Defensoria lança campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), lançou, na última segunda-feira (4), uma nova campanha voltada ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento foi realizado na Escola Comunitária João de Deus, a primeira das instituições de ensino parceiras da Defensoria na campanha.
Participaram do evento, o defensor público-geral do estado, Alberto Pessoa Bastos; o defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do NDCA; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), Janicelma Fernandes; a diretora da escola comunitária, Shirley Mendonça; e o presidente do Movimento Popular de Lutas Urbanas, o professor Wenderson Vasconcelos.
Na ocasião, o defensor Davi Rafael Silva Veras apresentou, para professores da escola e representantes de outras instituições da região, a metodologia que será utilizada na campanha, que contará com diversas ações voltadas à prevenção, à notificação e à repressão desse tipo de violência.
De acordo com o defensor Davi Veras, a proposta principal é promover a sensibilização de pais e, principalmente, de profissionais da saúde e professores para potencializar a identificação de possíveis vítimas. “Temos disponíveis dois serviços fundamentais para identificação: o serviço de saúde, que pode identificar uma lesão como potencial violação à dignidade sexual; e a escola, o lugar onde a criança cria um vínculo e sente-se confortável para contar uma situação de violação que está sendo submetida, ou que se percebe no comportamento da criança uma possível situação de risco”, explicou.
Segundo o defensor-geral, a união de esforços com esses agentes é fundamental para o combate ao subregistro. “A Defensoria não ficará limitada em gabinete esperando as reclamações chegarem para ajuizar uma ação. O que queremos, com essa e outras ações, é estar nas comunidades e verificar de que forma vamos solucionar os problemas com foco na sua origem. E, nos casos de violência contra crianças e adolescentes, sabemos que somente juntos conseguiremos vencer essa batalha”, destacou Alberto Bastos.
Para garantir a atuação dos profissionais, serão realizadas capacitações para que os mesmos possam realizar notificações de casos constatados. Inicialmente, já firmaram parceria com a Defensoria 15 escolas da área do bairro João de Deus. A proposta é levar a campanha às demais comunidades de São Luís.
Além da capacitação, também serão realizadas ações como palestras direcionadas aos pais com enfoque na prevenção, a criação de mecanismos de denúncia anônima ou através de meios de notificação à rede de proteção que preservem a integridade dos profissionais, a articulação com os demais atores da rede de proteção à criança e ao adolescente, entre outros.
Além disso, também serão realizadas ações itinerantes nas comunidades, com o ônibus-escritório da Defensoria, e a participação de parceiros com oferecimento de diversos serviços nos finais de semana. A primeira delas está agendada para o dia 23 deste mês e será realizada na Praça da Fraternidade, no bairro João de Deus.
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