A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), visita institucional do vice-governador do Piauí, Themístocles de Sampaio Pereira Filho.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, com o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho

No encontro, eles dialogaram sobre a importância da troca de experiência entre os estados para oferecer melhores serviços públicos à população.

“Estou muito feliz em receber o Dr. Themístocles na Casa do Povo. Pudemos conversar sobre o que é realizado por cada estado e, também, sobre soluções que possam ser adotadas para avançarmos na disponibilização de políticas públicas importantes em prol dos maranhenses e piauienses”, disse Iracema Vale.

O vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, afirmou que a conversa deixa as portas abertas para futuras parcerias entre o Maranhão e Piauí.

“Absorver o que há de bom em outros estados e compartilhar nossas experiências exitosas permitem que melhoremos o atendimento a quem mais precisa. E os maranhenses podem contar conosco”, declarou.

Na ocasião, o deputado estadual Arnaldo Melo (PP) também agradeceu a visita de Themístocles Filho ao Parlamento maranhense.

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O secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta segunda-feira, dia 20, mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense.

Vereador Álvaro Pires, autor do requerimento de convocação, e o presidente Francisco Chaguinhas

A presença do secretário no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento, elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 03 de março. A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.

Durante a audiência, o secretário não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo vereador. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de São Luís

Ausência é desrespeito

Ao abrir a audiência, o presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.

“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.

Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.

Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data. Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.

Encaminhamentos

Diante da falta de transparência e da recusa ao diálogo, o vereador Álvaro Pires pediu a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas. O parlamentar afirmou que vai apresentar um novo pedido de reconvocação do secretário, mas destacou que estará acionando o titular da SMTT junto ao Ministério Público pela sonegação de informações solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação.

“Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar também que estarei acionando o Ministério Público para que o titular da SMTT possa apresentar os estudos e relatórios da auditoria contratada pela SMTT por R$ 100 mil reais. Fiz o pedido formal, mas não tive resposta adequada quanto aos assuntos relativos ao sistema de transporte urbano e assuntos correlacionados”, declarou.

O que diz a legislação?

De acordo com o parlamentar, para algumas perguntas sobre a convocação de gestores nos casos de ausência sem justificação adequada, o mandamento constitucional e a jurisprudência trazem as respostas.

Ele destacou, por exemplo, que a ordem na Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís, determina que os parlamentares podem “convocar o prefeito ou seus secretários, os dirigentes de empresas públicas e fundações, ou qualquer titular de órgãos público, para prestar informações sobre matéria de sua competência”.

“O diploma legal estabelece ainda que se não comparecerem e não houver ‘justificativa adequada’ os convocados podem responder por crime de responsabilidade”, frisou Pires.

Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão

Quem participou?

A audiência também contou com a presença do diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires; do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), Marcelo Brito; do presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva; do presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira; os vereadores Marcelo Poeta (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Fátima Araújo (PCdoB), além de representantes de entidades que atuam no sistema de transporte alternativo.

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O vice-governador do Maranhão, o titular da Seduc Felipe Camarão (PT), vai assumir interinamente o governo do Estado durante o período em que Carlos Brandão (PSB) viajará para o exterior na próxima semana.

Felipe Camarão e Carlos Brandão

O socialista foi convidado pelo presidente Lula (PT) para ir à China e ficará ausente no período de 26 a 31 de março. Durante esse intervalo de tempo o secretário adjunto da Seduc, Anderson Lindoso, assumirá a pasta estadual da Educação.

A ida de Lula à China se dará por um convite do presidente do país asiático, Xi Jinping, e contará com uma comitiva composta por parlamentares, governadores, ministros e empresários.

Conforme agenda divulgada, em Pequim, estão previstos encontros de Lula com Xi, além do primeiro-ministro da China, Li Qiang, e do presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Nessas reuniões, será tratada a pauta bilateral, incluindo comércio, investimentos, reindustrialização, transição energética, mudança climática, pacificação e segurança mundial.

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Nesta segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma sessão ordinária. Na pauta para deliberação do plenário constam projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e um projeto de resolução. A sessão será transmitida pelo canal da câmara no YouTube.

A sessão ordinária será transmitida através do canal no Youtube da Câmara. / Foto: Fabrício Cunha

Uma das proposições que serão apreciadas na próxima sessão é o Projeto de Lei n° 064/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que determina a disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, comerciais e recreativos, de cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, idosos e para casos emergenciais.

Na ordem do dia também está presente o Projeto de Lei n° 065/22, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que institui o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já o requerimento n° 038/23, de Dr. Gutemberg, solicita que seja realizado um painel para discussão da problemática da Lagoa da Jansen, motivada pela dificuldade de manutenção e preservação ambiental do local.

Na pauta consta ainda uma indicação da vereadora Karla Sarney (PSD), que solicita à secretaria de segurança do estado o aumento no policiamento no bairro Maracanã e comunidades próximas.

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O deputado Ricardo Arruda se reuniu com o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, na última terça-feira (14), para tratar de ações educacionais para a região centro-sul do Maranhão, entre elas, a ampliação do número de salas de aula do Centro de Ensino Antônio Sirley de Arruda Lima, em Formosa da Serra Negra.

Deputado Ricardo Arruda com o subsecretário de Estado de Educação, Anderson Lindoso

“O subsecretário Anderson Lindoso me garantiu que uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estará em Formosa para fazer o levantamento da situação e para dar início às obras das salas de aula necessárias para o pleno funcionamento da escola”, afirmou o deputado.

O parlamentar é o atual presidente da Comissão de Educação da Assembleia, atuando com protagonismo na pauta, e aposta na retomada de obras inacabadas e paralisadas em escolas e creches como principal catalisador para melhorar os índices educacionais do Estado.

Ricardo Arruda solicitou, ainda, o levantamento das condições físicas de duas escolas na Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, para imediata reforma.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (16) para defender o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. 

Foto: Twitter

O ex-governador foi associado ao tráfico de drogas pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após visita do maranhense no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Também pelas redes sociais, Dino rebateu as acusações e disparou: “não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos“. Confira abaixo.

Foto: Twitter

Em entrevista ao UOL nesta sexta, Flávio Dino disse que entrará com um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro por racismo e quebra de decoro.

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O titular da Secretaria de Articulação Política (Secap) do Maranhão, Rubens Pereira, o ‘Rubão’, encontra-se internado na UTI de um hospital privado em São Luís.

Rubão e o filho Rubens Pereira Júnior

O político teve que ser encaminhado com urgência para uma unidade de saúde na noite de ontem (16), justamente dia do aniversário do filho, o deputado federal Rubens Pereira Júnior.

Rubão encontra-se estável após ser diagnosticado com enfisema pulmonar e está recebendo tratamento necessário. Ainda não há informação sobre alta médica. O secretário segue em observação clínica.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no quadro ‘Hora da Política’, dentro do programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13).

Gláucio e a presidente da Alema, deputada Iracema Vale

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

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Matias Marinho 

O governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou na tarde de ontem, 13, que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas ficará sob o comando Orleans Brandão.

Radicado na cidade de Colinas (MA), Carlos Orleans Braide Brandão, é natural de São Luís (MA) e tem 28 anos de idade.

Formado em Administração, o novo secretário do Governo do Maranhão é empresário, com atuação no setor comercial em São Luís e no interior do estado.

Grande articulador político, Orleans participa ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão.

Na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão terá a função de lidar diretamente com as prefeituras do Maranhão, agilizando o contato dos prefeitos com a FAMEM e instituição que podem colaborar com o desenvolvimento dos municípios.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão desta quarta-feira (15), a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia com a representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), ocorrida na manhã de hoje, na Sala das Comissões, para tratar sobre a greve dos professores da rede estadual, deflagrada na semana passada.

Deputado Ricardo Arruda

Segundo o deputado, que preside a comissão, a direção do Sinproesemma apresentou a pauta de reivindicação do movimento grevista dos professores da rede pública estadual de ensino, que consiste no pedido de 14,95% de reajuste salarial e na implantação do piso salarial da categoria.

Posicionamento

“Foi um momento bastante produtivo porque pudemos ouvir o posicionamento e as reivindicações do sindicato em relação ao movimento grevista, que já se arrasta há mais de uma semana. É nossa função nos manter sintonizados aos problemas que acontecem no estado. Nós devemos não só ouvir. Mas também, ter um papel propositivo em relação a essa situação”, afirmou o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda.

O deputado disse que, agora, a Comissão de Educação vai ouvir o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para entender a posição do Governo do Maranhão a respeito da questão.

“Vamos marca uma reunião com o secretário Felipe Camarão. Convido todos os colegas para participarem dessa discussão. Precisamos, efetivamente, fazer essa mediação e contribuir para se chegar à retomada das aulas, que é o que todo mundo quer. Vamos manter esta Casa informada sobre os encaminhamentos que a Comissão de Educação vai adotar em relação a essa questão”, finalizou Ricardo Arruda.

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O deputado Osmar Filho (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), cobrar providências da Prefeitura de São Luís para resolver os problemas causados pelas fortes chuvas que caíram na capital maranhense na segunda-feira (13). 

Deputado Osmar Filho

“Sabemos que esses problemas de alagamento são recorrentes em diversos pontos da cidade. O que a gente quer é que a Prefeitura não somente solucione essa questão, para que não volte mais a ocorrer, mas que ofereça assistência às famílias que perderam seus bens. Muitas delas tiveram até que abandonar suas casas”, disse o parlamentar.

“Recebi diversos vídeos, por meio das redes sociais, de pessoas que foram afetadas e eu me comprometi a fazer esta cobrança ao Poder Executivo municipal”, afirmou o deputado, fazendo um contraponto entre a Prefeitura de São Luís e o Executivo Estadual.

“O governador Brandão se manifestou por meio das redes sociais e acionou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas tão logo tomou conhecimento dos fatos”, ressaltou o parlamentar, parabenizando a iniciativa de Carlos Brandão.

Congresso

Osmar Filho também destacou o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“É uma iniciativa importante para fortalecer o municipalismo. Um momento de interação, quando gestores, prefeitos, vereadores, sociedade civil organizada e a população em geral têm a oportunidade de trocar experiências e conhecer as boas práticas para levarem aos seus municípios. Na condição de deputado estadual municipalista, eu não poderia deixar de participar e manifestar meu apoio para que o municipalismo possa estar cada vez mais forte”, pontuou o deputado.

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Em reunião com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, o deputado estadual Roberto Costa (MDB) tratou sobre as obras em andamento no município de Buriti Bravo. O parlamentar, que esteve acompanhado da prefeita Luciana Leocádio e dos secretários municipais Raimundo Santos e Antônio Filho, informou que os serviços devem ser concluídos neste semestre.

Deputado Roberto Costa durante reunião com o secretário Aparício Bandeira e a prefeita Luciana Leocádio

As obras abrangem recuperação de estrada, canal, parque de vaquejada, pavimentação com bloquetes, entre outras intervenções que foram indicadas. “O nosso governador Carlos Brandão se comprometeu com Buriti Bravo, assim como o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira. A previsão é que ainda neste semestre teremos coisas boas para o município”, pontuou Roberto Costa.

A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, considerou positiva a reunião na Sinfra. “Saímos daqui muito felizes com a confirmação de que essas obras chegarão até o povo do nosso município, que é tão merecedor de serviços como esses. Eu agradeço ao secretário Aparício Bandeira e ao nosso deputado Roberto Costa”, disse.

Roberto Costa com o secretário Aparício Bandeira, a prefeita Luciana Leocádio e secretários municipais Raimundo Santos e Antônio Filho

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