Em reunião realizada nesta quarta-feira, 20, na Procuradoria Geral de Justiça, técnicos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) apresentaram para a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) um projeto de sistema de arrecadação tributária para os municípios maranhenses, que contempla desde a legislação até a cobrança dos impostos.

O sistema foi desenvolvido e apresentado pelos professores Henrique Mariano, Laércio Marques, Luís Carlos Costa Fonseca e Rogério Moreira Lima.O projeto integra o programa Município Legal: + Receitas + Direitos, que tem o objetivo de fazer com que os entes municipais cumpram o dever constitucional de efetivarem a arrecadação de seus próprios tributos, fortalecendo a promoção das políticas públicas.

Sistema foi desenvolvido por professores da Uema

Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a reunião contou com a participação do reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, e do presidente em exercício da Famem, Eric Costa.

Pelo Ministério Público participaram, ainda, os promotores de justiça Cláudio Rêbelo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), e Raimundo Nonato Leite, secretário de Planejamento e Gestão da PGJ. Também estiveram presentes assessores da Prefeitura de São Luís.

ENCAMINHAMENTOS

No final da reunião, foram retirados alguns encaminhamentos para as próximas etapas do programa Município Legal.

Por meio da Famem, serão agendadas reuniões com o Governo do Maranhão e com o Ministério da Economia, para a apresentação do projeto. Também devem ser realizados encontros entre o corpo técnico da federação e os profissionais da Uema responsáveis pelo projeto, a fim de que sejam detalhados os mecanismos para a sua efetivação.

MP, Famem e Uema estiveram presentes

MUNICÍPIO LEGAL 

Idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, o programa “Município Legal: + Receitas + Direitos” já foi apresentado em várias edições dos Encontros Regionais de Gestão Estratégica, nos quais os Municípios têm assinado Termos de Cooperação Técnica que visam à estruturação de sistemas municipais de fiscalização tributária e o aperfeiçoamento das legislações tributárias, entre outros itens.Até o momento 141 municípios já assinaram os termos de cooperação, o que representa 64,97% das cidades maranhenses.

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Atual7

Supostas irregularidades teriam ocorrido em contratos celebrados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde

A CGU (Controladoria-Geral da União), por meio da CRG (Corregedoria-Geral da União), instaurou, na última quarta-feira 20, processos administrativos de responsabilização em face das empresas Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda., Soundzilla Music Monsters Produções Audiovisuais Ltda., BRVR Filmes Ltda. e Conspiração Filmes S/A.

O objetivo da ação é investigar supostas irregularidades praticadas entre 2010 e 2014, em contratos celebrados com a CEF (Caixa Econômica Federal) e o Ministério da Saúde, nos quais as empresas foram subcontratadas e pagaram valores, a título de “Bônus de Volume de Produção”, mediante depósitos em contas de empresas de fachada, sendo os recursos utilizados para o pagamento de vantagem indevida a ex-parlamentar.

Os fatos haviam sido relatados em Acordo de Leniência celebrado pelas empresas Mullen Lowe e FCB Brasil com a CGU, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MPF (Ministério Público Federal), além de terem constituído objeto de investigação também no âmbito da Operação Lava Jato.

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É a terceira pessoa presa pela PRF na BR 010 com mandado de prisão em aberto, nos últimos quatro dias

Sexta-feira (22), por volta das 08h, uma equipe PRF compareceu no km 300 da BR 010, no município de São Francisco do Brejão/MA, local em que foi abordado um veículo Ford/Fiesta 1.6 Flex, cor vermelha. Ao realizar as consultas do veículo e do condutor foi constatado que o motorista possui mandado de prisão em aberto em seu desfavor, tipificado no art. 14 da Lei 10826 (dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição).

Diante das informações obtidas o envolvido foi conduzido para a Polícia Civil em Imperatriz/MA.

FONTE: PRF

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Portal do Holanda

João Augusto Liberato, de 18 anos, teria que tomar a decisão sobre o momento de desligar os aparelhos que mantinham vivo o pai, Gugu Liberato, que sofreu um traumatismo craniano em decorrência de um acidente na casa da família na Flórida, nos EUA.  

Segundo amigos informaram à revista Quem, do grupo Globo, sendo maior de idade e o filho mais velho do apresentador, que não é casado no papel, João Augusto era o representante legal a tomar a decisão.  Os familiares tinham até 48 horas para decidir e, depois disso, o desligamento dos aparelhos poderia ser feito pelo hospital após dois laudos médicos.

O apresentador estava internado na UTI do hospital Orlando Health desde a quarta-feira, e nesta sexta-feira (22) os médicos constataram a irreversibilidade do quadro de traumatismo craniano. O veredito foi dado também pelo neurocirurgião brasileiro  Dr. Guilherme Lepski, que foi levado do Brasil aos Estados Unidos pela família de Gugu.

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A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou, nessa quarta-feira (20), informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2017 e, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os responsáveis permanecem impunes. Os ofícios foram expedidos a secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais responsáveis pelas apurações de cada caso.

Os crimes aconteceram nos estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Alagoas, segundo dados da Conaq. No Quilombo Luna, no município de Lençóis (BA), sete quilombolas foram mortos em 2017, sendo seis deles vítimas de uma chacina. Em ofício enviado ao MPF, a entidade afirma que as comunidades quilombolas, familiares das vítimas e organizações de direitos humanos “sequer conseguem informações seguras sobre o andamento das investigações”.

Segundo a Conaq, a violência contra quilombolas tem crescido nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior, apontou pesquisa realizada pela entidade em parceria com a organização não governamental Terra de Direitos. “Infelizmente, a impunidade é a regra nesses casos, o que contribui para a perpetuação das violações”, afirmou a Conaq em documento enviado à 6CCR.

Nos ofícios expedidos às autoridades competentes, o MPF questiona sobre a eventual instauração de ação penal, bem como sobre a condenação e o cumprimento das penas pelos autores dos crimes. Os documentos foram remetidos em 20 de novembro, que marca o Dia da Consciência Negra.

Lista das Comunidades Quilombolas afetadas pelos crimes

Quilombo Serra Talhada Urbana – Santa Luzia (PB)
Quilombo Conceição das Crioulas – Salgueiro (PE)
Quilombo Joaquim Maria – Miranda do Norte (MA)
Quilombo Quitanda dos Palmares – Simões Filho (BA)
Quilombo Santana do Baixo Jambuaçu – Moju (PA)
Quilombo do Charco – São Vicente Ferrer (MA)
Quilombo Jiboia – Antônio Gonçalves (BA)
Quilombo Luna – Lençóis (BA)
Quilombo Boa Esperança – Serrano (MA)
Quilombo São Pedro de Cima – Divino (MG)
Quilombo Lagoa do Algodão – Carneiros (AL)

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Metrópoles

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Por meio de ação conjunta, esta parcela da população terá direito às carteiras que dão acesso aos restaurantes populares da capital; ação soma-se a outras da gestão do prefeito Edivaldo no fortalecimento das políticas de Assistência Social

Combater os problemas que marcam o dia a dia da população em situação de rua é um dos grandes desafios das políticas públicas voltadas para esse público. Em São Luís, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio de sua secretaria adjunta de Segurança Alimentar (Sisan), avançou em mais uma conquista com vistas a assegurar dignidade a essas  pessoas. Na tarde de quinta-feira (21) foram  entregues as carteiras individuais, com foto, de acesso aos oito restaurantes populares da capital. A ação soma-se a outras da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no fortalecimento das políticas de Assistência Social.

“Mais dignidade. É isso que representa essa entrega. Temos estudado várias formas de aprimorar esse atendimento, antes realizado dentro do próprio Centro Pop, para que estas pessoas tenham garantia de três refeições seguras por dia. São Luís, mais uma vez, inova com qualidade”, disse a secretária da Semcas, Andréia Lauande.

Têm direito à carteira o público que é acompanhado nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) das áreas Cohab/Anil e Centro. Foram entregues 175 carteiras. No total são garantidas 360 refeições por dia entre e almoço e jantar, dentro dos restaurantes populares. Os cafés da manhã são fornecidos dentro das próprias unidades dos Centros Pops.

A articulação entre Semcas e Sisan iniciou ainda em 2015, época em que todas as refeições eram distribuídas dentro das unidades. A partir das tratativas para acesso aos restaurantes populares a articulação foi ampliada. A secretária adjunta da Sisan, Louvírdia Caldas explicou que a secretaria realiza avaliação nutricional e cursos de reaproveitamento de alimentos para o público dos Centros Pops.

“Nossa experiência tem sido tão rica que já começamos a estender para Imperatriz e Bacabal. A proposta da política nacional de Segurança Alimentar dispões sobre essa interação. O atendimento estava sendo feito com a distribuição de tickets e também já havíamos tentado por meio de uma lista, mas após vários estudos consideramos essa a melhor saída, pois eles terão que apresentar juntos a carteira e o ticket, impossibilitando qualquer venda ou troca”, considerou a Louvídia.

Damiao da Conceição, 41 anos, acompanhado há um pelo Centro Pop Cohab/Anil explica a vantagem da carteira. “Agora, com a foto, nossa identificação não irá gerar mais confusão, porque antes algumas pessoas vendiam o ticket e outras pessoas tinham acesso tirando o nosso direito, agora não, até confusões podem ser evitadas”, disse.

REUNIÃO

Ainda na quinta-feira (21), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, a Semcas se reuniu com representantes de seguimentos religiosos  e terapêuticos que prestam atendimento para população em situação de rua, seja com  a distribuição de alimentos e/ou acolhimento. O objetivo foi encontrar estratégias para reforçar e reorganizar as ações já realizadas. O encontro serviu também para o estreitamento de laços entre as instituições e apresentação do trabalho da política pública de Assistência voltadas para este público.

Durante o encontro, foi indicada a possibilidade de um remanejamento de dias e horários das entregas e do fortalecimento dos equipamentos públicos. As instituições também foram convidadas a integrar o Comitê Municipal para População em Situação de Rua.

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Na sexta-feira, 22 de novembro de 2019, por volta das 21h45, no km 260 da BR 010, município de Imperatriz/MA, fora abordado um ônibus que fazia a linha Brasília/DF a São Luís/MA, quando em procedimentos de rotina foram revistados e consultados vários passageiros e passageiras, dentre elas uma mulher de 36 anos, onde foi encontrado na sua bagagem (uma mala média) a quantidade aproximada de 8 kg de substância análoga a crack.

A conduzida declarou que pegou a passagem na rodoviária de Anápolis/GO nas mãos de um homem, que embarcou a mala no ônibus. Disse ainda que iria ganhar a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em São Luís, quando deixasse a droga.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de tráfico de drogas. Detida encaminhada à
Polícia Civil em Imperatriz/MA.

Fonte: PRF

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Metrópoles

O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta no Twitter para lamentar a morte de Gugu Liberato. O apresentador sofreu um acidente doméstico na quarta-feira (20/11/2019), em casa, em Orlando (EUA) e ficou em coma até essa sexta-feira (22/11/2019), quando a equipe médica declarou o óbito.

O chefe do Executivo nacional se solidarizou com a família do artista e ressaltou que o “país perde um dos maiores nomes da comunicação televisiva”.

– Com profundo pesar presto solidariedade à família do apresentador Gugu Liberato. O país perde um dos maiores nomes da comunicação televisiva, que por décadas levou informação e alegria aos lares brasileiros. Que Deus o receba de braços abertos e conforte os corações de todos.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 23 de novembro de 2019

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R7 Notícias

A Mega-Sena promete sortear o prêmio de R$ 31 milhões neste sábado (23) no concurso número 2.210. O valor está acumulado, já que nenhum apostador cravou os seis números do bilhete.

Houve 49 apostas ganhadoras da quina, que levaram R$ 42.445,66 cada. Outras 3.746 apostas que acertaram quatro números do bilhete e faturaram R$ 793,16 cada.

Veja os números sorteados no concurso número 2.209:

22 — 25 — 28 — 32 — 33 — 47.

Como apostar?

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 4,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Para concorrer ao prêmio de R$ 31 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Unidade recebe crianças reguladas pela Rede Estadual de Saúde e ampliou os serviços com atendimento ambulatorial pós-cirúrgico; o hospital é gerenciado pelo Instituto Acqua e Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Crianças com cardiopatia congênita assistidas pelo Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), na capital maranhense, têm à disposição o acompanhamento regular ambulatorial, após a readequação dos serviços oferecidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica Pediátrica. O acompanhamento é uma etapa posterior ao procedimento cirúrgico e inclui consultas e monitoramento da saúde dos pacientes.

Gerenciado pelo Instituto Acqua Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital é referência em atendimentos de média e alta complexidade. Na estrutura da UTI Cardiológica Pediátrica, os usuários contam com cinco leitos para atendimento a crianças com cardiopatia congênita e quatro leitos de atendimento geral.

Maria Cecília Ferreira Pereira, de 1 ano e 2 meses, foi a mais recente criança a ter alta do hospital, nesta terça-feira (19/11). Com quatro meses de idade ela foi diagnosticada com a cardiopatia congênita mais comum, que é a Comunicação Interventricular (CIV), caracterizada por uma abertura ou orifício na parede (septo) que divide os ventrículos (câmaras que bombeiam o sangue) direito e esquerdo. Assim, permite a passagem do sangue de uma câmara a outra, quando este fluxo não deveria existir.

“É uma cardiopatia muito comum, como se fosse um buraquinho dentro do coração, no qual o cirurgião faz a correção com a inclusão de um retalho. A recuperação é bem tranquila e rápida. Após uma semana ela volta para o retorno ao ambulatório, depois no mês seguinte, e continua o acompanhamento a cada três meses com cardiopediatra clínico”, explicou a coordenadora médica da UTI, Natália Moreira.

O procedimento cirúrgico foi realizado no dia 5 de novembro. “Ela primeiro foi internada em outro hospital e veio encaminhada para cá, por conta do serviço da UTI cardiológica. Só que no dia previsto para a cirurgia ela teve gripe e não pôde operar. Internamos novamente no dia 16 de outubro”, falou Rosiane Ferreira Pereira, mãe de Maria Cecília.

Atendimento humanizado – Mãe e filha são moradoras do município Governador Eugênio Barros, distante 365,9 km da capital maranhense. No leito de terapia intensiva, as duas permaneceram juntas 24 horas em quarto privativo. Na mudança para enfermaria, as crianças encontram outras famílias em convivência durante o período de internação. A rotina compartilhada promove encontros e amizades. Outras duas crianças também tiveram alta no mês de outubro na UTI cardiológica pediátrica.

O Hospital Dr. Carlos Macieira conta com quatro Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e crianças. Até outubro deste ano, mais de 1.160 pessoas passaram por internação nas UTI’s. O trabalho de melhoria na humanização da assistência é acompanhado por uma comissão específica, formada por colaboradores da unidade de saúde, que implantaram o serviço nas UTI’s, com o propósito de tornar estes ambientes um lugar de inclusão do acompanhante nos tratamentos dos pacientes.

A Comissão de Humanização acompanha as visitas e informa os procedimentos de orientação dos acompanhantes. Uma cartilha produzida pelo Instituto Acqua é distribuída a partir das 7h30 da manhã, diariamente, aos acompanhantes. Nela, constam informações sobre o que os acompanhantes podem fazer dentro da UTI e em casos de emergência e urgência.

“Nosso trabalho é construir com o paciente e o acompanhante uma aliança terapêutica, tornando a UTI um espaço de cura com tecnologia de ponta. Pesquisas confirmam que a presença do acompanhante reduz os sintomas da ansiedade e distúrbios mentais que podem surgir na internação”, finalizou Rosiane Pinheiro Campos, presidente da Comissão de Humanização do HCM.

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Nota divulgada pela assessoria de Gugu Liberato:

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