Flávio Dino anunciou ontem o retorno do deputado Marcelo Tavares para a Casa Civil. Porém, ainda perdura uma questão para que ele deixe a Assembleia Legislativa: Cargos.

Primeiro suplente da coligação, Edivaldo Holanda (foto acima), ao assumir o mandato no lugar do titular Marcelo Tavares tem direito, sim, no exercício do cargo aos proventos, verba indenizatória, e indicação dos cargos de assessores, um total de 19.

Na hora em que reassume o cargo de Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares tem o direito de indicar mais de 60 cargos comissionados. Então, não cabe a ele nomear na Assembleia Legislativa os que teria se estivesse no exercício do mandato.

Em conversa ontem com Tavares, o titular do Blog do Luis Cardoso lhe indagou a respeito. Tavares disse que é um assunto pequeno e abre mão da Verba Indenizatória  (até porque não estaria exercendo o mandato), mas pretende dividir as 19 nomeações de assessores com Holanda, algo em torno de mais de R$ 150 mil. Aí o assunto cresce.

Ao que o Blog soube, Holanda não abrirá mão de indicar todos os 19 cargos. E com razão. Quando Manoel Ribeiro foi o primeiro suplente de deputado estadual, só assumiu após ter todos os direitos de quem exerceria plenamente o mandato. Ameaçou ingressar na Justiça e foi montado um gabinete próprio com todos os assessores.

Foi assim quando Tatá Milhomem assumiu o mandato quando era suplente. Teve seu próprio gabinete e todos os cargos de assessoria, sem ter que, vergonhosamente, dividir cargos ou aceitar apenas o subsídio de deputado estadual, sem mais nenhum direito.

A divisão de cargos soaria como moeda de troca e um possível escândalo nada republicano.

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Atual7

Orcrim fraudou licitações de transporte escolar em prefeituras do Piauí e Maranhão

Decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, concedeu liberdade provisória, nessa segunda-feira 4, aos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia Oliveira Saraiva, presos pela Operação Topique, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraude em licitações de transporte escolar que atuava em prefeituras daquele estado e do Maranhão.

Para a revogação da prisão, eles tiveram de pagar fiança. Luiz Magno, de R$ 1,8 milhão; Lívia Saraiva, R$ 100 mil. Também terão de cumprir medidas cautelares.

A soltura dos empresários acontece duas semanas após o Ministério Público Federal (MPF) denunciá-los com outros 20 alvos da operação da PF pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude licitação, superfaturamento de contratos com lesão a recursos da educação, lavagem de bens ativos e pagamento de propina.

Dos 22 denunciados, apenas dois continuam presos. E seis tiveram pedido pelo MPF o sequestro de R$ 12 milhões.

Segundo a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres públicos causado pela Orcrim soma mais de R$ 119 milhões.

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Ontem, os deputados César Pires e Duarte Júnior fizeram acusações gravíssimas um ao outro que precisam ser esclarecidas. Duarte acusou Pires de usar influência do cargo de deputado para barrar fiscalização do Procon, enquanto  Pires disse que Duarte agia com extorsão quando foi dirigente do Procon.

César Pires, em discurso professoral e querendo mostrar que é o único intelectual entre seus pares, confessou o crime, com a desculpa esfarrapada de que fez apenas um pedido. Ora, pedir ou exigir que o Procon não fiscalizasse um comércio de uma parente sua que vendia mercadorias vencidas, é a mesma coisa que não permitir as investigações do órgão para evitar a venda de gasolina adulterada.

De acordo com os pedidos do parlamentar, a população que se dane ao comprar mercadorias vencidas. O importante é garantir o lucro da parente e a saúde do consumidor que exploda-se.

Duarte Júnior, que chegou mais afoito ao parlamento, ficou calado diante das acusações que estaria extorquindo comerciantes para afrouxar as fiscalizações. A acusação foi gravíssima e Duarte precisa se defender ou os comerciantes necessitam ser ouvidos. Pires, como defensor dos interesses da população, tem que citar os que foram prejudicados.

O correto também seria, já neste primeiro instante, levar as acusações ao Conselho de Ética para apurar quem mentiu ou falou a verdade.

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Durante a primeira sessão plenária desta legislatura, que ocorreu hoje (05), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou em defesa dos servidores públicos e da nomeação dos aprovados em concursos. Entre os que realizaram concursos, há os candidatos da Polícia Militar e Civil, DETRAN, EMAP, SEGEP, entre outros.

Ao abordar a situação dos servidores públicos, o deputado Wellington destacou que permanecerá na luta pela concessão do reajuste que já foi conquistado juridicamente pelos servidores.

“Um novo mandato começa e, com ele, as nossas forças são renovadas para continuarmos firmes em defenda dos servidores públicos que sofrem a tentativa de golpe do governador Flávio Dino e da retirada de 21,7 %, além dos concursados que aguardam nomeação. Na Assembleia Legislativa, continuaremos defendendo direitos e não favores. Continuaremos firmes na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, animais, dos mais vulneráveis. O nosso gabinete permanece de portas abertas e à disposição daqueles que estudaram e se dedicaram para ingressar no serviço público. Contem comigo!”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.

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Como não é a primeira vez que clientes reclamam da presença de coisas estranhas nas saladas, como larvas, por exemplo, então deduz-se que é um novo prato que vai ficar no cardápio do restaurante Coco Bambu.

Neste último final de semana outro registro de larvas na salada. O caso acabou circulando nos stories do instagran de várias pessoas. Lá estavam elas passeando tranquilamente entre as folhas.

Clientes informaram que garçons confiaram registros feitos por pessoas que frequentam o local luxuoso. Como as providências efetivamente não foram tomadas, é bem provável que o novo prato já esteja confirmado no cardápio da casa.

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), lançou, na última segunda-feira (4), uma nova campanha voltada ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento foi realizado na Escola Comunitária João de Deus, a primeira das instituições de ensino parceiras da Defensoria na campanha.

Participaram do evento, o defensor público-geral do estado, Alberto Pessoa Bastos; o defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do NDCA; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), Janicelma Fernandes; a diretora da escola comunitária, Shirley Mendonça; e o presidente do Movimento Popular de Lutas Urbanas, o professor Wenderson Vasconcelos.

Na ocasião, o defensor Davi Rafael Silva Veras apresentou, para professores da escola e representantes de outras instituições da região, a metodologia que será utilizada na campanha, que contará com diversas ações voltadas à prevenção, à notificação e à repressão desse tipo de violência.

De acordo com o defensor Davi Veras, a proposta principal é promover a sensibilização de pais e, principalmente, de profissionais da saúde e professores para potencializar a identificação de possíveis vítimas. “Temos disponíveis dois serviços fundamentais para identificação: o serviço de saúde, que pode identificar uma lesão como potencial violação à dignidade sexual; e a escola, o lugar onde a criança cria um vínculo e sente-se confortável para contar uma situação de violação que está sendo submetida, ou que se percebe no comportamento da criança uma possível situação de risco”, explicou.

Segundo o defensor-geral, a união de esforços com esses agentes é fundamental para o combate ao subregistro. “A Defensoria não ficará limitada em gabinete esperando as reclamações chegarem para ajuizar uma ação. O que queremos, com essa e outras ações, é estar nas comunidades e verificar de que forma vamos solucionar os problemas com foco na sua origem. E, nos casos de violência contra crianças e adolescentes, sabemos que somente juntos conseguiremos vencer essa batalha”, destacou Alberto Bastos.

Para garantir a atuação dos profissionais, serão realizadas capacitações para que os mesmos possam realizar notificações de casos constatados. Inicialmente, já firmaram parceria com a Defensoria 15 escolas da área do bairro João de Deus. A proposta é levar a campanha às demais comunidades de São Luís.

Além da capacitação, também serão realizadas ações como palestras direcionadas aos pais com enfoque na prevenção, a criação de mecanismos de denúncia anônima ou através de meios de notificação à rede de proteção que preservem a integridade dos profissionais, a articulação com os demais atores da rede de proteção à criança e ao adolescente, entre outros.

Além disso, também serão realizadas ações itinerantes nas comunidades,  com  o ônibus-escritório da Defensoria, e a participação de parceiros com oferecimento de diversos serviços nos finais de semana. A primeira delas está agendada para o dia 23 deste mês e será realizada na Praça da Fraternidade, no bairro João de Deus.

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Desde o início do ano que alguns sites insistem em nomeações que nunca foram cogitadas pelo governador do Estado. A principal delas é a do ex-deputado Raimundo Cutrim para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. Na verdade, fake.

Hoje de manhã, terça-feira (o5), indagado pelo titular do Blog do Luis Cardoso, o deputado Marcelo Tavares sorriu e disse que das informações publicadas até aqui sobre nomeações, muitas não se aproximam da verdade.

O retorno dele para a Casa Civil é a única confirmada pelo governador Flávio Dino. Falam também no aproveitamento do ex-líder do governo, Rogério Cafeteira, mas não existe nada de concreto até agora.

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Em cerimônia realizada na última sexta-feira (1°), a deputada estadual Detinha (PR) tomou posse para cumprir o primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Comprometida com a boa administração e com vasta experiência na vida pública, a deputada assumiu a 2° Vice-Presidência da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Detinha vem conquistando espaço na política há muitos anos. Esposa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PR), ela começou a trajetória sendo secretária de Assistência Social do município de Maranhãozinho. Logo após, foi prefeita de Centro do Guilherme, por dois mandatos.

Eleita com 88.402 dos votos, Detinha tem uma grande responsabilidade pela frente, pois foi a deputada mais bem votada. Por conhecer vários municípios maranhenses e desenvolver grandes projetos sociais em alguns deles, ela teve uma expressiva votação, em 189 municípios.

“É um momento muito importante e feliz. Quero dizer a todos os amigos maranhenses que confiam no meu trabalho, que continuem confiando, pois a minha missão aqui é representá-los e honrar cada voto recebido”, disse.

A deputada afirmou, ainda, que as demandas são grandes, mas que contará com o forte apoio do deputado federal Josimar Maranhãozinho e que, juntos, eles trabalharão em prol do Maranhão.

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Em sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4) e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho, prefeito Edivaldo destacou a boa relação entre os poderes, apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas e anunciou novas obras para a capital

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Na manhã de hoje (05) um acidente com 4 vitimas fatais, sendo uma delas o ex-vereador Minzim, da cidade de Vila Nova dos Martírios, foi registrado na BR-010 na proximidade do município de Cidelândia. O sinistro envolveu uma carreta e um táxi que fazia transporte de pessoas para o município de Imperatriz. 

De acordo com Edson Nunes, condutor da carreta, Francisco Silva de Jesus, que estava dirigindo o táxi, tentou fazer uma ultrapassagem irregular quando se chocou contra a carreta. O veículo de pequeno porte após colidir frontalmente acabou caindo no matagal. Todos os ocupantes do táxi morreram no local.

Grave acidente entre um Corolla e uma moto deixa três jovens mortos no Maranhão

Condutor do Corolla que atropelou e matou três jovens no Maranhão estava embriagado

O táxi estava era de propriedade de Carlos Silva, que havia emprestado para o irmão Francisco, pois o carro da vítima estava com os pneus carecas. Muito abalado, Carlos lamentou o acidente e disse estar arrependido por não ter levado as vítimas no lugar de seu irmão.

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Preocupado com os problemas de mobilidade urbana que, dia após dia, fica mais intenso na Grande São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice presidente do Legislativo Municipal, esteve reunido em sua residência no bairro do Olho d água na noite desta segunda feira(04), com o engenheiro Francisco Soares, especialista em Gestão de Transito e membro do Conselho Nacional de Transito.

No encontro, o técnico apresentou uma série de medidas reais e plausíveis que, a curto prazo, podem ser implementadas em São Luís para resolver o déficit de transporte que assola algumas regiões de São Luís. O uso do VLT, veículo que custou aos cofres públicos aproximadamente R$22 milhões de reais e que está guardado a mais de seis anos, foi uma das muitas soluções apresentadas.

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Na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.

“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.

Exemplo para o país

Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.

Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres.  “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.

Boas-vindas

O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.

Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

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