O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, para repudiar a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 365/2017, de autoria do Poder Executivo, que esvaziou o Conselho da Polícia Civil.

Com a aprovação, o colegiado deixa de ter representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), da Associação dos servidores (ASPCEMA), do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e da Associação dos Peritos Criminais (APOTEC).

Composto por 10 membros, o conselho contará com indicações e nomeações exclusivas por parte do governador do Estado.

“Quando a gente pensa que já viu de tudo desse governo ele sempre surpreende, pelo lado negativo. Estamos falando de quem? De um governador da esquerda, comunista, de um governador que era advogado de sindicatos, militava na Justiça do Trabalho defendendo sindicatos, associações. E o que nós vemos hoje é o que o Maranhão inteiro fala por onde andamos: um governo perseguidor, um governo autoritário, um governo antidemocrático”, disse.

Edilázio afirmou que o objetivo de Flávio Dino, com o projeto, é de perseguir a Polícia Civil. Ele também criticou a falta de diálogo do Executivo para com a categoria.

“Imaginem aqui nesta Assembleia se não existisse a oposição, se ele [Flávio Dino] pudesse colocar todos os parlamentares em um só lado. É por isso que ele tem como ídolo o Maduro, lá na Venezuela”, completou.

O parlamentar lamentou a aprovação da peça e assegurou aos policiais civis que continuará em defesa da categoria.

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A prefeita de Vitória do Mearim, Didima Coelho, reúne amanhã com professores da rede municipal de ensino pra tratar do piso salarial da categoria. Didima é uma das raras gestoras que conversa todas as questões com o funcionalismo público.  Confira o convite abaixo: 

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O deputado federal Weverton (PDT) fez uma visita, nesta terça-feira, ao Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino para conhecer de perto o trabalho das duas instituições. Weverton apresentou duas emendas ao Orçamento da União destinando recursos para o hospital. Ele foi recebido pela presidente da Fundação, Enid Moreira Lima Jorge Dino, o vice-presidente Antônio Dino Tavares e a assessora Silvia Jorge Dino e reafirmou sua disposição de continuar cooperando como parlamentar em apoio ao trabalho realizado por eles.

“O Hospital Aldenora Belo desenvolve um trabalho admirável no tratamento do câncer, sendo reconhecido por todo o estado, e a Fundação Antônio Jorge Dino tem sido incansável no sentido de conseguir recursos para manter o hospital e garantir atendimento à população mais carente sem cobrar por seus serviços”, disse Weverton.

 Compra de equipamentos

Durante a visita, eles conversaram sobre a importância do apoio do governo e da bancada federal para a manutenção do serviço e sobre as emendas do deputado que estão ajudando o hospital.

Weverton destinou R$ 300 mil no Orçamento da União de 2017 para o hospital. O recurso já foi liberado e já está fase de licitação a compra de um endoscópio e de 36 venoscópios ambulatoriais, equipamento que ajuda a localizar a veia do paciente, reduzindo o sofrimento na coleta do sangue. No Orçamento de 2018, Weverton destinou mais R$ 300 mil para a  compra de um novo aparelho de Raio X.

“Esses novos equipamentos vão melhorar tanto o serviço quanto a qualidade do tratamento dos pacientes”,  afirmou Antônio Dino. “Para nós esses recursos são de grande importância. E com visitas como esta a gente vai subindo mais um degrauzinho”, comemorou a presidente da entidade Enid Jorge Dino.

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Prefeito de Santa Rita e a mulher, que comanda a Prefeitura de Bacabeira mostram-se otimistas com as perspectiva de desenvolvimento da região

O prefeito Hilton Gonçalo e a prefeita Fernanda Gonçalo acompanharam a comitiva chinesa que visitou ontem, segunda-feira, 19, o terreno em que será instalada a siderúrgica na cidade de Bacabeira.

As obras estão previstas para serem iniciadas no segundo semestre de 2018 e deve gerar mais de 10 mil empregos diretos.

O CEO da Companhia, Zhang Shengsheng, e comitiva estiveram inicialmente na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assinaram o documento de doação do terreno onde a cidade inteligente (Smart City) será construída.

“Os eventos de hoje são muito significativos, porque a partir de agora o projeto e a velocidade do nosso trabalho vai ser acelerado, vamos poder executar de forma rápida para que a construção seja feita e iniciada a operação”, afirmou Zhang Shengsheng.

O estado, que tem posição estratégica privilegiada e recursos naturais abundantes teve investimento viabilizado pela ação governamental, que incentivou o aporte logístico, como ampliação da capacidade do Porto do Itaqui e a geração de energia no estado.

Hilton e Fernanda Gonçalo avaliaram como um importante investimento para desenvolver as cidades de Santa Rita e Bacabeira, uma vez que criou-se uma grande expectativa com a instalação da Refinaria Premium que não veio.

Operação

Com negociações iniciadas em 2015 pelo Governo do Maranhão, o projeto siderúrgico entrou, segundo o presidente da corporação, na fase final de preparativos. Já na construção, prevista para iniciar no segundo semestre, milhares de postos de trabalho serão gerados.

O parque industrial de grande porte terá capacidade inicial de produção de 8 milhões de toneladas de aço ao ano.

“Para se ter uma ideia, lá na China, um parque siderúrgico de 10 milhões de toneladas ao ano alavanca uma população de 100 mil habitantes”, completou Zhang Shengsheng.

Desenvolvimento

As expectativas do Governo e dos investidores chineses é que com a instalação do empreendimento; a construção do Porto São Luís, uma cadeia de outros empreendimentos industriais também se desenvolva na região, uma nova fronteira mundial para o setor.

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A Prefeitura de Santa Rita lançou no último sábado (17), a segunda etapa do programa Nossa Casa através da Secretaria Municipal de Habitação. Centenas de pessoas foram realizar o cadastro para a contemplação do programa social.

A primeira etapa do programa encerrou em dezembro de 2017 com quase 300 habitações construídas em todo município com recursos próprios, substituindo as casas de taipa por casas de alvenaria.

Na oportunidade, o prefeito Hilton Gonçalo afirmou que tem um compromisso com a população e uma meta ambiciosa de zerar o número de casas de taipa no município.

“Nossa meta para a segunda etapa do programa Nossa Casa é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”.

O secretário de Habitação, Cacá de Carema, também falou da importância do programa social.

“Nesta segunda etapa, estamos concluindo algumas unidades que ficaram da primeira e iniciando a construção de mais casas. Conseguimos nesse primeiro ano fazer muito com pouco, e a prova de que estamos no rumo certo, é a satisfação de ver a alegria estampada no rosto das pessoas que depois de muito sofrimento hoje realizam o sonho da casa própria”, declarou.

Melhoria de vida

Centenas de famílias beneficiadas pelo programa na primeira etapa, falam da alegria de realizar o sonho de ter sua casa própria.

“Toda minha vida morei em casa de taipa, hoje graças a Deus isso acabou. Meu sonho foi realizado, ganhei a minha casa de tijolo e telha e agora tenho um teto digno para morar com meus quatro filhos. Agradeço muito ao Dr Hilton Gonçalo, oro a Deus todo dia pra que ele possa realizar também o sonho de outras pessoas”, destacou Rosangela da Luz (povoado Mata).

“Uma das coisas que mais me deixava triste era o período da chuva, a casa molhava toda, e o piso ficava alagado. Hoje graças a Deus e ao Dr Hilton Gonçalo essa cena minhas filhas não olham mais, temos uma boa casa e hoje pode chover a vontade”, garantiu Ivoneide Gomes (povoado Pedreiras).

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A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, esteve representada no “Encontro do Banco do Nordeste – Parceria para o desenvolvimento”, em Caxias-MA, na pessoa do Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Albertino Veríssimo, do representante da AGERP, Ailton Trajano e do Engenheiro Agrônomo, Edvaldo Aguiar.

O evento, realizado no auditório do SEBRAE, no dia 15/03, de 08h às 10h, apresentou as realizações do BNB em 2017 na região, os recursos que serão aplicados em 2018, as novas Taxas do FNE e o estoque de operações remanescentes da Lei nº 13.340.

Ainda, na própria agência do BNB, coletaram-se comprovantes e o levantamento dos benefícios, abrangidos pela Lei nº 13.340, em que o município de Coelho Neto foi o primeiro da região a aderir.

A adesão beneficiou 431 operações até o momento, sendo 409 operações renegociadas automaticamente, outras 14 renegociadas por parte do agricultor/cliente e 08 foram liquidadas.

 

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O deputado Rigo Teles (PV) e o prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante (PDT) assinaram, na terça-feira (13), um importante convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para reformar a estrada vicinal que interliga a Aldeia do Escalvado ao povoado Sítio dos Arrudas.  

A assinatura do convênio aconteceu na Superintendência Regional do Incra (INCRA/MA), no Anil, na presença do superintendente regional, George de Melo Aragão, que anunciou a liberação dos recursos para atender milhares de pessoas das duas localidades do município de Fernando Falcão.

Na ocasião, o deputado Rigo Teles destacou a importância do convênio e prometeu continuar lutando, junto com o prefeito Adailton Cavalcante, na Assembleia Legislativa e nas demais esferas de poder, para beneficiar a população de Fernando Falcão com saúde, educação, infraetrutura, segurança e outros.

TRABALHA PELO POVO

O prefeito Adailton Cavalcante também destacou a importância do convênio e, em nome do povo de Fernando Falcão, agradeceu a Rigo pelo seu trabalho em benefício do município, que tem sido contemplado com importantes obras conseguidas por Teles, durante seus cinco mandatos na Assembleia.

Para Adailton, a parceria com Rigo Teles deve continuar, porque o deputado sempre lutou para beneficiar a população com escola digna, poço artesiano, hospital, postos de saúde, pavimentação, asfaltamento de ruas e avenidas, melhorias nas estradas vicinais, ambulâncias, viaturas policiais e outras melhorias.

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Os moradores dos condomínios Jardins, Provence, Vitória e Pleno da construtora Cyrela, nesta terça-feira,13/03, durante a realização de “Audiência Pública”, na Assembleia Legislativa, denunciaram  os graves problemas de irregularidades nos imóveis que eles vem enfrentando desde que receberam as chaves.

Os depoimentos foram acompanhados pelo Deputado Estadual Zé Inácio (PT), que propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI para investigar as várias denúncias contra a empreiteira Cyrela. Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Roberto Costa (PMDB), Edson Araújo (PSB), já assinaram a proposição. E se comprometeram a assinar Rogério Cafeteira (DEM), Wellington do Curso (PP) e Marco Aurélio (PCdoB). Ao todo, quatorze parlamentares precisam aderir para que a CPI seja instaurada.

Os moradores fizeram apelos aos parlamentares para que eles assinem a  CPI. “Investimos todo o nosso patrimônio nesses empreendimentos que apresentam sérios problemas na estrutura, parte elétrica, infiltrações, vazamento de gás. Mesmo com mais de 5 mil famílias com suas vidas em risco, a Cyrela até hoje não deu nenhuma assistência e nem tentou resolver a situação, por isso, agora estamos fazendo esse apelo aos parlamentares para que eles assinem a CPI e nos apoiem nessa luta”, disse o morador Haroldo.

Zé Inácio também cobrou que os órgãos responsáveis que autorizaram as licenças à empreiteira também devem ser investigados.  “Não queremos politizar, estamos lutando para que outas famílias maranhenses não venham a ser lesadas e desrespeitadas dessa forma. A Cyrela tem tratado esses moradores com total descaso pondo suas vidas em risco, por isso, junto à Promotora Lítia Cavalcante, iremos seguir até o fim para que ela seja punida civilmente e penalmente”, disse Zé Inácio.

A Promotora Lítica Cavalcante também disse que “todos os meios possíveis de negociação já foram esgotados para que a Cyrela resolvesse a situação desses moradores. Inclusive descumpriu uma decisão judicial, o Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Serão ajuizadas Ações Civis Públicas (ACPs), e se for o caso refazer todos os empreendimentos”, disse.

Participaram da Audiência Pública: Os promotores de Justiça Lítia Cavalcante, de Defesa do Consumidor; Pedro Lino Silva Cordeiro e Haroldo Paiva, de Conflitos Agrários; a presidente do Sindicato dos Arquitetos do Maranhão, Maria Laís; o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), Madson Leonardo; do Corpo de Bombeiros, Coronel França; um representante jurídico da construtora Cyrela.

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Na manhã de terça-feira, 13, a prefeita Irlahi Moraes participou da abertura da 3ª Conferência Intermunicipal Maranhense de Educação, realizada pela Unidade Regional de Educação de Rosário. O evento é uma etapa preparatória para a Conferência Maranhense de Educação (Comae), agendada para abril deste ano, com foco na avaliação dos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais) e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.

“Nestes dois dias, nos debruçaremos nas proposições de políticas educacionais para avaliar as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e de que forma podemos pensar ações tanto a nível estadual quanto municipal”, falou o representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Luís Alberto Pinheiro, na abertura das atividades.

Estiveram presentes também no encontro o secretário municipal de Educação, Joaquim Neto; o gestor da URE de Rosário, Claudiney Frazão; o presidente da Câmara Municipal de Rosário, Luís Carlos (Kiko), além de secretários municipais, vereadores, representantes, técnicos e gestores dos municípios de Barreirinhas, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Santo Amaro, Bacabeira, Morros e Icatu.

Na oportunidade, Irlahi Moraes (PMDB), que está no segundo mandato da gestão municipal, destacou os avanços nas políticas públicas em educação para o município de Rosário, com ações de infraestrutura, serviços e obras, qualificação de docentes e diálogo com a sociedade civil.

“Não podíamos deixar de participar desse encontro e aproveitar para convidar a todos para as comemorações dos 398 anos de fundação de Rosário, no dia 6 de abril, ocasião em que vamos realizar a entrega de diversas obras, avenidas, estádios, quadra e uma escola. Precisamos nos unir pela educação e garantir mais formação, mais desenvolvimento, uma escola de formação na área de português e matemática, por exemplo”, sugeriu a prefeita Irlahi.

Avanços na educação

A Secretaria Municipal de Educação também apresentou dados e investimentos. Até o final de 2017, 38 escolas foram reformadas, 7 ampliadas e 6 construídas. Em março deste ano, mais duas escolas foram ampliadas e entregues à população antes do início do período letivo. Além disso, 20 unidades de ensino hoje estão totalmente climatizadas.

Outros projetos também estão sendo desenvolvidos como complementares no processo de ensino-aprendizagem. É o caso do projeto ‘Educando e Produzindo Hortaliças na Escola’, voltado a crianças matriculadas em creches municipais e a estudantes de até 12 anos de idade, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e para a criação de vínculos com a produção agrícola. Já no projeto ‘Alimentar-se bem para crescer com saúde’, educadores direcionam na identificação e diferenciação dos diversos tipos de alimentos e a importância de cada um para a saúde.

Para diminuir a evasão escolar, a Prefeitura executa o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido desde 2003, e o projeto ‘Banco do Saber’, cujos resultados positivos fizeram com que o modelo fosse adotado por outras prefeituras. Funciona por meio de méritos, levando em consideração fatores como presença em sala de aula, bom comportamento, boas notas, participação dos pais nas atividades escolares, dentre outros.

Qualificação

As políticas públicas na área de educação também apontam para a qualificação dos docentes, por meio de programas de capacitação, a exemplo da Oficina de Formação Pedagógica dos Professores da Educação Infantil, realizada por especialistas da Editora do Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano (IPDH). Nesta ação foram beneficiados 230 professores.

Outro projeto desenvolvido pela Prefeitura beneficiou 322 educadores da Educação Infantil, do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, e os que atuam no projeto Mais Educação, tanto da sede, quanto dos povoados de Rosário. Nesta capacitação, os educadores foram divididos em três turmas, que trabalharam as temáticas ‘O fazer pedagógico na Educação Infantil’, ‘A leitura’ e ‘Escrita como processo de conhecimento’.

“Por considerarmos que o desenvolvimento de uma cidade passa pela educação é que temos trabalhado cada vez mais em ações de melhoria e, sobretudo, contemplado a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal empossado em janeiro deste ano e também o seletivo com 330 vagas para ocupação imediata e 330 para cadastro reserva. Todas estas ações colocam o município de Rosário em destaque no cenário do estado”, finalizou a prefeita Irlahi Moraes.

Sobre o Comae 2018

A Comae 2018 tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. A Comae 2018 será precedida pelas Conferências Livres, Municipais e pelas Conferências Intermunicipais que acontecerão nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, com a finalidade de cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas respectivamente pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14) as equipes da Prefeitura de São Luís estão nas ruas para minimizar os alagamentos na cidade. Por causa do grande volume de chuva que vem caindo desde a madrugada, os problemas foram registrados em alguns pontos da capital, sobretudo em áreas em que há o descarte irregular de lixo, o que acaba entupindo galerias e bueiros por onde a água escoaria.

Na manhã de hoje os agentes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) percorreram, por exemplo, a região do Mercado Central, onde mais uma vez foi recolhido um expressivo volume de lixo, inclusive com restos de construção civil. Outros pontos que também receberam assistência foram as avenidas Colares Moreira e Beira-Mar e a Curva do 90. O trabalho segue agora pela tarde em mais regiões em que houve acúmulo de água.

TRABALHO – Durante todos os meses do ano a Prefeitura desempenha serviços de drenagem, limpeza de galerias e canais, mobilizando um grande aparato, com máquinas retroescavadeiras para limpar canais e um sistema de caminhão hidrojato. O trabalho é intensificado no período chuvoso, que este ano tem se mostrado rigoroso, confirmando a previsão meteorológica de superar a média histórica de volume de água.

Com tanta chuva, o sistema de drenagem da cidade precisa fluir adequadamente para evitar as inundações. Para isso, é preciso também contar com o apoio da população, evitando o descarte irregular, que é corriqueiro em pontos em que geralmente se tem problema de alagamento na cidade.

Com o poder público agindo e a população fazendo a sua parte, os problemas decorrentes das chuvas serão minimizados.

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A Prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMDES, realizou a distribuição de fardamento escolar a alunos da rede pública de ensino no início do ano letivo. Recebeu o novo fardamento escolar, alunos de baixa renda inscritas no CadÚnico e famílias que possuem mais de três filhos matriculados na rede pública de ensino.

A SEMDES de Santa Rita responsável pela distribuição já tinha iniciado a atividade em 2017. No ano passado, a Secretaria contemplou cerca de 200 crianças com novo fardamento, agora em 2018, a SEMDES já contemplou mais de 250 alunos.

“O uniforme escolar, que representa a identidade estudantil do aluno, é a marca e a comprovação de que o poder público está garantindo o direito de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos à educação, além de contribuir para elevar a autoestima do estudante”, ressaltou o secretário da SEMDES – Júnior Enfermeiro.

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