“São casos graves, que tiraram duas vidas e nos causaram estranheza por não haver em qualquer das unidades indícios de algo assim. Situações que fogem da normalidade, mas, sobre as quais tomamos todas as providências. O Maranhão vive um cenário de desafios neste sistema, mas sobre o qual estamos preparados para o enfrentamento”, enfatizou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Correia Cardoso, em entrevista ao programa Ronda 1290, comandando pelo radialista Silvan Alves, na Rádio Timbira, na manhã desta sexta-feira, 7. A presidente explicou o andamento das investigações sobre a morte de dois adolescentes nas unidades do Canaã e Alto da Esperança, além de enumerar medidas da gestão para solucionar problemas históricos do sistema de ressocialização no estado.
A presidente destacou a surpresa de todos com os ocorridos, considerando que todas as atividades das duas instituições estava acontecendo dentro da normalidade. “Não houve rebelião, nem desavenças, nenhuma alteração da rotina, nenhum sinal que pudesse nos alertar para algo que não é comum em nosso sistema. De imediato acionamos os órgãos de Segurança e Justiça, assim como as instituições de proteção à criança e ao adolescente e familiares dos envolvidos. Estamos à disposição e prestando todos as informações que nos foram solicitadas para solução breve das situações”, enfatizou a presidente da Funac.
Desavenças entre os jovens é uma das linhas de investigação seguida pela polícia. Um dos casos ocorreu no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, que é de internação provisória, sendo a vítima um jovem do município de Pedreiras; e outro, no Centro de Convivência Restaurativa Alto da Esperança, que é de internação, vitimando um jovem da capital. Ambos foram situação de enforcamento e haviam três adolescentes em alojamento na ocasião. Os casos estão sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios, com apoio da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e acompanhamento dos órgãos de referência da Justiça e de atendimento ao adolescente.
“A realidade maranhense não está entre as piores e é administrável e tolerável, em comparação a outros estados, inclusive do Nordeste. Nós estamos trabalhando para que tenhamos melhores garantias de ressocialização destes jovens e de estrutura das unidades”, reiterou. O Maranhão possui aproximadamente 300 jovens em cumprimento de medidas no sistema e estava a dois anos e sete meses sem nenhum registro de óbito. Em Pernambuco, estes dados sobem para 1500 internos com 50 mortes no período; na Paraíba, 800 internos e nove mortes; na Bahia, 800 internos; e no Ceará, 500 fugas neste prazo. “Estamos encarando a realidade, informando quem nos procura e não temos interesse em omitir os fatos. Não estamos omissos e tomando todas as providências que o caso requer”, garantiu a presidente da Funac.
Elisângela Cardoso enfatizou que todas as unidades seguem uma rotina pedagógica com base na legislação vigente e oferta de capacitação, escolarização e ações esportivas, de cultura e lazer para os jovens internos; assim como a formação de servidores. “Trabalhamos as medidas socioeducativas que constam na legislação e esta determina a privação de liberdade, mas com oportunidades de ressocialização. Temos todos os dados para apresentar do trabalho que vem sendo realizado de forma articulada pelo Governo para enfrentar os desafios dessa instituição, que são históricos”, destacou a gestora, na entrevista.
As capacitações incluem conhecimentos exigidos para quem atua neste setor como rotinas de segurança, mediação de conflito, intervenção e gerenciamento de crises, todos certificados e com registros das atividades. A presidente da Funac citou ainda a existência de 8 obras em andamento, que inclui reforma e construção de unidades, inclusive no interior do Estado, no sentido de ampliar o número de vagas e superar.
No que refere a ações para contenção de ocorrência, Elisângela Cardoso informou que foram destacados coordenadores de segurança e equipes de plantão 24 horas para todas as unidades do sistema na capital. “Como disse e reitero, são enormes os desafios. Todos os dias chegam adolescentes para cumprimento de internação, o que afeta toda a estrutura do sistema e nos exige ações firmes de prevenção e contenção. É o que estamos realizando com todos os esforços e uma equipe aguerrida”, concluiu.
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