Através de nota oficial, o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, informa que a cidade ficou abalada com a notícia da morte das duas menores ontem, no Chile. Uma delas é filha de uma médica que trabalha em Bacabal e a outra é neta da atual vice-prefeita da cidade. Confira a nota de pesar abaixo:
Duas crianças de Bacabal morrem no Chile, sendo uma delas neta do ex-prefeito Dr. Lisboa
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As duas meninas Khalida Carvalho Trabaulsi Lisboa, três anos, e Isadora Pereira Bringel, sete anos, estavam acompanhadas dos pais em um dos pontos mais visitados do Chile, próximo da barragem de El Yeso quando uma rocha deslizou atingindo as crianças. Uma delas ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não resistiu.
A mais velha, Isadora Pereira Bringel Carvalho, é filha do casal de médicos Marcelo e Savya Bringel e residem em Bacabal. A mais nova, Khalida Carvalho Trabulsi Lisboa, é filha do médico Jorge Trabulsi e neta do ex-prefeito Raimundo Lisboa e neta da ex-deputada e atual vice–prefeita de Bacabal, Graciete Trabulsi.
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Uma das medidas após a reunião da deputada Thaiza Hortegal ao DNOCS foi um pedido para o Ministério da Economia para a celeridade da liberação dos recursos da reforma de barragens no Maranhão. A parlamentar entrou com um requerimento junto à Mesa Diretora e espera manifestação do Governo Federal sobre o assunto.
“No requerimento para deliberação da mesa, peço que a Assembleia encaminhe ao Ministério da Economia um pedido de celeridade na liberação dos recursos, já assegurados, já existentes, para a reforma das barragens consideradas de alto risco e que já estão previstos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União. E também nos informe a situação do trâmite desses recursos. Preciso que o ministro Paulo Guedes despache a nossa causa, porque não podemos esperar chegar mais um inverno rigoroso para desencadear uma tragédia maior do que a de Brumadinho”, disse Dra. Thaiza.
A parlamentar ressaltou ainda que a iminência do rompimento da barragem do Rio Flores, se comparada com a tragédia de Brumadinho, tem um volume 100 vezes maior de água que a barragem de rejeitos em Minas Gerais. Dra. Thaiza pretende visitar o Ministério em busca de agilidade na liberação dos recursos.
“O diretor foi claro ao dizer agora que, tratando de verbas federais para essas obras, o aval só sai do ministro da Economia, Paulo Guedes. Já pegamos uma cópia desse requerimento e temos o número do protocolo entregue. Eu irei pessoalmente em busca de informações no Ministério”, discursou a deputada.
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Um fato inédito marcou o inicio da campanha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, nesta segunda-feira (3). Simplesmente quatro dos sete candidatos a vice-reitor da instituição declararam apoio a Natalino Salgado. Durante o ato de lançamento da campanha do ex-reitor, José Eduardo Batista, Marcos Fábio Belo Matos, Walter Cezar Nunes e Wener Miranda Teixeira dos Santos anunciaram que vão apoiar o médico.
Todos os quatro subiram no mesmo palanque e de forma uniforme declararam que vão apoiar Natalino Salgado, afinal ele é o melhor nome para administrar a UFMA, que parece parada no tempo, desde que Nair Portela assumiu a atual gestão.
A composição mostra que Natalino Salgado está mais forte que nas duas disputas anteriores em 2007 e 2011, quando só teve em seu palanque a presença de um candidato a vice-reitor, Antônio Oliveira, o qual foi eleito nas duas oportunidades.
O destaque entre os candidatos a vice-reitor ficou por conta do professor Marcos Fábio que é da cidade de Imperatriz, pela primeira vez um professor fora do campus de São Luís, concorre ao cargo de reitor ou vice-reitor.
Os demais candidatos a vice-reitor se dividem entre o apoio a João de Deus, caso de Allan Kardec e Luciano Façanha, e a preferência por uma candidatura avulsa que é o caso de Antônio Oliveira, que já foi vice-reitor por duas oportunidades, e disputou a reitoria da UFMA na última eleição em 2015.
Os candidatos a reitoria Ridvan Nunes Fernandes e Welbson do Vale Madeira não receberam apoio de candidatos a vice-reitor.
Na eleição da UFMA, os votos a reitor e vice-reitor são independentes, ou seja, não existe a necessidade de formação de uma chapa.
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O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (3), a gravidade do assalto ocorrido em São Luís, durante a madrugada, a uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping.
Em seu discurso, o deputado frisou a importância da Lei 10.605/2017, fruto de projeto de sua autoria, que prevê vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.
Segundo Zé Inácio, dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado demonstram que mais de 80% dos assaltos a bancos acontecem nos fins de semana, à noite, ou também em dias de feriado.
“Nós não estamos pedindo a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias com o objetivo de substituir o trabalho da Polícia Militar, que tem melhorado consideravelmente no Maranhão. Mas é uma forma de contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública. Por isso, há a exigência da lei não somente para atender à categoria dos vigilantes, mas, sobretudo para contribuir com a segurança pública do nosso estado”, declarou o deputado.
Ele fez apelo ao Procon como órgão que tem o instrumento determinado pela lei de fiscalizar e aplicar multas. “É bem verdade que, desde o ano passado, o Procon aplicou multas na ordem de quase R$ 2 milhões às instituições que não cumprem a lei aqui na capital. É preciso que o Procon execute ou coloque na Dívida Ativa do Estado essas multas para executar essas instituições financeiras, para que sirva de exemplo para elas darem cumprimento à lei”.
Zé Inácio fez também apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público: “Faço um apelo ao Procon, usando dos instrumentos que tem para garantir a efetividade da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para garantir o cumprimento dessa importante lei que contribui para a segurança pública do nosso estado”, ressaltou o deputado.
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A comunidade de Vila Serraria, zona rural de Barra do Corda, recebeu o tão sonhado poço artesiano daquela localidade, autoridades e moradores prestigiaram a inauguração do novo sistema de abastecimento de água.
A gestão municipal entregou, ainda, a ponte que liga Vila Serraria ao povoado Ipiranga.
Outro serviço concluído e entregue à população foi o melhoramento da estrada que liga os povoados Montevidéu/Ipiranga via São José. O trecho recebeu os serviços de terraplanagem e empiçarramento, melhorando a acessibilidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
Durante todo o dia a Secretaria Mun. de Assistência Social realizou palestras sobre o Cadastro Único ( benefícios e serviços) e promoveu ainda a distribuição de cestas básicas para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família nessas comunidades.
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Irregularidades no IRPJ e na CSLL são referentes ao ano-calendário 2014. A Receita Federal orienta as empresas a se autorregularizarem
Foto: FolhapressA Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do ano-calendário 2014.
O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
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Para gerir o Hospital de Traumatologia e Ortopedia – HTO, o Instituto Vida e Saúde (Invisa) foi contratado pela Secretaria Estadual de Saúde por R$ 16.703.339,10 milhões.
O contrato foi publicado no Diário Oficial no dia 27 de maio e vai render à Organização Social cerca de R$ 2.783.889,85 milhões mensal.
O Invisa, que tem como proprietário Bruno Soares Ripardo, vai atuar por 180 dias no HTO.
No ano passado, o Instituto movimentou R$ 32.089.878,96 milhões em acordos contratuais para gerenciar hospitais estaduais. Todos foram firmados sem licitação.
A sede da OS fica localizada em Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro.
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Programa implantado pelo prefeito Edivaldo foi o vencedor da categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual na fase estadual da premiação que ocorreu ano passado; etapa nacional será na quarta-feira (05) na sede do Sebrae em Brasília
O Programa Feirinha São Luís, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior concorre à etapa nacional do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), colocando mais uma vez a Prefeitura de São Luís no cenário nacional. Nesta fase disputam todos os vencedores da etapa estadual realizada em novembro de 2018. A Feirinha foi vencedora na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI). A premiação acontecerá na próxima quarta-feira (05), na sede do Sebrae, em Brasília.
O prêmio é concedido a gestores municipais que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal 123/2006), contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
“É motivo de alegria termos chegado à etapa nacional dessa importante premiação, que indica o quanto temos acertado com investimentos como esse. A Feirinha São Luís é de grande valor para nossa gestão e para a população, considerando o quanto a ação tem movimentado o comércio local e beneficiado as famílias que veem na Feirinha o espaço para escoar a sua produção. É com iniciativas como essa que a gestão vem promovendo o desenvolvimento da cidade, fomentando a produção local, gerando emprego e renda, e valorizando a cultura da nossa cidade”, ressalta o prefeito Edivaldo.
A Feirinha São Luís concorre ao prêmio na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI). Essa categoria premia o projeto com foco nas ações do município para contribuir para a inclusão produtiva do Microempreendedor Individual, cooperativas, associações, artesãos, agricultores familiares, etc., assegurando a aplicação do tratamento diferenciado e favorecendo o seu desenvolvimento e competitividade.
Com mais de 90 edições, a Feirinha São Luís completará dois anos em junho deste ano e tem atraído cada vez mais o público, ao mesmo tempo que vem fomentando o empreendedorismo na cidade, fortalecendo o comércio local e gerando renda e emprego. São mais de 200 permissionários cadastrados para exporem e comercializarem seus produtos em barracas e foodtrucks, em setores que agregam gastronomia, artesanato, cultura e produtos agroecológicos. Em quase dois anos de programa, a Feirinha já movimentou mais de R$ 24 milhões.
O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, destaca o potencial do programa para fortalecer ações não só na área da agricultura familiar como também em áreas como turismo e cultura. “A Feirinha São Luís tem se consolidado como uma importante ação da gestão do prefeito Edivaldo para a valorização do nosso Centro Histórico e da cultura local. É essa mistura de ritmos, cores e sabores que atrai cada vez mais o turista e os moradores da cidade, que têm a oportunidade de experimentar o melhor da nossa cidade no espaço da Feirinha. Concorrer à etapa nacional deste prêmio é prova de que a ação tem sido um sucesso”, diz Ivaldo.
PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR
O Prêmio Prefeito Empreendedor é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Sebrae distribui prêmios em oito categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da Redes Simples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual.
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Denunciados são acusados por fraude em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica
A ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e mais seis pessoas, incluindo empresários e servidores municipais de Bom Jardim, foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 29 de maio, pela prática de diversos crimes, entre os quais fraudes em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
Além de Malrinete Gralhada, figuram como denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro (representante da empresa Piaza e Cia) e Lucas Fernandes Neto (da Contrex Construções e Serviços Eireli) e os servidores municipais Júlia Silva Araújo (ex-pregoeira do município), Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima (estes dois últimos eram integrantes da Comissão Permanente de Licitação).
De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 13.141.831,12 dos cofres públicos, valor que o MPMA busca ressarcir ao erário por meio da ação.
Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira constatou que, desse total desviado, R$ 3.408.619,76 são referentes às contratações sem licitações; R$ 3.203.842,60 foram destinados à Contrex e R$ 6.529.368,76 tiveram como destino a empresa Piaza & Cia.
O esquema consistia no beneficiamento de empresas contratadas, inicialmente, sem licitação e, posteriormente, com direcionamento e favorecimento de procedimentos licitatórios, com provável desvio de recursos públicos no Município de Bom Jardim.
ENTENDA O CASO
Em 5 de setembro de 2015, Malrinete Gralhada foi empossada como prefeita de Bom Jardim, logo após Lidiane Leite da Silva ser afastada do cargo por decisões dos Poderes Judiciário e Legislativo.
No dia 15 do mesmo mês, a então prefeita Malrinete emitiu o Decreto n° 06/2015 pelo qual instituiu o estado de emergência financeira e administrativa no Município de Bom Jardim, suspendeu a execução de todos os contratos celebrados pela gestora anterior e lhe concedeu poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31/12/2015.
Na sequência, empresas amigas foram escolhidas para contratar diretamente, sem licitação, autorizadas por tal decreto.
Posteriormente, as mesmas empresas agraciadas com as contratações com dispensa de licitação, venceram diversos procedimentos licitatórios entre os anos 2015 e 2016, com base nos quais celebraram contratos milionários com a Prefeitura.
Ao perceberem a ilegalidade, vereadores de Bom Jardim prepararam uma representação contra Malrinete Gralhada e demais réus e encaminharam à Promotoria de Justiça de Bom Jardim/MA.
O Ministério Público, então, instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos. Assim que foram obtidas provas suficientes para comprovar as ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou as Ações Civis Públicas de n°464-84.2016.8.10.0074 em e 416-28.2016.8.10.0074.
Na sequência foi interposta a Ação de Improbidade Administrativa de n° 1360-30.2016.8.10.0074 (13722016).
Em tramitação na Justiça Estadual, as Ações Civis Públicas já resultaram em sentenças condenatórias, nas quais consta a anulação dos contratos celebrados entre os réus, bem como das licitações e dispensas que deram origem a eles.
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A prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), ultrapassou a meta de vacinação contra a Influenza (Gripe) estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS).
O município atingiu a marca de 100,48% de vacinação da população incluída nos grupos prioritários, superando os 90% da meta proposta pelo ministério.
A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção.
Desde o início da campanha, no mês de abril, a equipe da SEMUS trabalhou diariamente para imunizar a população godofredense, contemplada nos grupos prioritários.
“Foi mais uma conquista da nossa equipe que, orientada pelo prefeito Sissi Viana, não tem medido esforços para oferecer uma saúde de qualidade à população godofredense”, comemorou o secretário de Saúde, Emanuel Coimbra.
Entre trabalhadores da saúde, idosos, gestantes, puérperas e crianças, foram imunizadas 2.299 pessoas durante a campanha.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira (31), durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense.
O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.
“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio.
Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo.
Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores.
Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento.
“Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna”, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa., responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada.
Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PTB), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís.
“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares.
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