A super secretária Núbia (ex-Dutra) Fonseca entrou de corpo e alma para ajudar a realização da 12ª Parada Gay em Paço do Lumiar. Católica praticante, a senhora que acumula as três pastas naquele município nem precisou chamar o enrolado secretário de Desenvolvimento Social, pastor Nauber, da Igreja Batista, que agora virou lilás. 

Núbia faz o convite para o evento que será realizado hoje, reforçado pelo educado Nauber que teve passagem nada republicana como secretário de Educação da Gestão Bia Aroso, em Paço do Lumiar.

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A programação de aniversário da cidade de ontem sexta-feira (22), ainda contou com retomada da obra de construção do Liceu Ribamarense III e a Inauguração da Fábrica de Água Cocais.

Após anos paralisada, a tradicional Escola de Música Maestro Nonato foi devolvida nesta sexta-feira (22) para a população ribamarense, totalmente reconstruída. A cerimônia de entrega, conduzida pelo prefeito Luis Fernando e o vice-prefeito, Eudes Sampaio, foi de grande emoção, sobretudo para o seguimento cultural, que agora tem de volta o equipamento considerado referência para a formação e descoberta de novos talentos.

“Chegava a doer o nosso coração, enquanto músicos e artistas que somos. Um equipamento como esse fechado é o mesmo que negar o direito de formar e descobrir novos talentos que vão propagar a nossa cultura local, estado e mundo a fora”, disse o diretor da escola Gérson que também é músico.

Para o prefeito Luis Fernando, o sentimento é de absoluta alegria em devolver a Escola de Música que voltará a oferecer educação cultural gratuita a crianças, jovens e adulto.

“Hoje depois de sete anos, também em minha gestão, volto a devolver a população a Escola De Música. É uma ação que além de devolver cidadania para a população, também representa a abertura de novas oportunidades de aprendizado voltada a cultura”, disse o prefeito diante de centenas de pessoas, além de deputados estaduais e federais.

O espaço foi completamente requalificado para atender a demanda de mais de 300 alunos que agora terão a oportunidade de apreender sobre os instrumentos de Bateria, Clarinete, Canto, Contrabaixo, Saxofone, Teclado, Trompete, Trombone e Violão nos turnos matutino e vespertino, com os novos instrumentos que foram adquiridos.

A programação de inauguração do espaço ainda reuniu diversas atrações locais além da banda nacional Brasas do Forró.

Retomada da obra do Liceu III – Também nesta sexta-feira (22), o prefeito Luis Fernando assinou a ordem de serviço para a reconstrução da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, unidade pública de ensino em tempo integral que será implantada na Vila Sarney Filho, bairro localizado na região das Vilas do município de São José de Ribamar.

A exemplo das outras duas unidades do Liceu, (Sede) e Liceu Ribamarense II (Parque Jair), a escola contará com dez salas de aula; laboratório de informática; computador com internet para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

A unidade ensino terá capacidade para atender cerca de 400 alunos. As vagas serão distribuídas para o Ensino Fundamental e Educação Infantil.

Fábrica de Água – Também parte do calendário de inaugurações alusivo ao aniversário da cidade, o prefeito Luis Fernando inaugurou nova Fábrica de Água Cocais. O empreendimento que tem capacidade de produzir aproximadamente 320 mil garrafões de água por mês, também deverá atuar na linha de descartáveis, oferecendo a produção de copos de 200 e 300ml além de garrafas.

De acordo com uma das diretoras, Zenira Massoli Fiquene, que fez questão de convidar o prefeito para este importante momento para a economia ribamarense, a produção será possível em razão da elevada qualidade tecnológica utilizada pela empresa. “A Fábrica está equipada com o que existe de mais moderno no mercado em termos de máquinas e equipamentos”, explicou.

Para o prefeito Luis Fernando, a implantação da fábrica no município significa o retorno do empresariado que acredita e por investe no mercado local. “Serão gerados pelo menos 100 empregos diretos e mais de mil indiretos quando de capacidade máxima. Isso por se só cumpre a missão de gerar de forma sustentável emprego e renda para a população”, finalizou.

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Em meio a uma crise econômica e política no Brasil, questiona-se não somente o futuro dos direitos do trabalhador, mas também a garantia de demais direitos do brasileiro enquanto cidadão e consumidor diante de uma nova agenda neoliberal. Pautados nestas questões que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do estado (Procon/MA) realizou, nesta sexta-feira (22), o Simpósio 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para debater tais dilemas e preocupações, além dos avanços na defesa do cumprimento das relações de consumo, estavam presentes na abertura do Simpósio, o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, além do professor, radialista e advogado, Humberto Oliveira e o delegado da Delegacia do Consumidor, Manoel Almeida.

Para Duarte Júnior existe sim uma grande preocupação diante da nova agenda neoliberal que, assim quando instalou-se o CDC tentou barrá-lo de todas as formas, uma nova tentativa de inviabilizar o direito do consumidor que, em suas palavras “é um direito constitucional”. Duarte também pontuou alguns desafios ainda a serem vencidos.
“Temos também que pensar em uma sociedade na qual as empresas não se pautem em respeitar o consumidor apenas porque existem órgãos como o Procon de fiscalização, mas sim que esta política de respeito às relações de consumo seja parte da ética de todos os empresários e prestadores de serviço à sociedade”,  advertiu.

O professor Humberto Oliveira endossou as palavras do presidente do Procon/MA relembrando ser também uma questão cultural a ser cada vez mais moldada. “Temos avançado muito desde a implantação do Código de Ética do Consumidor, mas muitos percalços ainda precisam ser solucionados por questões como estas. Vale ressaltar também que o próprio consumidor é um agente de fiscalização e, portanto, deve conhecer seus direitos para então cobrá-los”, disse.

Já o delegado Manoel Almeida, na ocasião representando o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, enfatizou as palavras dos presentes à mesa de diálogo e os 27 anos de CDC como um marco na sociedade pela garantia dos direitos do cidadão. “A Delegacia do Consumidor atua junto ao PROCON/MA nesta garantia. É uma parceria com Governo do Estado que possibilita melhor fluidez neste processo de atuação destas duas frentes em prol do consumidor”, afirmou.

Diantes das reflexões expostas, o estudante Daniel Perez avaliou: “Temos uma política de retrocesso no Brasil e o papel do PROCON/MA continua na contramão dos interesses de pessoas contrárias aos direitos do consumidor. Espero que mesmo diante desta agenda de retrocesso, o órgão continue tendo todas as ferramentas possíveis na atuação por quem realmente merece que é a população”.
Auxiliar na conciliação de conflitos

Palestrando com o tema “A tutela coletiva de direitos”, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, tocou em pontos sensíveis no que diz respeito às resoluções de conflito entre consumidor e prestador de serviço.

Neste âmbito de conciliação, o magistrado destacou a atuação do PROCON/MA tem ajudado especialmente a desafogar o número de processos do judiciário. “Isto se dá na resolução de conflitos e no foco do PROCON/MA em evitar a judicialização do problema, o que desafoga também o judiciário que deste lado tenta também conciliar as partes envolvidas e evitar prolongamento de processos”, explicou Douglas Martins.

Ainda de acordo com ele, um dos maiores desafios da justiça é focar mais na tutela de direitos coletivos do que nos direitos individuais. Para o juiz, as medidas tomadas pelo PROCON/MA não somente na conciliação, mas também em sanar coletivamente o dano com assinaturas de acordos de cooperação, ajuste de conduta, são usos corretos da ferramenta jurídica em benefício da população.

Relações de consumo e mídia

Ainda durante o Simpósio 27 anos de CDC, outra mesa redonda pautou um tema sério quanto às relações de consumo focadas na mídia. A mesa contou com a participação dos professores Francisco Gonçalves, Márcio Monteiro, Larissa Léda, Ed Wilson e Melissa Silva abordando o tema “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”.

O excesso de propagandas alavancando uma sociedade cada vez mais consumista foi uma das preocupações discutidas pelos professores. Além disto, a cobrança do poder público por meio desta mesma mídia para reivindicar direitos quanto às prestações de consumo: “Nisto, o Procon tem desempenhado um ótimo papel na resposta ao consumidor e dado ouvidos à voz de muitos que às vezes sequer sabem quais são os seus direitos”, afirmou Francisco Gonçalves.

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A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Gil Cutrim entregou aos professores a decisão judicial.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

“Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial

com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

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Três pessoas recorreram ontem, dia 22 deste, ao suicídio no interior do estado, elevando mais ainda a estatística neste mês do Setembro Amarelo, no Maranhão. Só este blog já divulgou mais de dez casos nestes 23 dias.  

Duas tragédias abalaram ontem famílias na cidade de Grajaú, quando duas pessoas de idade mais avançada deram cabo a vida durante o período da tarde. Na sede da cidade, o dono do antigo Hotel Central se enforcou. Já no povoado Cana Brava, outro senhor disparou um tiro de espingarda contra o queixo e morreu no local.

Em Coroatá, um vendedor de verduras no Mercadinho Municipal recorreu ao suicídio no bairro Trizidela. Ele usou uma corda e se enforcou no fundo do quintal.

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A Prefeitura de Coelho Neto realizou nesta sexta-feira, 22, a entrega de uma máquina motoniveladora para a população coelhonetense. O equipamento foi adquirido através do Governo do Maranhão, com apoio do Deputado Estadual Rafael Leitoa, e integra o Programa Caminhos da Produção.

A solenidade foi realizada no Teatro Municipal e contou com a participação do Prefeito, Américo de Sousa, Vice-prefeito, Antonio Pires, Presidente da Câmara Municipal, Osmar Aguiar, Deputado Estadual Rafael Leitoa, Representante Regional de Articulação Política, Duduzinho, Vereadores-Sillas, Marcos Tourinho, Liza Pires, Júnior Santos, Chefe de Gabinete, Walkmar Neto, Pároco Pe. James Oliveira, secretários, assessores, empresários, servidores e população em geral.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que é uma honra realizar a entrega do equipamento: “A motoniveladora reforçará os trabalhos de recuperação de estradas vicinais, além de beneficiar a produção do homem do campo, que está recebendo atenção especial da prefeitura. Nosso trabalho não para. Recentemente, o município adquiriu um ônibus escolar, aumentando a frota para 14 veículos próprios; informatizamos o Setor de Tributação, organizando sistematicamente a arrecadação de tributos. Em breve, outras ações serão executadas, como o mais asfalto urbano, que é uma meta já articulada com o Governo do Maranhão; a construção do hospital municipal, objetivo a ser alcançado, e a gestão está buscando alternativas para que isso aconteça; a aquisição de mais um equipamento – patrulha agrícola, que será recebida dentro de alguns dias, e fortalecerá o processo de aragem da produção. O intuito da prefeitura é esse, trabalhar diariamente, incansavelmente, em prol da população de Coelho Neto”.

O Prefeito agradeceu o apoio dos vereadores, da equipe de governo e de todas as pessoas que de forma direta e indireta têm ajudado nessa missão, ressaltando, ainda: “Trabalhando unidos, superaremos os problemas. O município está passando por ajustes, ação de extrema necessidade nesse momento. Quem não faz ajustes, não consegue governar. Esses acertos estão acontecendo em várias cidades do Brasil. A função de um gestor não é fácil. Várias prefeituras estão fazendo adaptações para manter o salário em dia. No entanto, uma coisa é certa, não podemos modificar o passado, mas podemos transformar o presente”, afirmou o prefeito.

Pondo em prática a ação de entrega do equipamento, o Prefeito Américo de Sousa e toda comitiva dirigiram-se ao Bairro Olho D’águinha, onde a máquina executou os primeiros trabalhos.

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O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da assembleia nesta quarta-feira (20) para dar destaque ao Congresso Estadual dos estudantes do Maranhão, que aconteceu no último domingo (17), na UFMA.

O evento foi realizado em parceria com a União Nacional do Estudantes (UNE) e contou com debates sobre democracia, política e economia. Na ocasião também foi realizada a fundação de uma representação dos estudantes universitários do Estado, a União Estadual Dos Estudantes Do Maranhão – Livre (UEE – Livre), que terá como gestora a chapa Frente Brasil Popular, eleita na mesma ocasião, e que é composta pela juventude do PT, a JPT, pelo Levante Popular da Juventude e pela UJS. Além disso, Movimento Rua também participará da gestão, contribuindo com o fortalecimento da entidade.

Segundo o presidente eleito, Lucas Moraes, “A gestão será pautada pela defesa de uma universidade democrática e livre, do ensino público e de qualidade, e contra os retrocessos do atual governo. ” .

Para o deputado Zé Inácio, “Esse é um movimento de extrema importância que a juventude do nosso estado está construindo. Essa luta por melhorias no ensino universitário e contra os retrocessos que o atual governo vem impondo mostra a força dos nossos jovens, e a UEE poderá contar com o apoio do nosso mandato popular. ” .

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Em pé: Toninho, Luiz Almeida, Geraldo, Lélis, Nando, Marcelo Baron, Nei e Gelázio

Agachados: Serginho, Jó, Cal, Ricardo, William, Edizinho, Adãozinho, Teny e Marquinhos Paraíba

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O concurso da Polícia Militar do Maranhão de 2012 tapou grandes lacunas no efetivo da polícia do Maranhão, só no governo Flávio Dino foram mais de 2000 novos PMs, mesmo com essas convocações ainda restam mais de 600 aprovados que vem enfrentando sérios problemas para terem de fato seus direitos garantidos!

Os Sub-judices da PM já realizaram 4 das 5 etapas do concurso (prova escrita, teste de aptidão fisica – TAF, exames médicos, exames odontológicos e psicotécnico) realizados no começo de 2017 e aguardam somente o Curso de Formação para enfim somar as forças policiais do Estado, vários movimentos já foram feitos para sensibilizar o Estado a cumprir com as demandas judiciais, mas de nada vem adiantando, a omissão do governo vem se escancarando dia após dia em uma causa tão legítima como a dos Sub-Judice.
A Câmara legislativa do Maranhão vem batendo forte nessa tecla, vários deputados vem cobrando respostas do governo que vem se fazendo de cego perante toda essa situação, como se não bastasse o governo autorizou um novo concurso público que terá seu edital divulgado nos próximos dias e a pergunta que não quer calar é: Senhor Flavio Dino, como irá ficar a situação dos SUB-JUDICES? A Sociedade precisa de resposta, pois são pais e mães de família. Deram o seu sangue para chegar onde chegaram e hoje todos clamam por justiça!
Segue abaixo um vídeo emocionante contando um pouco da luta desses futuros policias.

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