O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o relacionamento harmonioso e independente que há entre o Parlamento Estadual e o Ministério Público do Maranhão, em visita ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta sexta-feira (17).

O deputado Roberto Costa (MDB), o procurador-geral da Alema, advogado Tarcísio Araújo, e membros da nova diretoria do MPMA, empossada no mês de junho, também participaram do encontro.

Além de discutir parcerias futuras com a instituição, o chefe do Legislativo Estadual entregou uma cópia da Constituição Estadual Anotada ao procurador-geral de Justiça e desejou, mais uma vez, êxito na condução da instituição, cuja principal missão é defender os interesses da sociedade.

“Além disso, buscamos reforçar essa relação de harmonia não só entre os poderes, mas também com os órgãos e instituições como o MP. Com essa relação respeitosa e, claro, independente, a sociedade é quem ganha”, afirmou Othelino.

Eduardo Nicolau pontuou o entrosamento que o MPMA tem não só com o Poder Legislativo, mas, também, com o Executivo e o Judiciário, sempre trabalhando em prol do povo do Maranhão. “Eu, do Ministério Público, sou o maior defensor daqueles com maior estado de necessidade. Estou com essa batalha diária e não estou só. Tenho certeza que tenho ao meu lado os deputados estaduais e federais, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça. Juntos, de braços dados, vamos melhorar a situação da população carente do Maranhão”, disse.

Diálogo

O deputado Roberto Costa destacou a importância da atuação do Ministério Público nos municípios maranhenses, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia da Covid-19, orientando os gestores municipais e discutindo propostas para a garantia do cumprimento de determinações legais. “O Poder Legislativo sempre caminhou de mãos dadas com o Ministério Público, respeitando, claro, a independência das instituições, mas sabendo que o diálogo é necessário para a construção de propostas que venham a beneficiar a população”, assinalou.

“Não há dúvidas de que o Ministério Público é um parceiro nas conquistas em prol da sociedade, e o presidente Othelino, com essa visita, também colocou a Procuradoria da Assembleia à disposição da instituição para qualquer comunicação necessária”, completou Tarcísio Araújo.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MP, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize de Maria Brandão de Sá Costa; e a procuradora de Justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

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De acordo com informações do Blog do Diego Emir, o pai do governador do Maranhão está na UTI de um hospital em Imperatriz, após sofrer um infarto. Salvio Dino, 88 anos, fez alguns procedimentos no coração e passa bem. Advogado e escritor, ele já foi deputado estadual e prefeito de João Lisboa.

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Educação infantil foi incluída no novo texto, além da concessão de descontos de 100% aos alunos com o transtorno do espectro do autismo (TEA), TDAH e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down

Após ter sido aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa, foi promulgada hoje (15,) a Lei nº 11.299 do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que altera a chamada ‘Lei das Mensalidades’, esta que trata dos descontos a serem concedidos pelas instituições privadas sobre os valores pagos mensalmente pelos alunos.

Vale ressaltar que, também por meio do novo dispositivo legal, do deputado e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Dr. Yglésio, os descontos de que trata a lei são proporcionais à quantidade de alunos: até 200 alunos, 10% de desconto; de 200 a 400 alunos, 20% de desconto; mais de 400 alunos, o desconto será de 30%.

A lei incluiu o ensino infantil no rol das obrigações atendendo às necessidades dos pais de alunos que também se encontram em isolamento social, tendo somente aulas à distância, no entanto, as instituições não estavam concedendo descontos com a justificativa de que não eram obrigadas por lei, argumento que, a partir de hoje, não se sustenta mais.

Além da educação infantil, o deputado também incluiu no texto da medida a concessão de descontos de 100% aos alunos com o transtorno do espectro do autismo (TEA), TDAH e com outras condições que impossibilitem o estudante de acompanhar as aulas à distância, como a Síndrome de Down, por exemplo.

Também consta na nova versão da lei das mensalidades a questão da retroatividade nos descontos. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do decreto Nº 35.662 DE 16 de março, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Maranhão por conta da pandemia, também reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes até o fim deste ano.

O deputado justifica a inclusão dessas alterações à lei das mensalidades. “A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, disse.

A lei terá vigência enquanto durar os efeitos do decreto citado anteriormente, assim como o reconhecimento da OMS em relação ao estado de emergência na saúde mundial por conta do risco de contaminação humana por covid-19.

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Os líderes da Aldeia Zutiua, em Arame-Ma, ficaram revoltados no último sábado (11) após a visita indesejada dos vereadores Marcolino e Sidney. Os políticos, que só aparecem a cada quatro anos na aldeia, não respeitaram nem mesmo o momento de pandemia em que o país está vivendo e partiram para a área indígena para tentar se arrancar votos.

Mesmo tendo a consciência de que a cidade de Arame possui registros preocupantes de índios infectados pela COVID-19, Sidney e Marcolino ainda tentaram fazer propaganda política no local. Pra piorar mais ainda a situação, levaram um motorista sem máscara, algo que vai de encontro com as recomendações da OMS.

Ambos foram questionados sobre suas intenções. Os líderes deixaram claro que estes nunca foram militantes em prol da causa e muito menos atuaram em benefício de proteger as áreas indígenas. Sendo convidados assim, a retirarem-se do local.

Vejam o momento:

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A Famem vai colaborar para o levantamento das condições de acessibilidade dos locais de funcionamento das zonas eleitorais em todo os municípios do Maranhão.

As tratativas iniciais para firmar parceria com a Justiça Eleitoral foram iniciadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente da Famem, Eric Costa, com o juiz eleitoral José Gonçalço de Sousa, presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA.

Na ocasião, o presidente Eric Costa, acompanhado do coordenador Jurídico da entidade, Ilan Kelson, e do advogado da equipe, Guilherme Mendonça, explanou a disposição de mobilizar os prefeitos para que o trabalho seja feito dentro da dinamica necessária que o prazo exige.

O levantamento sobre a acessibilidade das zonas eleitorais nas cidades, principalmente nas zonas rurais, será feito a partir de parceria que a Justiça Eleitoral firmará entre a Famem, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A ideia é ampliar a acessibilidade para com isso reduzir o índice de abstenção e afastar obstáculos.

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O Governo do estado do Maranhão recebeu deste ontem, segunda-feira (13), mais R$ 245 milhões  correspondente a à segunda parcela de um total de R$ 982 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Na capital, os valores repassado ontem foi de R$ 92 milhões. Confira abaixo a relação de quanto recebeu cada município maranhense.

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Uma adolescente cometeu suicídio no último sábado (11), no município de Santa Rita-Ma. Thay Ribeiro, tinha apenas 15 anos. Ela foi encontrada sem vida por uma irmã.

A adolescente vinha sofrendo quadros de depressão. Minutos antes de cometer suicídio ela deixou uma mensagem de despedida em uma foto onde estava escrito: Valoriza porque depois que for embora, até o que era defeito vira saudade.

Internautas lamentaram a morte prematura de Thays e deixaram alguns comentários em suas redes sociais.

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O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 6 de julho, com uma Ação Civil de Ressarcimento ao Erário Público contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso.

Na ação, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

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Um homem ainda não identificado, tentou suicídio no final da tarde de ontem (06), em Imperatriz-Ma.

De acordo com informações, o homem afirmou que queria por fim a sua vida, pois não tinha dinheiro para comprar alimentos para seus filhos, que segundo ele, estavam passando fome.

Populares tentaram ajudar o rapaz, uma pessoa que passou pelo local, fez uma doação em dinheiro para que o homem pudesse comprar algum alimento para as suas crianças.

https://youtu.be/my6uHaiI9r0

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Blog Minuto Barra

Uma licitação feita neste ano de 2018 pela presidência da Câmara Municipal de Barra do Corda, tem causado espanto na população.

Em 27 de janeiro deste ano, a presidência da Câmara firmou um contrato com a empresa N.F BONFIM COMÉRCIO em dois lotes, para aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios.

A relação para aquisição de gêneros alimentícios no Lote 1, causou espanto e curiosidade, já que na Câmara Municipal de Barra do Corda não se serve almoço e muito menos janta, a não ser aquele café tradicional preto em uma garrafa na recepção, e nada mais.

A Câmara é composta por 17 vereadores, e pouco mais de 15 funcionários que prestam serviço diariamente na casa legislativa.

Veja abaixo a relação do que a Câmara de vereadores vem usando ao longo do ano 2018;

*Achocolatado em Pó: 500 unidades

*Açúcar de 1kg: 500 unidades

*300 kg de Alho

*Arroz tipo 1: 400 kg

*Aveia em Flocos: 400 unidades

*Azeitona com caroço: 400 unidades

*Biscoito doce: 600 pacotes

*Biscoito de sal: 600 pacotes

*Café em pó: 900 pacotes

*Chá de hortelã: 300 unidades

*Corante: 200 pacotes

*Extrato de tomate: 400 unidades

*Farinha comum: 150kg

*Trigo/Fermento: 235 unidades

*Fécula mandioca: 150 unidades

*Feijão preto: 150 unidades

*Feijão sempre verde: 150 unidades

*Fermento em Pó químico: 150 unidades

*Flocão de arroz: 300 unidades

*Flocão de milho: 300 unidades

*Goma de mandioca: 300 unidades

*Leite em Pó: 300 pacotes

*Leite desnatado: 500 pacotes

*Macarrão espaguete: 400 unidades

*Margarina com sal: 300 unidades

*Mistura P/ Bolo abacaxi: 300 unidades

*Milho Canjica: 300 unidades

*Flocos cereais: 200 unidades

*Óleo de soja: 300 unidades

*Ovos brancos: 203 unidades

*Pimenta em grão: 200 unidades

*Sal de 1kg: 200 pacotes

*Milho de pipoca: 200 pacotes

*Sardinha com molho: 200 unidades

*Suco de limão: 500 unidades

*Biscoito integral: 500 unidades

*Caldo de carne: 300 unidades

*Tapioca de caroço: 300 unidades

*Água mineral 500ml: 300 litros

*Água mineral 1.500Lt: 400 litros

*Água mineral em copo: 300 unidades

*Água mineral 20Lt: 250 unidades

*Polpa de frutas: 300 unidades

*Biscoito rosquinha: 400 unidades

*Suco cajú garrafa: 200 unidades

*Leite líquido: 200 unidades

*Bolo Trigo tradicional: 200kg

*Peta Caipira: 200 unidades

*Presunto: 100kg

*Queijo mussarela: 100kg

*Refrigerante 2Lt: 200 unidades

*Pão de forma massa fina: 100 unidades

*Pão francês: 100kg

*Batata: 200kg

*Mamão papaia: 150kg

*Banana pacovan: 150kg

*Maçã Nacional: 150kg

*Melão amarelo: 150kg

*Cheiro verde: 200 unidades

*Alface: 300 unidades

*Beterraba: 300kg

*Repolho: 300kg

*Chuchu: 200kg

*Macaxeira: 150kg

*Abobora: 200kg

*Tomate: 200kg

*Cebola: 200kg

*Pimentão verde: 200kg

*Melancia: 200kg

Total: R$ 85.175,20

Lote 2: Material de limpeza:

*Água sanitária: 900 unidades

*Sabão em Pó: 600 unidades

*Papel Higiênico: 801 unidades

*Papel tolha: 600 unidades

*Sabão em barra: 500 unidades

*Sabonete líquido: 300 unidades

*Sabonete erva doce: 390 unidades

*Palha de aço: 400 unidades

*Detergente: 540 unidades

*Desinfetante: 400 unidades

*Pedra sanitária: 300 unidades

*Saco P/ Lixo 15Lt: 500 unidades

*Saco P/ Lixo 30Lt: 501 unidades

*Saco P/Lixo 100Lt: 500 unidades

*Vassoura: 300 unidades

*Rodo grande: 100 unidades

*Rodo limpa pia: 50 unidades

*Pano de chão: 500 unidades

*Toalha de mão: 200 unidades

*Balde: 300 unidades

*Flanela grande: 210 unidades

*Pano de prato: 300 unidades

*Odorizante de ambiente: 200 unidades

*Lustra móveis: 150 unidades

*Limpa vidros: 150 unidades

*Álcool: 100 unidades

*Luvas: 100 unidades

*Pá para lixo: 50 unidades

*Cesta P/ lixo: 30 unidades

*Limpador multiuso: 50 unidades

*Soda cáustica: 30 unidades

*Isqueiro: 50 unidades

*Esponja lava louça: 50 unidades

*Vassoura de palha: 50 unidades

Total: R$ 46.117, 10

Total geral das duas: gêneros alimentícios e produtos de limpeza;

R$ 131.292, 30(mais de 130 mil reais).

Veja abaixo a cópia do contrato/licitação;

O Blogueiro Gildásio Brito entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, vereador Gil Lopes, onde o mesmo preferiu não comentar a respeito do contrato e licitação.

Vale ressaltar também, que tal licitação com este valor, não quer dizer que a Câmara já consumiu tudo que consta na lista. Na verdade, no final ela poderá ou não ter consumido tudo ou em parte.

O Blog Minuto Barra deixa todo o espaço para que a presidência da Câmara se manifeste.

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Blog do Diego Emir

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informou na tarde desta sexta-feira (26), que a Secretaria estadual de Saúde decidiu rever a situação dos empresários que trabalham em praças de alimentação em shoppings centers e foi liberada a reabertura desses estabelecimentos a partir desse sábado (27).

Aguarde mais informações…

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O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras.

De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.

“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.

Ao apresentar o projeto,  o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.

“Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.

Esforço

Ainda conforme o parlamentar, o objetivo é permitir às autoridades de saúde antever possíveis surtos, bem como programar ações a serem desenvolvidas para evitar a propagação da doença. Afirmou, ainda, que o Lacen, enquanto organismo da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, trabalha para levar o diagnóstico o mais rápido possível para a população maranhense, em especial neste momento de pandemia, afirmando que, desta forma, as autoridades estaduais e municipais de saúde poderão adotar, de forma mais efetiva, medidas protetivas e curativas que cada caso requer.

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