A operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal desde as primeiras horas desta quinta-feira (19), em nove estados e mais o Distrito Federal, cumpre cinco mandados de condução coercitiva nos municípios maranhenses de Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Barreirinhas e na capital São Luís. A condução coercitiva ocorre quando a pessoa é obrigada a ir até a polícia prestar esclarecimentos acerca de uma investigação e depois disso é liberada.

De acordo com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, foram cumpridos um mandado de condução coercitiva em São Luís. Os outros mandados estão sendo cumpridos, divididos da seguinte forma: 1 em Barreirinhas, 1 em Bom Jesus das Selvas e 2 em Santa Luzia. As quatro pessoas citadas nos mandados cumpridos no interior, devem chegar a São Luís, ainda na tarde desta quinta-feira.

Com informações do Imparcial.

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Com a inclusão de Maranhãozinho e Bernardo do Mearim, que firmaram parceria institucional terça-feira (17), eleva-se para 47 o total de municípios beneficiados pelo Governo do Maranhão por meio do Viva Desenvolvimento Urbano, programa criado com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades maranhenses. Participaram do ato de assinatura, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; os prefeitos José Auricélio de Morais (Maranhãozinho) e Eudina Costa (Bernardo do Mearim); o deputado estadual Raimundo Louro; e líderes políticos Josimar Cunha e Pedro de Isaias.

Hildo Rocha afirmou que o programa atende as necessidades apontadas pelos municípios nos Seminários Regionais de Lideranças. O secretário ressaltou que o total de recursos destinados aos 47 municípios que firmaram parcerias institucionais com o governo estadual é de aproximadamente R$ 60 milhões.

“O Programa Viva Desenvolvimento Urbano está contribuindo para mudar a realidade das cidades maranhenses tornando-as mais bonitas, facilitando a vida da população, contribuindo para a valorização dos imóveis e ajudando a elevar a autoestima das pessoas”, declarou.

Hildo Rocha fez questão de lembrar que o programa não se restringe apenas a obras nas zonas urbanas. “Muitos povoados também estão sendo beneficiados com pavimentação das estradas municipais, saneamento ambiental e outras intervenções importantes”, declarou.

Reconhecimento

Os prefeitos José Auricélio de Morais (Maranhãozinho) e Eudina Costa (Bernardo do Mearim) destacaram a importância das parcerias firmadas e agradeceram pela iniciativa do governo estadual. “Maranhãozinho está crescendo e, como qualquer outra cidade, precisa de investimentos em infraestrutura. Portanto, agradecemos ao Governo Estadual pelo apoio que está sendo proporcionado ao nosso município”, declarou José Auricélio.

Para a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, a parceria irá beneficiar o município que ganhará uma praça, que será construída no povoado Caneleiro, e a pavimentação de vias urbanas e rurais. “São obras há muito esperadas que irão contribuir para melhorar a infraestrutura do nosso município e proporcionar melhor qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a prefeita Eudina Costa.

“Com o apoio do Governo do Estado, inúmeras prefeituras estão efetuando dezenas de obras que seria impossível realizar apenas com recursos dos próprios municípios. É, portanto, um grande apoio, pois favorece moradores das zonas rural e urbana”, destacou o deputado estadual Raimundo Louro.

secom

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Um movimento conspiratório na cidade de Paço do Lumiar busca fazer do prefeito Professor Josemar e seu vice, advogado Marcone Lopes, reféns como fizeram na época da gestão da prefeita Bia Aroso.

O grupo reúne vereadores, deputado federal, advogados e até o dono da Câmara Municipal de São Luís. Ardilosamente a turma arma contra a atual gestão com o objetivo de atrapalhar a prefeitura, criando dificuldades para obter facilidades.

As artimanhas têm as impressões digitais de um pequeno grupo de vereadores de Paço do Lumiar, de um ex-presidente da Câmara Municipal daquela cidade e de um deputado federal que teve a esposa candidata derrotada no município.

Por entre dedos escorregam dinheiro para sustentar o esquema conspirador. Um advogado aliado ao dono da Câmara Municipal de São Luís tramam dia e noite. Para não cometer injustiça, o proprietário da Câmara da capital não é o vereador Pereirinha.

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O clima é de tristeza no arraial da pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, após três decisões tomadas nesta semana. Foi, como diria os mais antigos, uma paulada na moleira.

A primeira delas veio com a confirmação de que a deputada Eliziane Gama será mesmo candidata a governadora no próximo ano, tirando assim a possibilidade de apoio a Flávio Dino.

A parlamentar tem forte densidade eleitoral em São Luís e deve carregar na sua campanha a nação evangélica, além de representar uma ameaça ao projeto do presidente da Embratur porque lhe tira uma parcela significativa de voto.

A segunda decisão tirou o sono dos partidários da candidatura de Flavio Dino. O PSB, que poderia ser um forte aliado do projeto do PCdoB, resolveu deixar a base de apoio do governo petista de Dilma Rousseff, se distanciando dos caminhos trilhados pelos comunistas do Maranhão.

Com a entrega dos cargos do governo federal, o PSB sinaliza para uma candidatura própria em nosso estado para fortalecer o palanque do seu presidenciável Eduardo Campos ou, quem sabe, se juntar ao PPS no projeto de Eliziane Gama.

Mas a terceira decisão causou pânico entre os partidários do presidente da Embratur. Eles tinham como favas contadas a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney.

O TSE resolveu remeter aos TREs a decisão sobre julgamento de cassação dos mandatos de 11 governadores, deixando praticamente os mandatários questionados livres para seguirem no mandato.

Com Roseana Sarney no comando do Palácio dos Leões e sem sair do cargo, as chances de seu candidato Luís Fernando aumentam para desespero da turma da oposição.

Portanto, a semana que iniciou a segunda quinzena do mês de setembro de 2013 ficará marcada na história da oposição no Maranhão como os dias que transformaram sonhos em pesadelos.

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Imirante.

Doze mandados de busca de busca domiciliar foram cumpridos nas residências do ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, e de vários ex-secretários municipais. A ação civil foi motivada pela não apresentação de documentos relativos à gestão de 2009 a 2012.

Foram apreendidos, na operação policial, diversos documentos na casa do ex-prefeito, assim como nas residências dos ex-secretários de Administração, Plácido Holanda; Educação, Elisabeth Ferraz; Saúde, Rogério Pinto; e da tesoureira, Ozielita de Sena.

“Três equipes participaram da operação, uma coordenada por mim e outras duas por oficiais de Justiça, com auxílio da Polícia Militar, para o cumprimento dos mandados. Tudo que foi recolhido agora será encaminhado ao Judiciário, para posterior envio ao Ministério Público do Estado”, afirmou o delegado Murilo Tavares Pereira.

A operação teve início às 6h desta quarta-feira (18) e provocou intensa movimentação na cidade. Em algumas casas, houve tumulto. O radialista Wilson Brito chegou a ser empurrado por parentes de ex-secretários enquanto tentava repassar informações da operação.

Agiotagem

O ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, aparece na lista dos 41 prefeitos que estariam envolvidos em um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas. De acordo com a polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’. As investigações da polícia que chegaram ao esquema fraudulento são referentes do período de 2009 a 2012.

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Ministro Celso de Mello

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado.

O decano da corte, Celso de Mello, acaba de aceitar essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado.

Em seu voto favorável à revisão das condenações, Mello disse que o STF deve tomar suas decisões em ambiente de serenidade e não pode deixar-se contaminar pela opinião pública.

“Se é certo que a Suprema Corte constitui por excelência um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais (…) não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do clamor popular e pressões das multidões sob pena de completa subversão do regime constitucional de direitos e garantias individuais”, disse.

O decano ainda lembrou que a viabilidade dos embargos infringentes consta no regimento interno do STF desde 1909, por isso ainda estariam válidos na nova versão do documento, de 1980.

Ele ainda afirmou que, nesta etapa do julgamento é preciso se analisar somente se o recurso é ou não viável, não podendo se deixar influenciar por suas possíveis consequências. “Prematuro discutir por isso mesmo, nesse primeiro momento, o mérito do recurso em questão. Superado esse estágio inicial é que resolverá o fundo da controvérsia penal”.

MANIFESTANTES – Enquanto o ministro Celso de Mello defendia, no plenário, a admissibilidade dos novos recursos, manifestantes começaram um tumulto com os seguranças na frente da corte.

O grupo, de cerca de 40 pessoas, passou por uma das cercas instaladas em torno do Supremo, mas foi contidos por seguranças. (Com informações da Folha)

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 18/09, desaprovou, após a realização de Tomada de Contas Especial, as contas de Zilmar Melo Araújo (Tutóia/2008) e condenou o ex-gestor a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 64.129.537,00, além do pagamento de multas que totalizam R$ 4.906.939,00.

O procedimento de Tomada de Contas Especial é realizado quanto o gestor não cumpre a obrigação constitucional de prestar contas ao TCE. Auditores da instituição são enviados ao município do gestor inadimplente e verificam in loco toda a documentação relativa ao emprego dos recursos públicos.

Para efeito de condenação do gestor que comete essa infração toma-se por base o total dos recursos repassados e a receita arrecadada pelo município. Zilmar Araújo ainda pode recorrer da decisão tomada pelo TCE.

Na mesma sessão forma desaprovadas as contas de José Ribamar Alves Arruda (Lago do Junco/2008), R$ 733.230,96 e multas de R$ 104.123,00; Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2009), com débitos de R$ 203.528,47 e multas de R$ 153.705,00; Marconi Bimba Carvalho de Aquino (Rosário/2010) e Raimundo Nonato Rêgo Ribeiro (Nova Colinas/2008), com débitos de R$ 13.272,00 e multas no total de R$ 45.527,00.

Emannuel da Silva Martins (Boa Vista do Gurupi/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas e deve pagar multas no total de R$ 9.000,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Gerardo Amélio Rodrigues Filho (Urbano Santos/2010), com débito de R$ 18.849,30 e multas que totalizam R$ 5.884,93.

TCE MA

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A enrolada SP Alimentação segue contratada pela Prefeitura Municipal de São Luís agora na administração de Edivaldo Holanda Júnior que ganhou a eleição com discurso de mudanças, conforme orientação do seu tutor político Flávio Dino.

A SP Alimentação, empresa que fornece alimentação ou merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino da capital tem seu nome envolvido em escândalos em diversas cidades brasileiras, inclusive em São Paulo.

Através de pregão presencial, a empresa ganhou todas as licitações para fornecimento dos produtos, uma espécie de terceirização da merenda escolar. Em apenas sete meses, a SP Alimentação embolsou da prefeitura de São Luís mais de R$ 13 milhões.

Alguns escândalos

Em Londrina, a empresa fornecia alimentos para a rede de ensino municipal e tentou ganhar dinheiro a mais no valor de R$ 563.978,85, mas foi impedida pela Vara da Fazenda Pública. O fato ganhou as páginas da imprensa local.

Na capital paulista, a empresa contratou dois funcionários da prefeitura que acabaram sendo investigados pelo Ministério Público. A dupla, uma vez dentro da SP Alimentação, davam todo o suporte de como poderia ser organizada a licitação.

Em diversas cidades de São Paulo a empresa foi denunciada pelo Ministério Público e os escândalos ganharam repercussão na imprensa paulista. Mas foi no programa Fantástico, da Rede Globo, que as falcatruas ganharam mais visibilidade.

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Blog do Neto Ferreira.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou relatório que aponta irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), para investimento em educação básica, Programa da Saúde e Bolsa Família, na gestão do ex-prefeito da cidade de Bacuri, Washington Luís de Oliveira.

Fundo especial formado por contribuições de governos, o Fundeb é um recurso que deve ser aplicado obrigatoriamente na educação básica e para complementar salários de professores. Uma das irregularidades exposta ao auditores, foi a herança maldita deixada ao prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery (PP), que logo quando assumiu teve que pagar salários de dezembro dos servidores municipais.

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, o valor auditado pela CGU na cidade de Bacuri no periodo de (22) de outubro a (08) de novembro do ano passado, foi de R$ R$ 29, 11 milhões, dos quais o órgão relatou que foram detectados R$ 26 milhões de má aplicação de recursos.

As principais irregularidades que justificam a constatação da CGU são aquisição de materiais sem procedimento licitatório, desvio de finalidades no pagamento feito com recursos federais, fraudes em processos licitatórios e compra de materiais com preços superiores aos de mercado. Também foram observadas nas fiscalizações, de todas as unidades fiscalizadas, mais de 70% obtiveram falhas como montagem e direcionamento.

Depois da educação, a área que a CGU detectou mais irregularidades foi no Bolsa família, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

Em dezembro do ano passado, dez dias antes de Washington Luís de Oliveira deixar o cargo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público Estadual decorrente a atraso na apresentação de prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Abaixo o relatório da CGU:

Veja mais detalhes Clicando aqui…

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Tribunal julgou inconstitucional tipo de recurso contra expedição de diploma. Decisão beneficia deputado do PI, mas servirá de base para outras ações.

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A Secretaria Municipal de Educação participou da I Formação do Projeto Educando com a Horta Escolar e Gastronomia através do Centro de Excelência em Turismo – Universidade de Brasília Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Ministério da Educação. A capacitação aconteceu na Universidade Federal do Maranhão – Os participantes devem ser agentes para dinamização da Alimentação Escolar no espaço educativo a partir da Gastronomia e Sustentabilidade.

O Projeto Educando com a Horta Escolar (PEHE), hoje denominado “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia (PEHEG)– Formação de agentes para dinamização da alimentação escolar no espaço educativo a partir da gastronomia e sustentabilidade” foi instalado por meio da cooperação entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e aplicado em vários municípios. Foi elaborado com a intenção de contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares dos escolares e da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas.

O Projeto de Barra do Corda descreve a gastronomia como ferramenta de dinamização da ação pedagógica, permitindo a valorização de ingredientes e receitas regionais, das técnicas culinárias de preparo de alimentos, e da experiência dos sabores e aromas. A proposta pretende impactar positivamente na qualidade sensorial e na apresentação das mais de 2000 refeições escolares servidas diariamente aos estudantes Barra do Corda.

O objetivo do projeto é promover a educação de crianças, adolescentes e adultos das escolas urbanas e rurais municipais, atendidas pelo PNAE, utilizando as hortas escolares como ferramenta e eixo gerador da prática pedagógica na abordagem de temas sobre a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável. Daí espera-se resultados como a melhoria do rendimento escolar e da saúde dos estudantes; o estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e redes de ensino; respeito e valorização à diversidade cultural e às preferências alimentares locais do município e região que se encontra; a ideia é integrar todas as áreas do aprendizado, principalmente a gastronômica, propondo uma alimentação mais saudável, melhor qualidade de vida, o engajamento dos alunos no plantio e no cuidado com os alimentos, bem como resgate a questão cultural e os hábitos alimentares. entre outros.

O prefeito Eric Costa observou que a proposta de trabalho está focada na inclusão, a iniciativa e o entusiasmo do grupo, em fazer parte deste projeto, é fundamental ao seu sucesso. “Conseguimos incluir todas as escolas do nosso município. É um projeto que ficará guardado para sempre com estas crianças”, destacou, dizendo que todo este projeto está dentro de um planejamento. “Em relação à parte pedagógica, além do conhecimento científico a ser explorado, será trabalhada a saúde que o projeto pode proporcionar ao ser humano, assim também, a consciência deste aprendizado, para levar até os lares dos alunos a fim de explorar os espaços nas residências”, conclui.

Os agentes multiplicadores participam de um processo formativo continuado dividido em formações presenciais, abrangendo dois encontros, e em ambiente virtual de aprendizagem, onde se apropriam do conhecimento necessário para o desenvolvimento do Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia nas escolas do município. Participaram do da I Formação em São Luis o Professor Odair Maciel, representando a Secretaria de Educação, O Nutricionista Tibério Passos, a Coordenadora da Merenda Escolar Oziana Macedo, a Presidente do Conselho da Merenda Escolar Erilene Cavalcante e a Coordenadora Pedagógica Ana Maria Alves. A Secretaria de Educação de Barra do Corda, não mede esforços para a implantação e implementação dos programas e projetos para a melhoria da Educação de Barra do Corda. Para a execução, o projeto terá a parceria da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente de Barra do Corda.

ASSECOM

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Um esquema montado pela turma do pré-candidato a governador do Maranhão e presidente da Embratur, Flávio Dino, passou a usar blogueiros com o objetivo claro de atingir aos presidente do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Justiça do Maranhão. O esquema consiste em insinuar e acusar o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, e do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, como colaboradores da campanha do candidato do grupo da governadora Roseana Sarney. Como o presidente da Embratur anda deslizando a ladeira nas pesquisas e se sentindo incomodado com o súbito crescimento de seu concorrente Luis Fernando Silva, seu esquema passou a adotar as redes sociais para atingir  as autoridades que eles maliciosamente acham que podem apoiar o nome do atual secretário de Infraestrutura. O jogo é pesado e bruto. Primeiro tentaram mostrar um áudío em que Luis Fernando teria dito como se faz convênios com rendimentos eleitoreiros. Não deu certo. A mentira não prevaleceu diante da verdade dos fatos. O resultado foi um fiasco. Agora tentam mostrar com os olhos da mentira e a boca da maldade que existiria um esquema dentro do TCE e TJ para beneficiar o candidato do governo.  Sinal claro de que o desespero começa a bater as portas do grupo comunista. É o jogo sujo da campanha eleitoral que começa a aflorar. E quem não estiver do lado dos que pregam a falsa mudança e e renovação de mentira, serão considerados leprosos e desgraçados, conforme tem sido vítima o blog do Luis Cardoso e tantos outros.

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