Othelino destaca importância da participação dos jovens na política durante abertura do Parlamento Estudantil 2019

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da participação dos jovens na política, durante a sessão de abertura da nova edição do Parlamento Estudantil, que aconteceu nesta sexta-feira (29), no Plenário Nagib Haickel. O parlamentar frisou que o melhor caminho para a construção de um país melhor, por vias democráticas, é por meio da política, e que o protagonismo juvenil é fundamental nesse processo.

    O Parlamento Estudantil 2019, executado pela Alema, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como objetivo estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, além de promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa, proporcionando a esses estudantes a experiência como parlamentares.

    A abertura dos trabalhos da sessão plenária foi conduzida pelo presidente da Alema, que deu boas-vindas aos 22 deputados estudantes oriundos de várias regiões do Maranhão. Othelino conduziu, ainda, a eleição e posse da Mesa Diretora do Parlamento Estudantil e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos à chapa vencedora, composta pelos estudantes Allan José (presidente), Lúcia Regina (vice-presidente) e Kaefferson Madeira (secretário).

    “É muito bom ver essa turma nova já interessada em como funciona o Parlamento e qual a sua importância. Esperamos que essa experiência seja marcante para todos eles, não só por conhecerem a Assembleia e a importância do Poder Legislativo Estadual, o que aqui é produzido, além das leis, mas também para que possam ter essa visão crítica da política, para cobrarem aqueles que têm um mandato eletivo e, no momento das eleições, possam fazer as suas escolhas de forma crítica e responsável”, afirmou o presidente da Assembleia.

    Participação

    Othelino ressaltou que, atualmente, o Brasil passa por uma quadra histórica em que algumas forças buscam desestimular e desacreditar a política e, por isso, a realização do Parlamento Estudantil ganha uma importância ainda maior ao ir na contramão desse movimento nacional, buscando, justamente, estimular a maior participação dos jovens na política.

    “Eu digo sempre que o caminho para que nós consigamos construir um país melhor, via democracia, que não é um regime perfeito, mas é o melhor que existe e mais representativo, é através da boa política. Quando participamos do processo, estamos ajudando a definir os nossos próprios destinos. E, quando nós negamos a política, estamos, simplesmente, delegando a outros conduzir os nossos caminhos”, enfatizou o presidente da Alema, lembrando ainda que aprendeu a gostar e militar na política quando era estudante secundarista.

    “Por isso, se todas as edições do Parlamento Estudantil foram importantes, essa tem uma importância ainda maior. Levem não só para vocês, mas para as escolas onde estudam, para os municípios onde residem, essa mensagem de entusiasmo com a política”, completou.

    O chefe do Legislativo maranhense pontuou, também, que o Parlamento Estudantil mobiliza todos os servidores da Assembleia e agradeceu o empenho de todos na execução de cada etapa do programa. “Quero agradecer a todos os servidores da Casa, assim como da Secretaria de Educação e ao governador Flávio Dino pela parceria com o Poder Legislativo”, disse Othelino, que, no final da sessão plenária do Parlamento Estudantil, entregou os diplomas de participação aos deputados estudantes.

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    Banco do Nordeste realiza Acelera Microcrédito em Timon

    O Banco do Nordeste realiza, nesta sexta-feira, 29, às 17h, em Timon, a ação Acelera Microcrédito, que oferece à comunidade palestra sobre empreendedorismo, atendimento negocial das equipes dos programas de microcrédito urbano, o Crediamigo, e rural, o Agroamigo. Haverá também exposição de produtos de clientes atendidos pelo microcrédito, além de serviços de aferição de pressão, de glicemia e apresentações culturais.

    O microcrédito tem como características o acompanhamento aos empreendedores por parte de um profissional, com orientações individualizadas para melhor aplicação do recurso. Em Timon, de janeiro a novembro deste ano, o Crediamigo do Banco do Nordeste aplicou R$ 31,5 milhões em mais de 11,8  mil operações. O programa atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidas em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, nos serviços e na indústria.

    Já o Agroamigo aplicou, no mesmo período, R$ 3,9 milhões em Timon e Parnarama, também no Maranhão, distribuídos em 755 operações, beneficiando produtores rurais atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O microcrédito rural impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores familiares e a redução de desigualdades.

    A iniciativa Acelera Microcrédito de Timon tem parceria com a Prefeitura Municipal, Sebrae, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina STTR.

    Este ano, no Maranhão, o Crediamigo do Banco do Nordeste realizou 14 ações Acelera Microcrédito, percorrendo 80 municípios.

    Serviço

    Acelera Microcrédito

    Quinta-feira, 29/11, às 17h

    Praça São José, Centro (Timon – MA)

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    I encontro de Liderança do MDB do Maranhão

    No dia 02 de dezembro de 2019, as 08h30m, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão, será realizado o 1ª encontro de Lideranças do MDB Maranhão.

    O Deputado Estadual Roberto Costa concederá a maior honraria da Assembleia Legislativa, a Medalha ‘Manuel Beckman’, ao presidente nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi, dada a importância e o reconhecimento dos trabalhos que vem realizando em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

    O 1º Encontro de Lideranças do MDB do Maranhão é um encontro de nomes históricos do Movimento Democrático Brasileiro no Estado, de presidentes de Diretórios e Comissões Executivas Municipais, com abrangência dos Núcleos estadual e municipais do MDB Mulher e da Juventude do MDB Maranhense. Contará com a presença do presidente estadual do MDB-MA, ex-senador João Alberto, dos deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, dos deputados estaduais Roberto Costa e Arnaldo Mello, do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana Sarney, do ex-senador e ex- ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do ex-senador Edison Lobão Filho, prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e lideranças municipais.

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    Gerente do BB em Teresina foi sequestrado em Timon e roubo a banco rendeu 800 mil a ladrões

    Elias Lacerda

    A Polícias Civil do Maranhão e Piauí estão investigando o sequestro de um gerente na cidade de Timon e o roubo de R$ 800 mil de uma agência do Banco do Brasil da Piçarra, zona Sul de Teresina. O crime foi percebido por funcionários na última terça-feira (26/11) depois que a vítima e um parente foram liberados próximo a Caxias, também no Maranhão.

    De acordo com a Polícia Civil, o gerente e o parente estavam em um sítio em Timon, no dia anterior ao crime, quando os suspeitos chegaram e fizeram os dois de reféns. Somente na manhã de quarta-feira (27/11), os criminosos levaram as vítimas ao banco.

    A polícia informou ainda que o gerente foi obrigado pelos bandidos a retirar o dinheiro do cofre, enquanto o parente era mantido refém dentro de um carro do lado de fora da agência. O valor retirado que foi confirmado pelo banco à polícia foi de R$ 800 mil.

    O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), responsável por apurar ataques às instituições financeiras no Piauí, disse que não irá se manifestar sobre o roubo e se limitou em informar apenas que ajuda nas investigações.

    A Superintendência do Banco do Brasil no Piauí não quis falar com a imprensa para dar mais informações sobre o caso.

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    Thaiza Hortegal cobra fiscalização e melhor atendimento do serviço de Ferry Boat

    Com o início das férias e proximidade das festas de fim de ano, o fluxo de passageiros nos terminais de ferry boat, na Ponta da Madeira e no Cujupe, aumenta consideravelmente. Esta semana, muitos usuários reclamaram de longas filas e atrasos das viagens, que têm sido cada vez mais frequentes. A deputada estadual, Dra. Thaiza Hortegal, divulgou em suas redes sociais os problemas enfrentados na utilização do transporte e, com indignação, solicitou uma melhor fiscalização do Procom e autuação das empresas prestadoras do serviço.

    “Ficamos na fila sem horário para embarcar, estou com crianças, e a travessia demora quase duas horas. Venho cobrando da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, a MOB, e dos órgãos competentes a melhorias dos serviços. Também tenho levantado essa bandeira na Assembleia desde que entrei e como usuária registro aqui minha indignação, porque é um transporte que pagamos caro e não vemos resultado. Como deputada aliada do governo, faço essa crítica, buscando por mais melhorias porque o fluxo pessoas é muito grande e os trabalhadores têm hora marcada. Então, peço que o Procom intervenha porque o serviço está muito bagunçado”, publicou Thaiza Hortegal, nas suas redes sociais

    A passageira Manuelle também reclamou da desorganização do trato dis funcionários com os usuários do transporte.  “Os funcionários são super grosseiros quando o passageiro precisa saber de alguma informação”, disse ela.

    Já Cláudia, outra passageira que estava na viagem, considera caro o custo da passagem para serviços tão “precários”. “Além disso, não temos conforto na travessia, nem segurança. Ficar na fila de espera sem nenhuma resposta das empresas responsáveis pelo ferry é uma constante”, reclamou ela.

    Pensamento similar tem a passageira Neyde, que relatou já ter passado mais de quatro horas na fila de espera, “deixando a travessia mais cansativa ainda do que já é”, frisou.

    Atuação

    Ao longo deste primeiro ano de mandato, a deputada Dra. Thaiza tem atuado fortemente em busca de melhorias para o serviço. Fiscalizou o trabalho nas embarcações, oficiou a MOB para cobrar melhorias; denunciou falta de estrutura para acessibilidade de pessoas com deficiência; e cobrou processo licitatório para contratação de novos ferry, apoiada por dezenas de outros deputados maranhenses.

    A parlamentar é também autora da Lei nº 11.148/2019, que exige a presença de kits de primeiros socorros e tripulação treinada, para casos de emergência durante as travessias; e apresentou indicação junto à MOB, solicitando a instalação de caixas eletrônicos nos terminais.

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    Hilton Gonçalo abre as comemorações dos 58 anos de Santa Rita com várias inaugurações

    Acompanhado por sua esposa, a prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo, dos vereadores de Bacabeira e Santa Rita e de várias lideranças locais, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo realizou várias inaugurações em comemoração aos 58 anos de emancipação política de Santa Rita.

    Em um roteiro pelos povoados do distrito BR, Dr. Hilton entregou ruas asfaltadas, várias casas, 05 novos sistemas de abastecimento de água, uma UBS, uma fabrica de pré-moldados, uma praça, pavimentação asfáltica e com bloquetes de várias ruas nos povoados Pedreiras, Cariongo, Vila Fé em Deus, Placa de Recurso, Tremedal, João Mendes e Recurso.

    As inaugurações em Santa Rita seguem nos próximos dias 30 de novembro e 01 de dezembro nos povoados do distrito Beira de Campo, bairros da sede e Areias. Vale destacar que são quase 200 obras novas entregues à população de Santa Rita em 2019.

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    PSDB realiza congresso estadual em São Luís neste sábado

    Diretórios do PSDB em todo o Brasil estão realizando, neste mês de novembro, encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do partido, que acontece em Brasília no dia 07 de dezembro.

    No Maranhão, o congresso vai acontecer no próximo sábado, 30, a partir das 8h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. O objetivo é debater e definir, de forma democrática, posições partidárias sobre as questões mais relevantes para a agenda do País.

    Além da grande militância, o congresso estadual vai contar com a participação do presidente estadual da legenda, senador Roberto Rocha, e de lideranças de todos os diretórios municipais. A entrada é livre e o credenciamento vai começar às 8h em ponto.

    Entre os assuntos que serão abordados estão Meio Ambiente, Saúde, Educação, Sistema Eleitoral e as Eleições de 2020, Desenvolvimento Econômico e Reforma Tributária.

    As questões colocadas aos filiados possibilitarão que eles opinem sobre assuntos de relevância estadual e nacional. Para os membros do PSDB que quiserem se manifestar sobre os assuntos que serão abordados no congresso nacional do partido, os temas podem ser acessados no link: www.congressopsdb2019.org.br/pesquisa/

    SERVIÇO 

    Congresso Estadual do PSDB/MA

    Quando: 30/11/2019

    Horário: a partir das 8h

    Onde: Rio Poty Hotel (Avenida dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32 – Ponta D’areia, São Luís – MA).

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    Ação do MPMA cobra instalação de Ouvidoria da Saúde em São Mateus

    A Promotoria de Justiça de São Mateus ingressou, nesta terça-feira, 27, com uma Ação Civil Pública na qual requer a instalação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde no município. O pedido liminar requer que a Justiça determine prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão.

    O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada ao Município em 2016 e que não foi cumprida. Após vários documentos reiterando a importância da demanda, a Prefeitura afirmou ter criado um e-mail, com link no portal da transparência e um número de telefone celular para receber as reclamações. Na prática, no entanto, o serviço não funciona.

    A servidora responsável pelo recebimento das reclamações, ouvida pelo Ministério Público, sequer sabia o número do telefone disponibilizado à população. Ela informou, ainda, que nos quatro meses em que exercia a função não havia recebido nenhuma ligação. Na ocasião, foram feitas ligações para o número indicado pela servidora, que não foram completadas. Foram recebidas mensagens de que o número estava errado.

    Outro servidor, responsável pelas demandas por e-mail, afirmou que no período em que estava exercendo o cargo, havia recebido somente três comunicações, das quais apenas uma apresentando reclamação.

    “A Secretaria Municipal de Saúde tem adiado de forma não razoável o cumprimento de sua obrigação, uma vez que sequer informa uma data, um planejamento, cronograma ou indica de qualquer forma que vem se esforçando para a efetivação de sua obrigação legal”, afirma a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

    Na Ação, o Ministério Público requer que seja concedida liminar obrigando o Município de São Mateus a instalar a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde, de acordo com as orientações do “Guia de orientações básicas para implantação de ouvidorias do SUS” e do “Manual de ouvidorias do SUS”, no prazo máximo de 90 dias.

    A Ouvidoria deve ser criada, preferencialmente, por lei e estar inserida na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde preferencialmente subordinada diretamente ao gestor. Também devem ser definidas suas competências, cargos e funções. O titular da Ouvidoria, por exemplo, deve ter conhecimentos básicos de planejamento, orçamento, gestão; sobre o papel, organização e funcionamento de ouvidorias; além de postura ética e proativa e ser conhecedor da política de saúde e dos serviços prestados pelo SUS.

    A ação também traz indicações sobre a estrutura física, de equipamentos e de pessoal da Ouvidoria.

    Em caso de descumprimento da liminar, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito e pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde. Também foi solicitado o bloqueio de transferências voluntárias ao Município se a determinação judicial não for cumprida.

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    Prefeito Luciano já recuperou mais de 150km de estradas vicinais

    As máquinas estão em ação, os trabalhos de infraestrutura realizados pela Prefeitura de Pinheiro na zona rural estão proporcionando dignidade e bem-estar aos pinheirenses nas mais longínquas localidades do município. Trechos intrafegáveis foram recuperados, estradas que há muito tempo  estavam abandonadas agora estão sendo transformadas pela força do trabalho.

    Já são 150km de vicinais recuperadas, benefício que já mudou a vida dos moradores da região do Gama e Chapada. O projeto Pró-vicinais avança e as boas mudanças vão acontecendo em Pinheiro, mesmo com a forte crise e os constantes cortes feitos pelo Governo Federal em seus repasses, o que tem dificultado o pleno funcionamento de diversos municípios. Mais o trabalho não parou e os resultados já podem ser vistos.

    O plano é que o Projeto Pró-vicinais recupere um total de 320km de estradas vicinais, com a instalação de bueiros com estrutura de concreto para garantir o escoamento adequado da água, no período chuvoso, com serviço de empiçarramento que garante a compactação adequada e necessária para que haja melhor trafegabilidade  e durabilidade das obras.

    A previsão é que antes da chegada do inverno todo o trabalho seja concluído.

    “Estamos trabalhando muito e temos pressa, apesar das dificuldades, orçamento curto não podemos parar. Sabemos que esse trabalho é de extrema importância, é esse trabalho que irá garantir que as comunidades da zona rural consigam ter boas estradas durante o inverno, queremos que os benefícios cheguem a todos. O trabalho não vai parar.” Disse Batista Segundo secretário de infraestrutura.

    Seguindo o planejamento da gestão Luciano, a zona rural de Pinheiro tem total atenção da administração municipal, além, dos trabalhos de melhorias e recuperação das estradas vicinais a Prefeitura de Pinheiro já concluiu 100% da iluminação dos povoados do município. Uma garantia de maior segurança para essas localidades e seus moradores.

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    MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

    Agência Brasil

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima

    “Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

    Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

    Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

    De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

    Mercosul

    Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

    Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

    “Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

    Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

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    PF prende ex-presidente do TJ da Bahia em nova fase de operação

    Neto Ferreira

    A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção no tribunal.

    A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso, após pedido da Procuradoria-Geral da República. Og também converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas — sem prazo para terminar.

    Maria do Socorro foi ex-presidente do TJ da Bahia e é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste da Bahia.De acordo com a investigação, a desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre 2013 e 2019, parte dos valores sem origem comprovada.

    O pedido de prisão da desembargadora aponta indícios de que estava atuando para obstruir as investigações, como uma ordem dada para funcionária do seu gabinete “impedir a apreensão de aparelho telefônico pela Polícia Federal” e outras conversas que indicam limpeza de provas, segundo a PGR. A desembargadora estava proibida de manter contato com os funcionários do seu gabinete, mas teria descumprido a ordem do STJ.

    “O contato referido foi realizado justamente para tratar ad aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado”, escreveu o ministro Og Fernandes em sua decisão. Essa nova fase da operação foi batizada de Joia da Coroa.

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    Filho de prefeito morre em acidente na rodovia TO-404

    AF Notícias

    O jovem Arthur Matheus Oliveira Vieira, 22 anos, morreu em um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada desta quinta-feira (29) no km 03 da TO-404, região do Bico do Papagaio.

    Arthur é filho do prefeito de Praia Norte, Ho-Che-Min Araújo (MDB). Ele era acadêmico de odontologia.

    Segundo informações, o acidente ocorreu já nas proximidades da cidade. O jovem conduzia um veículo VW Fox e capotou após perder o controle da direção, por volta de 1h da madrugada. O carro caiu numa ribanceira às margens da rodovia e ficou completamente destruído.

    Outro jovem que também estava no veículo, Welisson Manoel Brito da Rocha, de 22 anos, sofreu ferimentos leves e foi socorrido por terceiros para o hospital de Augustinópolis, onde permanece internado.

    Segundo a Polícia Militar, o veículo transitava sentido Augustinópolis à cidade de Praia Norte, sendo conduzido por Artur. As causas do acidente serão apuradas pela perícia.

    O corpo será velado em Praia Norte (TO).

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