Os professores estaduais, que participaram do Dia de Luta hoje pela manhã, foram recebidos ao lado do Palácio dos Leões pela tropa de choque da Polícia Militar. Bem ao estilo do governo de Roseana Sarney.

Centenas de professores se deslocaram da praça Deodoro para protestar e reivindicar melhorias salarias em frente ao Palácio dos Leões. Foram impedidos pela tropa de choque.

Estive no local. Não olhei nenhum veículo do sistema Mirante de Comunicação. Diferentemente quando os grevistas policiais civis tentaram realizar protestos no mesmo local.

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Por causa das investigações que a Polícia Federal vem fazendo em algumas empresas e eventos ligados ao Sistema Mirante de Comunicação, o Marafolia não será mais realizado. Foi decretado o fim do maior carnaval fora de época do Maranhão.

Aproveitando o vazio, Teresina investe pesado na segunda edição do Piauí Fest Music. A turma do Maranhão arruma malas, mochilas e tem encontro marcado com o mais nova festa da região nordestina. No Portal AZ começaram as primeiras informações sobre a festa. Leia abaixo.

“Entre os dias 09,10 e 11 de outubro, Teresina será a capital da alegria. Serão três dias de muita festa recheados com a melhores atrações. Isso será o Piauí Fest Music 2009. Cláudia Leitte, Chiclete com banana, Capim Cubano, Psirico,Voa dois, Asa de Águia, Exaltasamba, Aviões do Forró, Banda Sereno, Forró Sacode, Fabrícia e banda, Kondendê e Araketu. Atrações de peso marcarão a segunda edição do evento que vem com tudo neste ano. Dj’s nacionais e locais, também tocarão o melhor da música eletrônica. Neste ano a grande novidade será o Camarote Prisma Taj Mahal, o espaço mais vip da festa e que promete bombar. Beldades como a ex-bbb Priscila Pires, a modelo, mais conhecida como Mulher Samambaia e o ator Carlos Casagrande serão presenças confirmadas!”

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O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e em conjunto com o Conselho das Cidades realizará Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos nas cidades de Goiânia, Belém, Recife e Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, com o objetivo de debater a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos junto a representantes dos poderes judiciários e legislativos, órgãos governamentais e sociedade civil organizada.

Apresentação de estudos

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, torna pública a chamada para apresentação de Estudos de caso de conflitos fundiários urbanos com enfoque nos métodos de prevenção e mediação sob contexto regional que comporão os Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos a serem realizados nas cidades de Goiânia, Belém, Recife e Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, conforme quadro a seguir:

Os objetivos da apresentação dos estudos de casos são aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar as experiências de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos materializadas nos últimos anos em todo o território nacional. Neste sentido, os Seminários se constituirão em um espaço propício para a busca de soluções inovadoras e eficazes na superação dos obstáculos enfrentados nos processos de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos. Lembrando – se que o primeiro seminário regional foi realizado na região sul, na cidade de Curitiba/PR no inicio do corrente ano.

Serão selecionados um conjunto de experiências representativas da diversidade de situações de conflitos fundiários urbanos, considerando aspectos sociais, culturais, territoriais e econômicos de iniciativa de municípios, Estados, Distrito Federal, entidades não governamentais representativas de moradores ou de assistência a processos de mediação e prevenção de conflitos.

Os Estudos de caso necessariamente serão expostos em painéis ou mídias audiovisuais. Sendo que, os mesmos serão selecionados e sistematizados pelas Comissões Regionais de Organização de cada Seminário.

A apresentação de trabalhos será realizada paralelamente à programação do evento, ocorrendo em espaço reservado especificamente para esta atividade, que será disponibilizado pela SNPU, assim como toda a estrutura, equipamentos e apoio para a exposição dos casos. Não obstante, caberá unicamente ao interessado a responsabilidade pela preparação do material e o transporte do mesmo para o local do evento.

Para cada trabalho apresentado, em formato painel, será reservado um espaço expositivo máximo de 1m x 0,60m. Por fim, os trabalhos em mídia audiovisual serão apresentados obrigatoriamente em projetores do tipo Data Show.

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Ao contrário do presidente do Legislativo da Paraíba, Arthur Cunha Lima, que usou de manobras para não empossar o governador José Maranhão, o presidente do Legislativo maranhense, Marcelo Tavares, informou ao blogue que empossará Roseana Sarney, caso o TRE  diplome a senadora ao cargo de governadora.

Tavares reafirmou sua posição de cumpridor das leis, mas adiantou que seu partido, o PSB, ingressará com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir o artigo 81 da Constituição Federal, que determina a eleição indireta em caso de vacância do cargo.

“Continuo acreditando que estão tomando um mandato legítimo outorgado pelo povo ao governador Jackson Lago, mas não usarei jamais o cargo de presidente da Assembléia Legislativa para impedir a posse da senadora”, garantiu.

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Aproveitando o clima de festa durante a inauguração da Ponte da Liberdade, o governador Jackson Lago deve assinar convênio para a construção do maior hospital público do Maranhão em Imperatriz.

O convênio será assinado com a prefeitura de Imperatriz. O montante dos recursos para a execução da obra será anunciado na inauguração da ponte.

São Luís, a cidade com o maior número populacional do Estado, que ainda recebe as caravanas de ambulâncias da ampla maioria dos municípios, continua com a saúde na UTI.

Agoniza de morte ao não atender milhares de pacientes que circulam pelos corredores de seus únicos dois hospitais de emergência: Socorrão I (Djalma Marques) e Socorrão II ( Clementino Moura).

O governador Jackson Lago, que tem em São Luís sua maior área de atuação política, perdeu a chance de construir na capital um dos maiores hospitais de urgência e emergência do Estado. Não que a região tocantina não mereça ganhar um estabelecimento hospitalar de referência.  

Jackson Lago continua no cargo de governador há dois anos e quase três meses. Teve um prefeito aliado do PDT, Tadeu Palácio, no comando da cidade. E o que ganhou a cidade neste período?

Há quase três meses, um outro aliado de Jackson Lago, o prefeito João Castelo tenta executar, em parceria com o Estado, trabalho emergencial para recuperar ruas, praças e avenidas da capital. Não tem sido possível, embora o cofre estadual esteja abarrotado.

Agora mesmo, a Procuradoria Geral do Estado recebe R$ 38 milhões para pagar indenizações, algumas suspeitíssimas, para três ou quatro famílias. Não que as famílias que se acham prejudicadas não tenham direito a receber o que lhes é devido.

Mas, acredito eu, a maior dívida não paga pelo governador Jackson Lago seja exetamente o resgate e tirar do estado de caos e abandono a que se encontra nossa capital.

São Luís, desde o início da carreira política de Jackson Lago, nunca lhe faltou. Deu a ele todos os mandatos, inclusive o de governador, porque foi decisiva com a maior votação em toda a história das disputas pelo cargo de governador, no segundo turno.

Compreendo agora a reação das famílias de São Luís. Entendo agora a razão dos 74% de reprovação do governo Jackson Lago na cidade.

Fica claro agora o silêncio das ruas da cidade, desde o momento em que o mandato do governador Jackson Lago começou a ser ameaçado.

Fica claro agora a apatia do moradores da capital ao movimento “Balaiada”. Por isso foi preciso importar balaios. Ficou claro que Jackson Lago deu as costas para São Luís.   

Que fique bem claro: não é bairrismo, não!

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O governador Jackson Lago inaugura amanhã, em Imperatriz, às 17h, a Ponte da Liberdade, que ligará o Maranhão ao Tocantins.

A obra, orçada em R$ 104 milhões, teve mais da metade tocada na gestão de José Reinaldo Tavares. A ponte, após inaugurada, pemanece sem condições de trafegabilidade.

Ainda restam terminar as obras das alças e o complemento final das pistas que dão acesso aos dois Estados, conforme fui informado por um amigo de Imperatriz.

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O juiz da 5° Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Néris Ferreira, negou hoje pela manhã liminar solicitada pela Euromar para o emplacamento de 400 veículos.

Os carros, vendidos pelo empresário Alessandro Martins, estão com pendências nas notas fiscais. São 400 proprietários que terão que deixar seus carros nas garagens, sob pena de apreensão pelo Detran.

A Secom soltou hoje uma matéria que traz o seguinte título: “Justiça indefere liminar a favor do Detran”. O sentido é dúbio, mas claro se fosse “Justiça indefere liminar contra o Detran”.    

As notas fiscais exigidas pelo Detran devem ser emitidas pela fábrica Volkswagem e não pela Euromar com o pretende Martins.

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Preocupado com as súbitas liberações de recursos para convênios,  pagamentos de indenizações duvidosas e suplementações orçamentárias para diversos órgãos estaduais, o PMDB ingressará com ações junto a Procuradoria  Geral da República, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Maranhão. Junto ao Tribunal de Contas do Estado, o partido pretende que a gastança seja bloqueada de imediato.  

Hoje, o líder da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, explicou que motiva o partido a supender as suplementações, convênios e pagamentos de dívidas de há mais de três décadas, é para garantir o superávit que vai bancar despesas obrigatórias comprometidas com a queda da receita, que em 2009 deve chegar a 30%, em função da crise mundial.

O Estado teve um superávit de R$ 600 milhões em 2008, recurso guardado no cofre indiferente da verba orçamentária para 2009. A preocupação de Murad reside no fato de que nas últimas três semanas, após a decisão do TSE de cassar o mandato de Jackson Lago, o governador abriu as torneiras, podendo comprometer toda a reserva financeira de que dispõe o cofre.

“São recursos que devem ser mantidos para fazer face a crise, que é mundial e tem atingido diretamente a receita dos Estados e Municípios. Portanto, se evitarmos a farra ora patrocinada, poderemos ter a garantia de que em 2009 as despesas obrigatórias não sofrerão abalos”, apela o líder da oposição.

Nos últimos 15 dias, o governo estadual já suplementou e liberou R$ 111 milhões distribuídos entre quatro secretarias e até R$ 38 milhões para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam efetuados pagamentos de dívidas (algumas estranhas) relacionadas as indenizações, inclusive duas do período do governo de Luiz Rocha.

“Na verdade, essa farra toda tem apenas um objetivo que é o de desfalcar os recursos para inviabilizar o governo de Roseana Sarney”, acredita Ricardo Murad.

Para o deputado César Pires, não é admissível que, ao pedir suplementação de recursos no início do ano, o governo estadual tenha torrado em menos de três meses aquilo que foi planejado para 12 meses. “Então, há alguma coisa de errado nessa pressa toda. Talvez estão querendo entregar o governo com os cofres vazios”, suspeita César Pires.

A ação junto a Procuradoria Geral da República, no TCE e no Tribunal de Justiça, visa garantir a suspensão dos convênios, a suplementação injustificada e o pagamento de indenizações estranhas. A ação ao Tribunal Superior Eleitoral é para mostrar a urgência que requer o julgamento final da cassação do mandato de Jackson Lago.

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O deputado César Pires elogiou hoje a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim, de afastar imediatamente cinco funcionários que receberam salários de juízes pelo TJ.

“A medida foi correta porque não acoberta malversação de recursos ou práticas de condutas irregulares”, observou Pires.

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O vereador Francisco Carvalho entrou com uma ação de danos morais e calúnias contra um dos donos do jornal Extra.

Na primeira audiência, o sócio Nelson Nogueira, se borrou de medo. Diante da Vara, no Fórum do Calhau, quase chora. Tremeu mais que vara verde. Nem o advogado entendeu a razão de tanta tremedeira.

Acabou indo o segundo sócio, Walkir Marinho, mas a audiência foi adiada para o mês seguinte. E Nogueira torce para que a audiência seja no dia primeiro de abril.

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Corretor de imóveis liga para saber se conheço alguém que queira comprar, ao valor de R$ 10 mil, um

apartamento do PAC/Rio Anil, na área da Camboa.

Estranhei, mas não fiquei surpreso. Como, se não tem nem duas semanas que 32 famílias pegaram só as chaves? Além disso a construção das moradias já entregues continua inacabada.

–  Posso colaborar colocando um anúncio da venda do imóvel no meu jornal A Tarde – , sugeri.

–  Não, dessa maneira é impossível! A negociação, nos primeiros três anos, não pode ser legalizada! Em outra oportunidade eu ligo para o senhor.

Acho que as famílias carentes merecem todas as oportunidades, principalmente as de inclusão social, o resgate e uma vida digna.

Porém, falta aos dirigentes dos programas habitacionais utilizarem critérios como os da Caixa Econômica Federal. Se você tem um imóvel registrado em seu nome, não terá chances de obter outro dos projetos residenciais executados pelo poder público.

Soube que a maioria dos palafitados da área do PAC/Rio Anil é a mesma que ganhou, sem pagar nenhum centavo, casas do Promorar, conjunto habitacional construído na maior área palafitada do Brasil, na Liberdade.

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O Tribunal de Justiça (TJ-MA) decidiu hoje pela pena de advertência ao juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro. Três desembargadores votaram pela censura ao juiz, mas a maioria acompanhou o voto do desembargador Paulo Velten.

Thales Ribeiro foi apontado pela Controladoria Geral da União (CGU) de ter suas despesas com hospedagem paga pela Prefeitura de Dom Pedro com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), entre os meses de abril e outubro de 2006.

De acordo com o relatório da CGU, Thales Ribeiro teve 330 diárias de um hotel pagos pela Prefeitura de Dom Pedro, no valor de R$ 6,6 mil. A sindicância que apurou os supostos pagamentos das diárias de hospedagem ao juiz, foi presidida pelo então juiz José Bernardo Rodrigues.

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