A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), que a saúde pública será sua prioridade durante o mandato.

Senadora Ana Paula Lobato

A parlamentar, que é enfermeira, afirmou que seguirá cobrando, dialogando e trabalhando junto ao governo federal para encontrar uma solução rápida para a implementação do piso nacional da enfermagem. Ela ressaltou que a categoria foi linha de frente no combate à pandemia e é essencial no atendimento à população, merecendo ser valorizada.

Ana Paula disse estar atenta a importantes temas para o Brasil e para o Maranhão, viabilizando recursos federais para áreas essenciais como educação, segurança alimentar, infraestrutura e pautas em defesa da mulher.

— Sou do campo político liderado pelo Presidente Lula, com muito orgulho. Portanto, estarei envolvida no compromisso de conquistar a continuidade da transformação do Maranhão e a reconstrução do nosso país, cuidando das pessoas, olhando sempre para aquelas que mais precisam.

A senadora ainda repudiou o vandalismo ocorrido em 8 de janeiro em Brasília e ressaltou que não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade.

— As divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate político, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco as nossas instituições e a própria democracia.

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) tomou posse de seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (7). O parlamentar assumiu a cadeira deixada por Othelino Neto (PCdoB) que foi integrar a equipe do Governador Carlos Brandão à frente da Secretaria de Representação do governo maranhense em Brasília.

Deputado Zé Inácio

Em sua posse, Zé Inácio agradeceu a chance de retornar à casa e a todos que contribuíram para esse momento.

“Quero primeiramente agradecer a Deus por nos oportunizar esse momento. Quero também agradecer a toda a minha família, minha mãe, minha esposa e a todos os amigos e amigas e lideranças políticas espalhados por todo o Estado do Maranhão que nos deu a votação que nos deixou na condição de primeiro suplente”, agradeceu o deputado.

Além disso, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com as lutas sociais e as bandeiras que defendeu durante os últimos oito anos no legislativo maranhense.

“Com o nosso retorno, nós temos cada vez mais a convicção de defendermos todas aquelas bandeiras que sempre defendemos na tribuna dessa Assembleia. Lutar por garantias de direitos e igualdade entre homens e mulheres, questões de gênero, defender os direitos humanos defender os direitos das minorias, e lutar por mais direitos nas áreas da educação, saúde, cultura, segurança, infraestrutura e juventude”, afirmou Zé Inácio.

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Dra. Cleide Coutinho parabenizou a Secretária das Cidades, Joslene Rodrigues, por sua recondução ao cargo, na nova gestão do Governador Carlos Brandão. Juntas trataram da inauguração das obras em Caxias, realizadas pela SECID e que farão parte das entregas de obras nos primeiros 100 dias de governo do segundo mandato do governador.

Foto Divulgação

Serão entregues a nova Praça do Residencial Eugenio Coutinho, a Reforma do Núcleo de Equoterapia no quartel da Polícia Militar e a nova quadra poliesportiva do Eugenio Coutinho no residencial do mesmo nome.

“Lene sempre foi uma amiga especial, que sempre nos recebeu com muito carinho e agilizou de forma primorosa as obras a que destinamos recursos através de emendas parlamentares. Fiquei muito feliz com sua recondução à Secretaria, pois acredito que poderemos continuar nossa parceria que rendeu muitos frutos à Caxias e outros municípios do Maranhão”, afirmou Dra. Cleide ao final da reunião que contou com a presença do Arquiteto Carlos Eduardo, dos Secretários Adjunto Werbert e Waldegno e do assessor Rodrigo.

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Em pronunciamento de despedida, na sessão plenária desta terça-feira (7), a deputada Abigail Cunha (PL) recebeu o apoio e o reconhecimento dos parlamentares por sua indicação pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU).

Na tribuna, Abigail Cunha disse que tem como seu maior desafio representar bem todas as mulheres maranhenses

Em aparte, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), disse que Abigail desenvolverá um grande trabalho em favor de todas as mulheres maranhenses. “É uma mulher muito valorosa e dedicada às causas que acredita. Nos sentimos representadas e temos certeza de que fará um grande trabalho no sentido do fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou Iracema Vale.

Em sua fala de despedida, Abigail Cunha disse que não deixará de defender as causas nas quais acredita e que tem como seu maior desafio na nova missão o de bem representar todas as mulheres maranhenses. “Agradeço a Deus, em primeiro lugar, e a todos os colegas pelo apoio. Tudo farei para fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Tenho consciência do desafio que tenho pela frente”, ressaltou.

Deputada Abigail com colegas de Parlamento após discurso de despedida no Plenário para assumir a SEMU

Apartes

Os deputados Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSD), Neto Evangelista (União), Yglésio Moysés (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT) e as deputadas Mical Damasceno (PSD), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Edna Silva (Patriotas), Daniella (PSB) e Janaína Ramos (Republicanos) manifestaram-se, de forma unânime, prestando apoio a Abigail por aceitar o desfio de comandar a Secretaria de Estado da Mulher.

“Tenho certeza de que desempenhará com brilhantismo a missão que abraça, neste momento. Eu me solidarizo com Vossa Excelência. Algumas missões nos escolhem. A senhora deixará a secretaria maior do que quando entrou”, declarou Florêncio Neto.

Em nome das bancadas do PL e feminina na Casa, a deputada Solange Almeida parabenizou a Abigail por sua indicação. “Você tem o nosso irrestrito apoio. Conte sempre conosco nessa nova jornada. Você não está só. Estamos juntas”, salientou.

“Neste momento não falo como deputada ou Procuradora da Mulher da Assembleia, mas como mulher. “Nos sentimos representadas por você. Sua capacidade e determinação para contribuir com a luta das mulheres por mais espaço na sociedade é inquestionável. Tens o apoio pleno da bancada feminina nesta Casa”, afirmou Daniella.

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Carta Capital

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), indicou nesta segunda-feira 6 que permanecerá no governo. Ele se reuniu em Brasília com o presidente Lula (PT).

Juscelino Filho

Juscelino entrou na mira da gestão federal após acusação sobre possível uso irregular de avião da Força Aérea Brasileira e de recursos públicos para pagamento de diárias entre 26 e 30 de janeiro.

Após o encontro nesta tarde, Juscelino afirmou nas redes sociais ter esclarecido “as acusações infundadas”. Disse, ainda, ter detalhado “alguns dos vários projetos e ações” de sua pasta e garantiu ter “muito trabalho pela frente”.

Na semana passada, em entrevista à BandNews FM, Lula anunciou ter convocado o ministro para uma conversa e indicou a possibilidade de exonerá-lo. “Se ele não conseguir provar sua inocência, não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, disse o petista.

Em meio à pressão, o União Brasil saiu em defesa de Juscelino e pediu tempo para que o titular das Comunicações apresente suas explicações. No texto, assinado pelos líderes do partido na Câmara, Elmar Nascimento, e no Senado, Efraim Filho, o União faz críticas ao PT e à presidenta da sigla, Gleisi Hoffmann, por defender o afastamento do ministro.

“Lamentamos que Gleisi utilize dois pesos e duas medidas para tratar de assuntos inerentes à vida pública. Quando atitudes dos seus aliados são contestadas – e não faltaram acusações a membros do PT na história recente do país – a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, diz o trecho principal da nota.

Ante a repercussão do caso, Juscelino informou ter devolvido o dinheiro de diárias recebidas para cobrir despesas de uma viagem a São Paulo que, segundo revelou o jornal O Estado de S.Paulo, teve na agenda uma série de atividades particulares.

Na capital paulista, Juscelino foi à sede da operadora Claro, ao escritório da Telebrás e ao prédio onde a representação da Anatel está sediada. Depois, compareceu a um leilão de cavalos de raça e chegou a inaugurar uma praça em homenagem a um cavalo de seu sócio. Os compromissos oficiais, segundo o jornal, duraram apenas duas horas e meia.

O União tem uma bancada de 59 deputados e 10 senadores e, por isso, ocupa posição de destaque nas articulações do governo para construir uma base de apoio no Congresso Nacional.

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Na sessão plenária itinerante realizada em Imperatriz, na última sexta-feira (3), o deputado Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna para destacar o importante momento político que vive a região Centro-Sul do Maranhão. Na ocasião, ele também conclamou os parlamentares da região a trabalharem pautas regionais.

Deputado Ricardo Arruda

“Em poucos momentos na história do nosso Parlamento, tivemos tantos representantes identificados politicamente com a região Centro-sul do Estado. Além de mim, que sou de Grajaú, temos ainda Abigail Cunha e Eric Costa, de Barra do Corda; Dra. Vivianne, de Balsas, e três parlamentares de Imperatriz. Ou seja, nós temos uma grande bancada com vinculação e identidade política com o Sul do Maranhão. E nós temos que aproveitar essa oportunidade nos unindo em prol das pautas regionais”, afirmou Ricardo Arruda.

O deputado defendeu, ainda, uma atuação de forma articulada por parte da bancada de deputados da região e destacou as vantagens de uma atuação integrada desses parlamentares para o desenvolvimento do Sul do Maranhão.

“Quando nós falamos, por exemplo, sobre a MA-006, nós não estamos falando apenas para atender Grajaú, Formosa da Serra Negra e Fortaleza dos Nogueiras, mas de todo um eixo rodoviário que atende toda uma região do Estado e tem uma grande importância social e econômica o Maranhão”, pontuou o parlamentar.

Ainda a título de exemplo sobre a importância da atuação integrada, o deputado disse que investimentos na industrialização de Imperatriz, por exemplo, irradiam por toda a região. “Assim como quando falamos de aumentar a resolutividade do serviço de saúde de Grajaú ou de Balsas, nós estamos desafogando Imperatriz e beneficiando a saúde como um todo. Então, nós temos que tratar as nossas pautas como temas regionais”, concluiu Arruda.

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação.

Deputados Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral

Em sua conta pessoal no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do empresário Jorge Paulo Lemann. Ele é um dos donos da Procter & Gamble (P&G), fabricante de produtos de higiene, e foi apontado por Eduardo como mentor-patrocinador de Tabata.

A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 3/3, no julgamento de recurso (agravo regimental) apresentado pela deputada na Petição (PET) 10001 contra decisão do relator, ministro Dias Toffoli, que havia rejeitado a queixa-crime por avaliar que as declarações estavam amparadas pela imunidade parlamentar.

Fato ofensivo

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência pelo provimento do recurso. Na sua avaliação, a queixa-crime foi apresentada de forma clara e expressa e narra o evento criminoso, com todas as suas circunstâncias. Para ele, o deputado, por sua vontade livre e consciente, imputou à parlamentar fato ofensivo à sua reputação.

O ministro rebateu a tese da defesa de Eduardo Bolsonaro de que as alegações seriam mera oposição política e estariam abarcadas pela liberdade de opinião. A seu ver, o funcionamento da democracia representativa exige respeito à ampla liberdade de expressão e de opinião, mas isso não impede a análise e a responsabilização posteriores por eventuais informações injuriosas, difamantes e mentirosas.

Descompasso

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal não permite o desrespeito à honra e à dignidade alheias, nem a propagação de discurso de ódio ou de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático. No caso, não se aplica a imunidade parlamentar (artigo 53 da Constituição), pois a conduta do deputado não tem nexo com o exercício da função. Além disso, as declarações foram feitas fora do ambiente parlamentar e constituem ofensas que extrapolam os limites da crítica política, em descompasso com suas funções e deveres de congressista.

Acompanharam essa posição as ministras Rosa Weber (presidente do STF) e Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Imunidade parlamentar

O relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo sua decisão. A seu ver, ainda que proferidas fora da Câmara dos Deputados, por meio de redes sociais, as palavras de Eduardo Bolsonaro devem ser entendidas em contexto de disputa política entre as partes.

Toffoli assinalou que eventuais excessos no desempenho dessa prerrogativa devem ser questionados por meio de representação por violação de decoro parlamentar na Comissão de Ética da Casa Legislativa. Seguiram esse entendimento os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

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Blog do Gláucio Ericeira

O vereador Paulo Victor (PC do B), presidente da Câmara Municipal de São Luís, emocionou-se ao confirmar sua licença do cargo para comandar, a partir da próxima semana, a Secretaria de Estado da Cultura atendendo convite do governador Carlos Brandão (PSB).

Uma cena, esta semana, chamou a atenção daqueles que acompanham o cenário político do Estado.

PV não se conteve e, ao falar para os seus pares, chorou no Plenário Simão Estácio da Silveira. A emoção de Paulo Victor tem toda razão de ser. É mais do que justificável.

Victor ingressou na política sem padrinhos poderosos.

Sua disposição e resiliência fizeram com que ele ficasse na primeira suplência, na eleição de 2016, e obtivesse a titularidade do mandato em 2020, quando foi o sexto mais bem votado. Paulo Victor tentou construir o projeto de presidir a CMSL naquela ocasião.

Entendeu que não conseguiria viabilizar-se e recuou, sendo eleito para o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora. Passados menos de dois anos, PV mostrou habilidade e humildade, construindo um grupo que lhe garantiu a vitória. Foi aclamado para o cargo no início de 2022 para exercer o biênio 2023/24.

Em apenas dois meses como presidente da Câmara, Paulo Victor conseguiu colocar em votação a proposta do novo Plano Diretor de São Luís; entregou unidades móveis para os vereadores desempenharem melhor suas atividades; e beneficiou os servidores da CMSL com obras de implantação de um restaurante popular, creche e instalação de serviços médicos e odontológicos.

O potencial de Paulo Victor já havia chegado ao Palácio dos Leões. Ele coordenou a campanha vitoriosa que garantiu a reeleição de Carlos Brandão no primeiro turno. Com o apoio do vereador e outros aliados, Brandão teve a maior votação da história política da capital maranhense.

Na sua primeira passagem pelo cargo de secretário estadual de Cultura, ano passado, Paulo Victor deixou uma marca impressionante, realizando o maior e melhor São João do Maranhão.

Também participou ativamente da construção do Carnaval 2023, que foi um sucesso de público e injetou na economia maranhense, em apenas cinco dias, mais de R$ 172 milhões, sendo R$ 82 milhões somente em São Luís. Paulo Victor, na avaliação do editor do Blog, é um lutador.

Não esmorece em nenhum momento, mesmo diante de todo tipo de dificuldade.

É, hoje, sem dúvidas, um dos mais prestigiados e confiáveis aliados do governador.

E é por isso que o seu nome já foi posto no tabuleiro político como pré-candidato a prefeito de São Luís.

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O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos. De acordo com o Código Penal, o termo hediondo é utilizado para classificar crimes que, por sua natureza, causam repulsa da sociedade, como o homicídio, a tortura e o estupro.

Deputada Amanda Gentil

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança, com cumprimento de pena incialmente em regime fechado.

O projeto classifica como hediondo reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo-o a trabalhos forçados, à jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho ou restringindo sua locomoção.

“São inúmeros relatos de trabalhadores em condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea, visando o lucro, não somente pela mão-de-obra, mas também ao uso e ao desprezo dos seres humanos”, observa a autora, deputada Amanda Gentil (PP-MA).

Tramitação

A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

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A deputada estadual Abigail Cunha (PL) tomou posse como secretária de Estado da Mulher em ato solene realizado na cidade de Imperatriz, no último sábado (4). Ela foi indicada ao cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB) e fará a transição de gestão nesta segunda-feira (6).

Carlos Brandão e a secretária Abigail Cunha

A secretária garantiu que buscará parcerias para desenvolver políticas públicas de valorização e inclusão, como as demais secretarias e órgãos voltados às causas femininas, além de ampliação dos serviços oferecidos nas ‘Carretas da Mulher’ e da rede de proteção por meio de mais espaços do gênero no interior do estado.

“Eu acredito que a política não é o fim e sim o meio. É por meio dela que podemos propor políticas públicas que ampliem e assegurem os direitos das mulheres na sociedade. E no que depender de mim, vou buscar parcerias com todas as Secretarias e órgãos que atuam pela melhoria de vida e condições das maranhenses”, disse.

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Por Blog da Ynaê

A primeira enquete de 2023 feita em São Luís por um blog mostra que a presença do vereador e hoje titular da Secretaria de Cultura no cenário da sucessão municipal,  vereador Paulo Victor, é uma realidade incontestável. Ele liderou a enquete do começo ao fim, em um total de 44 horas. Em segundo e o terceiro aparecem o prefeito da capital, Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Júnior. 

A enquete do Blog da Ynaê obteve mais de 600 mil indicações para votos, resultando com o primeiro colocado com 38%, o segundo atingiu 23% e o terceiro chegou a 22%. Participaram na condição de candidatos Wellington do Curso, Edivaldo Holanda, Neto Evangelista, Márcio Jerry e Dr. Iglésio.

O nome de Paulo Victor ganhou destaque desde o São João de 2022, que foi comandado por ele como secretário de Cultura e, notadamente, na condução da campanha eleitoral do governador eleito em São Luís. Carlos Brandão surpreendeu, chegando em primeiro lugar na cidade da maior militância pedetista, graças ao trabalho bem articulado de Victor, que também ajudou no maior carnaval do Maranhão deste ano e, por isso, volta a comandar a Cultura.

Abaixo o resultado da enquete:

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou ajuda de mais de R$ 4 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares dos 42 deputados e do Governo do Estado para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

Iracema Vale em entrevista coletiva em Imperatriz

O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (3), no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ naquele município.

Iracema Vale esclareceu que os recursos destinados à saúde serão aplicados na resolução do maior problema identificado no momento, ou seja, as filas de espera para cirurgias eletivas ortopédicas. “O governador Carlos Brandão destinou R$ 100 mil por cada parlamentar e o montante será acrescido aos R$ 50 mil destinados por cada deputado estadual”, frisou.

Ambulâncias

A deputada revelou que o governador contemplou cada deputado com duas ambulâncias para que sejam destinadas aos municípios que mais precisam. “Ele vai entregar amanhã três dessas ambulâncias para municípios desta região, sendo cada uma delas viabilizadas por meio das cotas dos deputados Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira”, frisou.

Mulheres

Indagada sobre as políticas públicas voltadas às mulheres a serem desenvolvidas pelo Parlamento Estadual em sua gestão, Iracema Vale destacou que no ‘Dia Internacional da Mulher’, 8 de março, será lançada cartilha com a compilação das leis de âmbito estadual e federal sobre direitos das mulheres. “Neste primeiro momento, queremos empoderar as mulheres ajudando-as a conhecerem seus direitos”, salientou.

Ela destacou que a iniciativa é o presente da Assembleia, especialmente da bancada feminina, para as mulheres maranhenses. “A cartilha foi elaborada com muito carinho pela Procuradoria da Mulher da Assembleia e pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema)”.

Benefícios

Sobre como a Alema poderia ajudar com os serviços de recuperação das vias de Imperatriz, a presidente disse que os deputados já levaram essa demanda ao governador. “Não podemos nos antecipar. Amanhã, com certeza, Carlos Brandão anunciará mais benefícios para Imperatriz. Ele tem os olhos voltados também para esta região”, afirmou.

Vale frisou que o objetivo do ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz é ouvir a população do município in loco. “Já nos reunimos com os vereadores e representantes de diversos segmentos da sociedade para debater os problemas da região”, afirmou a presidente da Assembleia.

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Abigail (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), (Edna Silva (Patriotas), Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Rildo Amaral (PP), Antônio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Júlio Mendonça (PCdoB) e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

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