Após denúncia de Neto Evangelista, Procuradora de Justiça pede afastamento de caso de feminicídio

    Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

    Deputado Neto Evangelista

    Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa, após ter sido procurado pela irmã da vítima, para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022.

    O recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que pode fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso”, enfatizou.

    Em suas redes sociais, Neto Evangelista agradeceu aos 32 deputados estaduais que assinaram um manifesto à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo providências quanto a atuação da procuradora de justiça.

    Era para o Ministério Público pedir a prisão do assassino de Ianca, e o próprio Ministério Público estava pedindo a soltura. Agora com o pedido de suspeição feito pela procuradora, já é possível voltar a fazer justiça pela vida da Ianca”, afirmou o parlamentar.

    Combate ao feminicídio

    Além de deputado estadual, Neto Evangelista é advogado e militante no combate à violência contra a mulher. No âmbito legislativo, ele é autor de duas leis em prol da causa, que já estão em vigor em todo o Maranhão.

    A lei de n°11.354/2020 proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021 determina a realização de campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.

    Como advogado, Neto Evangelista atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    PRF apreende quase 15 kg de substância análoga à maconha em Peritoró

    Equipes da Polícia Rodoviária Federal do Grupo de Operações com Cães, que atuam no Piauí (GOC/PI), do Grupo de Policiamento Tático que atuam na Delegacia em Caxias/MA (GPT DEL03/MA) e policiais rodoviários federais da Unidade Operacional (UOP) de Peritoró/MA abordaram, na tarde desta terça-feira (7), um ônibus que fazia o trajeto São Luís/MA – Teresina/PI para as devidas fiscalizações e, posteriormente, localizaram entorpecentes no veículo.

    Foto Divulgação: PRF

    Enquanto alguns policiais realizavam a fiscalização dos passageiros no interior do ônibus, os policiais do GOC/PI utilizaram os cães K9 Hulk, Klaus e Íris para verificarem os compartimentos de bagagem, ocasião em que os cães apontaram indícios de ilícitos em uma mala. Os policiais, ao abrirem a mala, encontraram diversos tabletes de substância análoga à maconha.

    Após a real identificação do passageiro responsável pela bagagem, um homem de 28 anos, os policiais ainda encontraram debaixo da poltrona do indivíduo uma outra mala, também de sua propriedade, com mais tabletes com a mesma substância, totalizando 14,7 kg do possível entorpecente.

    Diante das circunstâncias, restou configurado, a princípio, o crime de tráfico de drogas. O homem e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil de Peritoró/MA para a tomada das providências cabíveis.

    Foto Divulgação: PRF

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Polícia Civil deflagra operação contra associação criminosa de estelionato eletrônico

    A Polícia Civil do Estado do Maranhão deflagrou, nesta segunda-feira (06), a “Operação Fallere”, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade por meio eletrônico.

    Armas e munições apreendidas na operação policial

    Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, 02 mandados de prisão, bens foram apreendidos, como um veículo, além do bloqueio de valores em conta dos investigados. Os mandados foram cumpridos na região metropolitana de Goiânia-GO. Sendo realizada ainda 01 prisão em flagrante, com apreensão de arma, munição e droga.

    Os criminosos abordavam as vítimas através de aplicativos de mensagens se fazendo passar por autoridade do sistema de justiça. As vítimas escolhidas eram servidores públicos vinculados a Prefeituras de Municípios do Maranhão. Os criminosos utilizavam a imagem e o nome de promotores de justiça, bem como a imagem da instituição Ministério Público para solicitar valores às vítimas sob o argumento de adiantar valor que seria pego de volta à vítima. As vítimas então, levadas a erro e diante do uso de imagem de Autoridade e do próprio órgão público acabavam por transferir valores aos criminosos, em seguida se davam conta de que haviam sido vítimas de um crime.

    Diversas vítimas foram lesadas de modo que o prejuízo total ainda está sendo estimado. Valores foram bloqueados nas contas dos investigados, por determinação judicial.

    A ação contou com a atuação da Polícia Civil do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos/SEIC/PCMA, e da Polícia Civil do Goiás, através do GREF/DEIC.

    Legislação: o estelionato pelo meio eletrônico/digital se enquadra §2-A, do art. 171, do Código Penal Brasileiro, com pena de até 8 anos de reclusão, e multa.

    OPERAÇÃO FALLERE: Do latim, o termo significa “enganar, induzir a erro”. Dessa forma, o nome da operação faz alusão à engenharia social usada pelos criminosos através de aplicativos de mensagens e rede social, usando nome de autoridades e instituições para enganar e induzir a erro as vítimas.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Advogados Impugnam a Resolução da OAB/MA para vaga de Desembargador do 5º Constitucional

    O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, publicou a Resolução nº. 01/2023, para escolha de advogado(a) para a vaga de Desembargador pelo 5º Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Inicialmente, o advogado Misael Rocha Júnior, juntamente com outros advogados, realizaram a primeira impugnação, no dia 20/01, apontando irregularidade na formatação da sessão do conselho que formará a lista sêxtupla.

    A impugnação se deu em virtude da resolução ter atribuído o direito de voto aos conselheiros suplentes, independente da vacância dos titulares.

    Posteriormente, o Instituto dos Advogados do Maranhão – IAMA – protocolou também um pedido de suspensão do procedimento do 5º constitucional, apontando também outras irregularidades.

    Na tarde de ontem, 02/02, os advogados, Misael Rocha, Gustavo Carvalho e Diego Sá, ambos candidatos de oposição do último pleito eleitoral da OAB/MA, protocolaram diretamente no Conselho Federal da OAB recurso contra a decisão do conselho seccional que possibilitou o voto de conselheiros suplentes.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Verba pública vai pagar compra de materiais de R$ 2,6 milhões na gestão de Felipe dos Pneus

    A gestão de Felipe dos Pneus decidiu fazer uma compra milionária de materiais de construção, elétricos e hidráulicos em Santa Inês. Segundo informações divulgadas no Diário Oficial, a aquisição foi feita com a empresa G.L. Xavier, aberta em agosto de 2021, por meio das Secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. A contratada fica localizada em Santa Inês e pertence a Genildo Lourenço Xavier.

    A compra custará aos cofres públicos R$ 2.632.516,15 milhões. Desse montante, o valor de R$ 1.600.388,41 milhão será bancado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, recursos federais destinados exclusivamente para ações da Educação.

    A quantia de R$ 362.004,42 mil será paga pelo Fundo Municipal de Saúde e R$ 670.123,32 mil pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

    No documento divulgado não há informações sobre para onde serão destinados os materiais.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Após ser alvo da PF, gestão de Felipe dos Pneus volta a fechar contrato milionário na Saúde

    Blog do Neto Ferreira

    Investigada pela Polícia Federal por rombo milionário na saúde de Santa Inês, a gestão de Felipe dos Pneus voltou a celebrar contratos de cifras altíssimas com verbas destinadas para a área.

    A contratação mais recente foi celebrada com a Biomédica Produtos Hospitalares via Fundo Municipal de Saúde, que é gerido pela secretária Andreia Fontenele de Brito.

    O contrato prevê a aquisição de insumos hospitalares pelo valor de R$ 2.053.710,39 milhões.

    Em consulta ao site da Receita Federal, a reportagem identificou que a empresa contratada fica localizada em Santa Inês e pertence a Vinicius Rodrigues Assad Maciel.

    No final de abril do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Free Rider com a finalidade de desarticular o grupo criminoso montado para desviar verbas federais da saúde na Prefeitura de Santa Inês.

    As investigações descobriram que o líder do esquema era Felipe dos Pneus, que chegou a ser afastado do cargo por determinação da Justiça Federal.

    No inquérito, a PF aponta que a Prefeitura de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

    O esquema era montado em três núcleos: o criminoso com atuação na Prefeitura, o com atuação na Secretaria de Saúde e o empresarial.

    O núcleo da Prefeitura seria composto por Felipe dos Pneus e servidores do Executivo vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e gabinete do Prefeito.

    O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação (reveja aqui).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    PF investiga suspeita de irregularidades em contratos da gestão Coroba com a GPA

    ATUAL7

    Prefeito de Itapecuru-Mirim é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Empreiteira é apontada pelo TCE e pela CGU como beneficiária de quase R$ 400 mil em Anapurus por serviços fantasmas.

    A Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal no Maranhão abriu investigação para apurar a suspeita de irregularidades em pelo menos dois contratos firmados pela prefeitura de Itapecuru-Mirim com a empreiteira GPA Construções.

    Localizado há 115 quilômetros de São Luís, o município é comandado por Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba (PSB). Ele é ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.

    Há indícios de fraude e superfaturamento.

    As contratações, somadas a um aditivo, já ultrapassam o valor de R$ 12,6 milhões, e foram celebradas pelas pastas de Educação e Infraestrutura por procedimento de adesão à ata de registro de preços, popularmente conhecido como “carona”. O expediente, embora legal, é comumente utilizado por organizações criminosas em gestões públicas para fraudes em licitações, segundo órgãos de controle e de fiscalização.

    Pelo montante, a GPA se comprometeu a executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos no município.

    Procurada pelo ATUAL7, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município havia sido designada pela gestão Coroba para se informar e, posteriormente, se posicionar a respeito do assunto. Mais de uma semana depois, porém, ainda não houve retorno. A reportagem enviou e-mail e mensagem de texto para os contatos da empreiteira, que não se manifestou.

    Em um dos contratos suspeitos, de pouco mais de R$ 3,3 milhões, o recurso tem como origem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba federal destinada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outras despesas que devem ser aplicadas, exclusivamente, ao desenvolvimento do ensino.

    A utilização desse dinheiro como fonte pela prefeitura de Itapecuru-Mirim legitima a entrada da PF no caso, que tramita como NCV, como é chamada internamente notícias crimes em verificação instauradas a partir de notícia de fato, apuração preliminar que antecede um inquérito.

    Não é a primeira vez que a contratada pela gestão Coroba, que atualmente tem como único proprietário Glabson de Jesus Pereira e endereço cadastral no bairro de Cumbique, no município maranhense de Raposa, é alvo de investigação por suspeita de irregularidades com o dinheiro público.

    Conforme revelou o ATUAL7, a empreiteira é apontada em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão como beneficiária de quase R$ 400 mil pela prefeitura de Anapurus, por obras de reformas não realizadas, coincidentemente, em escolas do município.

    A própria PF, também baseada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), abriu investigação para apurar o pagamento pelos serviços fantasmas.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Veja o sofrimento de um pai que não consegue ser o pai do próprio filho

    Médico e vereador na cidade de Tuntun, Doutor Pablo, como é mais conhecido, sofre por ser impedido pelos avós do próprio filho Artur, de 10 anos, por do decisão do desembargador Marcelo de Carvalho que há seis anos tirou o filho da convivência do pai.

    O médico já apelou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Vetten, e agora ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Confira no
    vídeo abaixo o sofrimento do médico que não pode criar o próprio filho:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Acidente BR 230 (MA) resulta em duas mortes e uma em estado de coma; motorista estava embriagado

    Colisão frontal envolvendo um Toyota/Corolla XEI20 (estava tracionando uma carretinha que transportava um jetski) com uma Combinação Veicular ( Caminhão 9 eixos) ocorreu na manhã de ontem, sábado (07). Havia 4 pessoas no Corolla e 1 pessoa na combinação veicular. Duas pessoas o veículo menor morreram, uma encontra-se em estado de coma. A PRF constatou que o motorista do Corolla estava alcoolizado. 

    Das 4 pessoas do Corolla (condutor saiu com lesões leves, duas pessoas morreram no local e outra passageira estado grave levada pelo SAMU. A mesma encontra-se em estado de coma.

    Condutor do Corolla encontra-se alcoolizado, teste 0,33 Miligramas de alcool p/ litro de AR expelido

    O veículo corolla perdeu o controle e saiu parcialmente da sua faixa de rolamento. Ao tentar realizar a manobra de retorno para sua faixa, invadiu a pista contrária, vindo a colidir com o caminhão, que trafegava no fluxo normal no sentido contrário.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Três homes são presos pela policia civil suspeitos por homicídio ocorrido em praça pública, em Anapurus

    A Polícia Civil do Maranhão concluiu, na última quarta-feira(4), o inquérito policial que apurava o crime de homicídio de Cleomar Vieira de Carvalho, ocorrido na noite do dia 24 de novembro de 2022, durante as comemorações de aniversário da cidade de Anapurus. A conclusão se deu após o cumprimento de três mandados de prisão preventiva contra os autores do referido crime. Todos foram localizados e presos no bairro Campo Velho, em Chapadinha.

    O delegado Jesimiel Alves, titular da 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, disse que as investigações concluíram que os autores que pertencem a uma facção criminosa, planejaram o assassinato do filho da vítima, pertencente a uma outra facção criminosa, contudo, durante a execução da ação criminosa, Cleomar (vítima) tentou defender o filho e foi alvejado pelos criminosos com um disparo de arma de fogo, vindo a falecer logo em seguida. Ainda segundo com o delegado, no curso das investigações, foi apurado o envolvimento de pelo menos três pessoas no crime.

    Os indiciados são investigados por outros crimes, entre eles, um homicídio em que o corpo da vítima foi localizado enterrado sem a cabeça, no bairro Vila liberdade, em Chapadinha.

    Os três presos desta quarta, foram indiciados pela prática dos crimes de homicídio doloso, duplamente qualificado, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo. Eles foram encaminhados à Unidade Prisional onde ficam à disposição da justiça.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.