O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Senadora recebeu o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, além do vice-governador Carlos Brandão e do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

Com o alinhamento que se reforçou durante toda a campanha no pleito de 2018, a Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), recebeu prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em Brasília, nesta terça-feira (05).

“Recebi com muita alegria, a visita do prefeito da capital maranhense, Edivaldo, quando renovamos nosso compromisso com melhorias para a cidade e para todo o Maranhão, por meio da minha defesa dentro do parlamento federal”, destacou Eliziane.

Além do prefeito Edivaldo, participaram também do encontro o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão. Eles estenderam seus votos de boa sorte e apoio à Senadora.

“Com esta forte e nova representação no Senado, temos certeza de que, não somente São Luís, mas todo o Maranhão terá grande apoio e benefícios no que diz respeito à continuidade da melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Edivaldo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade  — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O assassino Davi Costa Martins, vulgo Olhão, (foto abaixo) foi condenado pela 2ª Vara Criminal da Justiça federal, sob o comando do juiz federal Magno Linhares, a 32 anos e seis meses de prisão. De acordo com a decisão, a condenação será em regime fechado.

O comparsa de Davi Costa Martins no mesmo crime, o bandido Wanderson de Morais Baldez também foi condenado a 31 anos e dez meses de prisão em regime fechado. A dupla encontra-se em Pedrinhas tem oito meses.

O condenado matou o delegado da Polícia Federal, David Aragão, em 5 de maio de 2018 quando a autoridade policial participava de uma festa familiar, no Araçagy, aniversário da filha menor.

Naquele dia, três bandidos invadiram a residência e o delegado foi proteger a casa e os familiares dos assaltantes quando acabou sendo atingido por facadas e tiros disparados por Olhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A deputada estadual Detinha (PR) participou, nesta segunda-feira (5), juntamente com a prefeita de Monção, Cláudia Silva, de uma importante reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), onde foram recebidas pelo secretário Edjahilson Souza.

O motivo do encontro foi a entrega de uma trilhadeira de arroz para o município. A prefeita assinou a documentação para o recebimento do equipamento, que deverá ser utilizado para alavancar o desenvolvimento agrícola local.

Na oportunidade, a deputada Detinha também fez outras solicitações para os demais municípios, no que diz respeito ao fortalecimento agrícola do estado e ao crescimento e desenvolvimento dos pequenos agricultores.

A parlamentar, que sempre buscou estar próxima aos municípios maranhenses, reafirma que, durante o seu mandato, essa relação de parceria será ainda mais fortalecida.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, reforçou o alerta das autoridades para a situação da Barragem do Rio Flores, em Joselândia (MA), que deságua no Rio Mearim. Na manhã desta terça-feira (05/02), o prefeito Antônio França, ao lado do coordenador Municipal da Defesa Civil, Lenoy Passos, visitou as instalações da represa.

O intuito da visita foi articular e sensibilizar também autoridades de outros municípios da região do Médio Mearim, para a criação de um projeto a ser levado ao Governo Federal, para que assim sejam tomadas as providências necessárias.

O gestor pedreirense foi recebido pelo prefeito de Joselândia, Biné Soares e vereadores daquele município, além dos parlamentares de Pedreiras, Bruno Curvina e Gard Furtado; o empresário Klebinho Branco e o presidente do Comitê da Bacia Hidrógrafica do Rio Mearim, José Filho. A comitiva seguiu até a barragem para verificar in loco a real situação, pois segundo informações, das 81 barragens do Maranhão, a do Flores é uma das que mais necessita de fiscalização e manutenção. O último relatório, segundo informações, foi em 2014, na época constatou-se risco médio.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Bruno Curvina, a preocupação faz sentido pelo potencial de risco e a manutenção precária da represa. O prefeito de Joselândia, Biné Soares acrescenta que são cerca de 80 quilômetros de extensão em água, chegando até ao município de Barra do Corda. Ele afirma que há necessidade de dar uma viabilidade econômica para o empreendimento. “Poderia estar gerando energia ou mesmo voltado para os projetos de irrigação, que é o objetivo inicial da obra, mas percebemos que falta força política e interesse maior dos poderes”, constata.

A Barragem do Rio Flores recebeu manutenção no ano passado, resolvendo alguns problemas pontuais. O prefeito Antônio França esteve à frente das reivindicações e acompanhou este trabalho de manutenção à época. Ele avalia que há melhorias, mas não descarta os riscos e a necessidade de mobilização no sentido de intervenções estruturais. “Comparando com a situação do ano passado percebemos algumas mudanças, que são respostas em relação às vistorias que havíamos feito anteriormente. Porém, mediante os acontecimentos atuais, (em Brumadinho), nos preocupamos e vamos buscar acompanhamento técnico para que possamos entender a real gravidade, como está a segurança, para podermos tranquilizar a nossa população”, afirma.

“Vamos mobilizar os prefeitos da nossa região, que de certa forma são interligados pelo Rio Mearim, e assim vamos aos governos estadual e federal, buscarmos mecanismos e aparatos para as medidas necessárias”, finalizou França.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

CONDOMÍNIOS

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

DESMATAMENTO

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM CELULAR

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

POSTO DE COMBUSTÍVEL

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O deputado Rigo Teles enviou requerimento ao Ministério da Educação e aos presidentes do Senado e Câmara Federal empenho na implantação de um Campus avançado da Ufma na cidade de Barra do Corda.

O mesmo pedido foi destinado aos senadores e deputados federais pelo Maranhão. Rigo Teles justifica o pleito no requerimento abaixo e no vídeo da tribuna da Assembleia Legislativa; confira:

https://youtu.be/RzuB4bDAfBU

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Metrópoles

A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6/2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

A defesa de Lula havia apresentado à juíza Gabriela Hardt as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No calhamaço de 1.643 páginas, um capítulo à parte foi dedicado somente à ida do juiz federal Sérgio Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.

Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontaram supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. “Lula [ficou] fora das eleições e preso, graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro”, afirmam os 10 advogados de Lula.

Lula nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política. O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato. A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.

Denúncia
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos das empreiteiras e aliados do ex-presidente, como um de seus compadres – no caso, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência da República, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.

Os defensores de Lula afirmam que a “cônjuge do antigo titular desta Vara Federal já havia declarado apoio ao candidato que se sagrou vencedor, comemorando publicamente sua vitória”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Apresentação da documentação é para os residenciais Morada do Sol I e II, São Jerônimo e vagas ociosas; na entrega, selecionados comprovam informações prestadas no Cadastro Habitacional de Interesse Social lançado ano passado pelo prefeito Edivaldo

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Com a escolha de Roberto Rocha para o cargo de líder do PSDB no Senado Federal, o Maranhão ganha papel de destaque naquela Casa, considerando que a senadora Eliziane Gama foi escolhida a líder da bancada do PPS e o senador Weverton Rocha também vai liderar a bancada do PDT.

As três escolhas aos nomes dos maranhenses mostra o grau de amadurecimento e reconhecimentos dos nossos três políticos, assim como a experiência e capacidade de liderar suas bancadas no Senado Federal. Ganha o país e, notadamente, o Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Com o apoio do vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, a comunidade do Igaraú, na zona rural da capital maranhense, realizou no último final de semana, o encerramento do festejo que celebra Nossa Senhora de Belém, padroeira da comunidade.

Na oportunidade, os moradores e devotos foram ao santuário Pedra Grande render homenagem a Santa, com rezas, ladainhas, terecô e a derrubada do mastro. Durante todo dia, um apetitoso almoço foi servido aos devotos.

“Com o apoio do nosso vereador Astro de Ogum, em fortalecer as tradições na zona rural, muita coisa já mudou por aqui. Ele vem desempenhando um papel muito importante para o fortalecimento em todos os aspectos”, disse Maria de Jesus Gamboa, conhecida como Roxinha.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.