Por Marco Aurélio D’Eça

Em sua primeira aparição já como filiado ao Solidariedade, juiz federal aposentado impressiona pelo carisma, pela postura de independência, simplicidade, e pelo preparo intelectual e experiência para comandar a capital maranhense

Carlos Madeira com Simplício Araújo: postura firme, respostas simples e respeito às diferenças com independência; São Luís ganha um candidato

Nenhum outro pré-candidato a prefeito conseguiu reunir, a um só tempo, todos os predicados capazes de fazer um debate em alto nível em São Luís quanto o juiz federal aposentado Carlos Madeira.

Já como filiado ao Solidariedade, Madeira reuniu a imprensa nesta quarta-feria, 15.

E impressionou.

O pré-candidato do secretário Simplício Araújo mostrou, ao mesmo tempo, todo o carisma de Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PCdoB); a independência que Eduardo Braide (Podemos) e Wellington do Curso (PSDB) representam; o preparo intelectual de Adriano Sarney (PV) e a simplicidade de Jeisael Marx (Rede), para citar alguns exemplos.

E acrescentou a tudo isso um ingrediente adicional até agora inexistente nos postulantes ao posto do prefeito Edivaldo Júnior: a experiência acumulada em anos de sólida carreira na magistratura e a formação em gestão e empreendedorismo.

– Minha visão é de gestão, com posição e sentimento crítico. Não ficarei em cima do muro. Se para fazer gestão tiver que desconstituir ideias e posturas, não me furtarei e porei minha cara à avaliação. Me proponho a ser independente, sem achincalhe ou enxovalhamento a ninguém. Mas se essa independência contrariar alguém, ainda assim a exercerei – esta foi a síntese do pensamento apresentado pelo pré-candidato.

É como se Carlos Madeira juntasse em uma única pessoa o que há de melhor nas características de todos os candidatos já apresentados.

Disposto a “construir pontes, não muros” – e mesmo mantendo a visão crítica de São Luís – o candidato teve, inclusive, a coragem de reconhecer pontos de destaque na atual gestão, como o projeto de Ecoponto, que ele pretende ampliar e modernizar, melhorando o entorno destes equipamentos urbanos implantados por Edivaldo Júnior (PDT).

Mesmo com tantos atributos pessoais, o ex-magistrado mostrou-se humilde em relação ao que o espera na campanha.

– Estou no pelotão de trás desta disputa, que reúne gente com recall acumulado, vários mandatos na vida pública e exposição popular contínua; mas estou pronto a fazer o que os nigerianos aprenderam nas maratonas; uma corrida de recuperação – ponderou o escolhido do Solidariedade.

Para os jornalistas que participaram da coletiva de imprensa – e Madeira conseguiu levar alguns dos mais influentes para o evento, coisa que nenhum outro candidato havia conseguido – o debate pela Prefeitura de São Luís eleva o seu nível com a presença do candidato do Solidariedade.

Melhor para São Luís…

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O São Francisco, um dos bairros mais tradicionais e antigos de São Luís, com 404 anos de fundação, está em festa.

A Prefeitura, através do programa São Luís em Obras, deu início ao trabalho de construção do novo Mercado da localidade.

O serviço atende a uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes e também se constitui em um merecido reconhecimento ao vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo em ter atendido nosso pleito. O novo Mercado oferecerá aos comerciantes ótimas condições de trabalho e também contribuirá para aquecer a economia do São Francisco, importante bairro da nossa capital”, comentou o parlamentar.

Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades.

Ano passado, por exemplo, em visita à sede da Prefeitura, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes que, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra está sendo executada com recursos próprios do município e tem prazo de duração de doze meses.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Vales destacar que os feirantes, para não terem prejuízos, foram removidos para um espaço provisório, localizado no próprio bairro, onde estão podendo comercializar os seus produtos.

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A Universidade Federal do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constituíram um grupo de trabalho formado por profissionais das duas instituições para planejar a retomada das obras de restauração e requalificação do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do antigo prédio do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (Sioge). A equipe foi estabelecida em reunião realizada na semana passada, no gabinete da reitoria da Cidade Universitária. “Estamos retomando o trabalho da maior recuperação de prédios históricos em série de São Luís, providenciando as ações necessárias para a sequência das obras”, ressaltou o reitor Natalino Salgado.

Ele também destacou a importância da parceria de vários anos entre a UFMA e o Iphan para a revitalização de prédios históricos de São Luís cujas obras, assim como o Palácio das Lágrimas, Teatro Tablado e Sioge, também foram iniciadas na gestão anterior do professor Natalino Salgado. Entre elas, estão a Fábrica Santa Amélia (hoje sede dos cursos de Turismo e Hotelaria), o Palácio Gentil Braga, prédio da Faculdade de Direito (sede do Programa de Pós-Graduação em Direito) e o Palácio Cristo Rei.

Atualmente, está em elaboração pela equipe da UFMA o projeto estrutural de uma área específica do Palácio das Lágrimas. Será realizada uma nova licitação para dar continuidade às obras. “O Iphan sempre estará aberto ao diálogo, que visa à preservação e promoção do patrimônio histórico”, afirmou o superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary.

Segundo a Superintendência de Infraestrutura da UFMA, um dos órgãos fiscalizadores dos trabalhos, a obra de restauração do telhado do Palácio foi concluída ainda em 2017, o que garante a proteção da estrutura interna no período chuvoso. O representante institucional da Universidade Federal do Maranhão, Arkley Bandeira, coordenador do grupo de trabalho de retomada das obras, enfatizou que as ações não se restringem apenas ao Palácio das Lágrimas.

“O Iphan tem uma parceria de longa data com a UFMA, sobretudo para a revitalização de todo o acervo arquitetônico que a Universidade tem no Centro Histórico de São Luís. A grande maioria desses prédios têm algum tipo de proteção, tombamento federal ou estadual, pois é um acervo histórico arquitetônico de importância ímpar para a Universidade. Por conta de ser um acervo protegido, o diálogo entre as instituições deve estar presente em todas as gestões”, afirmou Arkley.

Ele também realçou a importância da proatividade da equipe UFMA-Iphan para que as obras possam ser finalizadas. “Construímos esse grupo de trabalho entre técnicos da UFMA e do Iphan, com o auxílio da experiência do próprio reitor Natalino Salgado e do superintendente Maurício Itapary, para que possamos elaborar uma agenda de trabalho que verse sobre todas as demandas das duas instituições, que não são poucas. Iniciamos a gestão herdando muitos projetos que não foram devidamente encaminhados, mas, a partir da criação dessa equipe, teremos uma agenda proativa”, declarou.

Além da restauração do Palácio das Lágrimas, do Teatro Tablado e do Sioge, a Universidade Federal do Maranhão também trabalha em um projeto de requalificação da Fonte das Pedras, que foi restaurada recentemente. Por meio de uma possível parceria, o local poderá ser utilizado pelos cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA e servir de espaço para lançamento de livros, saraus e eventos festivos.

“O compromisso desta gestão é que a UFMA restaure e preserve o legado arquitetônico da Universidade para contribuir com a revitalização do Centro Histórico de São Luís, como fizemos nas gestões anteriores”, enfatizou o reitor Natalino Salgado.

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O juiz federal aposentado, Carlos Madeira, concedeu entrevista coletiva hoje para informar que assinou ficha de filiação ao Solidariedade e que vai disputar o cargo de prefeito de São Luís. Madeira garantiu que sua candidatura será independente e quando for necessário fará observações e críticas aos governo municipal e estadual. Nada de errado até aqui, embora o solidariedade seja um partido da base governista.

Assim que terminou o encontro com a imprensa, com a presença dos principais veículos de comunicação, numero expressivo de jornalistas, radialistas e blogueiros, ele foi fazer uma visita ao governador Flávio Dino. Ate aqui tudo bem, tudo bacana, nada de errado. Afinal, Madeira e Dino se respeitam e foram colegas de toga, sem falar que o juiz aposentado exerceu por longos anos a magistratura e não a política partidária.

A visita de Madeira ao governador foi um gesto de maturidade e, caso seja eleito prefeito, deve também ir até Flávio Dino e pedir ajuda para executar seu planos em favor da cidade e de sua gente. Dino visitou seu maior inimigo, o ex-senador José Sarney, e nada de errado aconteceu.

Mas aqui as pessoas confundem a boa política com a política tupininquin, ainda que só quem perde é a população. Se eleito for, Madeira deveria também procurar o presidente Jair Bolsanaro para mostrar projetos e garantir o aporte de recursos para a capital. Talvez, se ele estivesse ido ao Planalto do Planalto no dia de hoje, certamente setores da imprensa que confundem o animal cágado com bunda suja iriam estampar que Madeira estava anunciando rompimento com o Palácio dos Leões.

Santa paciência!

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Luís Pablo 

O Ministério Público precisa ficar de olhos abertos nas contas públicas do município de Bela Vista do Maranhão.

O site do Luís Pablo foi informado que o prefeito interino Valdinar da Silva Lima pretende esvaziar o cofre antes de deixar o comando do Poder Executivo Municipal.

Alguns empresários com contratos na prefeitura teriam sido chamados para uma “conversa”. O objetivo será pagar as empresas para dar um ar de legalidade, mas há suspeita de propina na efetuação desses pagamentos.

Valdinar é vereador e presidente da Câmara de Bela Vista. Ele é casado com a irmã do prefeito cassado Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), que perdeu o mandato junto com a vice Vanusa Santos Moraes (MDB).

O vereador apoiou o candidato Danielzinho, que foi derrotado nas eleições de domingo, dia 12. Danielzinho é ex-cunhado de Orias.

Em decorrência da eleição, a juíza Denise Pedrosa da Comarca de Santa Inês-Ma determinou, na última sexta-feira, dia 10, o bloqueio de todas as contas do município para preservar a moralidade administrativa, a transferência e a lisura do processo eleitoral suplementar que ocorreu no último domingo.

A decisão da magistratura teve prazo até segunda-feira, dia 14. Desde ontem (15), após a liberação das contas públicas, que a movimentação na prefeitura está sendo grande porque o prefeito interino deve ficar no cargo até a próxima semana.

Quem vai assumir a prefeitura será Augusto Filho, que venceu as eleições suplementar no domingo. O prefeito eleito tenta na Justiça o bloqueio das contas públicas para evitar um suposto desvio nos cofres da prefeitura.

É preciso que o MP tome as medidas cabíveis.

Abaixo a decisão proferida pela juíza:

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A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 10, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Francisco Pestana, outras sete pessoas e uma empresa. A ação baseia-se em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou a existência de dois contratos irregulares, firmados em 2009, para contratação de assessoria contábil e aquisição de combustíveis.

Também figuram na ACP Magno Simas (ex-secretário municipal de Obras), João Ribeiro de Araújo Neto (ex-secretário de Fazenda), José Carlos de Almeida Júnior (ex-vice-prefeito), Manoel Barbosa e Marcio Henrique Santiago de Souza (ex-contadores da Prefeitura de Cururupu), Mercantil Cururupu Ltda. e Nelcionita Ramos Machado dos Santos (sócia da empresa).

A contratação do Mercantil Cururupu Ltda. (Posto Mercantil Cururupu) para fornecimento de combustíveis, foi feita de forma direta, sem a realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação. Além disso, as quantidades de combustíveis supostamente fornecidos à secretaria de obras seriam excessivos. Somente entre 12 e 16 de janeiro de 2009, por exemplo, teriam sido solicitados 2.925 litros de gasolina e 5.721 litros de diesel. Entre janeiro e dezembro, foram 11.064 litros de gasolina e 22.430 litros de diesel. Não há nenhum documento que comprove a entrega do combustível.

As investigações apontaram que não havia justificativa técnica para comprovar a necessidade do quantitativo adquirido, como a média estimada de consumo e a quilometragem percorrida periodicamente pelos veículos. Uma pesquisa junto à Agência Nacional do Petróleo também apontou que o preço pago estava acima dos valores praticados no mercado.

Além disso, a sócia da empresa, Nelcionita dos Santos era cunhada do ex-prefeito José Francisco Pestana e o Posto Mercantil Cururupu tinha sido o fornecedor de combustíveis para a campanha do então gestor, em 2008.

CONTABILIDADE

Para a execução de serviços contábeis, foi contratado Manoel Barbosa, que teria financiado a campanha do então candidato José Francisco Pestana. Além da ausência de licitação, o contrato teria valor superfaturado, quando comparado a outros municípios maranhenses, de acordo com pesquisa realizada junto ao TCE.

De acordo com o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, também não há “comprovação documental de que os credores receberam tais pagamentos devido à ausência de notas de liquidação ou de recebimento/execução dos serviços e fornecimento de combustíveis”.

O dano aos cofres municipais com as contratações irregulares chegou a R$ 318.842,00.

DÉCIMO TERCEIRO

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público do Maranhão foi que o então prefeito ordenou as despesas de pagamento de 13° salário para ele próprio e para o então vice-prefeito José Carlos de Almeida Júnior, sem que houvesse previsão legal, o que resultou em enriquecimento ilícito dos gestores.

“O pagamento de determinadas vantagens aos exercentes de mandatos eletivos, em caso de opção pelo regime remuneratório do cargo político – em conformidade com o que dispõe o art. 38 da Constituição Federal – tanto o prefeito quanto o vice-prefeito não farão jus ao recebimento de 13º salário e ao abono de férias”, explica Igor Marques. Nesse caso, o dano ao erário foi de R$ 16.663,11.

LIMINAR

Na Ação, o Ministério Público requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 318.842,00. Também foi pedido que, no caso de Manoel Barbosa e Márcio Henrique Santiago Souza, que são servidores municipais, quaisquer valores de condenação sejam descontados diretamente na folha de pagamento, em proporção equivalente a 30% de seus subsídios.

Também foi requerida a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas pela lei n° 9429/92 estão o ressarcimento integral do dano, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Blog do Neto Ferreira

O corpo de uma mulher foi encontrado por volta das 05h40 desta terça-feira (14) na rua da Saúde, Centro Histórico de São Luís, próximo ao Convento das Mercês.

Quando a polícia chegou ao local, encontrou uma aglomeração de pessoas próximo à residência onde estava a mulher. O corpo apresentava marcas de estrangulamento e, além de uma faca de serra, foram encontradas marcas de sangue. A área foi isolada para que fosse feita a perícia técnica.

A vítima foi identificada apenas como Rosa, idade aproximada de 59 anos. Não há informações sobre o que teria motivado o crime. Além do Instituto Médico Legal (IML), também esteve no local viatura do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).

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Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Santa Inês foi condenado, em 3 de dezembro de 2019, a normalizar, até março, a coleta de lixo urbano, com a devida utilização de veículos específicos e equipamentos de proteção individual (EPI).

A multa por descumprimento é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. O montante deve ser transferido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada em 2016, pelo promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. Proferiu a decisão a juíza Denise Milhomem.

Nos últimos meses de 2016, na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, a coleta foi paralisada e a cidade foi tomada pelo lixo e mau cheiro. Mesmo com a mudança de gestão, na administração da ex-prefeita Vianey Bringel, a paralisação da coleta continuou.

Na sentença, a Justiça destacou que o funcionamento irregular da coleta de resíduos em área urbana causa graves danos ambientais e, por isso, requer uma efetiva atuação dos órgãos competentes.

“A obrigação da coleta do lixo periódica mostra-se necessária para evitar o acúmulo de lixo em estado de putrefação na região e graves consequências não só de ordem ambiental mas também de saúde pública”, lê-se na decisão.

O município de Santa Inês fica localizado a 255 km de São Luís.

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O prefeito Juran Carvalho, de Presidente Dutra, e o deputado estadual Ciro Neto participaram na manhã de segunda-feira, dia 13, da entrega de uma ambulância para povoados da zona rural daquele município.

A ambulância servirá para atender os moradores dos povoados e ficará à disposição da zona rural com o objetivo de fazer atendimentos,  deslocamentos e melhorar a saúde da população de Presidente Dutra.

Na oportunidade, o vereador André Jardins parabenizou o prefeito e destacou “diversos avanços na saúde já na gestão de Juran Carvalho”.

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O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes (PCdoB), emitiu nota acerca de denúncias veiculadas em blogs do estado.

Segundo o prefeito, as denúncias não condizem com a verdade e o imóvel mencionando nas denúncias teve sua construção iniciada há quase 4 anos.

Maurício Fernandes lembra ainda que a atual gestão de São Benedito do Rio Preto é destaque em toda a região do Baixo Parnaíba, e recebe elogios não só da população mas também de autoridades políticas que visitam o município.

A eficiência nas ações desempenhadas pela atualadministração tem resultado em uma grande transformação.

Foram inúmeras obras e investimentos executados, mesmo diante do cenário de dificuldades que se encontram os municípios brasileiros. Entre eles está a construção e recuperação de praças e prédios públicos, escolas, postos de saúde e o hospital da cidade.

Maurício Fernandes lamenta ainda que os ataques à sua gestão e sua pessoa em particular se deem em ano eleitoral, o que mostra a falta de propostas de um projeto que possa dar continuidade ao desenvolvimento da cidade, e o total despreparo de alguns grupos para administrar o município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“Venho a público através desta nota me manifestar sobre matérias veiculadas em alguns blogs do Estado que lançam suspeitas infundadas e meramente de caráter eleitoreiro sobre minha gestão e à minha vida particular.

Nos últimos sete anos tenho me dedicado como nenhum outro gestor na história à administração do meu município.Gestão reconhecida pelo povo de São Benedito do Rio Preto e por várias autoridades políticas que visitam nossa cidade.

Neste período administramos com responsabilidade, aplicando recursos muitas vezes escassos em obras que visaram à recuperação do estado de abandono em que se encontrava nosso município. Entre estas obras estão a construção e recuperação de praças e prédios públicos, escolas, postos de saúde e o hospital da cidade. Obras que são contínuas do primeiro dia de nossa administração até o atual momento.

Quanto as denúncias referentes a uma casa por mim construída, fato amplamente noticiado, essas são inverídicas.

O imóvel em questão é um projeto que levou quase 4 anos para ser executado, e seu custo ainda está sendo liquidado.

Lamento que os ataques a mim se dê exatamente em ano eleitoral, o que mostra a falta de proposta e de um projeto que possa dar continuidade ao desenvolvimento da cidade, e principalmente o total despreparo de alguns grupos emproporcionar uma administração que nossa cidade e o povo merecem”.

Mauricio Fernandes, prefeito de São Benedito do Rio Preto

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