Deputada Ana do Gás entrega ambulância a cidade de Presidente Juscelino e prestigia lançamento da Blitz da Limpeza

Na manhã do último dia 19, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB), acompanhando o prefeito Magno Teixeira da cidade de Presidente Juscelino, participou da cerimônia de entrega de mais nove ambulâncias pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Saúde. As entregas fazem parte do plano de reforço à saúde nos municípios visando garantir a melhoria da qualidade no transporte dos usuários do serviço. A meta do governo é ceder uma ambulância para cada um dos 217 municípios do Maranhão e até agora já foram entregues um total de 70.

Além de Presidente Juscelino, os outros oito municípios contemplados na última cerimônia foram Alcântara, Igarapé do Meio, São João do Sóter, São Francisco do Maranhão, Presidente Sarney, Humberto de Campos, São Félix de Balsas e Timon (Rede Estadual). Os carros são equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico e tem investimento de R$ 160 mil por cada unidade entregue.

Ainda na manhã do dia 19, a deputada participou ainda da cerimônia de lançamento de mais um grande programa do governo do Maranhão, o ‘Blitz da Limpeza’ que irá promover ações contínuas de limpeza e conservação dos pontos turísticos de maior visitação do Estado os quais receberão serviços de manutenção corretiva, capina, retirada de entulhos, pequenos reparos na calçada e pista de caminhada e para isso contratou uma equipe de trabalhadores gerando mais empregos e desenvolvimento.

“Já são 70 ambulâncias das 217 que o governador Flávio Dino entregará a todos os municípios maranhenses, uma ação inédita que não pode passar despercebida pelos cidadãos. Uma clara demonstração da preocupação com o setor da saúde. Também vemos grande emprenho do governador e seus secretários e toda sua equipe nas outras áreas de atuação. Não é a toa que é destaque em gestão. Fico feliz de estar ao lado dessa equipe, sempre apoiando, votando a favor dos projetos que beneficiam a  sociedade e trabalhando em conjunto. Com relação a Blitz da Limpeza eu acredito que conservar os pontos turísticos das nossas cidades é uma das formas de proteger nossa cultura. E é como nosso governador Flávio Dino afirmou anteriormente, essa iniciativa além de fortalecer economicamente o turismo também gera emprego e renda o que é um aspecto muito positivo tendo em vista o período bastante delicado de crise política e econômica que o país atravessa”, pontuou Ana do Gás.

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Rosário é contemplada com projeto Aulões do Enem

As aulas fazem parte do Programa Pré-Universitário (PreUNI) e se destina a estudantes do 3º ano do Ensino Médio da rede pública

Mais de 90 municípios maranhenses serão beneficiados pelo programa Aulão do Enem criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Rosário foi uma das contempladas e as aulas serão transmitidas no dia 26 de agosto na cidade.

O Aulão do Enem é uma megarrevisão gratuita, voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “É uma excelente oportunidade para os nossos estudantes se prepararem para as provas e, dessa forma, terem mais chances de conquistar a tão sonhada vaga num curso superior”, destacou a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB).

Durante as aulas será disponibilizado aos alunos conteúdo de revisão para o exame do ENEM 2017, trabalhando as habilidades e competências relativas às quatro áreas que compõem o exame: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemáticas e suas Tecnologias e mais a Redação.

As disciplinas serão ministradas por professores com vasta experiência em cursinhos pré-vestibular. Eles farão uma revisão de conteúdo do exame e irão tirar dúvidas dos estudantes. “Essa é uma ação muito importante do governo, pois dá oportunidade a todos os jovens maranhenses de se preparar melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio, que é a porta de entrada para o ensino superior”, disse o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

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Famem pressiona Ministério da Saúde  pela atualização da per capita    

Acompanhado do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, além de prefeitos, secretários municipais e assessores foram recebidos, nesta última quarta-feira  (17), pelo secretário-executivo do ministério da saúde, Antonio Nardes, em audiência na sede da pasta. Na pauta, a redistribuição da per capita repassada aos municípios maranhenses.

 

Para se ter ideia da situação complicada por qual passam os municípios maranhenses, o estado ficou com o equivalente a R$ 160 no ano passado oriundos do Governo Federal. Sem contar que 41 cidades recebem, atualmente, menos de R$ 10 por habitante/ano. Já o Piauí recebeu R$ 227 per capita. Acre e Tocantins receberam, por habitante, mais de R$ 240.

Cleomar  Tema usou como exemplo a cidade de Araioses que possui 46 mil habitantes e o que recebe da alta e média complexidades não dá pra pagar sequer um médico. Segundo ele, o pleito não é nenhum excesso.

“Não estamos buscando chegar a média nacional, não pedimos nenhum exagero. Temos muitos dados técnicos e com eles estamos mostramos as nossas reais necessidades”, disse antes de ouvir que a renda per capita hoje não se resume ao atendimento de média e alta complexidade.

Antonio Nardes explicou que o ministério não está concedendo para nenhum estado o teto da média e da alta complexidade pois a pasta passa por um momento de contingenciamento, no entanto explicou o que poderia ser feito.

“Precisamos da força política do deputado José Reinaldo junto ao presidente Michel Temer para solicitar um extra orçamentário para o seu estado. Assim, aportaremos recursos para daí ir reduzindo gradativamente essa diferença. No que depender de nós, vamos nos esforçar junto ao palácio. Esse é o compromisso”, contou o secretário-executivo do ministério da saúde.

Satisfeito, José Reinaldo avaliou a reunião como franca e muito positiva.

“O secretário, a meu pedido, colocou aquilo que realmente ele pensa e nos deu um caminho. Nós vamos lutar politicamente com a Bancada Maranhense e o governo para resolver os impasses que existem na saúde do Maranhão”, finalizou.

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Gestão de Luciano Genésio tem mais de 80% de aprovação

 Em pouco menos de seis meses à frente da prefeitura de Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio (PP) comemora o alto índice de aprovação da sua gestão no município.

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 5, 6 e 7 aponta que Genésio tem 82,1% de aprovação. Foram 475 pessoas entrevistadas. A margem de erro foi de 4,5 pontos percentuais para ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Luciano Genésio tem feito um choque de gestão para conter gastos e equilibrar as contas públicas, com objetivo de realizar grandes ações na cidade.

Abaixo o resultado da pesquisa:

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Roberto Rocha se manifesta nas redes sociais sobre Plano de Metas Para Redução de Mortes no Trânsito  

O senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de lei Complementar que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do qual o parlamentar é relator.

“Está pronto para ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC 47/2016), que cria políticas de redução de acidentes de trânsito. Na prática, determina que os órgãos estaduais apresentem planos e metas para diminuir os acidentes”, observou Rocha, em sua página do facebook.

Em vídeo, Roberto Rocha (PSB/MA) explica, ainda, detalhes sobre a sua emenda ao projeto para assegurar uma punição aos estados que não cumprirem a meta mínima de redução de 50% das mortes no trânsito em dez anos. Segundo a proposta do senador, esses estados terão que duplicar a sua contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Já os estados que chegarem nos resultados receberão recursos em dobro da União para essa finalidade.

Acompanhe o link:https://www.facebook.com/robertorocha400/posts/1461621360525425

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Rosário realiza programa de resistência às drogas

Foi iniciada nesta terça-feira, 16, mais uma edição do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e desenvolvido pela 7ª Companhia Independente de Polícia de Rosário. O projeto tem por objetivo orientar pais e alunos acerca dos danos causados pelo uso das diversas drogas, incluindo álcool e cigarros.

De acordo com o secretário de Educação de Rosário, Joaquim Francisco de Sousa Neto, todas as atividades do Proerd são realizadas por meio de palestras e reuniões. “É dessa forma que estamos atingindo nossos objetivos e que conseguimos chegar a mais de três mil alunos em nosso município”, afirma.

O projeto trabalha com crianças do 5° e do 6° ano do Ensino Fundamental e tem duração de 8 a 10 semanas. “Durante esse período orientamos os estudantes sobre temas como danos causados pelo uso de drogas, convivência, bullying e outros que fazem parte do cotidiano deles e das famílias”, explica o sargento Dimas, instrutor do Proerd em Rosário.

O sargento conta que as estratégias adotadas durante a realização do Programa têm gerado resultados significativos. Segundo ele, muitos estudantes assimilam tanto o conteúdo que acabam atuando como agentes disseminadores de conhecimento, tanto em família, quanto entre os amigos nas comunidades. “Isso está funcionando, inclusive, para reaproximar famílias, pois as crianças chegam em casa e conversam sobre os riscos do uso de drogas. Já houve casos de pais que abandonaram o cigarro, por exemplo”.

Metodologia

O Programa Educacional de Resistência às Drogas utiliza uma cartilha, onde há de 8 a 10 etapas, dependendo do tempo de duração que será adotado. Ao final do projeto há uma festa de formatura, onde, além da entrega de certificados, há premiação pela melhor redação, que corresponde à última fase do Proerd.

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Maranhão é a favor da MP que redefine a promoção de policiais

O deputado Waldir Maranhão conversou esta manhã com representantes da Polícia Militar que estão em Brasília. Eles vieram acompanhar a tramitação da Medida Provisória 760, que altera a lei 12.086/2009 e que inclui entre os critérios de promoção a antiguidade.

“O texto que já tramita aqui na Casa, define novos parâmetros para a promoção da carreira, especialmente dos policiais graduados. A MP reduz, por exemplo, o tempo de promoção para cinco anos por antiguidade e em alguns casos, por merecimento”, explicou o deputado. “Sou favorável a esta proposta”, resumiu.

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Bancada de deputados comparece em peso à reunião da Famem  no Congresso  

 Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite desta terça-feira (16) ao encontro organizado pelo  coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glaubert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta  terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18)..

Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento  em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal,  através de um grande movimento realizado  em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade  (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazoinas figuram como os últimos colocados num vergonhosob ranking nacional.

Sobre esse assunto, a Famem  recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele  garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde

 

Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em  alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . “Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem  nessa e em outras jornadas.

Participaram do encontro os deputados federais  Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho,  Pedro Fernandes,  Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha,  Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.

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Prefeito Luis Fernando e Secretário Clayton Noleto realizam visita técnica para viabilização de obras

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, e o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, realizam nesta quinta-feira (18), às 9h, visita técnica há vários locais da cidade para analisarem a viabilidade técnica para execução de obras em parceria o Governo do Estado, como forma de melhoria da mobilidade urbana ribamarense.

No pacote de proposições, o “Caminho dos Romeiros”, uma obra que, além de possibilitar a urbanização do acesso à sede do município, a partir do Outeiro, vai facilitar o acesso de turistas ao santuário de São José de Ribamar, equipamento turístico conhecido mundialmente.

Para o prefeito Luis Fernando, idealizador do projeto, o objetivo é possibilitar um acesso mais prazeroso e atrativo com a revisão de drenagem, pavimentação, sinalização das vias além da construção de calçadão de passeio, ambientes de convivência e estacionamentos.

Também estão sendo pleiteadas pelo prefeito intervenções que atenderão as estradas da Mata, Miritiua, Nossa Senhora da Vitória, asfaltamento de mais de 140 km, bem como sistema de videomonitoramento, reforma e construção de feiras, mercados e escolas.

Obras em andamento

Já estão em plena execução, obras como o recapeamento asfáltico, sinalização, iluminação e disciplinamento da MA-201 que é diretamente ligada a São José de Ribamar, como também a ponte Pátio Norte Shopping, que une as MAs 201 estrada de Ribamar com a MA 202 estrada da Maioba.

Serviço

O que: Prefeito Luis Fernando e Secretário Clayton Noleto realizam visita técnica para viabilização de obras

Quando: Nesta quinta-feira (18)

Horário: 9h

Ponto de saída: Liceu I – Percorre a Rua Grande em direção ao Santuário. 

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Zé Inácio solicita criação de vara especializada em conflitos agrários

 O deputado Zé Inácio solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.

O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.

O projeto de criação da vara surgiu após uma Audiência Pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Na ocasião a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.

Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da vara, que inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.

O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância. “A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.

Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.

“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.

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A convite de Maranhão, ministro explica corte do Fundeb

O ministro da Educação, Mendonça Filho, deve explicar nesta quarta-feira (17), na Comissão de Educação da Câmara, a decisão do governo federal em cortar R$ 224 milhões anuais de repasse do Fundeb ao Maranhão. O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (foto abaixo) e posteriormente transformado em convite a pedido do presidente da Comissão, Caio Nárcio (PSDB-MG).

A presença do ministro foi anunciada no final da tarde de hoje aos prefeitos do Maranhão, que participaram da reunião da bancada federal em Brasília. Waldir Maranhão disse também que ratifica o apoio à articulação política da Federação dos Municípios e da própria bancada em torno da revisão do índice per capita da saúde. O valor de R$ 169,00 pago pelo Ministério da Saúde é um dos menores do país para a média e alta complexidade, só comparado com o do Pará e Amazonas.

Waldir Maranhão esteve também na Marcha dos Prefeitos, evento que reúne os gestores municipais de todo o Brasil. Neste ano, a principal pauta é o reescalonamento da dívida previdenciária, que poderá ficar em 200 parcelas de acordo com Medida Provisória que chegou ontem ao Congresso Nacional.

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Hilton Gonçalo cria Programa de Estágio Profissional  

A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Emprego e Renda, criou o Programa Municipal de Estágio Profissional. A proposta desenvolvida pelo prefeito Hilton Gonçalo visa desenvolver os jovens em atividade escolar no ensino médio ou ensino superior em futuras atividades profissionais.

O estágio será remunerado e tem a intenção de que os participantes alcancem através do programa o tão sonhado primeiro emprego. A oportunidade é concedida à estudantes matriculados em cursos: profissionalizante, ensino médio e graduação de nível superior, possibilitando a complementação de aprendizagem educacional e o desenvolvimento de habilidades que contribuam para o exercício de uma futura profissão.

O programa de Estágio Profissional, já obteve aprovação da Câmara de Vereadores, e o lançamento do programa aconteceu no Dia do Trabalhador – evento realizado no Centro de Convenções José Gonçalo.

De acordo com Hilton Gonçalo, “a prefeitura está proporcionando geração de emprego e renda. Penso que para desenvolver uma cidade ou um estado temos que ter programa que faço com que a população tenha uma renda fixa, pois assim faz a economia girar”, destacou.

A Secretaria de Emprego e Renda, já dispõe de uma equipe capacitada para cadastrar os jovens no programa, e para obter maiores informações, os interessados devem procurar a Secretaria, localizada na praça Dr Carlos Macieira, no centro de Santa Rita.

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