“Hoje eu passei pelo pior constrangimento que uma pessoa pode passar, eu não sei me expressar diante de tanta revolta em meio a tanta insegurança de sair e ser assediado em um transporte público”, disse Felipe Campinhos, homossexual assediado por um pastor dentro de um ônibus. Mas a família do suposto pastor reagiu e o jovem que se diz vítima revidou. Confira abaixo:

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Os cadetes da turma Dragões de Ferro concluíram no dia 11 de agosto o Curso de elaboração de processos licitatórios, realizado entre os dias 03 e 11 de agosto, em período integral.

O curso foi ministrado pelo professor Carlos Alberto Maranhão e teve carga horária de 60 horas aula, dividida em 2 módulos, o primeiro de 40 horas, em que foi repassado os conhecimentos acerca de: conhecimentos gerais de licitação, base constitucional, modalidades de licitação, escolha de modalidade em licitações, tipos de licitação, dispensa e inexigibilidade de processo licitatório, valores de contrato, cotação eletrônica, tipos de penalidade, objeto, projeto básico e termo de referência. E o 2º módulo com 20 horas, trazendo ensinamentos sobre: conceito de pregão, diferenças entre pregão eletrônico e presencial, benefícios do pregão, fases do pregão, contratação, anulação, revogação e adjudicação do pregão.
O comandante da APMGD, Coronel Sá, não vem medindo esforços para que a formação dos cadetes seja a mais completa possível, disponibilizando inúmeros cursos, com profissionais qualificados e gabaritados, objetivando que os alunos do Curso de Formação de oficiais possam estar aptos para sanar as mais diversas situações que o oficialato da corporação exige.
O encerramento do curso contou com a presença do Coronel Sá, comandante da APMGD, Tenente Coronel Ribamar, subcomandante da APMGD, Tenente Coronel Borba Lima, chefe da divisão de ensino e do professor Carlos Alberto Maranhão, assessor especial da Secretaria de Segurança Pública e instrutor do referido curso. Momento em que os cadetes receberam um certificado para concretizar a realização do curso.

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Blog do Davi Max

A incisiva atuação do presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, junto ao Poder Judiciário do Estado permitiu que a advogada Paulyana Ribeiro (foto abaixo) ficasse livre da tornozeleira eletrônica – peça de monitoramento que tinha sido imposta a ela, no dia 05 de julho de 2016, por determinação da Juíza da Central de Inquérito de São Luís.

Procurado por Paulyana, enquanto presidente do sindicato da categoria, Baldez iniciou os procedimentos para fazer cessar as violências arbitrárias da qual a colega de profissão fora vitima. O sindicalista que assumiu a defesa da advogada protocolou um requerimento endereçado ao Diretor da Superintendência de Monitoramento Eletrônico de Administração Penitenciaria da SEJAP.
No documento, o advogado relatou que não houve pedido de renovação da medida cautelar de monitoramento até a presente data, conforme certidão anexada na última terça-feira pela Primeira Vara Criminal. Por esse motivo, Baldez alega a inexistência de denúncia contra a sua cliente e a existência de constrangimento ilegal no monitoramento por excesso de prazo.
Citando o Artigo 8º da Portaria 0009/2017, o causídico ainda defendeu que a permanência da monitoração eletrônica por quase um ano, afronta os princípios da provisoriedade e da proporcionalidade, inerentes às medidas cautelares diversas.
“Em 06 de junho de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão assinou Portaria conjunta com outros órgãos, inclusive, com o secretário de Estado de Administração Penitenciaria do Maranhão (SEJAP), Murilo Andrade de Oliveira, no sentido de estabelecer diretrizes para a imposição de monitoração de pessoas no âmbito do Estado do Maranhão”, declarou o advogado em seu argumento reforçando ainda que nesse sentido, o Artigo 8º da Portaria 0009/2017 estabelece a seguinte norma:
“Que o prazo máximo de uso de equipamento de monitoração eletrônica para monitorados em situação de provisoriedade será de 100 dias, podendo ser renovado quantas vezes forem necessários, desde que justificada a renovação por meio de decisão fundamentada”.
Após protocolar o documento na Sejap, o presidente do SAMA foi à 3ª Vara Criminal para tratar sobre o assunto alegando que não se justificava a manutenção da medida que já estava constituindo constrangimento ilegal, porque afrontava a própria Portaria 09/17, em vigor desde 23 de julho, por força da publicação que ocorreu em 23 de junho.
Na terça-feira (08), o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica imposta à advogada Paulyana Ribeiro. A decisão foi fundamentada no fato de a advogada não ter causado nenhum transtorno ao andamento do processo.
“Assim, ante o exposto, de oficio, revogo a medida cautelar prevista no art.319, inc. IX do CPP, qual seja, a Monitoração Eletrônica, permanecendo inalteradas as demais, também previstas no art. 319, do mesmo códex, em seus incisos (…)”, diz trecho da decisão.
ENTENDA O CASO
Na semana passada, Paulyana denunciou ao Programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM, que teria sido vitima de corrupção e cárcere privado decretado pelo delegado de Polícia Civil, Avilásio Fonseca Maranhão Neto, da Delegacia do 7° Distrito Policial, em São Luís.
De acordo com as denúncias, os policiais empenhados na malfadada missão, teriam agido em entendimento clandestino com a Central de Monitoramento, setor de inteira responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciaria (Sejap), que exerceu o papel de atrair – através de um telefonema de uma mulher – a advogada/ monitorada até aquela repartição para outra finalidade, mas a fraude arquitetada visava a sua arbitraria prisão, mesmo sem estar em estado de flagrância ou com decreto prisional escrito por autoridade judiciária.

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Na última quinta feira, dia 10 deste, a prefeita Dídima Coêlho com secretários e representantes da Vale, se reuniram para estabelecer as bases de parceria para a realização de Ação Social “CARAVANA NOS TRILHOS”, que acontecerá no dia 05/09/2017 no povoado Caçoada, mas abrangendo, também, as comunidades de Vila Nova, Puraqueú e Coque.

Consistente em prestação de serviços de saúde, educação, odontologia, preservação do meio ambiente, advocacia, assistência a crianças e idosos, dentre outros, espera atender até 1.500 pessoas.
Sob orientação e supervisão da prefeita Didima Coêlho, as Secretarias Munucipais estão dedicando tempo especial e disponibilizando serviços para a realização do evento.

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Pabllo Vittar, é maranhense, natural de Santa Inês. Ela conta em várias entrevistas, sempre que é questionada sobre preconceito e discriminação, relembra de sua infância triste em Santa Inês.

Pabllo conta sem pudor, as dificuldades que encontrou aqui no Maranhão para conseguir ser respeitada como pessoa.

“No ensino fundamental foi bem difícil. Eu sofri MUITO”, enfatiza.

Ele conta que na escola municipal de Santa Inês quando estava na fila da merenda, um adolescente jogou sopa quente contra seu rosto. “Na cabeça dele eu tinha que agir como homem, falar com voz de homem, ser homem..” desabafa. Mas a todo momento tenta justificar a atitude de seus agressores pela via do desconhecimento sobre a homossexualidade.

No programa “Encontro com Fátima Bernardes” Pabllo não esqueceu de falar sobre o mesmo assunto, sobre a infância e adolescência difícil que ele enfrentou em Santa Inês do Maranhão. Ela até evita falar o nome da cidade, para evitar polêmicas ou ser mal interpretada.

Abaixo Pabllo conta que a parte da vida em que sofreu foi na infância e adolescência em sua terra natal.

O fato é que Pabllo parece não nutrir boas lembranças de sua terra natal, lugar em que foi humilhada, maltratada e discriminada por muitos, onde tudo que ela fazia era motivo de “zoeira” e críticas.

Foi preciso sair de Santa Inês, sair do Maranhão para conseguir reconhecimento e crescimento. Fora do Maranhão Pabllo conseguiu apoio de celebridades conceituadas como Fernanda Lima, Daniel, Preta Gil, Anitta, dentre outras.

Pabllo conseguiu conquistar o grande e exigente público, fazendo parte de um programa global como Amor e Sexo. Hoje se tornou a drag queen mais famosa do mundo. E, pelo visto, esqueceu que Santa Inês existe.

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Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi decretada, em 31 de julho, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 1,54 milhão, do ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo.

A determinação judicial foi motivada por irregularidades na execução de um convênio firmado em julho de 2007 entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada em 18 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Fábio Santos de Oliveira.

AÇÃO

Na ação que motivou a decisão, o MPMA relata que, dos R$ 145 mil recebidos pelo Município em decorrência do Convênio nº 537/2007-SES, somente 15% foram usados para as obras indicadas no acordo.

Apesar disso, o ex-prefeito atestou que as obras haviam sido totalmente executadas. Foram verificadas, ainda, irregularidades na licitação relativa ao convênio.

Segundo o Ministério Público, no processo licitatório, vencido pela empresa Pimenta e Dias LTDA, houve um acordo prévio à apresentação das propostas, uma vez que os outros dois concorrentes – as empresas Delbrisa e Rdourado – apresentaram propostas exatamente iguais, no valor de R$ 148.935,00. Somente a empresa Pimenta e Dias LTDA apresentou proposta inferior às dos outros participantes da licitação.

Para o MPMA, o objetivo da participação das empresas Delbrisa e Rdourado foi somente dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório.

Mesmo com essas irregularidades, o ex-prefeito Antonio Araújo homologou o contrato firmado com a Pimenta e Dias LTDA.

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A Promotoria do Idoso fez uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas, no bairro do Vinhais. (Foto: Ministério Público do Maranhão.

Uma vistoria realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís constatou que da entrada até os corredores e recepções dos consultórios do Centro de Especialidades Médicas, localizado no bairro Vinhais, a precariedade no atendimento, sobretudo no que se refere à prioridade para os idosos.

Vários registros foram feitos por meio do Disque Denúncia que encaminhou as reclamações de usuários da unidade à Ouvidoria do Ministério Público. A vistoria observou que a grande maioria delas, desde crianças a idosos, aguardava em pé, por horas, para serem atendidas.

Ministério Público do MA constatou irregularidades no atendimento de idosos em São Luís (Foto: Ministério Público do Maranhão)

Muitas reclamavam do desconforto e da desorganização no local. A entrega de senhas para a marcação de consultas só inicia às 13h e alguns usuários chegam de madrugada.

Era o caso da senhora Maria da Graça Abreu, de 63 anos, que chegou ao centro às 7h e até as 10h ainda nem tinha conseguido marcar a consulta para o neurologista que desejava. “Já estou aqui há horas e me informaram que só vão entregar as senhas para marcação de consultas 1 hora da tarde”, reclamou.

Idosa reclamou da demora na Centra de Marcação de Consultas (Foto: Ministério Público do Maranhão)

A mesma reclamação foi feita pelo senhor Claudionor Pereira, de 68 anos, que também chegou ao local no início da manhã e aguardava a entrega das senhas somente à tarde.Além da demora no atendimento e do desconforto na unidade de saúde, a equipe identificou outros problemas como a pouca quantidade de médicos em algumas especialidades, a exemplo de neurologia e cardiologia, a insuficiência de funcionários para atender a demanda existente, venda de senhas e a falta de cadeira de rodas. A única existente no centro já está sem pneu em uma das rodas, o que dificulta a condução dos pacientes.

De acordo com o promotor José Augusto Cutrim, o Núcleo Psicossocial do MPMA e de representantes da Vigilância Sanitária Municipal e estadual, do Corpo de Bombeiros, Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e Conselhos Regionais de Enfermagem, Serviço Social e Fisioterapia e a Câmara Técnica de Gerontologia entregarão relatórios sobre o que foi observado em sua respectiva área de atuação, para que a Promotoria do Idoso defina as providências a serem adotadas diante dos problemas identificados.

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Como já era esperado, por falta de manutenção, a MA-006 cortou entre Pinheiro e Pedro do Rosário, nas proximidades do povoado Role e Dance. Um Ônibus escolar de Pedro do Rosário ficou preso no buraco quando passou pelo local, como mostram as fotos abaixo:

Além de prejudicar, principalmente, o direito de ir e vir dos cidadãos de Pedro do Rosário, atinge em cheio os comerciantes que precisam se deslocar para comprar e revender seus produtos.

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Às vezes até para os advogados experientes bate aquela dúvida sobre como resgatar o alvará, não é mesmo? Pensando nisso e em comemoração pelo Dia do Advogado, 11 de agosto, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) traz algumas dicas sobre os documentos que os advogados precisam ter em mãos na hora de ir ao banco.

Para quem tem alvará, é necessário estar em posse da via original ou eletrônica, dos documentos pessoais (RG e CPF) e da assinatura física ou eletrônica do magistrado. Lembrando que todos os alvarás devem possuir o selo de fiscalização e o carimbo da secretaria. Os documentos eletrônicos devem ser autenticados no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Nos casos de precatório/RPV, em que independe de apresentação de alvará, o resgate pode ser feito mediante a apresentação de RG, CPF e do número da conta judicial, quando disponível. Os advogados que têm direito à isenção do imposto de renda e são beneficiários do precatório/RPV devem ainda solicitar dispensa do IR por meio de declaração de isenção.

Para realizar o resgate por procuração, devem ser apresentados os documentos originais do procurador (RG e CPF), além da procuração original, que deve conceder expressamente poderes específicos para receber e dar quitação. Procurações públicas com mais de 2 anos podem ser aceitas, desde que acompanhadas por documento autêntico do cartório em que foi emitida confirmando sua vigência.

Para aceitação de procuração ad judicia o procurador deverá solicitar ao juízo que certifique na cópia da procuração ou por outro documento original que: ateste a habilitação do advogado no processo; contenha informação de que a procuração apresentada é o documento existente nos autos; esteja assinada pelo diretor da vara de justiça ou magistrado responsável pelo processo; contenha data de emissão inferior a 30 dias.

Para o presidente do Procon/MA, é imprescindível que os bancos facilitem o acesso dos advogados aos alvarás. “Muitos profissionais dependem de seus alvarás para garantir seu sustento e devem ser valorizados pelo trabalho que desempenham. Portanto, é importante que estejam cientes de como ter acesso ao seu direito para evitar abusividades. Afinal, o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo, e nós continuaremos a fiscalizar os bancos para que cumpram sua obrigação”, afirmou o presidente.

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O Ginásio de Esportes Uiran Sousa foi sede de uma grande festividade escolar promovida pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com escolas da rede municipal de ensino. O 1º Quiz Estudantil, cujo objetivo foi avaliar os conhecimentos dos alunos sobre diversas áreas do conhecimento, esteve voltado para a Prova Brasil, que acontecerá entre os dias 23 de outubro e 03 de novembro deste ano.

Participaram equipes das Escolas Municipais José Barreto de Araújo, José Sarney, Moacyr Bacelar, Benedito Duarte e Santana, as quais foram acompanhadas e orientadas pelos seus respectivos professores. Os grupos desenvolveram um belíssimo trabalho e arrancaram gritos e aplausos dos estudantes e professores que foram prestigiar.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Williane Caldas, o evento foi um sucesso, superou todas as expectativas e teve caráter inovador, ao tempo em que utilizou a tecnologia como foco de divulgação das informações nas redes sociais e como ferramenta pedagógica para estimular o interesse dos alunos. Um trabalho que esteve em consonância com a linguagem dos jovens.

O Quiz constituiu-se, da mesma forma, em uma competição saudável entre os estudantes, que demonstraram seus conhecimentos, suas aptidões artísticas, organização e um excelente trabalho em equipe, unindo escolas, incentivando e fortalecendo laços entre professores e alunos.

As escolas campeãs foram contempladas com uma placa de honra ao mérito e um passeio para o zoológico em Teresina.

Lista das escolas campeãs por modalidades:

• 6° Ano – Escola José Barreto
• 7° Ano – Escola José Barreto
• 8° Ano – Escola José Sarney
• 9° Ano – Escola José Barreto

Parabéns aos participantes!

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, recebeu em seu gabinete a visita do atleta sub-13, Luis Felipe, atualmente atuando no Grêmio de Porto Alegre. O jogador do bairro Jardim Tropical, iniciou sua carreira na escolinha do Grupo de Ação Popular da Maiobinha, o Grupama, que desenvolve atividades voltadas para a área do futebol e, atualmente, beneficia cerca de 250 jovens, entre crianças e adolescentes.

Para o prefeito Luis Fernando, além de orgulho, o jovem atleta representa um bom exemplo para tantos outros jovens que hoje também fazem a opção pelo esporte que gera cidadania e descobre talentos.

“Vale a pena investir no esporte porque nossa cidade é repleta de talentos. É um grande orgulho termos um atleta indo jogar em outro Estado e até em outro, a exemplo da China, e isso nos enche de estímulo pra continuar investindo nos talentos de nossa cidade”, parabenizou o prefeito.

Ainda de acordo com o gestor, apesar da gestão passada não ter pensado e nem mesmo contemplado o esporte com orçamento para 2017, ele já determinou a produção de uma minuta de projeto de lei que cria um programa que incentive e coloque no orçamento verba para o próximo ano.

Para o jovem esportista, a iniciativa e incentivo do prefeito, são de grande importância para a descoberta de outros talentos. “Só tenho a agradecer a minha família e ao meu município que acreditou em mim e hoje graças a Deus estou me descobrindo cada vez mais no esporte”, disse o jogador.

Luis Felipe ocupa hoje a posição de atacante e já conquistou vários campeonatos na categoria sub-13 do Grêmio, entre eles, foi artilheiro e campeão do Mundial IberCup 2017, considerado um dos torneios mundiais de futebol juvenil e infantil mais importantes da Europa, tendo ainda a participação de equipes como Barcelona-ES, Atlético de Madrid-ES, Anderlecht da Bélgica e os ingleses Liverpool, Manchester City e Southampton.

Apesar da pouca idade, o atleta está sendo sondado por diversos clubes e inclusive carimbou o passaporte rumo a China, onde participa de competição pelo clube que defende.

Os resultados positivos já alcançados pelo jovem são igualmente comemorados pelo ex-treinador e presidente do Grupama, Edmilson. “Luis Felipe está tendo um bom aproveitamento e se destacando cada vez mais nas competições que disputa, isso sem dúvida nos enche de orgulho e alegrias”, concluiu.

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