A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, vem a público esclarecer o não cumprimento do pagamento dos salários de dezembro e/ou do 13º salário dos servidores da educação da grande maioria das prefeituras maranhenses até o dia 31 de dezembro de 2018.

Conforme estabelece a Lei do FUNDEB em seu artigo 6º, o repasse de recursos referentes a complementação da União para auxiliar as gestões municipais no cumprimento dos gastos com a educação, deverá ocorrer até o último dia útil do mês.

Ocorreu que neste ano, o sistema bancário encerrou suas atividades no dia 28/12(sexta-feira) e o Governo Federal repassou a sua cota-parte somente as 23:59h do referido dia, não possibilitando a liquidação das folhas de pagamento dentro do exercício financeiro de 2018, apesar de terem sido processadas em seus gerenciadores financeiros.

Em orientação dada pela Superintendência Regional do Banco do Brasil, todos os processamentos das folhas de pagamento somente serão efetivados nas contas dos servidores no próximo dia 2 de janeiro de 2019, quando as atividades bancárias voltarem a normalidade.

Desta forma, a FAMEM vem pedir a compreensão da sociedade maranhense, dos órgãos de comunicação, como também os órgãos de controle, para que ajam com cautela neste momento, evitando a exposição equivocada dos gestores municipais, visto que os mesmos não podem ser responsabilizados por trâmites impostos pelo sistema financeiro e pelo atraso no envio dos recursos pelo Governo Federal.

São Luís, 29 de dezembro de 2018.

Cleomar Tema carvalho Cunha

Presidente

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O jornalista Oswaldo  Sousa não se abate, apesar dos problemas de saúde. Sempre joga a bola pra frente. O programa Mandou Legal, levado ao ar aos sábados e domingos pela manhã, na TV Guará, sempre está repleto de inovações.

Douglas Cunha, Oswaldo Sousa, Djalma Rodrigues, Luis Cardoso e J. Kerly: vozes da experiência

Abriu espaço para a mulher política e agora vai focar nos parlamentares que se elegeram pela primeira vez. Neste sábado, conseguiu levar para a tela, os experientes jornalistas Djalma Rodrigues, Douglas Cunha, presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luis Cardoso, editor do blogue mais acessado do Maranhão e J. Kerly, presidente do Sindicato dos Radialistas.

Djalma fez um balanço do ano sobre a política, em suas três esferas, enquanto Douglas Cunha abordou o papel do jornal impresso e Luis Cardoso focou nas mídias sociais. J. Kerly discorreu sobre  a radiofonia.

Imperdível. Quem não assistiu, haverá a reprise neste domingo, a partir das 8h30 no Canal 23, TV Guará. Oswaldo diz que haverão muitas novidades para o ano que  se inicia na próxima terça-feira

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O soldado /18, Jefferson Ferreira Soares foi alvo de cinco tiros nas primeiras horas desta madrugada, domingo (30), na Cidade de Graça Araújo. Dois irmãos (foto abaixo) que cometeram o crime foram presos e o militar permanece internado.

O fato aconteceu no povoado Creoli do Sinhá, quando o militar reagiu a um dos irmãos que atirava contra um cidadão. Porém, assim que sacou da arma, de forma traiçoeira, o militar teve o revólver tomado.

Os irmãos Antonio Davi e Pedro Gabriel descarregaram a arma contra o militar, que foi salvo por um policial civil e levado para um hospital na cidade de Presidente Dutra, onde ficou hospitalizado.

Policiais saíram na busca dos criminosos e os encontraram numa casa de um tio deles, que também foi preso, e apreenderam as armas, por volta das 4h da madrugada de hoje.

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O radialista Domingos Ribeiro (foto abaixo) sofreu acidente quando capotou com o carro na cidade de Araioses. De férias do programa Rádio Patrulha, o profissional da imprensa estava com a família.

Ao tentar desviar de um buraco, o carro capotou. Segundo o vereador Marcial Lima, que conversou com Domingos Ribeiro pela internet, o radialista da Mirante AM estava indo para Fortaleza.

Lima informou ainda que o colega de emissora, estava no carro com a esposa Belmildia e os filhos Felipe e Mariana, mas todos sofreram apenas ferimentos e passam bem.

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Presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís assumirá comando da Casa 1º de janeiro, às 10h, durante solenidade que será realizada no auditório da Fiema.

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), concedeu, esta semana, entrevistas a diversos órgãos de comunicação. Na oportunidade, o pedetista ratificou o seu compromisso de tornar a Casa ainda mais forte e transformá-la, verdadeiramente, em um espaço para discussão de temas importantes e de interesse da sociedade.

Osmar Filho pontuou algumas ações que pretende implementar já em 2019, ano no qual a CMSL completará 400 anos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Dois projetos citados pelo presidente são o Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano.

O primeiro consiste em descentralizar os trabalhos da Casa, levando-os para as comunidades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, explicou.

Já o Parlamento Metropolitano funcionará como um amplo fórum de debates e reunirá vereadores dos municípios que integram a região metropolitana.

“Hoje, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, só para citar este exemplo, convivem com problemas comuns relacionados ao transporte público, infraestrutura, coleta de lixo, segurança pública. Defendo a união dos parlamentares, a formação de um grupo permanente de trabalho para que possamos discutir estas problemáticas e apontar soluções para as mesmas. O Poder Legislativo é independente e tem a obrigação, no meu ponto de vista, de agir desta forma”.

Osmar Filho teceu elogios à gestão do presidente Astro de Ogum (PR), que encerra-se no próximo dia 31.

De acordo com ele, avanços foram contabilizados em diversos setores.

O presidente eleito garantiu, ainda, investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; e inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento.

Eleições 2020 – Vereador mais jovem da histórica política da capital a assumir o comando da Câmara, Osmar Filho foi questionado acerca do seu nome estar sendo lembrado para sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020.

O presidente, de maneira serena, disse sentir-se lisonjeado com o fato. Porém, não acha pertinente, neste momento, antecipar tal debate.

“Estou focado no meu mandato e no trabalho que iremos executar como presidente da nova Mesa Diretora. Fico feliz, claro, em ter o meu nome lembrado. No entanto, o prefeito Edivaldo ainda está na metade do seu segundo mandato. Ou seja, ainda tem dois anos para continuar trabalhando por São Luís. Avalio que esta discussão deva ocorrer somente no momento certo, com os líderes de nosso grupo político, quais sejam o senador Weverton Rocha, o governador Flávio Dino e o próprio prefeito”, finalizou.

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Uma oficial da Polícia Militar do estado do Maranhão teve a casa invadida em São Luís. Três elementos entraram na casa da policial com arma de grosso calibre.

Os bandidos além de invadir o domicílio da capitã, roubaram a pistola de uso pessoal da militar. Várias viaturas da PM já se deslocaram para o local para capturar os elementos.

Em breve novas informações

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Na tarde deste sábado (29) um ladrão invadiu a casa de uma família no bairro Cohatrac I, em São Luís para assaltar os moradores. A Polícia Militar foi acionada, então o bandido começou a fazer a família como refém.

Os policiais agiram rapidamente e chegaram ao local para iniciar as negociações. O elemento ainda não identificado foi rendido pelos militares e as vítimas saíram ilesas.

Moradores do Cohatrac relatam que o elemento que fez a família como refém durante assalto já vinha circulando pelas redondezas desde quarta-feira.

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Zeca Soares

Todas as praias a orla de São Luís estão impróprias para banho na véspera do Réveillon.  É o que aponta o  laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Foram coletadas amostras de água entre os dias 25 de novembro e 23 de dezembro.  Além de São Luís, o laudo aponta a situação das praias do Meio e Araçagy, em São José de Ribamar,  na Região Metropolitana.

Veja a situação das praias:

Praia da Ponta d’Areia – ao lado do Forte Santo Antônio
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Hotel Praia Mar
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Bar do Dodô
Praia da Ponta d’Areia – em frente à Praça de Apoio ao Banhista
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Edifício Herbene Regadas
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Hotel Brisa Mar
Praia de São Marcos – em frente aos bares Do Chef e Marlene’s
Praia de São Marcos – em frente à Barraca da Marcela
Praia de São Marcos – em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo
Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau
Praia do Calhau – à direita da elevatória II da CAEMA
Praia do Calhau – em frente a Pousada Tambaú
Praia do Calhau – em frente ao Bar Malibu
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Pimenta I
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Meio – em frente ao Bar do Capiau
Praia do Meio – em frente ao Bar da Praia
Praia do Araçagi – em frente ao Fatima’s Bar
Praia do Araçagi – em frente ao Bar Novo Point
Praia do Araçagi – em frente ao Bar do Isaac

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A Folha de São Paulo publicou hoje matéria que trata dos custos bancados por Assembleias estaduais com o auxílio-moradia. O Parlamento maranhense não paga aos seus deputados o benefício.

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão abriga 42 deputados

De acordo com o matutino paulista, em várias Assembleias o benefício chega até a R$ 5 mil mensais para ajudar a pagar aluguéis ou hotéis para deputado que possuem casa ou apartamento próprio na mesma cidade em que está localizada a sede do Legislativo, como na Bahia e vários outros estados.

Ao todo, o custo com a verba de moradia aos parlamentares custa R$ 12,4 milhões para o bolso dos contribuintes. No Maranhão, o benefício acabou em fevereiro de 2018, já na gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Decidimos acabar com o auxílio moradia em razão das dificuldades financeiras por que passa o Brasil e o Maranhão. Ademais, a partir de uma auto-critica, compreendemos que a sociedade não concorda com esse tipo de benefício. Ressalte-se que essa decisão foi aprovada em Plenário, por unanimidade”, lembrou o deputado presidente.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto

A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre teve uma imagem destacada em razão dos ajustes que fez para evitar gastos desnecessários e mordomias.

Foi a primeira a acabar com o uso de carros para cada deputado, bem como eliminou salários extras, como 15º e 14º. Mantém um orçamento enxuto todos os anos e já promoveu concursos públicos.

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Por Edson Vidigal*

O recesso dos Deputados e Senadores, iniciado em 22 deste dezembro terminará em 31 de janeiro do próximo ano, quando findarão os atuais mandatos.

Primeiro de fevereiro haverá a posse dos novos deputados e senadores eleitos ou reeleitos, para a nova legislatura de quatro anos. (Difícil saber sobre o espírito de porco que, na Constituinte, marcou para 1 º de janeiro as posses do Presidente da República, dos Governadores e Prefeitos.)

O Congresso, Câmara e Senado, em final de legislatura, empossará em 1 º de janeiro, os novos Presidente da República e Vice-Presidente da República, eleitos neste ano. Com os novos titulares do Executivo, Presidente e Vice, a República seguirá com a legislatura atual em seus últimos estertores.

Ao mesmo tempo em que os Deputados e Senadores eleitos ou reeleitos esperam o novo começo legislativo, o Presidente da República, e por que não também o seu Vice, e por que não também todo o Povo brasileiro, ainda terão de encarar o cenário anódino com um Congresso cujos integrantes apenas estão.

A Câmara, por exemplo, foi renovada pelas urnas em mais da metade. O País ainda terá que pagar a conta decorrente desses descompassos. De todas as contas, num relance, a que mais chama a atenção agora é dos suplentes que, em tese, nem terão o que fazer no serviço legislativo.

Dos 513 Deputados e 81 Senadores da atual legislatura, pelo menos, 20 ao todo deixarão seus mandatos no último dia deste mês de dezembro. Ou porque foram eleitos para cargos nos Executivos de seus Estados ou porque tendo sido reeleitos, ou não, tomarão posse em 1º de janeiro como Ministros do novo Presidente ou como Secretários dos Governadores.

Os suplentes de cada um desses parlamentares serão convocados, tomarão posse, mesmo que não tenham nada a fazer nesse curtíssimo espaço de tempo.E por conta disso serão pagos pelos serviços, ainda que não efetivamente realizados.

Estima-se que os vencimentos de cada suplente nessa transição para Senador ou Deputado poderão chegar a 72 (setenta e dois) mil reais.Os suplentes que assumirão para a próxima legislatura, a partir de 1 º de fevereiro? Bom, serão outros quinhentos…

A Constituição não admite que ninguém no serviço público trabalhe sem a contrapartida de um pagamento. Mas deveria proibir receber vencimentos sem a contrapartida de algum trabalho de verdade e eficaz.

*Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. -oOo- 27.12.18

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O vereador do PDT foi entrevistado nesta sexta-feira (28) no Bom Dia Maranhão.

A Câmara Municipal da capital, uma das instituições mais antigas da região Norte e Nordeste e que completará em 2019, 400 anos, será comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT). O parlamentar será o mais jovem a comandar a Casa.  A posse será realizada no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama.

Serão empossados também os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, Astro de Ogum, como primeiro vice-presidente; Nato Júnior, como segundo vice-presidente; Josué Pinheiro, terceiro vice-presidente; Chico Carvalho, como primeiro secretário; Francisco Chaguinhas, como segundo secretário; Beto Castro, como terceiro secretário; Concita Pinta, como quarta secretária e Afonso Manoel, como quinto secretário.

Durante a entrevista Osmar Filho disse que traz para a presidência a expectativa de toda a geração jovem. “Eu levo comigo a partir do dia 1º de janeiro, frente da Câmara Municipal, não só sentimento, mas também uma expectativa de toda uma geração. Eu tenho dito que a gente não pode fracassar, sob pena de comprometer uma geração. A gente observa, hoje, que o jovem está mais participativo, não só discutindo a política mas também, tendo interesse em participar e ocupar cargos eletivos e também estar à frente de poderes para dar a sua contribuição”, afirmou o vereador.

“Eu tenho plena convicção que estou preparado. Toda população e a cidade pode esperar que a gente vai dar nossa contribuição, não só com o legislativo, mas com a cidade, com as pessoas”, completou.

Osmar Filho ainda comentou sobre como executará algumas das suas prioridades, o diálogo com as comunidades e a ampliação do espaço de participação do cidadão na Casa. “Primeiramente, é estar atento a todas as questões que envolvem a cidade. Segundo, é buscar mecanismos dinâmicos de aproximar cada vez mais o cidadão do parlamento municipal, para que possam participar e se envolver nas discussões. E também levar  à Câmara Municipal, até a base. Visitar as regiões da cidade, realizar seções itinerantes e discutir com toda cidade de São Luís”, explicou o entrevistado.

Confira a entrevista completa no vídeo:

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O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, convocou os vereadores para uma sessão extraordinária hoje (29) as 15h, com o objetivo em conseguir aprovação para realizar ajustes no tributos municipais. 

Dentre os ajustes almejados pelo prefeito, está a taxa de iluminação pública que se tornará 75% mais cara em 2019. Na última quarta-feira (26), os vereadores que fazem oposição ao prefeito Magno Bacelar se retiraram da Câmara quando a pauta de aumentos nos tributos municipais foi mencionada.

Hoje (29) haverá uma sessão extraordinária, a qual discutirá o destino dos chapadinenses, onde será decidido o reajuste de 75% de uma iluminação pública mais cara.

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