Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e em conjunto com o Conselho das Cidades realizará Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos nas cidades de Goiânia, Belém, Recife e Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, com o objetivo de debater a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos junto a representantes dos poderes judiciários e legislativos, órgãos governamentais e sociedade civil organizada.
Apresentação de estudos
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, torna pública a chamada para apresentação de Estudos de caso de conflitos fundiários urbanos com enfoque nos métodos de prevenção e mediação sob contexto regional que comporão os Seminários Regionais de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos a serem realizados nas cidades de Goiânia, Belém, Recife e Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009, conforme quadro a seguir:
Os objetivos da apresentação dos estudos de casos são aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar as experiências de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos materializadas nos últimos anos em todo o território nacional. Neste sentido, os Seminários se constituirão em um espaço propício para a busca de soluções inovadoras e eficazes na superação dos obstáculos enfrentados nos processos de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos. Lembrando – se que o primeiro seminário regional foi realizado na região sul, na cidade de Curitiba/PR no inicio do corrente ano.
Serão selecionados um conjunto de experiências representativas da diversidade de situações de conflitos fundiários urbanos, considerando aspectos sociais, culturais, territoriais e econômicos de iniciativa de municípios, Estados, Distrito Federal, entidades não governamentais representativas de moradores ou de assistência a processos de mediação e prevenção de conflitos.
Os Estudos de caso necessariamente serão expostos em painéis ou mídias audiovisuais. Sendo que, os mesmos serão selecionados e sistematizados pelas Comissões Regionais de Organização de cada Seminário.
A apresentação de trabalhos será realizada paralelamente à programação do evento, ocorrendo em espaço reservado especificamente para esta atividade, que será disponibilizado pela SNPU, assim como toda a estrutura, equipamentos e apoio para a exposição dos casos. Não obstante, caberá unicamente ao interessado a responsabilidade pela preparação do material e o transporte do mesmo para o local do evento.
Para cada trabalho apresentado, em formato painel, será reservado um espaço expositivo máximo de 1m x 0,60m. Por fim, os trabalhos em mídia audiovisual serão apresentados obrigatoriamente em projetores do tipo Data Show.
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