O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) criticou o governador Flávio Dino (PSB) pelo baixo desempenho da gestão comunista no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em seu perfil em rede social, o parlamentar lembrou que o estado ocupa agora a terceira pior posição no ranking nacional do IDH, com índice de 0.782.

“O Maranhão continua entre os últimos três piores resultados do Brasil, no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano. Ou seja, o programa Mais IDH do Governo do Maranhão foi um fracasso”, disse.

E completou: “Sete anos depois, o governo comunista mostra retumbante fracasso, piorando a realidade dos maranhenses”.

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Dos 217 municípios maranhenses, conforme levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, 10 se destacaram como os mais transparentes em suas ações. A gestão de Maura Jorge, em Lago da Pedra, ficou em primeiro lugar, enquanto a administração do prefeito Eduardo Braide ficou em 51º, deixando decepcionados os que moram em São Luís.

O quesito transparência exige dos gestores a divulgação de todas as informações detalhadas sobre os gastos públicos financeiros, permitindo o acesso por meios eletrônicos em tempo real, o que não vem ocorrendo com a ampla maioria, contrariando a Lei Complementar número 131/09.

Conforme a divulgação do TCE, são as seguintes das 10 cidades mais transparentes do Maranhão:

1º- Lago da Pedra
2º- Vitorino Freire
3º- Anajatuba
4º- Trizidela do Vale
5º- Itinga do Maranhão
6º- São João do Paraíso
7º- Axixá
8º- Timon
9º- Imperatriz
10º- Lago dos Rodrigues

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O Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha e lideranças de comunidades indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, participaram de reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos. O encontro teve como finalidade reivindicar recursos para a construção de unidades residenciais nas áreas indígenas, nas áreas de comunidades, nas áreas de assentamento e demais áreas rurais.  

A comitiva que acompanhou o deputado Hildo Rocha foi composta pelo Cacique Maximiliano; pelos líderes indígenas Lauro e Raimundo Guajajara. Também participaram do encontro, o Secretário de Habitação de Grajaú, Ewerton Bento Carvalho, o assessor da prefeitura municipal de Grajaú, o Telmiston Carvalho, a vereadora Jaine Milhomem, de Barra do Corda, e o presidente da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba, João Neto.

“O secretário nos recebeu muito bem, acolheu as demandas dos representantes e das lideranças, e explicou como andam os projetos habitacionais do Casa Verde e Amarela, programa do governo federal. Atualmente, há uma carência muito grande de recursos orçamentários e, em razão dessa realidade, toda a política habitacional está passando por ajustes. Existem possibilidades por meio das quais o governo poderá dar encaminhamento e solução às demandas apresentadas. Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora”, comentou Hildo Rocha.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Nacional, é responsável por acompanhar e avaliar, formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

Parceiro atuante 

O gestor da SNH, Alfredo Santos, destacou que Hildo Rocha é um parceiro da instituição que está sempre antenado com a realidade vivenciada pelo órgão.

“Mais uma vez, tive a satisfação de receber o deputado Hildo Rocha, um parceiro da Secretaria Nacional de Habitação, que conhece as nossas dificuldades e necessidades. Desta vez discutimos pautas de comunidades indígenas do Maranhão que acompanharam o deputado em mais uma rodada de debates referentes às demandas específicas de comunidades de Barra do Corda, Jenipapo e Grajaú. Na ocasião, tivemos a oportunidade de informar que existe a possibilidade de retomada de uma quantidade expressiva de unidades, na modalidade de habitação rural, no Estado do Maranhão. Estamos trabalhando a fim de que possamos viabilizar a entrega dessas unidades abrindo espaço para novas contratações”, afiançou o Secretário.

Resultados positivos 

A vereadora Jaine Milhomem fez uma avaliação positiva, acerca da reunião. “Temos conhecimento das dificuldades, mas estou otimista porque possivelmente as demandas que nós discutimos poderão ser solucionadas em breve. Portanto, eu fico muito feliz por ter participado dessa reunião e poder levar boas notícias para o nosso Maranhão e, claro, para nossa Barra do Corda”, enfatizou a vereadora.

Ato relevante 

O Assessor Especial da Prefeitura de Grajaú, Telmiston Carvalho, também destacou a importância do evento. “Essa reunião reforça a nossa esperança de que em pouco tempo as nossas principais demandas poderão ser atendidas. Assim, serão construídas casas na área rural de Grajaú e de outros municípios graças ao deputado federal Hildo Rocha, esse parlamentar atuante que trabalha com dedicação em prol do desenvolvimento do nosso Estado”, comentou Telmiston Carvalho.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta quinta-feira (14), o retorno dos encontros do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios, da classe política e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, está em sua quinta edição e acontecerá, no próximo dia 22, em Santa Inês, na W Eventos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo maranhense, que convidou todos os representantes dos 26 municípios do Vale do Pindaré para estarem presentes.

“Além dos deputados, convido prefeitos, vereadores, líderes políticos e a sociedade civil para participarem desse importante momento de atualização de informações e experiências em que a Assembleia sai da capital e se interioriza para ouvir cada região do Maranhão, fortalecendo as políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população”, disse Othelino Neto.

Programação

A programação contará com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

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Acertadamente, primeiro foi o Tribunal de Justiça do Maranhão que passou a exigir o passaporte de vacinação contra a covid-19, seguido agora do TRE. Resta agora o Palácio dos Leões e seus órgãos, sede da Prefeitura de São Luís e seus órgãos, bem como a sede da Assembleia Legislativa adotarem a mesma medida.

Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas ao segundo grau da justiça eleitoral do estado, será exigido o comprovante de vacinação contra a covid-19.

Foto Reprodução

A previsão está contida na Portaria 1329/21 (formato PDF) e considera-se comprovante de vacinação o documento físico ou eletrônico, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste, pelo menos, a aplicação da primeira dose, ou dose única, se for o caso, do imunizante contra a doença.

O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a COVID-19 dar-se-á mediante a apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.

A Secretaria de Gestão de Pessoas fornecerá à Seção de Segurança Institucional e Inteligência a lista atualizada de servidores que já apresentaram a comprovação do esquema vacinal, observado o calendário de imunização estabelecido pelo estado ou município, em consonância a exigência contida na Portaria TRE-MA n.º 1165/2021, para controle de acesso à Secretaria do Tribunal.

Na hipótese de recusa da apresentação do comprovante de vacinação, o fato será comunicado imediatamente à SESEI, que adotará as providências cabíveis ao cumprimento da Portaria 1329/21.

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Em eleição realizada nesta sexta-feira, dia 1º, foram escolhidos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o mandato do biênio 2021/2023. E confirmou a liderança do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, homem de diálogo e elogiado à frente da PGJ, além da votação expressiva, com 98,7% dos votantes.

Foto Divulgação

A chapa vencedora é formada por cinco procuradores que comungam das mesmas diretrizes aplicadas pelo procurador Nicolau, que cumprimentou a todos e desejou sucesso no cumprimento do mandato como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.

Por ordem de votação, os eleitos para o colegiado foram os procuradores de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, com 201 votos; Regina Maria da Costa Leite, 195; Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, 175; Mariléa Campos dos Santos Costa, 170; Lize de Maria Brandão de Sá Costa, 147.

Como suplentes, ficaram os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, com 145 votos; Domingas de Jesus Fróz Gomes, 140; Carlos Jorge Avelar Silva, 120; e Marco Antonio Anchieta Guerreiro, 108.

Formada pelos procuradores de justiça Teodoro Peres Neto (presidente), Themis Maria Pacheco de Carvalho e Maria Luiza Ribeiro Martins (como titulares) e Selene Coelho de Lacerda (como suplente), a comissão eleitoral coordenou todo o processo.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara Júnior, também acompanhou o resultado e parabenizou os eleitos.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é composto por sete membros, sendo dois natos – o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Ministério Público –, e cinco procuradores de justiça eleitos por membros da instituição, para um mandato de dois anos.

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A votação online, aprovada este ano pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela advocacia maranhense, é um processo seguro, moderno e democrático, que facilita o acesso das advogadas e advogados na escolha de seus dirigentes.

Diego Sá

De acordo com informações apuradas pelo blog, o grupo de Diego Sá impugnou o edital da eleição, na tentativa de inviabilizar o processo que democratiza e amplia a participação da advocacia na votação. Quanto ao retrocesso pleiteado pelo grupo de Diego Sá, a OAB/MA convocou uma reunião do Conselho Seccional para analisar a temática.

Além do Maranhão, as seccionas do Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aderiram ao “online”, buscando facilitar o acesso dos advogados e advogadas no exercício de seu direito ao voto, pois para votar pode ser utilizado qualquer computador com acesso a internet sem necessidade de deslocamento ou impacto na agenda de compromissos.

No Maranhão, o procedimento ficará sob a responsabilidade das empresas Web votos, a mesma que realizará as eleições no Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e da empresa de auditoria The Perfect Link, com 25 anos de atuação no mercado, líder do seguimento em processos eleitorais e referência na perícia forense computacional.

A votação online é confiável e 100% auditável, como atestado por aqueles que já utilizam a modalidade. Foi apurado por este blog também, que a votação online no Maranhão contaria com o registro em rede Blockchain, que é o mesmo sistema utilizado para a segurança de Criptomoedas.

No âmbito nacional e aqui no Maranhão, outros conselhos de classe, como COREN, CRO, CRC, utilizam a modalidade online para as eleições desse ano, atestando a confiabilidade do procedimento.

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O advogado Alex Ferreira Borralho solicitou dia 15 do corrente mês e ano, ao Presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), o aperfeiçoamento prático do Portal da Transparência de tal entidade, através da inserção imediata e detalhada de informações administrativas e financeiras sobre a atual gestão, segundo parâmetros específicos que listou em tal expediente.

Alex Borralho

Segundo referido causídico, “a importância institucional e estrutural da Ordem dos Advogados do Brasil, que serve como referência social, impõe a necessidade de instituição de modelo das melhores práticas de gestão e de acesso a informação, norteando padrão de comportamento contemporâneo de responsabilidade social. Temos sempre que colaborar para o fortalecimento dos padrões de gestão, podendo ser utilizado como influência para tal prática, a incidência dos Princípios da Moralidade, da Legalidade, da Impessoalidade, da Transparência, da Austeridade e da Eficiência, prestigiando a mudança de padrões ético-normativos, esta também proporcionada pelo Provimento 185, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.”

Alex Borralho expressou também que “possui a Ordem dos Advogados do Brasil, funções institucionais de defesa dos interesses da sociedade, devendo a transparência ser um dos seus pilares, para que possua maior legitimidade na busca por ideais democráticos e na justa cobrança que efetiva em relação a instituições, autoridades e aos poderes constituídos.”

Na referida solicitação o mencionado advogado maranhense ainda externou que lança proposta a todos os pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), em direta referência aos advogados Kaio Saraiva, Gustavo Carvalho, Diego Sá e as possíveis candidaturas de Aldenor Rebouças e Heliane Fernandes. “Chegou a hora dos pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), mostrarem suas posições em relação ao aperfeiçoamento prático desse tema. Em virtude de tal contexto, conclamo todos os pré-candidatos a presidência da OAB-MA, a fazerem um pacto para assumirem o compromisso de aperfeiçoamento do portal da transparência, com publicação mensal de balanços específicos da diretoria da Seccional Maranhense em página própria na internet, onde constem demonstrativos analíticos de receitas e despesas” (Veja abaixo o demonstrativo analítico proposto na solicitação, documento que este blog publica na íntegra).

“O acesso rápido e eficiente as informações administrativas e financeiras, com o conhecimento específico e detalhado de como funcionam as contas da OAB-MA, serve não só para o fortalecimento da própria entidade, mas como ratificação de respeito aos advogados, estagiários e a sociedade”, expõe Borralho.

Alex Ferreira Borralho também solicitou em janeiro de 2020, a redução de anuidade para advogadas e advogados que estão em início de carreira, assim como, para referidos profissionais que se enquadrem como pessoas com deficiência, para idosos e para os portadores de doenças graves.

Veja aqui abaixo as íntegras das solicitações feitas em 13.01.2020 e 15.09.2021.

ÍNTEGRAS DAS SOLICITAÇÕES

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Depois de anunciar a “BOMBA”  do esquema montado pelo governo para direcionar a licitação da concessão de 40 (quarenta) anos da travessia dos ferries para uma empresa do Pará, chamada CELT NAVEGAÇAO, que não possui nenhum ferry boat para entregar, a MOB avança em direção a “Confiscar” os 3(três) ferries dos proprietários da Servi-porto para entregá-los a CELT, e esta possa apresentá-los.

Foto Reprodução

O esquema da MOB e do governo consiste  em se utilizar da Medida Provisória n° 360/2021 que, em menos de 10(dez) dias rapidamente, foi transformada na Lei n°.11.525/2021 num passe de mágica pela Assembleia Legislativa, autorizando o governo a gastar dinheiro publico na suposta “reforma” dos 3(três) ferries da Servi-porto e com isto endividar a empresa e mandar a conta  “superfaturada” pela bagatela de quase R$ 15.000.000,00 para os acionistas, tendo como garantia a cobrança  imediata do pagamento com a entrega de seus ferries.

Uma jogada de gênio. O governo tomando os ferries os entrega para a CELT NAVEGAÇAO e esta ficará na exploração da travessia por 40(quarenta) anos . Quem serão estes beneficiados com tal aposentadoria ? E quem está por traz da CELT? Pois se ele ganhou a licitação teria que apresentar os ferries. Tudo um esquema muito bem preparado.

Informantes afirmam que existes por traz do acordo construtores e fornecedores que já trabalham para o governo e que o serviço de “recuperação” dos ferries já está sendo articulado provavelmente para ser feito pela empresa Terramar Construções, que estaria sendo a mentora  e articuladora de todo o esquema e que tem “passe libre” na MOB

Estão envolvidos neste episódio um empresário do ramo naval, que andou envolvido em problemas lá pras bandas da Usina de Belomonte e um grupo empresarial conhecido dos blogs por escândalos em obras da prefeitura de São Luís. Como favor da MOB, eles já estariam utilizando os ferries de forma irregular (esta história contaremos nas próximas postagens).

A pergunta que não quer calar é:  Se houve licitação e a CELT NAVEGAÇÃO ganhou, por que o governo aprovou uma Lei em menos de 10 dias para gastar dinheiro em patrimônio privado!!! Com a palavra o Ministério Público…

Se esta história se confirmar, como vem acontecendo, será a maior falcatrua pública já realizada no Estado do Maranhão, onde o governo irá tomar uma propriedade privada somente para satisfazer seus interesses políticos!

Muita sujeira vem por aí! Aguardem os próximos acontecimentos!!!

E o capital é tão pequeno que não consegue comprar nem um barco pequeno, que dirá um ferry novo que custa mais de R$ 25.000.000,00 . Lembrando que a licitação pede cinco ferry boat.

Foto Reprodução

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