Equipamento, que soma-se a outros 11 já entregues pela gestão do prefeito Edivaldo, deverá entrar em funcionamento ainda neste primeiro semestre

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Neto Ferreira

Uma escola do Povoado Serrote, em Monção, que estava em estado precário, caiu, no início da semana.

A unidade escolar que era feita de taipa não resistiu as fortes chuvas e desabou. Segundo o vídeo abaixo, até o momento, nem a Prefeitura e nem representantes do governo foi até o local para averiguar a situação.

Os alunos estão sem aula por conta do incidente.

Nas imagens também é possível que a escola não oferecia qualquer tipo de segurança ou conforto aos estudantes. Um absurdo!

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É de cortar o coração a situação de penúria e descaso dos pacientes que estão acamados  no Hospital Carlos Macieira à espera de procedimentos cirúrgicos. Como não são operados, a maioria não acaba desistindo e vai embora.

Foi o que aconteceu com a paciente Ana Claudia, que veio da cidade de  Bom Jardim para uma cirurgia de coluna e ficou internada por dois meses e nao foi operada. A familia  da paciente se irritou com o descaso  e levou a parente de volta.

O pior de tudo é que sem as cirurgias os pacientes permanecem nos leitos, ocupando vagas está precisando de uma vaga para internação.

Os pacientes reclamam ainda que não existem medicamentos e os médicos  alegam que a ausência dos remédios não é de responsabilidade deles.

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O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, e equipe, fez uma visita técnica ao agricultor familiar, Walter Nascimento, Povoado Tigre, o qual é cadastrado no Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. O Programa tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

A visita proporcionou ao produtor toda assistência técnica necessária, com maquinários, gradagem de solo, orientações acerca do plantio e colheita, acompanhando de perto a produção.

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Se prepare! A noite deste sábado (23) promete ser bem agitada! A Gardens Pub será palco do lançamento do CD Promocional da Mayara Lins em um #CabaréEspecial.

A festa também terá os shows de Andson Mendonça e Dj Júnior Bulacha, que vão agitar a balada.

Com um repertório eclético e ousado, Mayara Lins vem a cada dia mais conquistando o seu espaço no meio musical maranhense.

Durante o carnaval, os shows da cantora arrastaram multidões pelas cidades do interior do Maranhão. E no Lava-Pratos não foi diferente. Foi estouro total!

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O trabalhador estava pintando um apartamento no quarto andar do Condomínio Vitória, na estrada de São José de Ribamar, quando caiu; confira no vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=mrBB5J5JPl0&feature=youtu.be

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Aconteceu nesta sexta-feira (22) na Assembleia Legislativa audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Água. A iniciativa para o debate partiu do Sindicato dos Urbanitários em parceria com o deputado Zé Inácio.

22 de março é Dia Mundial da Água e tem como objetivo refletir sobre o significado da água para a vida na Terra e alertar a população mundial sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

Uma das questões levantadas durante a audiência foi a tentativa de tornar a água uma mercadoria por meio da Medida Provisória 844, que prevê alteração do Marco Regulatório do Saneamento para priorizar empresas privadas na aquisição das concessões municipais para exploração dos serviços de abastecimento de água.

Os problemas enfrentados pela população maranhense no acesso a água e saneamento básico também foram debatidos.

Em sua fala Zé Inácio destacou a importância do debate, tendo em vista que a água é um elemento fundamental para preservação das vidas e não pode ser tratada como mercadoria. “Não se pode permitir a privatização do acesso a água. Já é uma realidade que alguns municípios fazem concessão do uso da água para algumas empresas privadas, gerando lucro para poucos e direito negado para muitos”, disse.

Estiveram presentes Carlos Rogério Presidente da Caema, Adriana Ferreira, representando a Cut, Breno Pessoa, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fernando Antônio, representando o Sindicato dos Urbanitários, o Deputado Wendel Lages, Ronald Damasceno representante da Assemae e  Joel presidente da CTB.

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Por Sérgio Muniz

Tenho evitado escrever nas últimas semanas. Não estou a vontade  e se assim me encontro é sinal de que não estou feliz. Observo muito e diante de tanto mimimi nesse primeiro trimestre  achei melhor ficar em silêncio. Afinal, se indispor pra quê? Cada um tem sua opinião sobre tudo o que está ocorrendo no Brasil e, portanto, não serei eu quem vai quebrar ponta de lança para mudar o mundo. Como disse a “musica”: “ado, aado, cada um no seu quadrado ” e parafraseando Voltaire: Não concordo com nada do que dizes, mas defenderei até a morte teu direito de dizer o que pensas. Contudo, hoje quebro o meu silêncio para tecer considerações, ainda que breves, acerca da prisão do ex-Presidente Michel Temer e pessoas ligadas a ele.

Com efeito, destaco da ordem de prisão preventiva que esta seria para garantia da ordem pública. Que tristeza. Esperava, pelo menos, um elemento motivacional mais palpável. Esclareço.  Dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal:

“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).”

Não basta somente isso. Trocando em miúdos é necessário que aquele que suportará a prisão esteja praticando atos de obstrução da justiça, como por exemplo que esteja destruindo ou ocultando prova; coagido testemunhas ou praticando qualquer ato que inviabiliza a aplicação da justiça. É necessário uma concomitância temporal entre a prática do ato ilícito e as ações voltadas para sua ocultação. No caso em testilha, quer me parecer que essa concomitância não existe (até mesmo por distar mais de cinco anos da prática do pseudo ilícito) bem como que não haveria uma continuidade delitiva.

Não bastasse tudo o quanto aqui apontado, não se tem conhecimento de que o ex-Presidente estaria ocultando ou destruindo provas, nem tampouco coagindo testemunhas. Data vênia, seria verdadeiramente absurdo se imaginar que o ex-Presidente, sabedor que era da investigação em curso, e sendo professor de direito, viesse agora a constranger testemunha ou ocultar ou destruir prova. Se tivesse que fazer já o teria feito, até mesmo por saber a bastante tempo que estava sendo investigado. Assim, por esses elementos não se admitiria a prisão. Sem contar que possui bons antecedentes, endereço fixo e local de trabalho definido, não tendo se furtado jamais em atender aos chamamentos do Poder judiciário.

Analisando por outro prisma, se disse que teria havido uma tentativa de depósito de 20 milhoes na conta de Michel Temer. Creio que o ex-Presidente está ficando velho, mas não doido nem burro. Sabendo que estava sob investigação, beira o ridículo achar que permitiria que tal depósito fosse efetivado. Seria o mesmo que amarrar cachorro com linguiça. Todo o resto me parece ser indício, mas nada de prova concreta. Portanto,  sob o meu ponto de vista, foi desnecessária a prisão e, para mim, realizada como foi, só serviu para elevar a moral da lava jato após sua tentativa infeliz de retirar da justiça eleitoral a competência para julgamento dos crimes conexos aos crimes eleitorais. Os fins não justificam os meios e por mais que a operação lava jato tenha tido grandes êxitos, não se pode rasgar a Constituição e nem o nosso ordenamento jurídico para substitui-los pelo novel direito de Curitiba. Prisão não pode ser ao arrepio da lei. É preciso que se entenda que o que se busca é justiça. Parece que estão buscando justiçamento. Passou-se a semana que sucedeu ao julgamento pelo STF dos crimes conexos a jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal sob o argumento de que estavam enfraquecendo a lava jato. Concordo com o voto e até com o desabafo do Ministro Gilmar Mendes.

Não se iluda, povo brasileiro. TUDO não passa de uma luta pelo poder. A lava jato quer manter seu protagonismo. Ocorre que a especializada é a Justiça Eleitoral e, como tal, é preventa. A competência para julgamento dos crimes conexos é da Justiça Eleitoral desde 1932. Não é a Justiça Eleitoral quem quer esvaziar a lava jato. É a lava jato quem quer esvaziar a Justiça Eleitoral. Agora dizer que esta não tem estrutura ou competência para julgá-los beirou o ridículo. Quem investiga e prende para Justiça Eleitoral é a Polícia Federal, a mesma que investiga e prende para a Justiça Federal. Quem denuncia é um Procurador da República, salvo se a competência for do Juiz de direito com função eleitoral em que a competência para denunciar em primeiro grau será do promotor de justiça. Subindo em recurso, quem julga no TRF sediado em Curitiba é uma Câmara do Tribunal respectivo formada por 3 Desembargadores. Na Justiça Eleitoral em 2 grau temos 7 julgadores, sendo 2 Desembargadores; um membro da Justiça Federal; 2 juízes estaduais e 2 juristas e quem denuncia é um Procurador da República. Logo, a possibilidade da justiça eleitoral julgar melhor é maior, sem contar que pode convocar qualquer técnico que eles entendam necessário para investigar e processar determinada causa. É preciso parar de enganar o brasileiro de que tudo vai enfraquecer a Lava Jato e que o combate à corrupção corre risco. Chega a ser covarde divulgações dessa natureza. Portanto e antes que me esqueça digo aos mosqueteiros de Curitiba: senhores, me comprem um bode.

Voltando ao caso Temer, eu torço para que o Tribunal Regional Federal da 2. Região (o que tem jurisdição sobre a Justiça Federal do Rio de Janeiro onde foi decretada a medida cautelar), revogue o quanto antes essa prisão e todas as outras que lhe seguiram. Afinal, ninguém merece ser preso quando não concorrerem os requisitos da norma nem tampouco ficar na prisão por mais de um ano quando antes se entendia ser somente por trinta dias a preventiva. Para mim beira a tortura. Se assim não ocorrer, que o Supremo Tribunal Federal o faça em respeito a nossa Constituição após o esgotamento da instância no Tribunal Federal.

Não preciso ir muito longe para encontrar julgados que amparam tudo o quanto disse aqui. O TRF da 1. Região, Tribunal com jurisdição sobre o Maranhão, tem incontáveis decisões nesse sentido, sendo do Desembargador Federal Maranhense Ney de Barros Bello Filho uma das mais bem fundamentadas, prolatada no caso Geddel Vieira Lima. Recomendo que busquem na blogosfera. Nela, ele demonstra que em casos desse jaez a preventiva não é a melhor medida. Espero que o Tribunal Regional Federal da 2. Região adote o mesmo entendimento, até mesmo em homenagem ao princípio da segurança jurídica.

Como tenho dito, quem hoje aplaude a prisão do Temer é o mesmo que amanhã se indignará pelo fato do seu amigo ou parente ter sido preso sem o preenchimento dos requisitos legais. É o mesmo que chorará pelo parente ou amigo que amarga uma prisão preventiva por mais de 30 dias.

Prisão preventiva é exceção e como tal só deve ser decretada em situações excepcionalíssimas. Não me parece ter sido o caso. Não concordo com essa prisão temerária.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

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A gestão do prefeito Sissi Viana promoveu, nesta última sexta-feira (22), mais uma ação direcionada para capacitação dos servidores municipais de Godofredo Viana e que visa, ainda, continuar otimizando o atendimento nos órgãos públicos.

No Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, que recentemente foi reformado e ampliado pela prefeitura, profissionais do setor da saúde participaram de um curso sobre humanização e acolhimento.

O trabalho teve como principal objetivo oferecer aos usuários do sistema de saúde da cidade um atendimento mais acolhedor, uma vez que os serviços disponibilizados na unidade são considerados como referência nesta região do estado.

“Servidor capacitado reflete em uma melhor prestação de serviço à população. Enxergamos neste tipo de ação, além do quesito qualificação dos profissionais, uma medida que beneficia toda comunidade, que já conta com serviços de qualidade no setor de saúde de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito Sissi, que participou da palestra.

Foram abordadas diversas situações do dia a dia, tais como postura do profissional no atendimento, apresentação pessoal, aspecto psicológico do paciente, aplicação da neolinguística no atendimento, dentre outras.

Para o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, ao investir na capacitação do funcionalismo público, o prefeito segue dando exemplo de como se realiza um governo humano, participativo e preocupado com as pessoas.

“O setor da Saúde de Godofredo Viana avançou nestes mais de dois graças as políticas públicas eficientes pensadas e implantadas pela gestão Sissi Viana. Nós, profissionais, agradecemos e estamos empenhados em continuar aprimorando o atendimento à população, principalmente para aqueles que mais necessitam”, disse.

Ano passado, o Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva deixou de ser UBS para operar como unidade especializada. Ele foi totalmente reformado e ampliado utilizando recursos próprios do município.

O espaço ganhou novos serviços especializados, tais como atendimento em psiquiatria, ginecologia, acompanhamento psicológico e obstetrícia, por exemplo.

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram na manhã desta sexta-feira (22), no km 23 da BR 135, em São Luís-MA, a demolição ou retirada de ao menos seis construções irregulares levantadas em zonas de alto risco nas margens da rodovia, no bairro Estiva, na saída da Ilha de São Luís.

A operação começou no início da manhã, quando foram demolidas as primeiras construções. Uma equipe operacional terceirizada, usando marretas, alavancas e outros instrumentos executou a ação.

No mês de janeiro, em outra operação no mesmo lugar, as equipes destruíram outras duas construções levantadas em locais muito próximos à pista de rolamento ou totalmente dentro da faixa de domínio. Os moradores ou proprietários das construções já haviam sido notificados e, portanto, já estavam cientes da ação de retirada ou demolição.

Em uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) o procurador do DNIT foi avisado que as construções irregulares deveriam ser notificadas e posteriormente retiradas da área de domínio da União. E as construções muito próximas do leito estradal, iniciadas, mas não acabadas não necessitam de citação, sendo, portanto, passíveis de serem demolidas ou retiradas assim que detectadas.

Construir às margens das rodovias é proibido. O espaço serve de área de escape para os veículos em casos de acidente, serve também à circulação de pedestres, ciclistas, local de parada emergencial dos veículos, etc. A ocupação indevida traz o risco constante de acidentes tipo colisões e atropelamentos.

No período de chuvas, os açudes construídos próximos às rodovias trazem o risco de rompimento ou transbordamento, que não raro provoca o corte da rodovia, como acontecido recentemente na BR 316, zona rural de Zé Doca/MA, quando a BR foi completamente cortada quando um açude transbordou.

Os trabalhos de liberação da área de domínio das rodovias deverão continuar nos próximos dias.

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Até 31 de março, consumidores de todo o Brasil poderão negociar suas dívidas e contas atrasadas pelo site com descontos que podem chegar a 90%.  

 Os consumidores com dívidas atrasadas e/ou negativadas terão a oportunidade de renegociar seus débitos pelo computador, tablet ou celular com condições especiais: é o Feirão Limpa Nome do Serasa Consumidor, que chega a sua 23º edição. Na versão online anterior, realizada em novembro de 2018, mais de 7 milhões de pessoas visitaram o site, resultando em mais de 460 milhões de reais em descontos concedidos.

E esse ano as novidades são muitas, uma delas é a promoção Boleto Premiado, onde até 50 prêmios no valor de até 2.000 mil reais estarão disponíveis para quem acessar a plataforma durante todo o período de feirão.
Para Giresse Contini, gerente de Marketing do Serasa Consumidor, essa novidade é uma forma de atrair a atenção das pessoas para o feirão: “É mais um incentivo para quem deseja quitas suas dívidas. Serão 50 sortudos que terão a chance de ter em mãos o valor necessário ou completar para pagar seus boletos. Acreditamos que esse prêmio pode fazer diferença no orçamento de muita gente e é gratificante contribuir mais ainda com esse momento, mesmo aqueles que não possuem o valor da renegociação poderão se beneficiar com essa promoção!”.

Outra grande novidade é que, pensando em auxiliar os consumidores que não possuem conexão com internet, o Feirão SerasaLimpa Nome estará disponível também em todas as agências da Serasa, localizadas nas seguintes cidades: Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Salvador, Fortaleza, São Luís, Goiânia, Manaus, Bauru, João Pessoa, Porto Velho, Natal, Cuiabá. Recife, Londrina, São José do Rio Preto, Belém, Florianópolis e Vitória.

O site do Feirão Serasa Limpa Nome permite a renegociação diretamente com os credores e de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Nomes como Santander, Itaú, Tribanco, Credsystem, Recovery, Ativos e Renner estão na plataforma oferecendo oportunidades exclusivas, com prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso.

Segundo Lucas Lopes, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é a oportunidade de as pessoas negociarem suas dívidas com facilidade e segurança: “o feirão é um momento muito especial para nós e bastante esperado pelos consumidores. Durante quase todo o mês de março, os parceiros integrados em nossa plataforma ofertarão condições especiais para quem quiser pagar suas dívidas! No último feirão tivemos um resultado surpreendente, com muita gente negociando suas dívidas. Sabemos que o começo do ano é difícil, com muitas contas que se acumulam, por isso, repetimos essa edição, com preços diferenciadas por um determinado período, para que mais pessoas possam colocar suas contas em dia”, afirma Lopes.

Para participar, basta acessar o site do Feirão Serasa Limpa Nome e lá os consumidores encontrarão todos os detalhes da promoção, empresas parceiras e como participar. Ao se cadastrar, o usuário será direcionado a uma página na qual estarão listadas as dívidas que podem ser negociadas com as empresas participantes, as ofertas pré-estabelecidas através de boleto bancário e/ou a simular da melhor condição de pagamento. Também serão apresentados os canais de atendimento (telefones, e-mail, chat) disponíveis pelos credores.

Mapa da inadimplência      

Segundo estudo desenvolvido pela Serasa Experian, em janeiro de 2019, o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 61,2 milhões, 3,4% a mais do que em janeiro de 2018, quando eram 60,1 milhões. O montante alcançado pelas dívidas até janeiro de 2019 foi de R$ 243 bilhões, com o valor médio de R$ 3.909,00.

A maior concentração dos negativados tem entre 41 e 50 anos (19,8% do total). Em segundo no ranking de participação entre os inadimplentes estão pessoas de 61 anos ou mais, que correspondem por 14,8% do total.

Os homens representavam 50,8% dos inadimplentes em janeiro/2019. A maioria das dívidas foi contraída junto aos setores bancários e de cartão de crédito (28% do total). O setor de utilities (energia elétrica, água e gás) respondeu por 19,6% do total de débitos em atraso. O setor de telefonia alcançou 13,1% do montante. Já o setor de serviços respondeu por 10,5% da inadimplência.

Inadimplência por região

O estudo também mostra que, em janeiro/2019, a região com maior percentual de inadimplentes do país era a Sudeste, com 45,3% do total, seguida pela região Nordeste, com 25%. O Sul ficou em terceiro, com 12,8% dos negativados.

AGENDA
Feirão Limpa Nome Online

Data: até 31 de março

Horário: 24 horas por dia

Local: www.feiraolimpanome.com.br

Serasa Consumidor         
Desde 2012, o Serasa Consumidor é o braço da Serasa Experian e responsável por estreitar o relacionamento entre a empresa e o consumidor.
Em 2017 passou por uma reformulação, se tornou startup e recebeu o propósito de lançar diversos serviços digitais voltados para melhoria da saúde financeira do consumidor, como: Serasa Score, Serasa eCred, Serasa Antifraude, Serasa Ensina e Novo Serasa Limpa Nome. A intenção de ter todos esses produtos, é estar presente em toda a jornada financeira das pessoas, descomplicando o acesso ao conhecimento e democratizando o crédito para os brasileiros de uma forma rápida, prática e justa.

Serasa Experian    
A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.        

Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br.

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