Uma caminhonete Hilux que vinha da cidade Grajaú, em direção a Barra do Corda, BR-226, atropelou e matou o cacique indígena Raimundo Amorim.

Após o acidente a BR-226 foi bloqueada pelos índios. A caminhonete foi completamente incendiada.

Segundo informações passadas ao blog, existe uma equipe de policiais de Jenipapo dos Vieras feita refém. O motorista da Hilux também está sob o poder dos índios.

O carro foi completamente incendiado.

Os índios estão eufóricos e querem linchar o motorista que atropelou o cacique.

Uma guarnição da cidade de Barra do Corsa eta se deslocando para tentar evitar o pior.

O cacique Raimundo Amorim era uma forte liderança indígena.

Aguardem mais informações…

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Sentenças assinadas pelo juiz Douglas da Lima Guia, titular da comarca de Cururupu, condenam o ex-prefeito e o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Serrano do Maranhão (termo judiciário), respectivamente Uanis Rocha Rodrigues e Hermínio Pereira Gomes Filho, pela prática de atos de improbidade administrativa. Entre as condenações, a perda de função pública, caso exerçam; suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo (03 anos).

Ao ex-prefeito cabe ainda o pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 (dez) vezes o salário recebido à época dos fatos (2012). Já para o ex-presidente da Câmara de Vereadores a multa civil a ser paga corresponde a 03 (três) vezes o valor do salário recebido em 2010. Ambas as decisões encontram-se publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, edição 112/2017 (ver páginas 677 a 683).

As sentenças atendem a Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos ex-gestores. Na ação em que é réu o ex-prefeito (Processo nº 652.52.2013.8.10.0084), o MP relata que, quando no exercício da função de prefeito, Uanis deixou de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a prestação de contas referentes ao ano de 2012.

Sobre a alegação do ex-prefeito de que as contas foram efetivamente apresentadas depois do prazo estabelecido em lei, o magistrado afirma que não há provas nos autos da referida afirmação. “Não é possível aferir a real veracidade desse fato e nem mesmo em quanto tempo depois foram apresentadas as contas”, observa. E acrescenta: “A não apresentação de contas incide perfeitamente no conceito de dolo genérico, porquanto o requerido, ao se omitir nos seus deveres, age com a consciência plena das implicações legais a que incorre”.

Para o juiz, ao cometer as citadas irregularidades, o ex-gestor objetivou “invalidar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados”.

Dolo – Mesma acusação (não apresentação de prestação de contas) pesa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores. Na ação movida em desfavor do réu (Processo nº 708.56.20118.10.0084) o MP afirma que o ex-gestor deixou de apresentar a prestação de contas relativa ao exercício de 2012 no prazo estabelecido pela lei.

Para o juiz, “não há que se falar em desconhecimento da obrigação de observância com os princípios, pois tal fato é de conhecimento público e notório. Aliás, qualquer homem médio sabe desse dever, quanto mais gestores públicos”, frisa.

Nas palavras do magistrado, não se pode definir como “mera irregularidade administrativa” o fato do ex-gestor ter enviado a prestação de contas ao TCU 08 (oito) meses depois do prazo.

Para o juiz, o “grande lapso temporal” demonstra que o ex-gestor agiu de má-fé e dolosamente. “Ora, o que justifica tamanho atraso se não a vontade de ferir a publicidade e transparência da Administração Pública? Mesmo sabendo que o prazo para a apresentação das contas era até 04/04/2011, é razoável um prazo de 08 (oito( meses para a confecção das mesmas?”, questiona o magistrado alertando para o fato de que “as contas deveriam estar prontas até essa data, ou seja, deveriam estar sendo confeccionadas muito antes do prazo legal. Portanto, é manifesto o dolo genérico de apresentação de contas ao arrepio do prazo legal, violando assim os princípios da publicidade e da transparência”, conclui.

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Polícia cumpriu mandado de busca formulado pelo Ministério Público

Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, nesta quarta-feira, 28, pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social.

Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como Boca, 107 cartões magnéticos (Bolsa Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.

Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.

O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.

Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.

No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.

OS CRIMES

De acordo com o promotor de justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, artigo 13 do Decreto nº 22.626, artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.

Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.

Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.

OS FATOS

De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.Como ela se recusou, o comerciante a
ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.

Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.

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Parlamentar maranhense acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorre antes do recesso parlamentar

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção pelo nome dela foi feita pelo presidente da República Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Roberto Rocha acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre antes do Senado entrar em recesso e adiantou que seu parecer será favorável. “Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deve apresentar e ler nos próximos dias o seu relatório na CCJ. Em seguida, será concedida vista automática aos senadores. De acordo com o calendário da comissão, a sabatina e a votação podem ocorrer até o dia 12 de julho. Se aprovado, o relatório do congressista maranhense segue para deliberação em plenário. “Espero que não haja procrastinação e uso de instrumentos regimentais que visam atrasar essa indicação. Fazer isso seria um desserviço ao país” afirmou Roberto Rocha.

NICOLAU DINO

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Um delegado da Polícia Civil, um carcereiro, um agente  da Polícia Civil e um advogado foram presos acusados de formação de quadrilha, em Açailândia. Eles já vinham sendo investigados desde 2016.

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Na manhã de hoje (28), o Cabo  Sousa, da Polícia Militar de Lago da Pedra,  perdeu o controle da direção do carro em que dirigia e acabou capotando diversas vezes, não resistindo aos ferimentos e morrendo no local. O PM estava voltando pra casa.

O cabo era bastante querido na cidade de Lago da Pedra, teve grandes atuações como policial, se destacou quando foi designado para a Operação Pedrinhas.

Foto: blog do Sandro Vagner

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Uma jovem foi sequestrada na terça-feira (27) pelo ex-namorado, Cassio de Oliveira Silva, 32 anos. Ele iniciou o sequestro quando Ilza Silva, 24 anos, estava chegando em sua residência junto com o atual namorado, Carlos Eduardo Ferreira. Ele apontou uma arma para o casal e obrigou Ilza a entrar no carro e seguiu rumo ao Motel Le Baron, no Turu, optando por uma suíte sadomasoquista.

Carlos Eduardo, atual namorado, acionou a polícia que iniciou as buscas através de câmaras de vídeo.  monitoramento. Durante a madrugada de hoje (28), o paradeiro do sequestrador com a vítima foi descoberto. Cássio a todo momento ameaçava a ex de morte e iniciou a sessão de espancamento.

A polícia conseguiu negociar com o sequestrador e obteve êxito na liberação da vítima.

A motivação para o sequestro, segundo Cássio, era que ele queria reatar o relacionamento com Ilza. Eles namoraram por 7 anos. O jovem foi autuado em flagrante e responderá por sequestro e cárcere privado, porte ilegal de arma, ameaça de morte.

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

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Foi preso na manhã de ontem o elemento conhecido por Jovelino acusado de ter estuprado três enteadas, sendo uma de 15 anos, outra de 13 anos e até uma de 10 anos. Elas ficavam com receio de contar o ato criminoso em razão das ameaças que o padastro fazia.

A prisão foi efetuada pela guarnição formada prlo 1º Tenente J. Junior, Sgt Carlos, Sgt Sobrinho, Cb Medeiros, Sd Ramos, Sd Mychael e Sd na cidade de Paulino Neves.

Pelo Código Penal Brasileiro, Jovelino, se for condenado por crime de estupro de vulnerável, pode pegar até 14 anos de prisão.

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O Cacuriá do Candinho com seus 03 anos de existência vem por meio deste esclarecer a todos sobre o acontecido com um vídeo feito no Arraial do Cohatrac.

Não é nada fácil fazer cultura nos tempos atuais, nossos jovens a cada ano tem comportamentos inesperados, no qual fomos fazer uma apresentação no arraial do Cohatrac e alguns deles ao ver o número excessivo de telespectadores acabaram se empolgando de mais e distorceram a coreografia que não é da forma que aparece no referente vídeo. Foi sentado com todo o grupo e diretoria, e para o bem do grupo foi retirado a música e a coreografia, aproveitando o momento passamos a todos o verdadeiro sentido do Cacuriá, não somos crianças, somos seres humanos adultos e assumimos o nosso erro diante de todo o publico.

Após toda esta repercussão ja fizemos varias apresentações inclusive a do Estado do Maranhão (SECTUR), que foi realizada no Viva do Anjo da Guarda, fomos bem recebidos e fizemos uma bela apresentação, logo em seguida, dia 25 viajamos para a cidade de Alcântara – MA, fizemos uma belíssima apresentação mostrando todo o respeito com a cultura e com a cidade, recebemos em troca muitos aplausos e carinho de todo o público Alcantarense.

Diante de todas as mídias, de todo o público que sempre nos prestigiou, de toda a nossa cultura Maranhense, do município de Paço do Lumiar onde vem ser nossa casa, da cidade de São Luís em especial ao bairro do Cohatrac, de todas as famílias e crianças, do Andrezinho do Cohatrac, de todas as manifestações culturais em especial ao Cacuriá de Dona Tete, da SECTUR, pedimos de coração milhões de Desculpas por todo constrangimento, jamais foi nossa intenção passar essa visão ao público, todo ser humano erra, isso é a Lei da Vida, então pedimos a todos o apoio por este momento difícil, prometemos mostrar ao público o verdadeiro sentido do Cacuriá que é uma dança típica Maranhense, pedimos um voto de confiança e mais uma vez o perdão de todos.

Cacuriá do Candinho aceita todas as críticas de braços abertos pois é através delas que iremos melhorar o nosso trabalho, no São João deste corrente ano dançamos em Shoppings, em vivas, em diversos bairros e cidades e nunca havia acontecido isso, seria de grande importância também que o referente vídeo não fosse mais compartilhado para evitar mais constrangimentos.

As rádios e Tvs estão a todo momento nos procurando, e iremos de cabeça erguida nos esclarecer diante do ocorrido, assumir nosso erro e pedir perdão a todos.
Que Deus, o Divino Espírito Santo e os Orixas nos abençoe nessa jornada, axé a todos.

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) comemora três décadas de existência, com programações especiais em todas as unidades. Neste mesmo dia, a comemoração será iniciada em São Luís, com o evento “Procon/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor”, que contará com palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. As inscrições para o evento já começaram – e podem ser feitas pelo link:

http://www.procon.ma.gov.br/inscricao-procon-30-anos/

Um dos destaques do evento é a palestra do renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita, que abordará o tema “A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento”. A programação da manhã encerra com a palestra “O Consumidor como cliente da Justiça Federal”, pelo Dr. Roberto Velozo. À tarde, a programação retorna com a palestra do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, sobre “O direito do consumidor e a educação”. Outro tema de destaque do evento destaca “A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do poder judiciário”, pelo Dr. Douglas Martins. Em seguida, o Dr. Marco Antônio Antônio Netto Teixeira debate sobre a “A competência do Procon na aplicação de multa em face do direito do consumidor”.

Antes do encerramento oficial com apresentação cultural, o presidente do Procon /MA e do Viva, Duarte Júnior, debate sobre “A concretização da Justiça Social e uma nova consciência entre a teoria e a prática”. Também como parte da comemoração aos 30 anos do Procon/MA, será realizada uma programação especial nas demais unidades pelo Estado.

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Bastou a carreta tombar em um trecho que fica entre Vitória do Mearim e Arari, várias pessoas se aproximaram e saquearam a carne que estava sendo transportada. Esse tipo de conduta ilícita tem sido comum naquele local sempre que carros tombam na conhecida Curva da Morte

O motorista saiu ferido, logo levado para um hospital que fica em Vitória do Mearim.

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Em continuidade ao combate aos crimes de arrombamento às instituições financeiras, a Polícia Civil do Maranhão por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações criminais (SEIC), em diligências  na cidade de Zé Doca-MA, no sentido de recapturar o assaltante de banco e foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, José Nilson Rocha Durans, 33 anos, conhecido como “Nilsinho Pezão”. Na ação policial, iniciada na manhã deste domingo (25), ele trocou tiros com os policiais, foi alvejado e não resistiu aos ferimentos.

Durante a ação dos policiais da Seic na recaptura de José Nilson, o “Pezão”, os policiais da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) repassaram informações acerca do paradeiro do acusado. As informações apontavam na localização de que o “Nilsinho Pezão” estaria escondido no município de Zé Doca. De posse das informações e depois de realizada algumas diligências, fora possível localizar o esconderijo de Nilsinho. Realizado o cerco policial para a abordagem e prisão de Nilsinho, o acusado teria reagido de forma violenta e realizado disparos contra os policiais da SEIC.

Criminoso com extensa ficha criminal 

Durante a troca de tiros, Nilsinho Pezão acabou sendo baleado e imediatamente socorrido ao hospital local, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os policiais da SEIC apreenderam com o criminoso um revólver calibre 38. Consta contra Nilsinho Pezão, que ele possui uma extensa ficha criminal, por conta de roubo a banco nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Consta também contra ele, a participação a um assalto ao Banco da Amazônia da Cidade de Pinheiro-MA, ocorrido no dia 13.06.2017. Nilsinho Pezão era também foragido do Complexo Penitenciário do Maranhão e do Piauí.

Da Ascom Segup

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