Blog do Acélio Trindade/Codó

Prefeito José Rolim Filho, seu vice Guilherme Archer

Foi publicada hoje (19) a nova decisão referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral de iniciativa do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito José Rolim Filho, seu vice Guilherme Archer e os apresentadores da TV Codó – Jonas Filho (programa Cidade da Gente), Osvaldo Filho (programa Boca no Trombone)  e Leandro de Sá.

A  acusação era de uso abusivo de meio de comunicação em benefício dos então candidatos (2012) Zito e Guilherme.

A promotora de Justiça, Linda Luz Carvalho, argumentou que em pleno período de campanha, a TV Codó, de concessão pública e mantida pela prefeitura, “teria se transformado em instrumento de propaganda eleitoral em favor da candidatura de José Rolim Filho  e Guilherme Ceppas Archer à prefeitura de Codó”.

A juíza da 7ª Zona Eleitoral, Gisele Ribeiro  Rondon, acolheu o pedido do Ministério Público tomando a seguinte decisão, declarada em sentença:

• Cassou os diplomas de José Rolim Filho (o Zito) e seu vice Guilherme Ceppas Archer
• Declarou a inelegibilidade de ambos pelos próximos 8 anos, a contar de 2012
• E anulou os 23.075 votos obtidos por Zito e Guilherme ano passado
• Também tornou inelegíveis, por 8 anos, todos os comunicadores envolvidos na ação (Jonas, Leandro e Osvaldo).

Quem irá assumir o cargo?

Como os candidatos Francisco Nagib (PR) e seu vice Zé Francisco (PT) tiveram seus votos anulados noutra Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o segundo colocado Biné Figueiredo (PDT) não ficou com mais de 50% dos votos válidos o que o capacitaria para assumir o cargo de prefeito automaticamente.

Por conta desta situação a juíza recomendou que o Tribunal Regional Eleitoral marque nova eleição para Codó e falou na possibilidade do presidente da Câmara Municipal, vereador Chiquinho do Saae (Francisco de Paiva Brito) assumir o cargo com as seguintes ressalvas.

“No caso de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, o presidente da Câmara de vereadores é o único legitimado à, interinamente, assumir a chefia do Poder Executivo até a realização do novo pleito” escreveu a juiz em sua sentença

Mas depois de dizer que “ o Tribunal Superior Eleitoral já pacificou o entendimento de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa” deixou a possibilidade de Chiquinho do Saae assumir o comando do município para “depois do trânsito em julgado (quando não há mais recurso) ou da decisão de eventual recurso, se interposto.

“Momento em que deverá ser empossado o presidente da Câmara Municipal no cargo de Prefeito até a realização de nova eleição”, completou a juíza.

Nova magistrada 

Sim, estamos falando da mesma ação julgada anteriormente por Dr. Pedro Guimarães Junior, hoje juiz em Açailândia. Ocorre que da primeira vez a defesa de Zito conseguiu anular, no Tribunal Regional Eleitoral (São Luís) tudo que o juiz eleitoral da 7ª zona de Codó  havia decidido.

Voltando à estaca zero, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 250-10.2012.6.10.0007 foi julgada novamente pela nova juíza da zona, Dra. Gisele Ribeiro Rondon, que não modificou em nada o entendimento do juiz anterior.

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Pesquisa nacional Ibope feita em parceria com o Estado entre quinta-feira e domingo passados  revela um cenário bem mais competitivo da sucessão presidencial de 2014. No cenário com quatro candidatos a presidente, Dilma tem 30% das intenções de voto estimuladas, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). Contra os mesmos adversários, Lula chegaria a 41%, e os adversários ficariam, respectivamente, com 18%, 12% e 3%. Por comparação, a taxa de Lula é 37% maior que a de Dilma.

Num segundo cenário, com cinco candidatos a presidente, Dilma fica com 29% das intenções de voto, contra 21% de Marina e 12% de Aécio. Os três perdem um ponto porcentual com a entrada no páreo do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado chega a 6%, contra 5% de Eduardo Campos.

Nesse segundo cenário, trocando-se Dilma por Lula, o candidato do PT cresce dez pontos e chega a 39%. Marina cai para 17%, Aécio permanece com 12%, Barbosa fica com 6%, e Campos cai a 3%.

No único cenário estimulado que é comparável ao da pesquisa Ibope/Estadão de março, Dilma despencou. Na simulação com quatro candidatos a presidente, ele caiu de 58% para 30% de intenção de voto estimulada. Ao mesmo tempo, Marina cresceu 10 pontos: de 12% em março, para 22% em julho. Aécio ganhou 4 pontos: de 9% para 13%. Campos oscilou de 3% para 5%.

Também foi notável a expansão do voto nulo e branco. Entre março e domingo passado, a taxa dos que não votariam em nenhum dos candidatos testados dobrou de 9% para 18% – mais um reflexo do descontentamento dos eleitores com os políticos.

O crescimento de Marina e a queda de Dilma na pesquisa estimulada se explica, em parte, pela inversão das preferências dos eleitores mais ricos. Entre os que ganham mais de 10 salários mínimos, a presidente caiu de 43% para 19% das intenções de voto, enquanto Marina pulou de 18% para 44%.

Espontânea. A primeira pergunta do Ibope sobre a sucessão pediu ao eleitor que dissesse em quem ele votaria se a eleição fosse hoje, mas não apresentou opções. Nessa resposta, dita espontânea, Dilma ficou com 16% das intenções de voto, contra 12% de Lula, 5% de Aécio, 4% de Marina, 3% de Joaquim Barbosa, 3% de José Serra (PSDB), 1% de Eduardo Campos e 1% de Geraldo Alckmin (PSDB).

Outros 40% dos brasileiros não souberam dizer espontaneamente o nome de um candidato a presidente, e 13% responderam que votariam em branco ou anulariam. Demais nomes somaram 1%.

Em comparação à pesquisa feita pelo Ibope em março, Dilma perdeu mais da metade sua intenção de voto espontânea. Ela tinha 35% de citações na pesquisa anterior, contra 16% agora. A perda de eleitores coincide com a queda abrupta da popularidade da presidente após as manifestações de rua ocorridas desde junho.

Metodologia. A pesquisa Ibope/Estado foi feita entre os dias 11 e 14 de julho. Foram entrevistados 2.002 brasileiros de 16 anos ou mais de idade em 140 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que se a mesma pesquisa fosse feita simultaneamente 100 vezes, em 95 delas os resultados deveriam ficar dentro da margem.

Com informações do Estadão

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Júnior Lourenço, prefeito de Miranda do Norte-MA

A 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 17 de julho, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito, a secretária de saúde e o coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Miranda do Norte (a 138 km de São Luís), respectivamente José Lourenço Bonfim Júnior, Celina Linhares de Amorim e Carlos Eduardo Fonseca Belfort.

O objetivo é o ressarcimento de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, desviados pelos três gestores municipais, por meio de registros irregulares de procedimentos. O valor refere-se a recursos repassados pelo Ministério da Saúde para tratamento oftalmológico, especialmente glaucoma.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, apurou que, mesmo atendendo somente às sextas, totalizando carga horária semanal de oito horas, o Hospital Municipal Pedro Vera Cruz Bezerra – único estabelecimento autorizado para realizar atendimento oftalmológico no município – figura no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como hospital que presta atendimento durante 24 horas. Nunca houve comprovação do cumprimento dessa carga horária junto ao Ministério da Saúde.

Outra irregularidade constatada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) é a incompatibilidade da carga horária registrada no CNES com a ocorrência de glaucoma e com a população de Miranda do Norte (24.427 habitantes, segundo o IBGE). “Os procedimentos e atendimentos oftalmológicos de glaucoma para os quais foram destinados os recursos, nunca foram realizados”, acentua o promotor na ação.

Segundo vistoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na documentação do hospital, foi comprovado que a secretaria de Saúde do município “validou, processou e autorizou pagamentos com graves erros, que contrariam a legislação, causando prejuízo para o erário, que pagou por procedimentos não realizados”.

“A quantia desviada do erário público, representa o descaso com a saúde pública local, considerando que pouquíssimos pacientes acometidos de glaucoma foram atendidos, situação que revela a insensibilidade, a irresponsabilidade, a desonestidade com o patrimônio público e as pessoas destinatárias do atendimento médico”, destaca o promotor na ação.

PEDIDOS

Na Ação, o representante do MPMA pede que os três sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por oito anos e ao ressarcimento de R$ 1.892.228,25 ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). De acordo com o pedido do MPMA, deste valor o prefeito e a secretária de Saúde devem igualmente ressarcir R$ 756.891,30, enquanto o coordenador do FMS deve devolver aos cofres públicos o valor de R$ 378.445,65.

Outra sanção requerida pelo MPMA é que os três gestores sejam condenados ao pagamento de multas que totalizam R$ 7,65 milhões.

Com informações do MPMA

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A governadora Roseana Sarney encerrou, nesta quarta-feira (17), em Arari, mais uma etapa do Governo Itinerante. Antes, a comitiva da governadora esteve em Vitória do Mearim, onde anunciou obras naquele município.

Em Arari, Roseana e sua comitiva vistoriaram a pavimentação de 5km de vias na cidade, realizaram a entrega de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais, além de kits de irrigação.

Outro destaque foi o anúncio da construção de uma escola no município e a iniciativa foi defendida pelo secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva. ”A determinação da governadora é auxiliar os municípios e nós estamos fazendo isso”, afirmou.

Na terça-feira (16), a governadora esteve em outras duas cidades: Monção e Igarapé do Meio.

Em Monção, Roseana inaugurou um hospital de 50 leitos. A unidade hospitalar funciona 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Tem os serviços de apoio e diagnóstico, como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional. Os 50 leitos são distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento.

Já em Igarapé do Meio, a população recebeu ações de cidadania no Viva Cidadão, como a emissão gratuita de documentos, mutirão de atendimentos na área da saúde, entrega de DAPS a agricultores, oficinas e capacitações.

Já foram percorridas 44 cidades maranhenses com o Governo Itinerante.

Com informações da ASCOM

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Prezado Senhor,

Em 17/07/2013 foi divulgada pelo blog Luis Cardoso, matéria com o seguinte título: “PREFEITO DE SANTA RITA CONTRATA ÓTICA PARA FORNECER MATERIAL DE INFORMATICA”.

A Matéria divulgada trata-se de informações inverídicas e divergentes da realidade, tendo em vista, que atual administração tem feito uma gestão voltada ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Princípios Éticos Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade Administrativa, Publicidade e da Eficiência.

Conforme dispõe o inciso V, do artigo art. 5º da Constituição Federal é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, motivo pelo qual solicitamos a publicação nesse Blog das informações verdadeiras, conforme passamos a relatar:

1. A Prefeitura do Município de Santa Rita-MA, realizou licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013, cujo objeto foi à contratação de material de informática para diversas secretarias do município, da qual saiu vencedora a Empresa J. C. ROCHA – ME, CNPJ 12.323.569/0001-77, estabelecida na Rua Professor Pinho Rodrigues nº 05, Sala 302, Jardim Renascença – São Luis-MA., tendo em suas atividades o fornecimentos de equipamentos e suprimentos de informática, licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis, etc….

2. A Prefeitura de Santa Rita-MA, desconhece a empresa J. C. ROCHA –ME, mencionada na matéria divulgada pelo Blog, vez que não firmou nenhum contrato com a referida empresa, cuja sede é cidade Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro.

Pelo exposto, solicitamos a Vossa Senhoria, que se digne em divulgar as informações ora prestadas, como forma de confirmar a seriedade e responsabilidade desse Blog.

 Atenciosamente,

 ERICKSON PINHEIRO SILVA

Chefe de Gabinete do Prefeito

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Da Redação

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Considerada um forte nome para as eleições de deputado em 2014, Ana Mendonça tem representado a diferença em Santo Antonio dos Lopes e municípios circunvizinhos.

A dama do gás, como é popularmente conhecida, é uma das principais articuladoras nas decisões administrativas na gestão do marido, o atual prefeito Eunélio Macedo.

A primeira dama tem sido a responsável pelo cenário de crescimento visível em Santo Antonio dos Lopes, frente à descoberta de gás e da implantação da fase exploratória, onde a cidade passou a ser cada vez mais evidente no Estado, e juntamente com o nome de terra do gás.

“Tenho como meta a qualificação e real possibilidade de empregos dignos para os cidadãos de nossa região, mediante os vários campos de trabalho já abertos e ainda por serem ampliados em face da estrutura logística vigente. Para mim o importante é não parar o trabalho que já foi iniciado em prol do povo, pois não adianta a cidade e região receberem benefícios, se esses benefícios não chegarem até a população”.

(Com informações do Blog do Luis Pablo)

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fez na manhã desta quarta-feira (17) um balanço da atividade legislativa do primeiro semestre, destacando a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.

Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.

Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.

“Desde já eu quero pedir nesta última sessão o apoiamento de todos os colegas para que nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político”, explicou.

JORNADA LEGISLATIVA

Em seu pronunciamento, Arnaldo Melo salientou também o sucesso alcançado pelo projeto da Jornada de Integração Legislativa, realizado mediante 17 Encontros Regionais em parceria com as Câmaras de Vereadores e outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Quero aqui agradecer o esforço de cada deputado que participou de forma intensa daquelas nossas viagens, daquelas nossas jornadas, das discussões com os nossos colegas vereadores, e aproveito a oportunidade para agradecer também a todos os técnicos da Assembleia, que nos deram uma contribuição imensa nesses dias de trabalho, do mais graduado ao menos graduado servidor dessa Casa”, assinalou, afirmando que no segundo semestre deverá ser realizada a Jornada Legislativa na capital maranhense, em parceria com as Câmaras Municipais de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Arnaldo Melo destacou ainda o trabalho da Escola do Legislativo da Assembleia, com os cursos que foram oferecidos, em parceria com a Câmara dos Deputados. Ele enalteceu ainda o trabalho da Agência de Notícias, com 1.455 matérias produzidas pelos jornalistas da Casa e divulgadas no site da Assembleia Legislativa no período de até 15 de julho de 2013; além de 1.471 clipagens de notícias da Assembleia divulgadas em jornais impressos no período de janeiro a junho; e 993 notícias divulgadas em blogs.

“No Facebook”, acrescentou Arnaldo Melo, “tivemos 6.507 fãs ou novos curtidores só este ano; 780 noticias postadas na página da ALEMA; 305.543 pessoas foram alcançadas diretas e indiretamente pelas publicações na página no período correspondente”.

APARTES

Os deputados Hélio Soares (PP), Magno Bacelar (PV), Fábio Braga (PMDB) e Zé Carlos (PT) parabenizaram o deputado Arnaldo Melo, através de apartes ao seu discurso, ressaltando também a importância do trabalho legislativo realizado neste primeiro semestre de 2013.

RECESSO REGIMENTAL

Ao encerrar seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo fez questão de manifestar seus agradecimentos a cada um dos deputados, frisando a importância dos trabalhos tanto no Plenário quanto nas Comissões Técnicas da Casa.

“Vale ressaltar que o fórum próprio para discutir as questões de interesses do povo do Maranhão é a Assembleia Legislativa. E nós temos esta estrutura, e todos os setores desta Casa hoje funcionando plenamente, graças a Deus, com uma dinâmica formidável, e que vai com fé em Deus continuar crescendo, melhorando, dando respostas ao povo do Maranhão, dando respostas aos eleitores que confiaram este mandato a cada um de nós”, declarou Arnaldo Melo. Por fim, ele fez um agradecimento especial aos profissionais da imprensa e declarou iniciado o recesso regimental, que prosseguirá até o próximo dia 31 de julho.

Com informações da ALEMA.

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Deputado Zé Carlos (PT)

O Deputado Estadual Zé Carlos do PT, no pequeno expediente desta quarta-feira (17), criticou duramente o senador italiano Roberto Calderoli por ter comparado a ministra Cecile Kyenge, a primeira negra a ocupar um posto no gabinete do país, a um orangotango.

O parlamentar informou que as palavras de Calderoli são “inadmissíveis. Sou completamente contra qualquer tipo de descriminação”, destacou. Contudo Zé Carlos protocolou requerimento repudiando qualquer forma de discriminação e preconceito, no intuito de preservar o principio da igualdade, por entender que qualquer discriminação entre seres humanos com base em raça, cor, origem ou sexo deve ser repudiada. Após aprovação da Assembleia Legislativa, o requerimento de manifestação de repudio será encaminhado ao Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Sr. Antônio de Aguiar Patriota, a fim de que faça chegar ao Embaixador da Itália no Brasil, Sr. Raffaele Trombetta.

Calderoli é vice-presidente do Senado e líder do partido Liga do Norte, que é contrário à imigração. As declarações a respeito de Kyenge, que é ministra da Educação, foram feitas em um discurso durante uma reunião, ocorrida no último sábado (13), no norte italiano.

“Quando eu vejo imagens de Kyenge não consigo evitar pensar na semelhança com um orangotango, embora não diga que ela é um”, disse Calderoli segundo o Corriere della Sera.

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O prefeito Eric Costa, ao lado do secretário de saúde Alexandre Miranda, deu mais um passo importante na sua cruzada para melhorar a saúde de Barra do Corda.

A equipe de resgate do Samu recebeu equipamentos de ultima geração que serão empregados nas operações da região.

O prefeito recordou que a secretária de saúde teve como prioridade nos primeiros dias de governo recuperar as ambulâncias que estavam sucateadas e que já houve a aquisição de mais uma zero quilometro.

“Devido, má fé da gestão anterior perdemos o controle da gestão que encontra-se agora em imperatriz, toda vez que você disca o numero da SAMU a ligação vai para cidade de imperatriz dificultando assim o atendimento, porém esse é mais um dos nossos desafios, trazer de volta esse controle para Barra do Corda”. Finalizou Eric Costa.

ASSECOM

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A prefeita Irlahi acompanhada do deputado Roberto Costa e lideranças

Atendendo a um dos grandes anseios da população rosariense, a prefeita municipal de Rosário Irlahi Linhares, em companhia do deputado estadual Roberto Costa, vereadores e vários secretários de governo, assinou hoje (16) a ordem de serviço do asfaltamento de varias ruas de Rosário.

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RIBAMAR FIQUENE – O juiz da 103ª zona eleitoral da comarca de Montes Altos, Franklim Brandão Júnior, julgou procedente o pedido de impugnação na petição inicial e cassou os mandatos eletivos de Israel Ribeiro de Vasconcelos (PSB), conhecido como Vasco, e Edilomar Nery de Miranda (PCdoB), prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Ribamar Fiquene, distante 50km de Imperatriz. Com a decisão, além do mandato, o prefeito e o vice tiveram os direitos políticos cassados e devem ficar inelegíveis por oito anos seguintes a 2012.

O prefeito é acusado de irregularidades na campanha, na prestação de contas, abuso de poder econômico, falso testemunho e falsificação de assinatura em documento apresentado à Justiça Eleitoral, além de omitir despesas da campanha eleitoral com locação de veículos e de um imóvel para instalação de comitê no povoado de Lajeado Velho, zona rural do município.

O juiz afirma que o cumprimento da sentença não dependerá do trânsito em julgado, razão pela qual determinou o imediato afastamento dos impugnados dos cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo assumir os candidatos que obtiveram a segunda colocação na eleição. Neste caso, Salomão Filho (PSC) e Ivoneide Pereira (PMDB).

Foi determinado, pelo magistrado, a expedição de certidão à Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, para que seja cumprida a presente decisão. Até que se conclua os procedimentos, assume o presidente da Câmara, vereador Júlio César (PDT).

Na sentença, o juiz eleitoral determina, ainda, que sejam remetidas cópias da sentença, da petição inicial e da assentada da audiência, acompanhada dos respectivos termos de depoimento, para apuração de possível prática do crime de falso testemunho por Mauro Queiroz, Carlei Miranda da Silva, Juvenal Sertão das Costa e Marcelo de Sousa Belfort.

Com informações do Imirante

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