Edilázio: “temas de relevância nacional devem ser votados no primeiro semestre”

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou que aguarda com expectativa o reinício dos trabalhos no Congresso Nacional, que ocorrerá em fevereiro deste ano, sobretudo em relação às pautas de grande impacto nacional que devem ser apreciadas no primeiro semestre.

    Ele falou da interferência do processo eleitoral na agenda de trabalho dos parlamentares e citou alguns dos projetos que devem ser debatidos na Câmara logo nos primeiros meses de 2020.

    “As expectativas para esse ano são as melhores possíveis, principalmente no primeiro semestre, quando dever haver uma grande intensidade, uma vez que a gente tem o ano eleitoral e no período da campanha o Congresso acaba ficando esvaziado por causa dos deputados e senadores terem de ir para as suas bases. Os parlamentares estão muito motivados para aprovar a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a PEC sobre o Licenciamento Ambiental, a PEC sobre a Prisão em Segunda Instância […]. Todos esses temas de relevância para o nosso país devem ser votados no primeiro semestre. Então, as expectativas são as melhores”, explicou.

    Edilázio é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade de todas as matérias citadas.

    Ele também é relator da Comissão Mista do Congresso Nacional de Mudanças Climáticas e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lençóis Maranhenses.

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    PRF divulga resultados da Operação Ano Novo 2019/ 2020

    Data: Categoria: PRF Sem Comentários

    A PRF-Ma divulgou na manhã desta quinta-feira (02) os resultados da Operação Natal 2019. Divulgado o numero de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais do Maranhão no período de 27 de dezembro a 1º de janeiro de 2020. 

    Acidentes, feridos e mortos. Comparativo com a Operação Natal 2019

    de 27 de dezembro de 2019 a 1⁰ de janeiro de 2020

    Operação Ano Novo 2019 /2020

    Acidentes …………… 21
    Feridos ……………… 23
    Mortos …….. … …….. 03

    Operação Natal 2019

    Acidentes …………… 26
    Feridos ……………… 34
    Mortos …….. … ……. 06

    Emergência ligue 191

    Sistema de Comunicação Social
    Policia Rodoviária Federal

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    Médias empresas concluem migração para eSocial

    Data: Categoria: Brasil Sem Comentários

    Agência Brasil

    Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial torna-se completamente obrigatório para os médios empregadores a partir de hoje (2). Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta.

    Essa era a última etapa que faltava para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel. Também hoje, os órgãos públicos e os organismos internacionais começarão a transição para o eSocial, com o cadastro dos dados dos empregadores e das tabelas no sistema.

    O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

    Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até janeiro de 2021.

    A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema. As micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas e as entidades sem fins lucrativos concluirão a migração para o eSocial em julho deste ano.

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    Bela Vista do Maranhão tem nova eleição para prefeito e vice em 2020

    Data: Categoria: Judiciário Sem Comentários

    Por G1 MA

    Data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro; Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral pelo prazo de 6 meses.

    Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovaram o calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista do Maranhão. A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

    É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

    Entre outras providências, o TRE decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

    Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

    Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.

    O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

    A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.

    No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.

    Entenda o caso

    A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público.

    A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)

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    Aumenta o número de foragidos de Pedrinhas, deixando a população insegura

    Data: Categoria: Pedrinhas 6 Comentários

    A cada saída temporária coletiva de condenados por penas variadas que apresentam bom comportamento e cumprem outras regras, a população fica em pânico por causa do não retorno de parte dos que ganharam o benefício. Neste último do indulto de natal, dos 603 contemplados, 37 não voltaram para suas unidades prisionais.

    Não se sabe ao  certo quantos estão foragidos em São Luís ou espalhados por outras cidades maranhenses. Vez por outra, alguns são identificados quando presos por roubo, homicídio, estupro ou se assassinados, geralmente executados por vingança.

    Nesta última saída natalina 37 não retornaram no dia 27 de dezembro passado e se somam aos que nunca voltaram de outros indultos de 2019. Geralmente a Secretaria de Administração Penitenciária informa o número, que se acumula e nos deixa reféns.

    Os indultados são os que estão em regime semi-aberto, ou que tenha cumprido um sexto da pena, além da exigência da boa conduta, mediante consulta judicial junto aos diretores de presídios.

     Os indultos são de Natal e Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos País e Finados. Alguns já cometeram crimes hediondos nas mesmas datas dos benefícios, sem falar dos assassinos de genitores que são liberados exatamente no dia dos pais.

    A Seap informa apenas o número dos foragidos a cada temporada, mas sempre omitiu o quantitativo real e suas identificações dos últimos cinco anos.

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    Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    Agência Brasil

    A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

    A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

    Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

    Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

    Teto de gastos

    O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.

    Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

    O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.

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    Governo Sissi Viana comemora aniversário do Distrito de Aurizona

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    A gestão do prefeito Sissi Viana realizou no último sábado (28), uma grande festa em comemoração ao aniversário do Distrito de Aurizona. As ações em comemoração ao aniversário, tiveram início na sexta feira com a realização de um grande Culto Ecumênico.

    No sábado, dia do aniversário do Distrito, foi marcado com a final da Taça Aurizona, shows e pavimentação de ruas. Durante a noite todos os presentes cantaram parabéns para a Vila e houve o corte do bolo distribuído para os moradores.

    Logo após houve show com as Bandas,Forró Esticado,AR 15,Rogério Santana, além das aparelhagens Triton Malcriada e Super Biz.

    Sissi Viana agradeceu a presença de todos que participaram do evento e parabenizou a equipe pelo empenho. Agradeceu ainda a parceria de todas as Secretarias que colaboram para que a festa acontecesse.

    O prefeito mencionou a importância de celebrar pela primeira vez a fundação do Distrito.

    “Os 76 anos de fundação de Aurizona jamais será esquecido ,este foi o primeiro aniversário comemorado apenas aos 76 anos com entrega de ruas asfaltadas, shows e com a participação da população, que tem visto de perto o nosso empenho para o crescimento e desenvolvimento do município”, disse

    A festa contou com presença do secretariado do governo municipal e autoridades de diversos setores.

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    Mega da Virada: prêmio de R$ 304 milhões sai para 4 apostas; veja números

    Data: Categoria: Mega-Sena Sem Comentários

    UOL

    A Mega da Virada 2019 teve seu sorteio realizado na noite de hoje nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Os números sorteados foram 03-35-38-40-57-58. O prêmio divulgado pela Caixa é de R$ 304.213.838,63. Segundo o banco, quatro apostas cravaram as seis dezenas.

    Cada uma delas vai receber R$ 76.053.459,66. Os bilhetes premiados são das seguintes cidades: dois de São Paulo (SP), um de Criciúma (SC) e outro de Juscimeira (MT).

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    Latrocida é preso pela PRF após cometer infração de trânsito na BR-010

    Data: Categoria: PRF Sem Comentários

    Ele realizou ultrapassagem em faixa dupla contínua amarela e tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto

    Em 31 de dezembro do ano de 2019, por volta das 14 horas e 30 minutos, um equipe da PRF em serviço de ronda policial, abordou, no km 235 da BR 010, trecho do Povoado Bananal, para fins de fiscalização de trânsito, o veículo Fiat/Uno de cor azul, conduzido por um homem de 33 anos, quando, no decorrer da fiscalização verificou-se que este se encontrava com mandado de prisão pendente de cumprimento.

    O crime ocorreu durante assalto praticado por ele em Lajeado Novo/MA.

    O envolvido foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz.

    Fonte: PRF

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    Mega da Virada sorteia prêmio de R$ 304 milhões; veja números

    Data: Categoria: Brasil Sem Comentários

    Por Agência Brasil  Brasília

    Os seis números da Mega da Virada sorteados, às 20h25, nesta terça-feira (31) foram 03, 35, 38, 40, 57, 58. O prêmio é o maior das loterias da Caixa este ano: R$ 304,213 milhões.Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

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    Confira o resultado da enquete para prefeito em São José de Ribamar

    Data: Categoria: Enquete no Blog Sem Comentários

    Encerrou ontem, terça-feira (31), no início da noite a enquete feita pelo Blog para saber a preferência do eleitor de São Jose de Ribamar pelos sete pré-candidatos. Lembrando que cada eleitor só pode votar uma vez por aparelho (celular, computador ou tablete). A enquete, que não é pesquisa e nem tem caráter cientifico, funcionou como uma eleição simulada, com os postulantes ao cargo de prefeito pedindo aos amigos e simpatizantes que votasse em seu nome. Eis o resultado abaixo:

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