Duarte Júnior é reeleito presidente dos PROCONs Nordeste
O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), Duarte Júnior, foi reeleito presidente regional dos PROCONS Nordeste para a gestão 2017/2019. A escolha da diretoria foi feita pelos dirigentes dos PROCONS Estaduais durante a Reunião Nacional, realizada no Ministério Público de Pernambuco, em Recife, nesta terça-feira (22).
Na oportunidade, Duarte Júnior também foi eleito coordenador do Grupo de Trabalho de atualização e monitoramento legislativo dos PROCONs Brasil.
A Associação, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, tem como missão realizar estudos e propostas para aperfeiçoar a atuação dos PROCONs e a legislação referente à defesa do consumidor e da ordem econômica. O órgão ainda articula atividades entre as entidades estaduais e propõe medidas judiciais a administrativos cabíveis na proteção dos interesses dos consumidores.
Duarte Júnior agradeceu a responsabilidade e enfatizou a importância em se realizar ações conjuntas em prol dos consumidores. “Estou muito feliz e honrado pelo reconhecimento nacional do trabalho desempenhado à frente do PROCON/MA. Agora, vamos intensificar nossas ações em prol de uma política pública de proteção ao consumidor efetiva, organizada e orquestrada por todo o país, com prioridade para às necessidades e peculiaridades da região Nordeste”, garantiu.
A realização de ações contínuas de forma articulada entre o PROCON/MA e o PROCONs Nordeste tem trazido inúmeros benefícios aos consumidores. Como no caso em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a fusão das duas maiores empresas de ensino superior privado do país, a Kroton Educacional e a Estácio, com reprovação da operação por 5 votos a 1 entre os conselheiros. O posicionamento foi tomado após o PROCON/MA e demais PROCONs do Nordeste emitirem parecer contrário à fusão.
Outra ação compartilhada com os PROCONs Nordeste e, também, com os PROCONs Brasil foi a de combate aos preços abusivos nos postos de combustíveis, quando o Procon/MA, juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, ingressou com Ação Civil Pública e conseguiu reduzir os valores praticados no Estado. Atualmente, o Maranhão possui o segundo combustível mais barato do país, devido, também, as fiscalizações e divulgação semanal dos preços mais em conta do produto. Além de ações conjuntas em importantes iniciativas, o PROCON/MA e os PROCONs Nordeste compartilham ações informativas e de orientação ao consumidor.
Perfil
Presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, Presidente dos PROCONs Nordeste, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas e Gestão Pública pela UEMA, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Esse louco DUARTE JR rachou os PROCONS do Nordeste, nessa eleição que ele ganhou porque impugnou a outra chapa, três presidentes de outros estados pegaram o microfone e disseram que ele não os representa, que é um irresponsável, que só pensa em aparecer, que é midiático visando um cargo de deputado. O Barraco foi grande nessa eleição.
Cadê o concurso??? nunca saiu o edital, só posou para foto e anunciou em tudo quanto é lugar
Ele não ganhou! Mais uma mentira do garoto mídia: ele se candidatou a Presidente da ProconsBrasil, mas rejeitaram o nome dele, purquê ele não tem perfil, é apenas um oportunista, que quer se aproveitar de um órgao de importancia para se projetar na política, dizem que ele sairá candidato a deputado. se isso acontecer, saberemos que é verdade o que dizem!Aí pra ele não ficar triste, deram a DIRETORIA DA REGIÃO NORDESTE apenas, mas com a condição de que ele nao mais fizesse as besteiras que fez desde q entrou no orgao. Ele aceitou, claro! Melhor um cargo pequeno do que nada…
Alguém ta mentindo mais uma vez…
Como ele pode ser coordenador de um curso que não existe???
http://www.ceuma.br/portalpos/cursos/?curso=direito
Playbosta querendo aparecer somente. Pensa q engana besta kkkkk. Essa cambada do Dinossauro só serve pra isso fazer Mídia tipo o tal Felipe Camarão Cabeça de merda
Mais um arrumadinho na sequência….