O senador Roberto Rocha estará no município de Grajaú, no próximo dia 25, para participar do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes”, evento que integra o projeto “SOS Águas do Maranhão”, realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete de Roberto Rocha.

Em entrevista concedida à Rádio Cidade FM, de Grajaú, o parlamentar deu esclarecimentos sobre o seminário, que tem acontecido em várias regiões maranhenses, com lotação esgotada. Falou do quanto é importante a discussão dessa temática no Maranhão, um estado rico em rios perenes, que possui doze bacias hidrográficas, detentor de 60% das águas interiores de todo o Nordeste. Ao longo da entrevista, Roberto Rocha relatou a triste realidade da maioria das cidades banhadas pelos rios: “…os canais que cortam as cidades, eles, que eram canais de água viva, viraram canais de esgoto a céu aberto. Isso tudo é jogado nos rios. Para limpar os rios, tem que limpar os canais, também”, constatou o parlamentar, que alertou para a relevância de projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água potável para as cidades cortadas por rios maranhenses.

O senador maranhense anunciou que levará consigo, para participar do seminário, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Vinculado ao Ministério da Integração Nacional, o DNOCS é uma das instituições mais importantes dentro do contexto de desenvolvimento da região do Nordeste, ao lado da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Banco do Nordeste (BNB).

Ao longo da entrevista, o senador lembrou que esteve em Grajaú, em abril deste ano, acompanhado do engenheiro paulista Clodoaldo Gomes, especialista em projetos de barragens, em uma visita técnica, primeiro passo do projeto de uma barragem para o Rio Grajaú. Questionado pelo radialista “DJ Val” sobre como a barragem poderá contribuir com o município de Grajaú, Roberto Rocha informou que a obra terá a função de controlar a água do rio, assim como a água da chuva, além de fornecer mais condições de desenvolvimento da agricultura irrigada na região. “Não há cabimento de fazer agricultura irrigada só com a água do rio. A água para a irrigação e também para o consumo animal também deve ser a água reservada, ou seja, isso se faz com barragens.

Não é porque o Maranhão tem tanta água que nós temos que desperdiçar tanto. De tanto a gente não dar valor, nossos rios estão aí, pedindo socorro, em um grito que ninguém ouve, silencioso. Por isso nós estamos com esses seminários, para sensibilizar a população, a classe política, em um trabalho que não será para nós, mas, para as próximas gerações, para que os nossos filhos e os nossos netos não paguem por nossa omissão”, destacou o senador.

Ações concretas em prol dos rios

Roberto Rocha esclareceu ainda que as ações não ficam só na realização dos seminários. Informou que, em São Luís, já se encontram, em um galpão da Codevasf, os equipamentos que irão fazer os serviços de revitalização dos rios maranhenses. São diversos maquinários, entre dragas, escavadeiras hidráulicas, equipamentos e insumos para piscicultura, lanchas equipadas com motor e outras máquinas- leves e pesadas – que farão todo o processo de desassoreamento e recuperação dos rios. 

Ao todo, são mais de quinze milhões em equipamentos adquiridos por meio de emendas individuais e de bancada, do senador Roberto Rocha e de outros parlamentares. Outro resultado da atuação parlamentar do senador foi a articulação para trazer pessoal qualificado para executar os trabalhos e operar as máquinas pesadas, no processo de desassoreamento dos rios, do qual as Forças Armadas Brasileiras deverão participar. Roberto Rocha quer, ainda, usar mesma parceria de sucesso entre a Codevasf e o exército dos Estados Unidos – que ocorre atualmente na recuperação do rio São Francisco -, para ajudar na revitalização total dos rios e nascentes do Maranhão, além de promover os trabalhos de execução para a construção dos Diques da Baixada, outro projeto de largo alcance, que deverá beneficiar cerca de 190 mil pessoas em 8 municípios da baixada maranhense.

 Aeroporto para Grajaú

Roberto Rocha relatou a experiência que viveu por ocasião de sua última visita a Grajaú, em abril deste ano, em que o parlamentar teve dificuldades pela falta de um aeroporto na cidade. Ao falar sobre o assunto, Rocha anunciou que já está viabilizando um projeto técnico para tal. “Não existe em canto nenhum do mundo um distrito ou local com possibilidade de desenvolvimento sem um aeroporto de cargas ou de passageiros, então, pretendemos viabilizar um aeroporto para Grajaú, para que o município possa se desenvolver economicamente, declarou o parlamentar.

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O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, foi reeleito presidente regional dos PROCONS Nordeste para a gestão 2017/2019. A escolha da diretoria foi feita pelos dirigentes dos PROCONS Estaduais durante a Reunião Nacional, realizada no Ministério Público de Pernambuco, em Recife, nesta terça-feira (22).

Na oportunidade, Duarte Júnior também foi eleito coordenador do Grupo de Trabalho de atualização e monitoramento legislativo dos PROCONs Brasil.

Nova diretoria da Associação Brasileira de PROCONs

A Associação, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, tem como missão realizar estudos e propostas para aperfeiçoar a atuação dos PROCONs e a legislação referente à defesa do consumidor e da ordem econômica. O órgão ainda articula atividades entre as entidades estaduais e propõe medidas judiciais a administrativos cabíveis na proteção dos interesses dos consumidores.

Duarte Júnior agradeceu a responsabilidade e enfatizou a importância em se realizar ações conjuntas em prol dos consumidores. “Estou muito feliz e honrado pelo reconhecimento nacional do trabalho desempenhado à frente do PROCON/MA. Agora, vamos intensificar nossas ações em prol de uma política pública de proteção ao consumidor efetiva, organizada e orquestrada por todo o país, com prioridade para às necessidades e peculiaridades da região Nordeste”, garantiu.

A realização de ações contínuas de forma articulada entre o PROCON/MA e o PROCONs Nordeste tem trazido inúmeros benefícios aos consumidores. Como no caso em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a fusão das duas maiores empresas de ensino superior privado do país, a Kroton Educacional e a Estácio, com reprovação da operação por 5 votos a 1 entre os conselheiros. O posicionamento foi tomado após o PROCON/MA e demais PROCONs do Nordeste emitirem parecer contrário à fusão.

Outra ação compartilhada com os PROCONs Nordeste e, também, com os PROCONs Brasil foi a de combate aos preços abusivos nos postos de combustíveis, quando o Procon/MA, juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, ingressou com Ação Civil Pública e conseguiu reduzir os valores praticados no Estado. Atualmente, o Maranhão possui o segundo combustível mais barato do país, devido, também, as fiscalizações e divulgação semanal dos preços mais em conta do produto. Além de ações conjuntas em importantes iniciativas, o PROCON/MA e os PROCONs Nordeste compartilham ações informativas e de orientação ao consumidor.

Perfil

Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos PROCONs Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.

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O tempo vai ficando cada vez mais fechado para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por onde ele tem passado ultimamente. Ao contrário dos aplausos recebidos quando era apenas candidato, agora é vaiado. Foi o que aconteceu nesta quinta-feira (24), no momento em que chegava à cidade de Santa Luzia do Tide onde foi participar da abertura da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Estado (Agritec).

Segundo o Blog do Luis Pablo, “as vaias foram dadas pelos professores que realizaram protesto contra a administração municipal que tem atrasado o salário da categoria. Na ocasião, os seguranças do governador os impediram de chegar até o governador para falar com ele sobre a situação em que estão”.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, a prefeita Francilene, a França do Macaquinho, nunca apresentou qualquer proposta aos professores. A categoria está sem receber salários desde julho.

No vídeo abaixo o protesto dos professores e as faixas arrancadas pelos seguranças do governador:

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A paciente Filomena Pereira (foto abaixo) estava internada em estado gravíssimo na UPA da Cidade Operária no leito 02, aguardando o milagre de uma transferência para um hospital de referência, já que não se pode contar com cuidados médicos em outros hospitais do porte da UPA.

Internada desde segunda- feira com AVC hemorrágico, seus familiares recebiam da  direção da UPA apenas informações  que não há leitos nos “grandes hospitais”. Na Central de Leitos a mesma ladainha. Ela não resistiu e veio a óbito.

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Um fato inusitado e que retrata o oportunismo político no interior do nosso estado apareceu nos últimos dias no interior do Maranhão. Na cidade de Lajeado Novo, uma família carente pediu ao vice-prefeito Raimundo do Adão um caixão para o enterro de um bebê de menos de um ano. Claro, o pedido foi atendido.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Um gesto decente. Mas o vice-prefeito aproveitou para tirar fotos na casa do bebê falecido, junto com uma irmã sua, e o caixão (foto acima) para mostrar que é bonzinho.

E para aparecer que tem o coração bondoso e ajuda os pobres, foi até ao cemitério e tirou fotos com o caixão para jogar nas redes sociais. Tirar proveito da situação neste momento beirou ao ridículo. Confira abaixo:

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Tal qual a legislatura passada, a atual, também composta por 17 vereadores, não tem até aqui demonstrado muito interesse no que tange aos trabalhos na Câmara Municipal de Bacabal. A bancada que faz oposição a Zé Vieira (PP) e é maioria, tem se voltado mais para as questões pós-eleitorais vislumbrando a possibilidade de tirar o atual prefeito do cargo para, então, na possibilidade que haja uma nova eleição, o presidente do poder legislativo bacabalense, no caso, Edvan Brandão (PRB), responda interinamente pelo executivo.

Já por duas vezes, só este mês de agosto, as sessões ordinárias que são realizadas nas quartas-feiras deixaram de acontecer. No dia 09, parte dos colegas de parlamento aproveitou a ausência do presidente que havia ido à Brasília assistir julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para também deixar de comparecer ao plenário da Câmara Municipal, impedindo que a reunião tivesse início por falta de quórum.

Já a sessão que deveria ter acontecido nesta quarta-feira (23) não foi realizada pelo mesmo motivo.

Edvan Brandão, que já havia estado na capital federal levado a tiracolo pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), candidato a prefeito derrotado, retornou, agora na companhia de outros integrantes da bancada oposicionista. Com ele estão em Brasília, passeando pelo Congresso, os vereadores Reginaldo do Posto (PPS), Joãozinho Algodãozinho (sem partido) e Natália Duda (PMDB).

Na agenda também estava programado assistir a sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trataria do efeito suspensivo das sanções por improbidade administrativa que pesavam sobre o prefeito Zé Vieira e, que, no entanto, mais uma vez não aconteceu.

A pergunta que não quer calar agora é: por quantas vezes os nossos parlamentares deixarão seus compromissos como vereadores para irem à Brasília tratar de assunto político-partidário à custa do dinheiro público?

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Os preparativos para a comemoração dos 161 anos da cidade de Pinheiro seguem a todo vapor. Além do show gratuito à população com os cantores Léo Santana, Gerrard Lima e a dupla Mateus & Kauan, também fará parte da programação o futebol solidário.

A partida, que ocorre dia 03 de setembro, às 16h, no Estádio Costa Rodrigues, será dos amigos do prefeito Luciano contra os amigos do ex-jogador maranhense Kleber Pereira.

Em julho, durante confronto com os amigos do jogador Abuda, quem levou a melhor foi o time do prefeito que venceu por 2×1. Reveja aqui.

A entrada para o jogo solidário é apenas 1 kg de alimento. Na ocasião, ocorrerão sorteios de brindes e de 100 ingressos do camarote do mega show de aniversário da cidade.

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O I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais, promovido pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís, em parceria do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, reuniu em São Luís centenas de vereadores, para uma discussão sobre lites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa.

O encontro que teve início na manhã dessa quarta-feira, 23, no auditório do Rio Poty Hotel, teve objetivo de contribuir na qualificação dos mandatos nas Câmaras Municipais, sobretudo, dos julgamentos das prestações de contas de ex-prefeitos.

Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), ressaltou que o encontro tem grande importância porque valoriza o trabalho dos chefes dos legislativos municipais no interior do estado. Em seu discurso, Ogum destacou ainda a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que, segundo ele, servirá para auxiliar os presidentes dos Poderes Legislativos Municipais.

“O Seminário tem importância para valorização das Câmaras. E hoje estaremos fundando a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão para auxiliar e representar as reivindicações dos presidentes das Câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, declarou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que proferiu palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”, disse que o seminário tem um grande significado, pois discutiu deveres no trabalho dos vereadores. “É um tema muito importante, que deve ser debatido nas cidades, inclusive com propostas efetivas”, pontuou Martins.

O período da manhã foi reservado para palestras sobre vários assuntos de interesses dos gestores. Como a palestra proferida pelo procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo, com o tema “O sistema orçamentário e a LRF”. Outro importante assunto debatido no encontro foi abordado pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado, com o tema “Controle Preventivo do TCE”. Por fim, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez uma exposição do “julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”.

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PCdoB), ressaltou que os vereadores são importantes para a evolução da cidade e afirmou que eventos como esses ajudam a combater o Ele também o ‘achincalhamento’ da classe política.

“Existe hoje uma criminalização da política, o que é vão é a verdade, mas iniciativas como essas servem para mostrar que a classe política está em ‘sintonia direta’ com a população”, afirmou.

Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), disse que os vereadores são a voz mais nítida da população e destacou que o seminário serve para qualificar mais ainda o trabalho dos parlamentares.

Durante a tarde, os representantes dos Legislativos Municipais formalizaram a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliá-los em assuntos específicos relacionados às suas gestões no comando das Casas de leis.v

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A deputada estadual Ana do Gás vem trabalhando na Assembleia Legislativa em 16 Projetos de Lei que propôs ao longo dos primeiros dois anos e oito meses de mandato e que contemplam os mais variados segmentos da sociedade como mulheres, idosos, crianças, estudantes, dentre outros.

E dois projetos que merecem destaque são o que obriga o Estado do Maranhão a somente contratar empresas que possuam no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no seu quadro profissional, independente das funções a serem exercidas e um outro projeto bastante especial, que se mobiliza em torno de sustentabilidade para o planeta, instituindo a política estadual de incentivo à geração e ao uso de energia solar, fonte energética renovável e não poluente.

O projeto de Lei Nº 142/17 da Energia Solar vem sendo articulado e amadurecido desde que a deputada foi escolhida como presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016. Dentre os vários objetivos deste projeto, podemos destacar os seguintes:

·       Contribuir para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

·       Estimular a implantação de sistemas de energia solar e os investimentos nessa área, englobando o desenvolvimento tecnológico e a geração, fotovoltaica e fototérmica, para comercialização e autoconsumo nas áreas urbanas e rurais, pela iniciativa pública e privada, considerando o uso residencial, comunitário, comercial, industrial e agropecuário;

·       Contribuir para a diminuição dos índices relativos à emissão de gases de efeito estufa;

·       Reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo;

·       Transformar o Maranhão em um referencial nacional de geração e consumo de energia solar;

O projeto encontra-se atualmente em tramitação na Assembleia e será votado pelos deputados em breve. A parlamentar ressaltou a importância da aprovação do mesmo: “Este é um projeto que foi desenvolvido com muito carinho e preocupação com os acontecimentos naturais no planeta. Hoje em dia é fundamental trabalhar na linha do tripé da sustentabilidade: sociedade-economia-ambiente e dessa forma poder proporcionar ao cidadão uma alternativa de uso de energia. Esta é uma importante bandeira que levanto com muito orgulho! O meu berço político, Santo Antônio dos Lopes, me ensinou bastante sobre uso fontes de energias alternativas. Lá, para quem não conhece, existe a Usina Termelétrica Complexo Parnaíba, considerada um dos maiores complexos de geração de energia elétrica a gás natural do Brasil, mas o gás natural como sabemos, é uma fonte de energia não renovável assim como o carvão e o petróleo e isso é preocupante! O futuro se encaminha cada vez mais para o uso de fontes de energia renováveis e a energia solar em específico é um presente natural que temos e que precisamos aprender a utilizá-la de maneira mais inteligente. Conto com o apoio dos nobres colegas deputados e faço apelo para que este projeto seja aprovado e posteriormente sancionado pelo governador Flávio Dino para que possamos continuar nessa luta pelo meio ambiente”, afirmou a parlamentar.

Já o Projeto de Lei Nº 025/17 que obriga o Estado do Maranhão a somente contratar empresas que possuam no mínimo 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no seu quadro profissional, independente das funções a serem exercidas, faz parte da luta pelo reconhecimento e valorização da mulher que a deputada vem travando desde que se candidatou, sempre incentivando a classe feminina a conquistar e ocupar mais espaços de destaque na sociedade. O projeto, assim como o da Energia Solar, está prestes a ser votado.

A deputada explicou a proposição: “Não é segredo que as lutas das mulheres na sociedade são incansáveis e as conquistas históricas. Para que eu pudesse ocupar este cargo hoje, foi preciso que muitas mulheres sofressem e morressem anos atrás para conquistar direitos como este que hoje é meu e de todas. Porém, para que consigamos ir ainda mais além, é necessário ter união da classe. E eu, nas minhas andanças pelos interiores do Maranhão sempre paro para conversar com a classe feminina e percebi que uma das grandes dificuldades ainda é o mercado de trabalho. Com oportunidades por vezes escassas e cargos e salários em grande parte inferiores aos dos homens. Esse projeto viabiliza a obrigatoriedade de contratação de 5% de mão-de-obra feminina em empresas públicas e privadas que prestam serviço ao Estado do Maranhão, que em alguns segmentos não chegam nem a 1%. Não somos do mesmo sexo, mas somos da mesma espécie! E isso precisa ser debatido e analisado para que as mulheres possam alcançar mais conquistas. Fica o apelo e a reflexão”, enfatizou Ana do Gás.

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Resposta do Blog do Luis Cardoso abaixo:

A publicação feita ontem sobre assalto na igreja Batista e do Colégio Batista Ludovicence, no centro de São Luís, foi baseada em informações de policiais enviadas através de áudios, sendo um deles reproduzido na referida postagem. Além disso, antes da postagem, o assunto tomou conta das redes sociais em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp da capital.

Horas depois o titular do blog, o jornalista Luís Cardoso, foi alcançado por telefone por uma funcionária do Colégio Batista, bastante educada, por sinal. Ela disse que os assaltos não aconteceram nos dois locais citados na postagem. Como estava fora da área do trabalho, falei que irei me certificar do assunto. Tenho uma equipe que trabalha no blog.

Logo depois um senhor que se disse advogado da escola, grosseiro, por sinal, exigiu a retirada imediata da postagem. Disse-lhe que estava verificando as fontes, assim como informei que, além do áudio do policial, estavam lá as fotos de três bandidos presos ontem acusado da prática de assaltos na região da escola e da igreja. Então, sugeri a quem se apresentou como advogado que entrasse na Justiça, o fórum mais correto para resolver a questão.

Para não cometer injustiças ou erros, se acaso existirem, decidi pela suspensão da postagem, até que tudo seja devidamente esclarecido.

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