos pedem que as pessoas orem por ela, uma menina cheia de alegria e amor, que está passando pelo pior momento de sua vida.

Abaixo a nota do UDI Hospital

O UDI Hospital lamenta a morte precoce da médica radiologista Hermana da Ilha Maranhão, aos 31 anos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (18). Hermana Maranhão não resistiu, após uma parada cardiorrespiratória.

O hospital se solidariza com a familia e amigos neste momento de dor e tristeza.

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O juiz federal José Carlos do Vale Madeira (foto abaixo), titular da 5ª vara da Seção judiciária do Maranhão, julgou procedente ação indenizatória proposta por uma paciente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão,  e condenou a UFMA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 143 mil e 300 reais.

A autora da ação alegou ter sido vítima de erro médico por ocasião de parto por cesariana realizado na Unidade Materno Infantil do HUUFMA, que integra a estrutura administrativa da Universidade Federal do Maranhão. Segundo a petição inicial da ação, a paciente que havia se submetido a procedimento de laqueadura tubária – que consiste na interrupção da continuidade das trompas de falópio, com o objetivo de impedir uma gravidez – foi surpreendida, um ano e nove meses depois, por uma nova gestação de risco.

Em sua defesa, a UFMA argumentou que devido às condições de saúde da paciente, teriam sido realizados apenas a cesárea e a laqueadura esquerda, por ter sido detectada a impossibilidade de acesso cirúrgico para realização da laqueadura tubária direta.

Na decisão, o juiz afirmou que o paciente deve ser informado de forma clara e precisa de sua condição cirúrgica, conforme defende o Código de Ética Médica, e que o HUUFMA não ofereceu à autora informações adequadas acerca de sua condição cirúrgica, deixando de alertá-la de que sua tuba uterina ficara intacta e que haveria risco de uma nova gravidez.

José Carlos Madeira explicou, ainda, que ante a ausência de informações precisas por parte do HUUFMA, acerca da real condição da autora, é evidente o dano moral causado, seja pela gravidez em si mesma – uma vez que a paciente já tinha passado por quatro cesarianas – e assim, em situação de risco -, “seja pelo fato de ter que suportar um outro filho com todas as consequências financeira e sociais que um filho, mesmo quando desejado por seus pais, o que não se deu neste caso – naturalmente impõe, máxime quando no caso concreto, a família não possui condições econômico-financeiras adequadas para suportar novas despesas com outro filho”, completa.

Como forma de reparar o dano, o juiz determinou que a UFMA deverá pagar à paciente uma indenização calculada com base nas despesas com o novo filho, até os 25 anos de idade, apontada pela jurisprudência como idade máxima para o recebimento de pensão alimentícia, e tomando por parâmetro metade do valor do salário mínimo atual.

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A omissão do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, em encaminhar documentos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre a contratação de uma empresa que forneceu mão de obra terceirizada para as secretarias municipais e a compra de gêneros alimentícios pelo Município, em 2017, levou o órgão ministerial a requerer, em 5 de julho, o afastamento do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens dele.

Os pedidos foram feitos pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), com pedido de tutela cautelar de urgência. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A manifestação é baseada nos Procedimentos Administrativos nº 001/2018-PJC e nº 004/2018-PJC, que apuram a contratação da empresa CTSLZ-Cooperativa de Trabalho São Luís e a aquisição de gêneros alimentícios, respectivamente.

O valor do contrato firmado com a CTSLZ foi de R$ 591,053,01 mil mensais, com validade de 12 meses. Em relação aos alimentos, o Ministério Público não teve acesso ao valor em virtude da recusa do Município de Matões do Norte em fornecer a documentação.

ENTENDA O CASO

Para fundamentar o Procedimento Administrativo nº 001/2018-PJC, o MPMA solicitou, em março deste ano, que fossem encaminhados a cópia integral do procedimento licitatório que resultou na contratação da CTSLZ, além dos documentos referentes ao empenho, liquidação e ordens de pagamento.

No curso do Procedimento Administrativo nº 004/2018-PJC, o Ministério Público solicitou a cópia da licitação para compra de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos do município.

Os pedidos não foram atendidos e as solicitações foram reforçadas em ofícios, recebidos pessoalmente pelo prefeito Domingos Correa. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pelo Poder Executivo.

“Foram inúmeras as tentativas de obter informações pelo Ministério Público junto ao Município de Matões do Norte, mas, este não tem atendido às requisições”, relata o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além do afastamento cautelar de Domingos Correa do cargo, o MPMA pede que seja decretada a indisponibilidade dos bens do gestor, até o valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Ao final do julgamento da ação, se condenado, o prefeito estará sujeito às penalidades previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

A lista de punições inclui a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa de até três vezes o valor do dano.

Inclui, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

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Com fulcro no § 1, Art. 2 da Lei 13.188/2015, solicito direito de resposta face postagem ocorrida no dia 17 de julho do corrente ano, intitulada “Líder do grupo que aplicou golpes em deputados, levou R$ 70 mil de Adriano Sarney” 

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Vianensidades

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação.

Os municípios de Viana, Arari, Bacabal, Barra do Corda e Buritirana e não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Fundo de Participação

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

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O deputado federal Sarney Filho participou durante o final de semana da entrega de uma unidade móvel de saúde na Praça do Viva do Anjo da Guarda, que vai percorrer os bairros de São Luís e beneficiará toda a cidade. “Parabenizo o vereador Genivaldo, que viabilizou com recursos próprios este serviço para a comunidade, suprindo o que deveria ser oferecido pelos poderes públicos”, elogiou o deputado, que é pré-candidato ao Senado.

O equipamento tem capacidade para atender até 50 usuários por dia, oferecendo consulta com clínico geral, pediatra, ginecologista e odontólogo.

“É uma honra, é uma carta de apresentação, estar aqui presente, pela importante iniciativa e pelo amor e compromisso de Geniveldo com a população” enfatizou.

O deputado, ex-ministro do Meio Ambiente por duas vezes, defendeu que saúde e meio ambiente caminham juntos. “Quando a gente cuida da natureza, estamos cuidando da saúde, estamos respeitando os seres vivos. Hoje o mundo tem quase 8 bilhões de pessoas e o que se retira a natureza ela não consegue mais repor. Cuidar da natureza é cuidar da saúde, do futuro”, alertou.

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O deputado Estadual Júnior Verde (PRB) participou da solenidade de encerramento do Projeto Bombeiro Mirim no município de São Mateus, no último final de semana. Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o parlamentar tem apoiado a expansão e a implantação do Projeto em diversos municípios maranhenses.

“Faço questão de participar tanto do início do curso, quanto do encerramento. Observamos a satisfação dos meninos e meninas que são envolvidos e em São Mateus, constatamos de perto mais uma vez como a ação estimula a educação e a disciplina das crianças”, destacou Júnior Verde.

O deputado acredita que a educação é fundamental para o crescimento social e a garantia da qualidade de vida das crianças envolvidas. “Ações como essa, do Bombeiro Mirim, reforçam a nossa luta permanente pela educação e pela preservação de direitos das crianças e adolescentes”, acrescentou.

Júnior Verde foi o mediador das discussões entre o Corpo de Bombeiro Militar e a prefeitura de São Mateus para que o Projeto chegasse ao município. Além de São Mateus, outras cidades foram alcançadas pelo Bombeiro Mirim, que atualmente atende cerca de 10mil crianças em todo o Maranhão.

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A Prefeitura de Anajatuba, por meio das Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, realizou, na última sexta-feira (13), o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, no Centro de Ensino Nina Rodrigues, localizado na sede do município.

O Selo UNICEF é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes.

A realização deste Fórum traz consigo o propósito de certificar com o Selo UNICEF a nossa cidade para que todos os direitos de nossas crianças e adolescentes sejam assegurados de forma plena”, afirmou a secretaria de Educação, Rosário de Fátima Machado Sanches.

Ainda de acordo com a gestora, o evento foi um momento de debate e planejamento das ações pelo alcance de objetivos nas áreas da Educação, Saúde e Proteção Social.

O encontro do I Fórum Comunitário do Selo UNICEF teve início com o credenciamento dos 160 participantes, composição da mesa, fala dos integrantes da mesa e apresentação cultural.

Anajatuba encontra-se em sua segunda edição na busca do Selo UNICEF e neste momento foi apresentado o diagnóstico do município de acordo com a linha de base disponibilizada pelo UNICEF.

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Ex-deputado e ex-secretário de Saúde topou o desafio de coordenar a campanha da cunhada Roseana Sarney,  que disputará a eleição contra o governador Flávio Dino. Em 2010, Roseana era governadora e ganhou no primeiro turno contra Flávio Dino e Jackson Lago, inclusive na capital. Murad ainda será candidato à deputado federal e vai tentar reeleger a filha Andréa Murad e o genro Souza Neto para estadual.

Articulado e habilidoso, Murad conhece o mapa político do Maranhão como poucos. Com os olhos grudados nas pesquisas e sempre acordado para as estratégias que serão adotadas ao longo da campanha, ele tem a vantagem de encontrar o adversário um pouco fragilizado diante de uma série de erros cometidos como governador.

O Flávio Dino de hoje não é o mesmo que ostentava folga nas pesquisas no mesmo período do ano passado. A última rodada do Data Ilha concluiu que Flávio Dino tem apenas 52% das intenções de votos, divulgado pelo site nacional 360. Para quem estava com 62% em fevereiro, conforme o mesmo Data Ilha, a queda foi assustadora.

Murad já localizou os pontos fracos do governo e sabe a dificuldades que a classe política tem até hoje de lidar com Flávio Dino, que não liberou emendas para expressiva parte dos municípios e nem contemplou sua base aliada na Assembleia Legislativa com emendas, exceto um reduzido número.

Pessoa próxima do coordenador da campanha de Roseana disse ao blog na noite de segunda-feira que Murad vai trabalhar em as insatisfações e aguarda resultados surpreendentes após as convenções partidárias.

Acredita que a revoada será bem maior do que se imagina, a começar na Assembleia Legislativa e em seguidas por várias lideranças municipais. Como definiu hoje um prefeito ao titular do blog: “Passamos quatros anos debaixo de taca. Então, não é possível aguentar mais quatros anos na peia”.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta segunda-feira (16), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado Federal. O evento aconteceu no auditório do Multicenter Sebrae.

A manifestação política contou com a presença do governador Flávio Dino (PcdoB); do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT); do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do presidenciável da sigla, Giro Gomes; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; do presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR); do presidente eleito daquela casa parlamentar, Osmar Filho (PDT), e de deputados federais e estaduais, além de secretários estaduais, municipais, vereadores e militantes.

Othelino Neto destacou que o lançamento da pré-candidatura de Weverton Rocha é um divisor de águas na política do Maranhão. Na concepção do dirigente do Legislativo Estadual, o evento político mostrou a unificação do grupo liderado pelo governador Flávio Dino, que deve eleger os dois senadores (ele se referiu a Weverton Rocha e à deputada federal Eliziane Gama, que também concorre ao Senado).

“Weverton Rocha conseguiu aglutinar todas as forças políticas do nosso grupo e com certeza deverá ser o senador mais jovem. É uma liderança política incontestável e não tenho a menor dúvida de sua vitória, uma vez que o nosso grupo está unificado”, acrescentou.

Em sua fala, o governador Flávio Dino aproveitou para traçar um panorama positivo de sua administração, elencando uma série de realizações, principalmente na área da Educação, ao mesmo tempo em que conclamou seu grupo a lutar com afinco para eleger Weverton Rocha e Eliziane Gama para o Senado da República.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também se manifestou favorável à vitória do seu correligionário Weverton Rocha, que recebeu ainda manifestações de apoio da própria Eliziane Gama, do presidenciável, Ciro Gomes e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ao final da manifestação, Weverton Rocha agradeceu o apoio de todos e disse que o Maranhão não se arrependerá de tê-lo como senador.

Também participaram do ato político, os deputados Ricardo Rios (SD), Valéria Macedo (PDT); Levi Pontes (PC do B); Neto Evangelista (DEM); Josimar de Maranhãozinho (PR); Rafael Leitoa (PDT); Fábio Macedo (PDT), Cabo Campos (PEN), Glalbert Cutrim (PDT) e Jota Pinto (PEN).

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O senador Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e uma comitiva de senadores fizeram uma diligência nesta terça-feira (17) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A CCJ formalizou o pedido há um mês, depois que senadores integrantes da comissão aprovaram requerimento do senador do PT, Jorge Viana, que solicitava diligência de senadores da comissão com a finalidade de averiguar as. condições de encarceramento de Lula.

Ao sair do encontro, o senador afirmou que Lula tem a convicção que logo provará sua inocência. “Tive uma longa visita com o presidente Lula e percebi um homem de espirito elevado, que não se abate com as dificuldades. Ele tem plena convicção de que sua inocência será comprovada”, declarou Lobão.

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