Escolas municipais de São Luís são contempladas com projetos sociais em áreas como artes, leitura e esporte

Os projetos serão desenvolvidos entre os meses de julho e dezembro deste ano e reforçam o trabalho que vem sendo executado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da Educação

Projetos aprovados pelo Edital Fundo de Fomento Redes de Territórios Educativos, uma iniciativa da Fundação Itaú Social, serão desenvolvidos em escolas da rede municipal de ensino de São Luís. Os projetos selecionados foram certificados na manhã da última terça-feira (9), em solenidade no auditório do Convento das Mercês, na Rua da Palma. Dos 14 projetos selecionados pelo Fundo, cinco contemplam Unidades de Educação Básica (U.E.Bs) da Rede Municipal de Ensino de São Luís e reforçam o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior na área da Educação.

Os projetos premiados e que receberam certificação serão desenvolvidos entre os meses de julho e dezembro deste ano. As áreas de atuação dos projetos são as mais diversas: artes, esportes, leitura, escrita, cultura, qualificação profissional, entre outras.

A cerimônia de certificação contou com a presença de gestores escolares da Rede Municipal e representantes das instituições parceiras nos projetos e das entidades executoras – a Fundação Itaú Social e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds). Participaram, ainda, representantes da Rede de Educação Integral (REI) de São Luís, que conta com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, destacou a Rede de Educação Integral como um importante espaço de discussão de ações para a promoção da Educação integral e falou da satisfação de contar com a parceria de importantes instituições, neste caso específico, do trabalho de organizações sociais de base que escolheram as escolas da Rede Municipal para realizarem seus projetos. “Fico feliz pela sensibilidade dessas organizações com projetos premiados pela Fundação Itaú Social que vão beneficiar centenas de estudantes de nossas escolas”, disse Moacir.

Os projetos selecionados pelo edital do Fundo de Fomento que vão ser desenvolvidos nas Unidades da Rede Municipal são: “Encantando com Arte”, do Centro Beneficente Nossa Senhora da Gloria (U.E.B. Senador Miguel Lins); “Diálogos Culturais”, do Laboratório de Expressões Artísticas (U.E.B. Bandeira Tribuzzi); “Pão na Mesa”, do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho (U.E.B. Professor Rubem Almeida); “Viajando na Sacola Mágica da Leitura e Literatura”, da Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém (U.E.B. Darcy Ribeiro); e “Planeta Terra; Casa Comum”, da Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi (U.E.B. de Educação Infantil Criança Feliz).

LEITURA E LITERATURA

Segundo a gestora da U.E.B. Darcy Ribeiro, Itacyjara da Silva Costa, muitas mães de alunos são da Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém e este foi um dos motivos pelos quais a escola foi escolhida para o desenvolvimento do projeto, que vai atender aproximadamente 300 estudantes do 1º ao 5º ano. “Acredito que o projeto vai ser um incentivo a mais para os nossos estudantes, para aguçar ainda mais o prazer pela leitura e pela literatura”, assegura Itacyjara.

A presidente da Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém, Telma Marques Arouche, diz que além da UEB Darcy Ribeiro o projeto será desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Distrito Coroadinho. Ela explica que o projeto “Viajando na sacola mágica da leitura e literatura” é itinerante (acontecerá em alguns momentos na escola e em outros no Cras); e vai ser realizado com mediação de leitura, oficinas e outras atividades, com foco principalmente nos estudantes com dificuldade de aprendizado em leitura e escrita.

O projeto também prevê o intercâmbio com outra escola do bairro, localizada próxima à U.E.B. Darcy Ribeiro. Intercâmbio este que será feito com a troca de cartas entre os estudantes. “Fizemos uma parceria com os Correios para que as cartas que serão escritas no decorrer do projeto sejam enviadas a outros alunos desta escola local”, conta. Telma Marques diz que o projeto inicia dia 10 de julho, e tem previsão para encerrar no dia 20 de dezembro. Para a culminância será gravado um vídeo com o resultado do projeto, onde os estudantes irão falar um pouco do que eles aprenderam e das experiências que tiveram.

PÃO NA MESA

O projeto “Pão na Mesa”, do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho, vai ensinar Panificação e Confeitaria a cerca de 60 estudantes do 9º ano da U.E.B. Rubem Almeida e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a gestora da escola, Ana Maria Frazão Gama, o principal objetivo do projeto é inserir estes jovens na sociedade e no mercado de trabalho.

“São jovens em situação de vulnerabilidade que intentamos inserir no mercado de trabalho, conseguindo um emprego ou incentivando-os a tocar seu próprio negócio”, explica a gestora da U.E.B. Rubem Almeida, que também pretende levar o Sindicato de Panificação de São Luís para a escola, para que conheçam o grupo de alunos e promovam uma oficina para os mesmos. Outra ideia é buscar parceria com o SEBRAE, e oferecer aos estudantes uma oficina de gestão e empoderamento na área de panificação para o mercado de trabalho local. O projeto “Pão na Mesa” também prevê aulas de informática para os estudantes.

FUNDO DE FOMENTO

O Edital Fundo de Fomento Redes de Territórios Educativos é uma iniciativa da Fundação Itaú Social e implementado pelo CIEDS – Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável – para apoiar ações, programas ou projetos de parceria que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens do município de São Luís (MA). A prioridade deste edital é fortalecer redes de parcerias já existentes ou que ainda possam ser implementadas lideradas por Organizações da Sociedade Civil que busquem articular atores locais e que sejam direcionadas ao segmento da população infanto-juvenil.

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Durante assalto, mulher pula de dentro da van e morre em São José de Ribamar

De acordo com informações repassadas ao Blog uma van que fazia linha na Estrada de Ribamar estava sendo assaltada por três elementos ainda não identificados.

Uma moça identificada como Michelle Rodrigues, se desesperou com a ação dos criminosos, acabou pulando do interior da van em movimento na MA-201, nas proximidades do bairro Tambaú.

Um ônibus que vinha logo atrás da van teve que freiar bruscamente para poder não atropelar a jovem.

Ainda de acordo com testemunhas que estão no local, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.

Em breve novas informações…

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Reforma da Previdência: saiba como votaram os deputados do Maranhão

Por: John Cutrim

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto-base.

Na bancada do Maranhão (18 deputados federais), chamou a atenção o voto do deputado Gil Cutrim a favor da reforma da previdência (o PDT, seu partido, que é de oposição ao governo Bolsonaro disse que expulsaria quem votasse favorável) e voto do deputado Eduardo Braide contra. Veja abaixo como votaram os parlamentares do Maranhão.

SIM (aprovação da reforma)

Aluísio Mendes (Podemos)

André Fufuca (PP)

Cleber Verde (PRB)

Edilázio Júnior (PSD)

Gastão Vieira (PROS)

Gil Cutrim (PDT)

Hildo Rocha (MDB)

João Marcelo Souza (MDB)

Josimar Maranhãozinho (PL)

Junior Lourenço (PL)

Juscelino Filho (DEM)

Marreca Filho (Patriota)

Pastor Gildenemyr (PL)

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

NÃO (contra aprovação da reforma)

Bira do Pindaré (PSB)

Eduardo Braide (PMN)

Márcio Jerry (PCdoB)

Zé Carlos (PT)

O texto-base da PEC 6 de 2019 estabelece, entre outros pontos, a imposição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens; e 62 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens. O texto propõe ainda regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.

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Caminhão itinerante da Serasa chega a São Luís levando informações e serviços gratuitos à população

O atendimento em São Luís fica até o dia 13 de julho (sábado), no Terminal de Integração da Praia Grande, oferecendo consulta de CPF, Score, entre outros. O número de inadimplentes na cidade é de 439.406.

Um projeto tão grandioso quanto a sua missão: o Serasa Consumidor, startup e braço da Serasa Experian, adaptou um caminhão com 11 metros de comprimento por 5 de largura, para possibilitar o acesso à serviços de forma gratuita para a população, além de disseminar educação financeira em 40 cidades do Brasil durante o período de um ano. Serão mais de 18 mil km rodados para levar informações que contribuam para o desempenho da vida econômica das pessoas. O projeto, que teve início em São Paulo, fica em São Luís entre os dias 09 a 13 de julho no Terminal de Integração da Praia Grande. Em abril de 2019, a cidade indicava que 439.406 pessoas estavam endividadas. O Score médio da cidade é o de 518.

Em seu primeiro ano o caminhão possibilitou o atendimento de 100 mil pessoas, que puderam consultar seu CPF; conhecer e entender sua pontuação de crédito com o Serasa Score, além de simular e/ou contratar empréstimos no comparador de crédito online Serasa eCred. Esse ano, além de todos esses serviços, a expectativa é ainda maior, já que agora terá uma grande novidade: os consumidores que visitarem o caminhão terão acesso a renegociações de dívidas atrasadas e/ou negativadas com empresas parceiras do Serasa Limpa Nome Online e poderão sair de lá com o boleto de pagamento em mãos.

Atualmente o site conta com 15 empresas entre bancos, cartões de crédito, operadores de telefone e TV por assinatura. Nomes como: Anhanguera, Unime, Unopar, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Ipanema, Tribanco, Porto Seguro, Itaú, Claro e NET.

“O objetivo desse projeto é possibilitar o acesso à informação e aos serviços gratuitos que a Serasa oferta, principalmente para pessoas que não possuem fácil acesso à internet. No primeiro ano mostramos que a negociação da dívida é o primeiro passo para a melhoria da saúde financeira. Desta forma, aproveitamos e relançamento do Serasa Limpa Nome e levamos essa nova experiência de negociação e descontos para dentro do Serasa Itinerante”, afirma Giresse Contini, gerente do Serasa Consumidor.          

Hoje, todos esses serviços também estão disponíveis gratuitamente no site www.serasaconsumidor.com.br, no entanto, de acordo com a Teleco, aproximadamente 55,6% dos brasileiros não têm acesso qualificado à internet e cerca de 62,5 milhões de pessoas estão inadimplentes no país, o Serasa Itinerante rodará o país mais uma vez com o propósito de chegar até essas pessoas.

 “Com a iniciativa, o Serasa Consumidor aumenta sua aproximação com a população brasileira, atendendo presencialmente e sem custos e levar informação, que é o primeiro e mais importante passo para o início de uma vida financeira saudável. Além disso, temos ciência que empoderar pessoas a terem o domínio e conhecimento de seu histórico financeiro, é o caminho para um futuro mais confortável economicamente. A falta de tempo ou acesso à internet não podem se tornar empecilhos para que o cidadão tenha acesso à informação de qualidade”, diz o gerente do Serasa Consumidor, Daniel Ebbesen.

Destinos

Além de São Luís, o caminhão visitará também: Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Campina Grande, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Belo Horizonte, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Santos e São Paulo.

Obs.: As cidades poderão mudar sem aviso prévio.

Parcerias

VISA – Cidades do Futuro          

A Visa é uma das principais parceiras do Serasa Itinerante esse ano. O Caminhão fará parte de um projeto da Visa chamado Cidades do Futuro, que tem o objetivo de levar os benefícios do pagamento eletrônico, tais como segurança, eficiência e conveniência a mais cidades brasileiras. Além disso, a Visa também levará conteúdo de educação financeira por meio do programa Finanças Práticas – www.financaspraticas.com.br.

“Aqui na Visa, acreditamos que consumidores e empresas mais conscientes tomam melhores decisões financeiras, que impactam a vida de toda a sua comunidade. Por isso, estamos junto com o Caminhão Serasa levando educação financeira e os benefícios do uso e da aceitação responsável do pagamento eletrônico para fomentar uma economia mais eficiente, causando um efeito dominó positivo em consumidores, empresas e governo”, afirma Fernando Teles, country Manager da Visa do Brasil. “Preparamos uma atração teatral especial que irá percorrer o País junto com o caminhão com lições claras sobre conceitos fundamentais de finanças para conscientizar empresas e consumidores de que planejamento financeiro é uma ferramenta essencial para a realização de seus sonhos e de sucesso”.

PAGSEGURO
O PagSeguro, empresa do grupo UOL que oferece soluções completas para pagamentos online e presencial, também participará do Serasa Itinerante. A empresa apresentará o seu portfólio de produtos, além de oferecer orientações sobre as maquininhas ideais e opções de pagamento para o público. O objetivo é auxiliar os empreendedores a terem sucesso em seus negócios e facilitar a realização de transações financeiras e recebimento em cartão, por vendedores até então excluídos do mercado de meios de pagamentos.

A equipe do PagSeguro apresentará todas as soluções de pagamento e as maquininhas do PagSeguro no Serasa Itinerante.

AGENDA: Serasa Itinerante – São Luís

Link: https://serasaitinerante.com.br/

Data: De 09 a 13 de julho.

Horário: 8h às 18h.

Local:            Terminal de Integração da Praia Grande

Serasa Consumidor        

Desde 2012, o Serasa Consumidor é o braço da Serasa Experian e responsável por estreitar o relacionamento entre a empresa e o consumidor.

Em 2017 passou por uma reformulação, se tornou startup e recebeu o propósito de lançar diversos serviços digitais voltados para melhoria da saúde financeira do consumidor, como: Serasa Score, Serasa eCred, Serasa Antifraude, Serasa Ensina e Novo Serasa Limpa Nome. A intenção de ter todos esses produtos, é estar presente em toda a jornada financeira das pessoas, descomplicando o acesso ao conhecimento e democratizando o crédito para os brasileiros de uma forma rápida, prática e justa.


Serasa Experian   

A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.

Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br

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CCJ aprova exclusão de procuradores, defensores e delegados do rol de foro privilegiado da Justiça

Sob a presidência do deputado Zé Inácio Lula (PT), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou, na tarde desta terça-feira (9), sua última sessão antes do início do recesso legislativo, com a apreciação de algo em torno de 15 matérias. Uma das principais proposituras aprovadas foi a PEC 006/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que dá nova redação à Constituição Estadual, excluindo os procuradores do Estado, da Assembleia Legislativa, delegados da Polícia Civil e defensores públicos, do rol das autoridades com foro privilegiado no Tribunal de Justiça. A relatoria foi do deputado  César Pires (DEM).

Ressaltou o parlamentar que sua medida foi por conta de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Também foi aprovada a PEC de iniciativa do deputado César Pires (PV), alterando Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, para acrescentar artigos criando o Fundo Estadual de Proteção aos Animais. A relatoria foi do deputado Wendell Lages (PMN).

Também foi aprovado pela CCJ o Projeto de Lei Complementar 006/2019, de autoria do Poder Judiciário, promovendo alteração na redação do artigo 144-A, da Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991-Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão. A relatoria coube ao deputado Antônio Pereira (DEM).

Com relatoria do deputado César Pires (PV), a CCJ aprovou o Projeto de Lei 343/2019, de autoria da deputada Cleide Coutinho (PDT), que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil do Interesse Público Amigos na Luta Contra o Câncer – ONG-ANLUG, no município de Caxias.

O Projeto de Lei 288/2019, de autoria do Poder Executivo, chegou a ter pedido de vistas do deputado César Pires, que depois solicitou para ser posto em votação.  Foi aprovado por unanimidade e estabelece a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e  Lazer, com relatoria do deputado Antônio Pereira.

Por iniciativa do deputado César Pires (PV), foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 060/2019, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao Almirante de Esquadra  Almir Garnier Santos. A  relatoria coube ao deputado Dr. Yglésio (PDT).

Outra Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman será concedida ao jornalista Gleen Edward Greenwal. Essa última é de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), e teve como relator o deputado Antônio Pereira (DEM).

Os projetos de resolução legislativa 049 e 051/2019, respectivamente, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PDT), foram aprovados em votação conjunta, a pedido do relator, Antonio Pereira (DEM). O primeiro aprova apresentação à Câmara Federal, a PEC Federal, visando alterar inciso I e as alíneas “a” e “b”, do artigo 159 da Constituição Federal, com o objetivo de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.

O segundo também aprova apresentação à Câmara dos Deputados, de PEC à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao artigo 60 da Carta Magna, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de emendas à Constituição.

A CCJ manteve ainda vetos parciais  apostos pelo  Executivo ao Projeto de Lei Complementar 004/20019, de autoria do Ministério Público, que altera dispositivo da Lei Complementar 13, de 25 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público) do Estado do Maranhão e ao Projeto de Lei Ordinária 162, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que estabelece diretrizes para implantação do Programa Linhas de Produção no Estado do Maranhão. O relator dessa matéria foi o deputado Wendel Lages (PMN).

Também foi mantido veto ao Projeto de Lei 049/2018, que discorria sobre a organização, atribuições e funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, com relatoria do deputado Wendel Lages.

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Zé Inácio convida população a discutir o Orçamento Participativo de 2019

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para convidar a população a participar de Audiência Pública que vai discutir o Orçamento Participativo 2019 e o Plano Plurianual 2019-2023 da Região Metropolitana, amanhã (11), no Centro de Convenções Paulo Freire, da UFMA, no campus do Bacanga, das 13h às 18h. O evento é voltado para a população dos municípios da grande ilha, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Ribamar e Alcântara.


“Aproveito para convidar, a pedido da Secretária Adjunta de Direito Humanos e Participação Popular, a Creusamar de Pinho, que nos fez o convite e pediu inclusive que estendesse esse convite a todos os Deputados, ao Presidente. E aproveito estender a toda a população do Estado do Maranhão, em especial, a região metropolitana. E solicitar também a presença da imprensa, porque é um evento importante, um evento em que o Governo discuti, de forma participativa, envolvendo a população do estado, vários segmentos representativos da sociedade, tanto representantes da juventude, do movimento sindical, das organizações sociais, empresariais, associações, várias entidades que estão representadas nessas audiências públicas.”, disse.

O parlamentar também destacou a iniciativa do Governo em buscar a participação da população.

“Tem sido um marco do Governo Flávio Dino, que, de forma participativa, também faz esse diálogo com a sociedade maranhense, definindo o rumo do orçamento público. É bem verdade que apenas uma parte desse orçamento é discutido com a sociedade, mas é um grande passo, porque são poucas as experiências que se tem de discussão, de forma participativa, do orçamento público. Em alguns municípios, nós já vivenciamos essa experiência. Mas, em termos de Governo do Estado, essa é uma inovação do Governo Flávio Dino, que cabe destaque. E cabe também destacar o grande esforço, o grande empenho e a competência de quem está à frente desse trabalho, que é o Secretário Chico Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com sua equipe.”, declarou.

“Um debate que envolve a sociedade maranhense, para discutir cultura, infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, agropecuária, agroindústria, programa para reforço na área de psicultura, apicultura, extrativismo vegetal, mineral, várias atividades econômicas que são típicas do nosso Estado do Maranhão e que precisam ser debatida com a sociedade.”, disse Zé Inácio.

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Dr. Leonardo Sá destaca o excelente desempenho de Carlos Lula na gestão da saúde pública no Maranhão

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (09), em sessão especial sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, destacou o excelente desempenho que a gestão do secretário estadual de saúde, Carlos Lula, vem desenvolvendo em todo o Estado.

O Dr. Leonardo pontuou o apoio que recebeu do Governo do Estado, através da secretaria de saúde, na gestão de Carlos Lula. Época em que foi diretor geral do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O primeiro e único na Baixada Maranhense, a partir da sua inauguração em 2015.

A implantação do hospital foi um marco no serviço médico de qualidade, com 122 leitos de internação com atendimento de média e alta complexidade em diversas especialidades, como clínica médica, cirurgia, ortorpedia, cardiologia, otorrinolarigologia, mastologia, pediatria, neufrologia, anestesia, gastoenterologia, neurologia, oftalmologia, serviço e apoio diagnótico com laboratório, tomografia, RX, ultrassonografia, endoscopia e serviços de oftalmologia, assim como a primeira UTI, beneficiando 34 cidades em toda a região.

“Gostaria de antemão parabenizar o secretário Carlos Lula que sem sombra de dúvidas, o seu trabalho frente a secretaria é um dos melhores do Brasil. Uma das maiores redes no país de assistência hospitalar encontra-se hoje no Maranhão. O que seria da Baixada Maranhense, por exemplo, uma região com quase um milhão de pessoas, sem o Hospital Macroregional Dr. Jacson Lago? Sou testemunha de quantas vidas foram salvas a partir da inauguração daquele hospital, que seria inviável se fosse depender da transferência do paciente para a capital, com a última saída do ferry-boat às 22h30. Não poderia jamais deixar de destacar sua brilhante atuação na condução da saúde do Estado”, enfatizou o parlamentar.

O secretário relembrou a excelente atuação do deputado como médico e gestor na Baixada Maranhense “o trabalho do Dr. Leonardo Sá foi referência de excelência na direção do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, modelo seguido em outras regiões no Maranhão”.

A sessão especial foi um momento de diálogo sobre a importância da integração de forma sistêmica, nas ações de rede dos municípios, para criar um círculo de cooperação com um sistema de saúde democrático, inclusivo e bom para todos, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Confira a sessão especial na íntegra sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde:

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Vítima de acidente em rodovia, cantor sertanejo morre debaixo de caminhão bau

O show seria na cidade de Indaial, em Santa Catarina, no período da tarde. O acidente fatal ocorreu na BR 470, na cidade de Ipiúna. Ramon morreu no local e co Corpo de Bombeiros teve dificuldades para retirar o cantor das ferragens.

Ele iniciou a carreira há 12 anos e vinha conquistando o público de seu estado, além de cantar na noite.

Acidente

De acordo com o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou, Struck já estava morto. O motorista da carreta não se feriu. Um helicóptero, um caminhão e ambulância foram deslocados para realizar o atendimento das vítimas. A perícia deverá confirmar a causa do acidente.

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Enquete encerrada: 56% não aprovam acordo entre Flávio Dino e José Sarney

Enque realizada pelo Blog do Luis Cardoso, em período de 10 dias, encerrou hoje, trazendo como resultado 56% de pessoas que não aprovam acordo político entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, José Sarney. 

Na mesma enquete, 46% manifestaram que são favoráveis a um acordo entre os dois líderes políticos no Maranhão. Na verdade, pelas últimas falas e escritas de ambos, não houve qualquer intenção de selar compromisso. O blog do Luis Cardoso agradece a participação de todos na enquete.

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Prefeito de Buriticupu é condenado à perda da função pública por irregularidades em licitações

O Poder Judiciário de Buriticupu proferiu sentença na qual condena o atual Prefeito, José Gomes Rodrigues, por irregularidades em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Além do prefeito, os demandados Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME também foram condenados em razão de irregularidades cometidas no Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais. A sentença tem a assinatura do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu.

A sentença determinou a perda da função pública de chefe do Poder Executivo Municipal, e a suspensão dos direitos políticos de José Gomes Rodrigues pelo período de 08 (oito) anos, bem como o pagamento de multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeito de Buriticupu, e multa para os demais réus equivalentes a duas vezes o valor do dano ao erário, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença. Estão todos, ainda, proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.

“A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade. Referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA (…) Entrementes, não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de serem inquinadas de inconstitucionais. No que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação, nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público”, destaca o magistrado na sentença.

ILEGALIDADES – Ao analisar o processo, a Justiça verificou que os demandados praticaram ilegalidades, estando comprovadas nos autos inúmeras irregularidades cometidas durante o Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu. “Ficou comprovado pelo Ministério Público Estadual, em investigação promovida no Inquérito Civil 01/2013 anexada ao processo, que a empresa F. Z. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME recebeu pagamentos da administração pública no montante de R$ 99.518,89 (noventa e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos, conforme informações da Controladoria Geral do Município.

“Ocorre que o Prefeito José Gomes Rodrigues, após tomar conhecimentos das investigações do MP, anulou o procedimento licitatório através de Decreto, fato este que foi verificado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, a qual concluiu que a licitação estava eivada de ilegalidades, a saber, ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital – ausência de CNPJ, endereço, telefone, abrandamento de critérios de qualificação técnica e econômica no edital, facilitando a contratação de empresa, com evidente risco para a Administração Pública, entre outros, não podendo ter sido liberado qualquer valor pelo gestor público à referida empresa diante de tais fatos graves”, discorre a sentença.

E continua: “Ademais, independente da prestação ou não dos serviços pela empresa, houve a liberação ilegal de verba pública, com evidente dano ao erário, em favor de empresa privada com dilapidação do patrimônio público, sendo nítida a intenção do Prefeito e dos demais requeridos, na prática de ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que não há razão para a liberação da verba pública em licitação eivada de irregularidades, sendo o dano presumido com violação expressa do art. 11, I da Lei 8.429/92, bem como dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativas, pois inviabiliza que o Poder público contrate a melhor proposta”.

Por fim, a sentença explica que a prerrogativa de foro alegada pelo Prefeito e sua condição de agente político não se aplica ao processamento das ações de improbidade administrativa, e cita decisões e sentenças de outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu a inconstitucionalidade da prerrogativa de função para prefeitos nas demandas de improbidade, restando negada a tese defensiva e, assim, respondendo o gestor municipal pelos atos de improbidades praticados.

“Assim, restou comprovado no processo os danos materiais causados, haja vista que o gestor não empregou a verba pública destinada ao fim público, de acordo com a legalidade administrativa, moralidade e impessoalidade (…) Contudo, não apresentou o órgão ministerial o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual tal valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença (…) Declaro a perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu, sendo que a referida pena somente se efetivará com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa”, concluiu o juiz na sentença.

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Roberto Rocha destina R$ 1,9 milhão para a recuperação de estradas vicinais de Loreto

O prefeito de Loreto, Marfran Bringel, agradeceu pelo beneficio

Um milhão e novecentos mil reais é o valor, em recursos, que o senador Roberto Rocha (PSDB) destinou ao município de Loreto, no Sul do Maranhão, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O recurso é para ser usado na recuperação de estradas vicinais, com o objetivo de assegurar mais qualidade de vida às famílias que moram nos povoados do município. proporcionando melhorias no deslocamento, no acesso ao transporte escolar e no escoamento da produção agrícola.

O convênio para a execução das obras foi assinado nesta terça-feira, 09, pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, pelo prefeito de Loreto, Marfran Bringel e Clodomir Paz, que representou o senador Roberto Rocha.

Cerca de 15 povoados da zona rural de Loreto serão beneficiados com a recuperação das estradas, entre eles, Anajás, Pé de Serra, Baixas, Alagoinha, Honório, Água Alva, Lagoa Nova, Seriema, Pedras Pretas, Santa Rita, Santo Estevão, Sítio, Bacaba, Agrovila e Cocos, onde fica o Santuário do Coco de Aparecida, que há mais de 100 anos atrai milhares de devotos de Nossa Senhora Aparecida.

O prefeito Marfran Bringel agradeceu ao senador Roberto Rocha e destacou a satisfação em poder receber esse benefício para o seu município.

“Somos muito gratos ao nosso senador Roberto Rocha, por termos sidos beneficiados com esse recurso, que vai proporcionar a recuperação das estradas vicinais de nossa cidade, especialmente a que liga Loreto ao Santuário do Coco, cuja situação é bastante precária. A nossa alegria é muito grande, pois acreditamos que, a partir de agora, todas essas comunidades beneficiadas terão dias melhores”, disse.

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