O deputado Rigo Teles (PV) recebeu o Título de Cidadão de Mirador, outorgado pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Geraldo Parreira de Sá o “Geraldinho”.  A honraria foi um reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados pelo deputado, durante seus cinco mandatos em benefício da população.

O projeto de decreto legislativo concedendo a honraria ao deputado Rigo Teles foi subscrito pelo presidente da Câmara Municipal de Mirador, vereador Edimisio Rodrigues e pelos vereadores Arquimedes, Abraão, Margarida Cabral, Arquidelio, Gilberto Porto, Eduardo Galvão, Rawdan, Antônio Sabino e Rosivaldo.

RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO

Na solenidade, o prefeito de Mirador, Rony Sousa – um grande amigo e correligionário do deputado Rigo Teles – foi representado pela vice-prefeita Domingas Gomes Cabral, que na ocasião elogiou a luta do deputado, para melhorar a qualidade de vida da população do município da região Leste Maranhense.

Ao receber o Título de Cidadão das mãos do vereador Geraldo Parreira de Sá o “Geraldinho”, o deputado Rigo Teles declarou: “Para mim é uma honra ser reconhecido como filho de Mirador, que já era de fato, e agora também de direito.
Agradeço a Deus e aos amigos desta querida terra”, disse Rigo.

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Por intermédio do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o projeto Bombeiro Mirim, uma das iniciativas mais bem sucedidas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, chegará em breve ao município de Tutóia. A ampliação do projeto foi pauta de uma conversa nesta semana entre o parlamentar e representantes da instituição e da Colônia de Pescadores de Tutóia, oportunidade em que firmaram compromisso de melhorar a educação das crianças e adolescentes da cidade.

Participaram da reunião o deputado; o presidente da Colônia de Pescadores, Francisco; o comandante geral o Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão, coronel Roberto; o sub-comandante e o coordenador adjunto de projetos sociais da corporação, coronel Izac Lins; o superintendente de Articulação Política do Governo no Sul do Estado, pastor Heleno; e o advogado Maxuel.

“Temos uma lacuna que precisamos preencher e o projeto Bombeiro Mirim busca levar às crianças noções de civismo, primeiros socorros, além de educação, que certamente fará a diferença na vida deles”, afirma o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto, durante a reunião de alinhamento.

Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, Júnior Verde disse que “ações como o projeto Bombeiro Mirim são uma importante iniciativa porque ensinam as crianças atendidas que a educação é a parte principal na conquista de um futuro de qualidade”.

Em todo o Maranhão, o Projeto Bombeiro Mirim já atende cerca de 10mil crianças. “Desde o início do meu mandato, tenho apoiado e investido na ampliação e no fortalecimento desse projeto, que ensina durante os treinamentos princípios e noções que certamente guiarão os meninos e meninas nas tomadas de decisão no futuro”, concluiu o deputado.

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Um grupo de lideranças da Cohab/Cohatrac, liderados pelo vereador Pereirinha, declararam apoio ao projeto ao deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) e ao vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que é pré-candidato a deputado federal para as eleições deste ano. A reunião foi realizada na noite de ontem (19) e contou com participação maciça de populares.

Na noite, muitos presentes expressaram seus motivos para acompanhar o projeto dos dois parlamentares presentes, enfatizando o reconhecimento do trabalho que prestaram para a comunidade, além do fato de que estavam como braço forte do vereador Pereirinha, que desenvolve importantes projetos no ramo do esporte naquela região, com participação numerosa da população, inclusive dos jovens.

Durante o encontro, o deputado Edivaldo Holanda relembrou o companheirismo do vereador Pereirinha desde sua chegada na capital maranhense, considerando o apoio do parlamentar como uma honra. “Eu fico muito feliz em receber o apoio de um homem como Pereirinha e de representantes dos bairros Cohab e Cohatrac. Para mim, ter esse apoio é uma honra, pela amizade e companheirismo que sempre tiveram comigo”, declarou o deputado Edivaldo Holanda.

Pedro Lucas, por sua vez, falou na responsabilidade que é assumir uma responsabilidade grande de encabeçar esse projeto, após uma respeitada trajetória de seu pai, Pedro Fernandes, na Câmara Federal. “É um desafio muito grande, mas que nessa caminhada tenho aprendido muito mais. Uma palavra tem sido fundamental nessa trajetória: compromisso. Quero seguir minha vida pública como meu pai, que saiu pela mesma porta que entrou, de cabeça erguida e com uma história de respeito e honestidade”, disse o parlamentar.

Tanto o deputado Edivaldo Holanda, quanto o vereador e pré-candidato a deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, homologarão suas candidaturas no próximo dia 28 de julho, na Convenção do governador Flávio Dino, que ocorre no Multicenter Sebrae.

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Djalma Rodrigues

Uma grande festa política/partidária marcará, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura a deputada estadual da primeira-dama do município de Tuntum, Daniella Tema (DEM).

O evento, que terá início a partir das 19h, na residência da jovem política, localizada na região central da cidade, reunirá lideranças e apoiadores de várias regiões do Maranhão.

Esposa do prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, Daniella figura como um dos principais nomes com amplas possibilidades de carimbar, na eleição de outubro, uma das 42 vagas para Assembleia Legislativa.

Formada em Nutrição, a pré-candidata possui fortes laços familiar e de amizade na região de Tuntum e Presidente Dutra, por exemplo.

No entanto, vem percorrendo todos os rincões do estado dialogando diretamente com a população e a classe política; e recebendo, diariamente, apoios importantes ao seu projeto que, de acordo com ela, é coletivo e visa beneficiar todos os maranhenses.

Como secretária municipal de Assistência Social de Tuntum, Daniella desenvolveu um importante trabalho em favor dos menos favorecidos e das famílias da cidade.

Ela contribui, sobremaneira, com o trabalho do seu marido e também enxerga o fortalecimento do movimento municipalista como ferramenta primordial para mudar a realidade de um povo.

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho, em razão de ter firmado convênio com o Banco da Amazônia, para captar recursos financeiros de forma fraudulenta, por meio de empréstimos consignados para pessoas que não eram servidores públicos da Câmara, como também informando vencimentos inverídicos dos seus funcionários.

A sentença de primeira instância, contra a qual o ex-presidente da Câmara apelou, condenou-o, por ato de improbidade administrativa, à perda da função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos por quatro anos; ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor atualizado da remuneração que recebia à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

A defesa do apelante alegou, no recurso, que o Ministério Público (MPMA) deixou de tipificar as supostas condutas do réu, tornando as imputações meras conjecturas e acusações genéricas, o que tornaria inviável a aplicação das sanções previstas na legislação. Sustentou ainda ausência de dolo e de prejuízo ao erário.

A relatora da apelação, desembargadora Angela Salazar, observou que o MPMA ajuizou a ação com base no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), requerendo a sua condenação nas sanções previstas em norma da mesma legislação, em razão dos fatos analisados na decisão de primeira instância.

A desembargadora entendeu que, contrária à tese do apelante, em se tratando de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o magistrado não fica limitado ao enquadramento legal apontado na petição inicial. Ela citou entendimento de julgado de 2010, do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “basta que o autor faça uma descrição dos fatos e imputações do réu, sem necessidade de descrever em minúcias os comportamentos e as sanções devidas a cada agente, devendo o réu defender-se dos fatos imputados e não da sua capitulação legal (…)”, além de outras decisões semelhantes, inclusive do TJMA.

Ultrapassada a questão preliminar e ao examinar os autos, especialmente o procedimento administrativo investigatório e depoimentos colhidos em audiência de instrução e julgamento, a relatora constatou que o Ministério Público fez prova das suas alegações, de que o apelante praticou conduta ímproba, na condição de presidente da Câmara.

Prosseguiu observando que, ao firmar convênio com a instituição financeira para realização de empréstimos consignados de servidores, o então presidente do legislativo municipal convocou diversas pessoas que tinham dívida pessoal com ele no banco conveniado, fraudando documentos para viabilizar a concessão para pessoas estranhas à administração pública e informando vencimentos inverídicos dos que eram do quadro de funcionários.

Os desembargadores Kleber Carvalho e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao apelo do ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão.

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Luis Pablo

A ex-governadora e pré-candidata ao governo do Estado, Roseana Sarney (MDB) gravou um vídeo em apoio à reeleição do deputado estadual Sousa Neto (PRP).

No vídeo, Roseana demonstra carinho a Sousa e fala sobre o posicionamento firme do parlamentar no Poder Legislativo.

“Eu estou muito feliz por está aqui do meu lado, o Sousa, esse deputado brilhante na Assembleia Legislativa que soube enfrentar as dificuldades, mas que sempre ficou na oposição e do lado do povo do Maranhão. Quero deixar um abraço bem grande para Santa Inês e para toda região”, disse a ex-governadora.

Clique e veja:

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Em reunião hoje com o vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, o pré-candidato a deputado estadual Carioca do Povo foi levar seu apoio e solidariedade à luta por recursos para garantir a manutenção e funcionamento do Aldenora Belo, hospital referencia no tratamento de casos de câncer no Maranhão.

Como é do conhecimento de todos, o Hospital sofre ameaças de fechar por falta de recursos. Carioca do Povo aproveitou para fazer seu apelo à causa. Confira abaixo:

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Seguindo a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, realizou audiência de conciliação referente ao Processo n° 0804142-34.2018.8.10.0000 – de sua relatoria – para superação de impasse judicial entre o Poder Executivo de Grajaú e o Sindicato dos Professores do Município, em decorrência de uma greve deflagrada pela categoria da rede municipal de ensino.

Após os trâmites legais, as partes – levando em consideração as ponderações sobre os prejuízos do impasse para a população de Grajaú – resolveram efetivar um acordo, que foi imediatamente homologado pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, diante da prudência da solução manifestada pelas partes, extinguindo o processo e os demais decorrentes dele.

O Sindicato dos Professores confirmou o encerramento da greve e o retorno dos professores ao trabalho. O Município de Grajaú, por sua vez, comprometeu-se em abonar as faltas decorrentes da greve, durante os meses de maio e junho, e não descontar as do mês de julho, quando do próximo pagamento.

Foram anistiadas as multas impostas ao Sindicato por falta de cumprimento da decisão judicial no processo. Dentro de 15 dias, as partes discutirão a maneira de reposição das aulas perdidas em decorrência da greve, sob orientação da Secretaria de Educação por meio de cada unidade escolar.

No prazo de 120 dias, as partes discutirão sobre a possibilidade ou não de reajuste salarial dos professores para o próximo ano. As partes concordaram com a extinção do processo, ficando cada uma encarregada pelos honorários de seus advogados.

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 O deputado estadual Edilázio Junior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, intensificou a sua pré-campanha no interior do estado no início desta semana. Na segunda-feira o parlamentar visitou a cidade de Tutóia. Lá, participou, ao lado do deputado Fábio Braga, de um almoço oferecido por José Aldo, liderança política da região e pelo ex-prefeito Raimundo Nonato, o Diringa.

Vereadores, lideranças comunitárias, presidentes de partidos e aliados do pré-candidato o recepcionaram no ato. Edilázio ainda participou da abertura de um tradicional festejo da região.

Logo após a agenda em Tutória, Edilázio seguiu para o município de Barreirinhas.

Na ocasião ele realizou uma visita política ao prefeito da cidade, Albérico Filho, que o apoia na cidade. Albérico apresentou a obra de construção do Parque de Vaquejada do município, que está sendo edificado com recursos próprios e que será inaugurada na próxima semana, com a tradicional Vaquejada de Barreirinhas. O local já recebeu calçamento e iluminação. Está em fase de infraestrutura das demais áreas.

Ao longo da semana Edilázio visitará outros municípios.

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A deputada Ana do Gás ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na semana passada, para denunciar o sumiço da verba de R$ 500 mil de uma emenda do ex-deputado Raimundo Louro, que em 2014 informou a destinação do recurso para um povoado de Esperantinópolis. Mesmo com notícias publicadas sobre obras, ficou constatado que apenas dez carradas de barro foram colocadas em uma estrada de 2 km. O dinheiro sumiu, mas restou o silêncio de Raimundo Louro e do Filho Vinícius Louro. 

Para piorar a situação, o então prefeito Raimundinho, aliado de Raimundo Louro e Vinícius Louro, à época, não conseguiu prestar contas do recursos e, por isso, o município entrou para o clube dos inadimplentes.

Ana do Gás aproveitou para mostrar os documentos que comprovam suas emendas levando recursos para Esperantinópolis, assim com as do deputado Pedro Fernandes.

Confira abaixo a denúncia oferecida pela deputada:

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Jorge Aragão

Se o PSDB no Maranhão ainda não definiu quem serão os seus candidatos ao Senado, na chapa encabeçada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Roberto Rocha, o deputado federal Zé Reinaldo, um dos postulantes a vaga, ganhou uma declaração de peso nesta quarta-feira (18).

O ex-governador esteve reunido com o presidente do PSDB Nacional e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Na oportunidade, Alckmin não só reafirmou apoio à pré-candidatura de Zé Reinaldo, como fez questão de deixar claro a sua preferência. “Zé Reinaldo é pré-candidato nosso ao Senado”, afirmou em vídeo de apoio a luta do ex-governador para sacramentar sua pré-candidatura.

Zé Reinaldo, utilizando as redes sociais, fez questão de agradecer o importante apoio e deixou claro que o caminho para melhorar o Brasil, na sua opinião, passa pela eleição de Geraldo Alckmin.

“Para mim, é uma honra ter o apoio, à minha futura candidatura ao Senado Federal, do presidente nacional do PSDB. Geraldo Alckmin é o único político do Brasil eleito a maior quantidade de vezes para governar o maior e mais produtivo estado do Brasil, São Paulo. É médico e sabe cuidar bem das pessoas. Tivemos hoje uma longa e proveitosa reunião para consolidar meu projeto e trabalhar pela eleição dele para conduzir o país à estabilidade econômica, à geração de empregos e ao combate à pobreza”, afirmou Zé Reinaldo.

Com essa declaração forte de Alckmin, é bom o deputado federal Waldir Maranhão colocar o bigode de molho, pois, ao que parece, tudo caminha para que Zé Reinaldo e Alexandre Almeida sejam os dois candidatos do PSDB ao Senado.

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Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e,

em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.

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