PMDB quer a suspensão de convênios e farras com os recursos públicos
Preocupado com as súbitas liberações de recursos para convênios, pagamentos de indenizações duvidosas e suplementações orçamentárias para diversos órgãos estaduais, o PMDB ingressará com ações junto a Procuradoria Geral da República, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça do Maranhão. Junto ao Tribunal de Contas do Estado, o partido pretende que a gastança seja bloqueada de imediato.
Hoje, o líder da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad, explicou que motiva o partido a supender as suplementações, convênios e pagamentos de dívidas de há mais de três décadas, é para garantir o superávit que vai bancar despesas obrigatórias comprometidas com a queda da receita, que em 2009 deve chegar a 30%, em função da crise mundial.
O Estado teve um superávit de R$ 600 milhões em 2008, recurso guardado no cofre indiferente da verba orçamentária para 2009. A preocupação de Murad reside no fato de que nas últimas três semanas, após a decisão do TSE de cassar o mandato de Jackson Lago, o governador abriu as torneiras, podendo comprometer toda a reserva financeira de que dispõe o cofre.
“São recursos que devem ser mantidos para fazer face a crise, que é mundial e tem atingido diretamente a receita dos Estados e Municípios. Portanto, se evitarmos a farra ora patrocinada, poderemos ter a garantia de que em 2009 as despesas obrigatórias não sofrerão abalos”, apela o líder da oposição.
Nos últimos 15 dias, o governo estadual já suplementou e liberou R$ 111 milhões distribuídos entre quatro secretarias e até R$ 38 milhões para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam efetuados pagamentos de dívidas (algumas estranhas) relacionadas as indenizações, inclusive duas do período do governo de Luiz Rocha.
“Na verdade, essa farra toda tem apenas um objetivo que é o de desfalcar os recursos para inviabilizar o governo de Roseana Sarney”, acredita Ricardo Murad.
Para o deputado César Pires, não é admissível que, ao pedir suplementação de recursos no início do ano, o governo estadual tenha torrado em menos de três meses aquilo que foi planejado para 12 meses. “Então, há alguma coisa de errado nessa pressa toda. Talvez estão querendo entregar o governo com os cofres vazios”, suspeita César Pires.
A ação junto a Procuradoria Geral da República, no TCE e no Tribunal de Justiça, visa garantir a suspensão dos convênios, a suplementação injustificada e o pagamento de indenizações estranhas. A ação ao Tribunal Superior Eleitoral é para mostrar a urgência que requer o julgamento final da cassação do mandato de Jackson Lago.
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E isso tem que ser logo Cardoso. Pois a farra já está longe, muitos milhões estão indo para os bolsos desses secretários golpistas e safados, que estão cada vez mais ricos. E nós maranhenses, cada vez mais pobres, sem água potável, aliás nem a água suja mesmo nós temos. É um verdadeiro desrespeito ao cidadão.
Esse governador tem que sair já.