Famem orienta sobre utilização dos recursos da merenda escolas no período de suspensão de aulas

Data: Categoria: Maranhão Sem Comentários

Por meio do seu Departamento Jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando sobre a destinação da alimentação escolar enquanto perdurar a suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus. As orientações visam ao cumprimento de protocolos de emergência para atender as famílias de crianças e adolescentes regulamente matriculados nas escolas da rede municipal. 

Entre os esclarecimentos repassados pelo departamento da entidade está o alerta sobre a correta aplicação da legislação em vigor, mesmo em período de excepcionalidade como a que o mundo passado por conta da expansão do Covid-19. Os gestores devem estar atentos para ato normativo específico no âmbito nacional que introduziram nova orientação diferente da costumeira.

Ainda segundo as recomendações, no caso da alimentação esteja com prazo de validade vencendo ou prestes a vencer, deve ser organizado um registro que justifique a tomada de decisão emergencial com compulsória participação do Conselho de Alimentação Escolar, CAE. Neste caso, os critérios de distribuição devem ser comunicados às famílias dos alunos matriculados.

O CAE deve seguir orientações do profissional de formação em nutrição que será responsável pela organização dos kits, seguindo equilíbrio nutricional recomendado. Em obediência a resoluções específicas, o CAU deve fiscalizar, monitorar e emitir parecer que doravante servirá para fins de prestação de contas. Todo este processo devera ser acompanhado pela secretaria de Educação do município.

O documento aponta que a secretaria municipal de educação precisa ser constantemente informada das deliberações e encaminhamentos do CAE.

Seguindo as recomendações, o departamento alerta os secretários de educação de cada município sobre o não comprometimento dos valores integralmente, considerando que deverá haver reposição de aulas, sendo necessário assegurar a merenda nesse período.

A recomendação destaca ainda a importância da supervisão do Ministério Público nas deliberações da CAE.

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Covid-19: Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios

Data: Categoria: Pandemia Sem Comentários

Por R7

Valor corresponde à parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média, alta complexidade ou atenção primária

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.

A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada nesta quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

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Prefeitura de São Luís e Governo do Estado iniciam testagens rápidas para Covid-19 em população em situação de rua

Data: Categoria: COVID-19 Um Comentário

Objetivo, além do diagnóstico célere, é ofertar os devidos cuidados a esse público, que pode ser o isolamento restritivo ou encaminhamento para hospitais de referência de São Luís

Atuando de forma planejada e estratégica no enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de São Luís,  por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciaram nesta quinta-feira (9), pela manhã, as testagens rápidas do Covid-19 junto à população em situação de rua abrigadas na Unidade de Acolhimento Provisório da Vila Luizão – local reservado para pessoas consideradas com casos suspeitos da doença. Dos cinco testes realizados, pela Força Estadual de Saúde, todos deram negativo para a Covid-19. Atualmente, 97 pessoas estão acolhidas no setor de alojamento do Estádio Castelão e cinco na Vila Luizão.

A secretária da Semcas, Andréia Lauande, ressalta o trabalho realizado principalmente junto às pessoas que vivem em situação de rua nesse período. “A Prefeitura de São Luís tem  atuado em várias frentes, e faz parte da ação estratégica da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do governador Flávio Dino dar toda a atenção necessária, por meio de um plano de contingência capaz de atender a todos os ludovicenses. Esse público exige um tratamento diferenciado em função das próprias condições em que vivem”, disse a gestora da Semcas.

TESTES

As cinco pessoas que participaram da testagem rápida, já estavam em isolamento na Unidade da Vila Luizão, pois ao passar pela avaliação clínica havia suspeita de terem contraído o Covid-19. O acolhimento inicial acontece no Estádio Castelão, outro espaço provisório para abrigar a população em situação de rua, lá são realizados os atendimentos clínicos inicias e se constado gripe ou sintomas suspeitos do novo corona vírus elas são encaminhadas para a unidade da Vila Luizão.

Os testes rápidos têm resultado em até 20 minutos. Os testes são feitos apenas após o sétimo dia do início dos sintomas de síndrome respiratória, como tosse, dificuldade para respirar, congestão nasal e dor de garganta, para detectar a presença de anticorpos, que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, popularmente conhecido como novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

Além do teste do Covid-19 estão sendo realizados testes de Hepatites B e C , de HIV, sífilis para, caso o exame seja positivo, sejam feitos os devidos encaminhamentos e tratamentos.

O enfermeiro da Força Estadual de Saúde, Leonardo Ladrange, esclarece que a testagem rápida é para exclusão ou confirmação do Covid-19 para quem já foi triado. Essa remessa de testagem é a primeira vinda da china. “Em caso de resultado positivo, elas serão encaminhadas para o isolamento restritivo e/ou encaminhadas para os Hospitais de referência daqui de São Luís”, falou o enfermeiro Leonardo.

José, 55 anos, está na situação de rua há cerca de quatro meses, chegou ao Estádio Castelão há três dias com uma gripe muito forte, após a triagem foi encaminhado ao acolhimento provisório na Vila Luizão e foi uma das pessoas testadas. “Eu estava muito, mas muito preocupado mesmo, posso dizer, apavorado, mas graças a Deus meu teste deu negativo. Os cuidados que estamos recebendo nesses espaços é maravilhoso, desde o primeiro dia recebi cuidados e medicação para aliviar os sintomas da gripe. Estou comemorando ter testado negativo”, disse aos prantos José Gomes.

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Godofredo Viana: Vigilância sanitária realiza inspeção em estabelecimentos comerciais

Data: Categoria: Ações Sem Comentários

Equipe da Vigilância Sanitária de Godofredo Viana iniciou, esta semana, o trabalho de inspeção em alguns estabelecimentos comerciais.

A medida, determinada pelo prefeito Sissi Viana, visa verificar se o comércio está cumprindo exigências impostas através de decreto, assinado mês passado, objetivando evitar aglomerações e, desta forma, contribuir para a não proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Os estabelecimentos também estão sendo sinalizados com faixas para conscientizar a população acerca do distanciamento mínimo exigido pelas autoridades das saúde.

Sissi Viana adotou uma série de medidas que estão preservar a saúde dos godofredense diante da pandemia do COVID-19.

O prefeito determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino e restringiu o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

As medidas objetivaram evitar aglomerações.

Também foram instaladas barreiras sanitárias na MA-101, principal via de acesso à cidade.

A Prefeitura também está beneficiando famílias carentes com a doação de cestas básicas.

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Município de Paço do Lumiar deve se manifestar sobre fornecimento de alimentação aos estudantes durante quarentena

Data: Categoria: Judiciário Sem Comentários

O Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a intimação do Município de Paço do Lumiar para se manifestar, no prazo de 72h, sobre pedido da Defensoria Pública para que forneça alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de quarentena devido à epidemia de COVID – 19.

O despacho do juiz foi emitido nos autos da Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública para que seja concedida, para determinar ao Município de Paço do Lumiar o fornecimento da alimentação escolar a todos os alunos da rede pública municipal, durante todo o período de suspensão de aulas presenciais, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros.

PEDIDO – Conforme o pedido da Defensoria Pública, o fornecimento da alimentação deve ser efetivado da forma mais conveniente para a Administração Pública Municipal, seja pelo repasse de verba à família mediante fornecimento de cartão-alimentação ou outro do tipo, seja pela oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou, ainda, por outras estratégias legais a serem implementadas, desde que não gere ônus para as famílias.

Consta ainda do pedido que seja dada ampla publicidade ao fornecimento da alimentação, de forma a garantir que aqueles que dela necessitam tenham conhecimento de tal benefício; e que a distribuição seja realizada de forma a evitar aglomerações, adotando, em qualquer caso, todas as medidas profiláticas recomendadas pelas autoridades sanitárias para preservação da saúde dos servidores envolvidos.

O Ministério Público estadual também deverá ser intimado do despacho, para acompanhar o andamento da ação.

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Emenda de Weverton garante prazo maior para pequenas e médias empresas que financiarem folha salarial

Data: Categoria: Política 5 Comentários
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários. A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.
A linha de crédito é destinada a empresários, sociedades e cooperativas e deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses. Pela medida, o prazo para pagamento das parcelas do financiamento é de 36 meses, sendo seis meses de carência.
“Seis meses é pouco tempo. Essas pequenas e médias empresas não terão condições de arcar com pagamento de prestação enquanto durar a pandemia e por um tempo depois”, afirmou o parlamentar.
Para Weverton, a fase de incertezas vivida no país pede a adoção de providências mais efetivas e por um tempo maior, de um ano.
“Não adianta dizer que um microempresário terá condições de pagar um financiamento pelos próximos meses. Isso é irracional. Ainda não sabemos a dimensão real da propagação do vírus no Brasil, nem as consequências econômicas. Eles precisam de mais tempo de ajuda”, explicou.
Para ter acesso ao dinheiro, a empresa deve ter a folha gerida por uma instituição financeira inscrita no Banco Central.
De acordo com a MP, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem justa causa no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Se descumprir a determinação, ele é obrigado a antecipar o pagamento da dívida.
O texto determina que 85% do valor de cada financiamento é custeado com recursos da União. Os 15% restantes ficam a cargo das instituições financeiras. Os bancos podem formalizar as operações de crédito até o dia 30 de junho e cobrar taxas de juros de até 3,65% ao ano. O prazo para o pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses.
Antes de conceder um empréstimo, o banco pode considerar restrições em sistemas de proteção ao crédito ou registros de inadimplência no Banco Central realizados nos seis meses anteriores à contratação. A MP 944/2020 dispensa a apresentação de algumas exigências, como quitação eleitoral; certificado de regularidade do FGTS; e certidão negativa de débito. Mas impede a concessão do empréstimo a empresas em débito com a seguridade social.

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Zé Inácio repudia Resolução do Governo Federal que pode deslocar centenas de famílias quilombolas em Alcântara

Data: Categoria: Política 7 Comentários
Nesta terça-feira (07) o deputado Zé Inácio protocolou uma moção de repúdio a Resolução n°11, de março de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março deste ano. A referida resolução busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para expulsão, das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios.
De acordo com Zé Inácio “o que o Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro fez foi dar uma canetada para agradar os Estados Unidos, ameaçando as famílias quilombolas, que sequer foram consultadas sobre o projeto aeroespacial em voga. É inaceitável a imposição do governo Bolsonaro, desrespeitando os direitos das famílias e comunidades quilombolas do município de Alcântara, consagrados, ressalte-se, pelos organismos e legislações internacionais de Direitos Humanos”.
O município de Alcântara constitui-se em um dos maiores territórios tradicionais do país, com mais de 200 comunidades distribuídas em três grandes territórios: Território Quilombola de Alcântara (área de conflito direto com CLA), o Território de Santa Teresa e o Território da Ilha do Cajual, que mantém entre si relações de interdependência cultural, social e econômica e, a despeito disso, lutam há pelo menos duas décadas na justiça pela titulação do seu território tendo obtido decisões judiciais em seu favor, determinando à União Federal a regularização e titulação do território em favor das comunidades.
“As comunidades quilombolas de Alcântara têm direito à titulação de seus Territórios, sobretudo após o Incra tornar público o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), em novembro de 2008, reconhecendo como pertencente à população tradicional o território quilombola de Alcântara, de 78 mil hectares. Portanto é obrigação do governo federal avaliar os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na vida dessas famílias, prezando sobretudo pela garantia de todos os direitos que elas gozam. Não existirá avanço tecnológico se não houver respeito à vida e aos direitos humanos. Só o governo Bolsonaro ainda não entendeu isso! ”, afirma Zé Inácio.

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Vereadores destinam R$ 6,2 milhões em emendas para ações de enfrentamento ao COVID-19 em São Luís

Data: Categoria: São Luís 2 Comentários

Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

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Combate ao Covid-19 no Maranhão não inclui auxílio financeiro

Data: Categoria: Brasil 5 Comentários

Enquanto em vários estados e até no Distrito Federal os governadores anunciam e executam programas sociais de ajuda financeira para pessoas de baixa renda, aqui no Maranhão o governador administra apenas o fechamento de comércios, impedimento de viagens intermunicipais a política de desvalorização dos profissionais de saúde.

O presidente Jair Bolsonaro determinou o início de pagamento desde hoje, quinta-feira (09), de auxílio financeiro que varia entre R$ 600,00  a R$ 1.200,00 para mais de 50 milhões de brasileiros que vivem na informalidade e aos que não possuem nenhum renda. O benefício vai durar três meses.

No Distrito Federal, o governador ordenou a distribuição de R$ 408 para ser pago durante dois meses aos que moram em Brasília e estão de fora de programas sociais. Em outros estados, programas idênticos começar a ser estudados.

Aqui no Maranhão o governo comunista ficou até agora somente em medidas restritivas que, por um lado são necessárias, mas de outro afundam a economia do Maranhão.

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Hilton Gonçalo cobra Dino e sugere que governador passe a ser orientado por um infectologista

Data: Categoria: Política 5 Comentários

Blog Atual7

Prefeito de Santa Rita questionou governo pelo não envio de testes rápidos da Covid-19 para o município

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, usou sua conta pessoal no Facebook para fazer orientações e cobranças ao governador Flávio Dino (PCdoB) no combate do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Para o gestor municipal, Dino precisa parar de tentar enfrentar a pandemia sozinho, por decreto, e formar um gabinete de crise, com urgência, sob a orientação de um infectologista.

“Acho que o governador Flávio Dino precisa formar urgentemente um ‘gabinete de crise’ e colocar um infectologista para orientá-lo, percebe-se que ele está solitário tentando resolver o problema por decreto, na verdade deve ser resolvido também pelo convencimento, e temos protocolo de tratamento curativo e de prevenção, com clareza”, postou Hilton Gonçalo, que é médico.

A publicação foi feita nesta quarta-feira 8, após o comunista baixar decreto suspendendo os serviços de transporte rodoviário municipal de passageiros nas entradas e saídas da Ilha de São Luís —que, além da capital, localizam-se também os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Ainda na postagem na rede social, o prefeito de Santa Rita cobrou de Dino o envio imediato de testes rápidos para Covid-19 ao município.

“Temos muitos testes rápidos, pois o estado não nos enviou nenhum? A Prefeitura de Santa Rita adquiriu 250 kits, o que é ainda pouco”, lamentou.

“Quero aqui contribuir sugerindo essas atitudes, pois não podemos dizer que apenas o decreto do governador é que deva ser seguido, os prefeitos também tem apresentado sugestões e os decretos municipais devem ser observados”, concluiu.

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