O PDT não abre mão de indicar o vice na chapa do presidente da Embratur ao governo do estado, Flávio Dino. Isto ficou muito claro no duro recado dado aqui em São Luís pelo presidente nacional da sigla, ex-ministro Carlos Lupi.

Mas o PDT tem quadros fracos para agradar ao ego do ex-deputado Flavio Dino. Ele pretende que seu companheiro de chapa venha da região Tocantina. E enxerga no ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, um bom nome.

Macedo já foi candidato a vice na chapa de Jackson Lago, quando a dupla saiu derrotada. Mas Macedo terá que enfrentar problemas na Justiça Eleitoral, o que inviabiliza seu nome.

O deputado federal Weverton Rocha seria a escolha que agradaria ao PDT. Porém, seu envolvimento com desvio de recursos quando foi secretário de Esporte e Juventude serve como atrapalho. E mais recentemente a decisão judicial de apurar denúncias de participação em convênios nebulosos com o Ministério do Trabalho lhe descredencia a fazer parte da chapa.

Pesquisa qualitativa encomendada a um instituto para consumo interno do pessoal de Dino mostra que o vice deve sair da região Tocantina e de preferência que seja do sexo feminino.

A candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, que ficou em segundo lugar e perdeu para Sebastião Madeira, ingressou no PDT. Quase ninguém notou, mas com um pé na chapa majoritária da oposição.

Governista desde que disputou a eleição em Imperatriz, Curado pulou para o barco da oposição. Nenhuma novidade. Afinal, Flávio Dino nasceu no berço do governo assim como Zé Reinaldo Tavares, Roberto Costa, Holanda pai e filho, Edson Vidigal, Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Othelino Neto, Waldir Maranhão e tantos outros.

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O vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (23), um requerimento no qual pede explicações à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), dessa vez sobre o pagamento do subsídio de R$ 2 milhões mensais para as empresas que têm concessão de prestação de serviço de transporte público na capital.

De acordo com o parlamentar, apenas nos três primeiros meses do ano, a Prefeitura já desembolsou mais R$ 6 milhões para cobertura dos custos operacionais no setor de transporte da cidade. Ele questionou a ausência de um projeto de lei para subsidiar o sistema. “Quero saber como o prefeito [Edivaldo Júnior] pagou esse beneficio já que a Câmara Municipal não aprovou nenhuma mensagem autorizando o Município a conceder este tipo de subsídio?”, questionou o peemedebista.Presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Fábio Câmara solicita, dentre outras coisas, informações sobre o valor e a origem do desembolso financeiro, repassado, em caráter indenizatório ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de São Luís, referente ao percentual de 6,60% do custo total do sistema. “A Lei nº 8.987/95 permite que um serviço público seja remunerado não apenas pela tarifa como também por subsídios tarifários pagos pelo Poder Público diretamente ao concessionário. Entretanto, o art. 17 da mencionada lei determina que os subsídios estatais somente possam ser admitidos em concessões de serviços públicos se forem previamente previstos em lei”, informou.

O parlamentar fez ainda um paralelo entre o subsidio pago aos empresários de transportes com as inúmeras solicitações da população que cobra melhorias no setor. “Enquanto o povo sofre com um transporte sem qualidade, o prefeito está beneficiando os empresários do setor com a Bolsa Transporte sem a autorização da Câmara”, declarou o autor da proposta afirmando que, caso as informações não sejam enviadas pela Prefeitura dentro do prazo de 15 dias, prorrogáveis – mediante solicitação – por mais 15, poderá requisitar o pedido via Justiça.

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Enquanto milhares de pessoas padecem com a falta de água em bairros como João Paulo, Alemanha, Ivar Saldanha, e outros,  em frente ao Fórum Desembargador José Sarney a água jorra em abundância e sem nenhuma utilidade.

Desde a manhã de ontem um cano estourou na Avenida Carlos Cunha e a CAEMA que tem uma unidade nas proximidades não tomou nenhuma providência para evitar o desperdício.

Exatamente pelo grave problema de abastecimento de água recorrente em bairros de São Luís, na tarde desta segunda-feira (23) moradores do bairro João Paulo e bairros adjacentes realizaram um protesto na avenida dos Franceses, na Alemanha e simplesmente bloquearam a via nos dois sentidos, causando um enorme engarrafamento em diversas vias próximas.

O trecho interditado compreende o Hospital da Criança e o hospital Aldenora Belo. Indignados com a falta de água, um sério problema enfrentado pela comunidade manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira.

Ficaram bloqueados também os dois sentidos da Avenida Getúlio Vargas e João Pessoa, em frente ao 24º Batalhão de Caçadores, no João Paulo. Os transtornos no trânsito da capital foram inevitáveis.

Sem nenhuma resposta por parte do poder público os manifestantes garantem um novo protesto no mesmo local, a partir das 17 horas desta terça-feira se não for solucionado definitivamente o problema da falta d’agua na região.

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Com a decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado federal Waldir Maranhão, o mandato dele corre o risco de ser cassado.

O crime cometido por Maranhão foi o de não conseguir explicar em sua prestação de contas da eleição de 2010 algo em torno de R$ 600 mil. A denúncia contra ele foi apresentada pelo Ministério Público., que acredita na utilização do caixa dois pelo parlamentar.

Ontem, em sessão no TRE o juiz eleitoral Eulálio Figueiredo pediu vistas do processo, mas quatro dos sete membros da corte votaram favoráveis à quebra do sigilo. São eles: José Carlos Sousa e Silva, Nelson Loureiro, Luis de França Belchior e Froz Sobrinho.

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Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar, foi condenada por improbidade administrativa em decisão emitida pela 1ª Vara de Paço do Lumiarno dia 18 de setembro. Essa ação contra a ex-prefeita foi motivada pelo fato do concurso público realizado em 2003 ter sido parcialmente anulado, apenas em relação ao cargo de professor, sendo que a ré não exonerou os servidores contratados irregularmente.

Consta na ação que no ano de 2009 foi proferida uma sentença condenando o município de Paço do Lumiar a, entre outras coisas, realizar um concurso público no prazo de 90 dias e tornar sem efeito as contratações que vinham sendo feitas na gestão do ex-prefeito Gilberto Aroso com base na Lei Municipal nº 299/2004, cuja inconstitucionalidade foi declarada incidentalmente. Passou o prazo designado pela Justiça e não foi feito o concurso público, permanecendo na Prefeitura de Paço do Lumiar a prática de contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público.

“(…) A Lei de Improbidade Administrativa, existente desde 1992, veio com o propósito de criar mecanismos e sanções para o agente público e até mesmo para terceiros que pratiquem atos de improbidade contra ente da administração pública de qualquer dos Poderes, a fim de moralizar e conter o caminho perigoso da corrupção, tão alastrado nesse país (…). A probidade administrativa é exigência não só de estrita observância da legalidade, mas, sobretudo, decorrência do princípio da moralidade que deve nortear os atos dos agentes públicos, que devem obedecer e se ater à finalidade e interesse público de cada ato praticado (…)”, versa a decisão.

Pela contínua desobediência às decisões tomada pela 1ª Vara de Paço do Lumiar em relação à contratação de servidores e por não realizar concurso público, Bia Venâncio foi condenada às seguintes penas: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 50 vezes a última quantia recebida a título de remuneração como prefeita, em dezembro de 2009, que foi de R$ 12.384,10, que será revertida em prol do Município de Paço do Lumiar; e, ainda, proibição de contratar com o Poder Público, por qualquer de seus entes federados, incluindo a administração direta e indireta, ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Aristóteles Mota Curvina, que foi prefeito do município entre os anos de 2001 a 2004, deverá ressarcir integralmente os danos causados aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Lima Campos, Aristóteles Mota Curvina, por improbidade administrativa.

O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município no ano de 2004. Aristóteles foi condenado a devolver o dinheiro aos cofres públicos e a pagar multa civil fixada em R$ 85.000,00.   Em 2004, o FNDE repassou ao município recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja).

No entanto, relatório de auditoria do FNDE informou que a documentação referente às contas dos recursos recebidos do Peja, no valor de R$ 170.249,92, estava incompleta, o que impediu o controle sobre a destinação dos recursos públicos.

Além de determinar o ressarcimento com juros e correção monetária dos danos causados ao erário (estimado em R$ 170.249,92), a sentença estabeleceu o pagamento da multa civil, das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do FNDE (fixadas em R$ 2.000,00). Aristóteles Mota Curvina teve, ainda, suspenso por três anos os seus direitos políticos.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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As principais figuras  que articulam as alianças do PCdoB com os demais partidos do campo da oposição, visando a eleição majoritária para 2014, começam a trabalham um plano B que consiste no apoio ao presidenciável e governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB.

O próprio Flávio Dino (PCdoB) é defensor de que sua campanha tenha palanque no Maranhão para um único candidato à presidência da República. Como enxerga que o palanque do PT será o mesmo da governadora Roseana, que tem como candidato à sua sucessão o secretário Luís Fernando, a melhor opção será o do candidato socialista.

Dino sabe da importância que tem em ter na mesma aliança o PSB, que para ele é muito mais importante do que o PSDB. Com os socialistas seria mais fácil negociar a vaga de senador na chapa, abrindo também para os tucanos a vaga de vice-governador.

O PSB tem dois candidatos ao Senado Federal, Roberto Rocha (com mais chances) e José Reinaldo Tavares. O partido tem um bom número de prefeitos, vereadores e uma bancada razoável na Assembleia Legislativa.

Buscando o apoio dos socialistas para seu projeto, o presidente da Embratur não se sentiu nem um pouco incomodado em rasgar elogios ao governador de Pernanbuco, desde já adversário da presidente Dilma Rousseff.

Dino não tem receio da medida que tomou e nem das próximos acenos aos socialistas no Maranhão. Sabe que uma provável demissão da presidência da Embratur criaria um enorme atrito entre a presidente e o seu PCdoB.

Portanto, embora com apenas um mandato parlamentar (foi deputado federal), o presidente da Embratur sabe que em política de sapos de cócoras com ele. É só coçar, trair e gozar.

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O major informou que 60 motocicletas irregulares foram apreendidas durante a Romaria.

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Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal identificou que maioria dos crimes acontecem tanto na capital quanto no interior do estado

 Um levantamento realizado pela Polícia Federal aponta que o Maranhão é o primeiro estado do país em relação ao volume de processo investigativo de fraudes previdenciárias. Até o ano passado perdia apenas para o Rio de Janeiro. Somente nestes seis últimos meses, chegou ao montante de 800 investigações e 692 beneficiários podem ter o salário suspenso por decisão judicial.
Uma pilha de processos frutos de realizações de operações e levantamento investigativo faz parte do cenário da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF (Deleprev), no bairro da Cohama, inclusive, em cima da mesa do delegado Sandro Ângelo, que está no comando dessa pasta. “Os empréstimos consignados são competências de investigação da Polícia Civil, salvo, haja agência bancária de cunho federal, no caso, a Caixa Econômica. Uma das nossas missões é investigar os crimes previdenciários e o Maranhão está sendo um dos primeiros da lista”, afirmou o delegado.
As fraudes são feitas tanto nas cidades do interior como nos municípios que compõe a ilha, como São Jose de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com a Polícia Federal, a maioria destas fraudes são ocasionadas pelo fato do estado ser de cunho rural e das expedições dos sub-registros. Tendo como principais executores quadrilhas criminosas que até o momento a polícia ainda não conseguiu identificar mapeá-las devido o grande número de participantes que está aumentando a cada ano como ainda a participação de servidores do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O delegado informou que os quadrilheiros têm como um dos alvos a aposentadoria de cunho especial destinada aos trabalhadores rurais como pescadores, lavradores, marisqueiras e dentre outros. Neste caso, os interessados aos benefícios devem apresentar ao órgão federal apenas uma declaração do sindicato e, na maioria das vezes, esse documento é falsificado tendo o intermédio de uma determinada pessoa que 99% é integrante do sindicato.
A fraude também ocorre envolvendo os óbitos dos segurados. Pois, muitos familiares dos falecidos não retiram o atestado de óbito no período certo. Devido a isso, chegam a receber por um longo tempo a aposentadoria que é depositada mensalmente. O corte só ocorre na época de recadastramento feito pelo governo federal. Para Sandro Ângelo, essa prática criminal é característico do interior do Maranhão, porque, há muitos cemitérios clandestinos que não exigem nenhum tipo de documentação na hora de realizar um sepultamento

Sub-registro.
A outra forma realizada pelos criminosos é feita usando os sub-registros. Ao retirarem uma nova certidão de nascimento, eles exigem que as pessoas omitam a verdadeira data de nascimento. Com isso, conseguem um registro com uma data mais avançada e consequentemente acabam garantido o aposento e, na maioria dos casos, os primeiros salários são divididos entre os quadrilheiros e os segurados.
A gerente executiva do INSS em São Luís, Nádia Guedelha, responsável por 26 agências no estado que cobre 133 cidades maranhenses, falou que as fraudes há inúmeras formas atualmente. Nos casos em que envolvem a participação de servidores da casa são automaticamente enviados enviando para a ouvidoria e podem ser penalizados a advertência como demissão. Pois, existe um sistema de monitoramento que controla todos os procedimentos feitos diariamente pelo servidor. “Por meio desse sistema, consigo saber quem foi atendido, quem atendeu, o horário, o procedimento tomado e está tudo registrado”, frisou.
Operações em alta
No decorrer deste ano, a Polícia Federal já realizou diversas operações para combater essa onda criminosa. Uma das últimas foi a “Operação Luto”  ocorrida no mês de agosto e teve como ponto de investigação o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia. Chegou a cumprir 11 mandados de prisão de envolvidos em esquema fraudulento que teria desviado R$ 5,7 milhões da Previdência social.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, além de medidas cautelares suspensão do exercício de cargos de direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA, proibição de acesso a tal sindicato, às agências da Previdência Social de Santa Inês e de Santa Luzia do Paruá e aos cartórios tanto dessa cidade como a de Coroatá.
O delegado disse que o trabalho investigativo descobriu que nesse sindicato havia mais de 25 mil pessoas sindicalizadas irregulares e devido a isso há possibilidade de 692 pessoas perderem o seu benefício pelo fato de terem sido feito por meio de fraudes. Inclusive, houve a participação de três funcionários do INSS nesse esquema fraudulento.

O imparcial

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A empresa Atemde (Atendimentos Médicos de Empresas) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 9 mil, por danos morais, por recusa à cobertura de internação de emergência a um bebê de sete meses de idade. A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso do plano de saúde e manteve a sentença de primeira instância.

Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Paulo Velten também negaram provimento ao recurso da Atemde, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Os ribamarenses comemoraram bastante na última quinta-feira (19), a ordem de serviço para melhoramento e recuperação da rodovia MA 204, com a inclusão de 1,5m de acostamento em cada lado da pista.

A estrada é uma das mais importantes vias de acesso ao município de São José de Ribamar, sobretudo para quem quer evitar o conturbado Retorno da Forquilha.

Todos os 17 vereadores e o vice-prefeito Eudes Sampaio, que representou o prefeito Gil Cutrim [que se encontrava em Brasília, cumprindo agenda da Famem] prestigiaram a solenidade de ordem de serviço.

O vice-prefeito, Eudes Sampaio, elogiou bastante a iniciativa do secretário de Infraestrutura.

“Ele (Luis Fernando) conhece essa realidade aqui muito bem e sabe o quanto essa obra de melhoramento e de alargamento será importante para nossa cidade e para toda a população da Ilha que vem a Ribamar por essa estrada”, ressaltou Sampaio.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, onde implantou mudanças positivas na cidade, implantando obras que de fato mudaram a vida da população, Luis Fernando agradeceu o carinho da classe política ribamarense, presente em peso na solenidade.

“A melhor forma que tenho para agradecer é continuar trabalhando para o Maranhão e para São José de Ribamar”, disse o secretário, que falou mais sobre as obras que o governo tem feito na região:

“Estamos fazendo eixos estruturantes e é preciso que os prefeitos das cidades da Região Metropolitana dêem segmento a esse investimento do Governo do Estado, preparando as vias internas dos bairros, melhorando a qualidade e ampliando essas vias para que o trânsito possa fluir”, pontuou Luis Fernando.

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Blog do Neto Ferreira

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