A governadora em exercício, Iracema Vale, visitou o hospital Aldenora Bello acompanhada de uma comitiva de deputados estaduais. Os 42 parlamentares destinaram, no total, R$ 4,2 milhões em recursos para assistência ao tratamento oncológico no estado.

Foto Divulgação

“Nós estamos aqui fazendo uma visita de cortesia à Fundação Antonio Jorge Dino, ao Hospital Aldenora Bello, com uma comitiva de deputados para trazer uma notícia boa que é a parceria que se renova a cada dia entre governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e esta Fundação, este hospital. A nossa visita é uma forma de agradecer o trabalho que aqui é feito, reconhecendo o trabalho em prol do povo do Maranhão, mas também demonstrar amor e carinho para a população”, garantiu a governadora interina.

Por meio de suas redes sociais, o governador Carlos Brandão parabenizou a governadora em exercício por sua visita ao hospital, acompanhada dos deputados estaduais. “Parabenizo a governadora em exercício, que visitou hoje o Aldenora Bello, acompanhada da comitiva de deputados, quando direcionaram juntos R$ 4,2 milhões em recursos para assistência do tratamento oncológico no Maranhão. Contem com o apoio do governo do Maranhão”, publicou.

Para o vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino Tavares, a visita é um ato importante da governadora em exercício. “Ficamos felizes com a visita de mais um governador que vem conhecer nosso trabalho, conhecer o que fazemos pelos pacientes do nosso estado. Isso nos deixa felizes, mostra que estamos no caminho certo. Essa visita é um reconhecimento do trabalho que já fazemos há 60 anos aqui no Maranhão”, disse o vice-presidente da Fundação.

Para o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, esse foi um importante gesto da governadora em exercício e de todos os deputados que destinaram, cada um, R$ 100 mil em emenda, totalizando os R$ 4,2 milhões. “Importante investimento nesse grande serviço que a Fundação Antonio Dino presta aos maranhenses, uma grande parceria do Poder Executivo com o terceiro setor para ampliar assistência à saúde dos pacientes oncológicos”, declarou o secretário.

Foto Divulgação

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No seu perfil no Twitter, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União – MA) comemorou a aprovação da Medida Provisória 1138/22, ocorrida na última terça-feira (14) na Câmara Federal.

Deputado Pedro Lucas Fernandes

Na prática, a MP estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou em missão oficial. A expectativa é que a iniciativa beneficie 35 mil agências de turismo no país, evite a perda de 358,3 mil vagas de trabalho e a diminuição de R$ 3,4 bilhões na renda do setor de agenciamento.

“Aprovamos a MP 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais. A Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações é reduzida dos atuais 25% para 6% nos próximos 2 anos potencializando o Trade Turístico”, disse o parlamentar.

A redução compreende entre o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

A Medida Provisória agira segue para o Senado.

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John Cutrim

Após meses de negociações, PP e União Brasil acertaram a formação da federação que representará a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado. Sem a presença do Avante, que chegou a negociar a participação, a expectativa é que o anúncio ocorra na primeira semana de março, conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, enviou um modelo de estatuto da federação para Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil, que deverá fazer os arremates no documento. Pelo acordo alinhavado, Nogueira e Rueda serão os copresidentes da aliança, que vai contar com 108 deputados, superando o PL, que tem 99, e 15 senadores, atrás apenas do PSD, com 16.

O tamanho do grupo amplia a pressão sobre o Planalto pela distribuição de espaços no governo Lula. Apesar de ter indicado três ministros — Waldez Góes (Integração Nacional), Juscelino Filho (Comunicações) e Daniela Carneiro (Turismo)—, o União Brasil cobra mais cargos no segundo escalão.

O acordo pela federação foi precedido por uma série de negociações para destravar conflitos entre as duas siglas nos estados. Dois pontos causavam preocupação: as regras de “governança nacional”, com pressões internas para que as decisões ocorram de forma colegiada, e o critério de definição dos comandos e alianças locais.

Caciques dos dois partidos buscam prioridade na definição dos diretórios locais. No Maranhão, o deputado André Fufuca (PP) tende a assumir o comando devido a arestas entre o ministro Juscelino Filho e o deputado Pedro Lucas Fernandes (União), que já vinham disputando o comando local do União.

Em estados onde os partidos elegeram governadores — Goiás, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso no caso União Brasil; e Roraima e Acre com o PP à frente —, a tendência é que os chefes dos Executivos tomem as rédeas. As informações são do jornal O Globo

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A governadora interina do Maranhão, Iracema Vale (PSB) nomeou, na tarde desta quarta-feira (15), Daniel Itapary Brandão para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta após a aposentadoria de Edmar Cutrim.

Iracema Vale e Daniel Brandão

A indicação do advogado já havia sido aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa em votação aberta realizada hoje.

Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais.

“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.

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A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou uma Indicação, junto à Mesa Diretora da Assembleia, propondo que o Poder Executivo Estadual crie a “Secretaria de Assuntos Indígenas ou Povos Originários”.

Deputada Abigail Cunha

Em discurso proferido na sessão desta quarta-feira (15), a parlamentar informou que formulou a proposição considerando que, de acordo com o Censo de 2010, o Maranhão tinha mais de 38 mil indígenas de diversas etnias vivendo em 22 municípios maranhenses.

“Desses 38 mil indígenas, muitos vivem em territórios demarcados em terras legalizadas, entretanto, mais de 9 mil vivem em áreas ainda não regularizadas e muitos outros residem até nas sedes dos municípios, a exemplo de Barra do Corda”, afirmou a deputada.

Ela frisou que, no governo estadual, existe uma estrutura de secretaria adjunta dentro da Secretaria de Direitos Humanos. “Por essa razão, acho salutar a criação de uma pasta voltada especificamente para esses assuntos dos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar uma atenção personalizada às políticas públicas voltadas para eles na estrutura do Governo do Estado”, explicou a parlamentar.

Abigail Cunha também protocolou uma outra Indicação ao governador Carlos Brandão, propondo a criação da Casa da Mulher Maranhense no município de Barra do Corda.

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A deputada Cláudia Coutinho (PDT) ocupou a tribuna pela primeira vez, na sessão desta quarta-feira (15), para manifestar gratidão ao eleitorado que lhe assegurou a conquista do mandato nas urnas em 2022.

Deputada Cláudia Coutinho em pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira

“Externo meu sentimento de gratidão por estar aqui pela primeira vez nesta tribuna. Agradeço, humildemente, a Deus e a todos aqueles que a mim confiaram tão honrosa missão de representá-los nessa augusta Casa do Povo”, disse Coutinho.

Ela deixou registrada a importância de seu esposo, Ferdinando Coutinho, ao longo da campanha. “Falo do pai dos meus filhos, companheiro, amigo e em quem tenho uma referência política. Carrego o sobrenome Coutinho, que na política do nosso Estado representa lealdade, compromisso, seriedade, mulheres e homens de palavra”, frisou.

Cláudia Coutinho disse, ainda, que, em face de ser enfermeira por formação e com a experiência de seu trabalho à frente do Macrorregional de Caxias, pretende focar seu mandato nas questões relacionadas à saúde pública:

“Deixo registrado que serei uma deputada aguerrida no que diz respeito aos avanços da nossa saúde. Sempre lutarei por um SUS justo, humano, igualitário e resolutivo. E quando eu falo de SUS, refiro-me a todo um contexto: das crianças, adultos e idosos, porque saúde é qualidade de vida”, ressaltou a deputada.

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Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (14), no hall de entrada do Salão de Atos do Palácio dos Leões, logo após ser empossada no cargo de governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB) afirmou que o Governo do Estado fará a doação de R$ 4 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O recurso é fruto de emendas parlamentares, sendo que cada deputado estadual contribuirá com R$ 100 mil.

Iracema Vale, governadora interina

Além da notícia sobre a ajuda ao Aldenora Bello, a governadora em exercício falou sobre as ações que pretende colocar em prática em favor das mulheres. Ela comunicou, por exemplo, que planejará uma atividade conjunta com a participação de vários órgãos do governo e instituições em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

“Nós faremos uma programação unificando o trabalho da Secretaria de Estado da Mulher e o da Casa da Mulher Brasileira com o da Assembleia para que tenhamos algo especial este ano. Estamos pensando em compilar as leis e lançar uma cartilha”, complementou.

Iracema Vale fez uma convocação às mulheres do Maranhão. “Vamos à luta, conquistar espaços, principalmente na política, que é um lugar de muita importância e onde as coisas realmente acontecem. Lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos procurar, cada uma em seu espaço, se colocar e fazer a política do bem, que todos ganham, principalmente nós”.

Municipalismo

Respondendo a uma pergunta sobre quais ações seriam desenvolvidas em favor dos municípios, a governadora em exercício ressaltou o programa de recuperação de estradas, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão tem espírito municipalista. Esse programa de recuperação de estradas é muito importante para os nossos municípios. Nós temos estabelecido prioridades para as regiões, levando projetos que beneficiem o maior número de cidades. Desenvolveremos essas ações em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, comandada pelo nosso grande parceiro, o prefeito Ivo Rezende”, enfatizou.

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As emendas parlamentares voltaram a ser tema na Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. Os vereadores Marcial Lima (Podemos) e Astro de Ogum (PCdoB) cobraram um posicionamento claro da Prefeitura de São Luís quanto ao pagamento do recurso que auxiliará na manutenção das agremiações carnavalescas.

Pagamento das emendas voltou a ser debatida durante a sessão ordinária / Foto: Leonardo Mendonça

O vereador Astro de Ogum lamentou, em sua fala, a ausência de um líder do governo na Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do tema, demonstrando preocupação com o prazo. E lembrou que a liberação de recursos costuma atrasar, por isso, cobrou um posicionamento da Casa.

“Temos as emendas que são decisivas para o apoio do carnaval. Aqui, infelizmente, não temos um líder que possa nos esclarecer sobre esse recurso, por meio do qual, o vereador ajuda o bloco, a escola, o carnaval nas comunidades…”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), falou sobre a dificuldade na comunicação com a prefeitura e explicou que sobre o ponto específico não obteve resposta. O parlamentar reforçou também que a Prefeitura de São Luís ainda não apresentou à Câmara um novo líder.

Recurso Municipal

Sobre o recurso municipal de incentivo às escolas de samba e blocos tradicionais, o vereador Marcial Lima, que esteve em reunião na Secretaria Municipal de Cultura (Secult), nesta terça-feira, afirma que, segundo o secretário Marco Duailibe, 70% já foram pagos.

“Cada bloco de carnaval tradicional, que vai participar do carnaval de passarela, o orçamento é de 20 mil. A prefeitura, segundo informação, pagou entre 60-70 mil reais. Já para as escolas de samba o valor, que é de pouco mais de 96 mil, já foram pagos 70% do valor que é de direito”, diz.

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Nesta terça-feira (14), às 14h, será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, a cerimônia de posse da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, como governadora interina do Maranhão.

Iracema Vale

A parlamentar assume a chefia do Poder Executivo Estadual até o sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão e o seu vice, Felipe Camarão, que cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Camarão ao estado. Durante o período, o comando dos trabalhos na Alema ficará a cargo do deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia.

Agenda na Europa

Brandão e Camarão se ausentam do Maranhão para compromissos de governo na Europa. O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarca para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já o vice-governador Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Sessão extraordinária na Câmara de São Luís

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação

O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

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O deputado Ricardo Arruda, membro da comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, participou na última sexta-feira (10), em Imperatriz, de audiência pública com a ministra dos Povos indígenas, Sônia Guajajara. Motivada pelos recentes assassinatos e tentativas de homicídios na terra indígena Arariboia, a audiência teve como pauta principal discutir políticas públicas de combate à violência contra os povos indígenas no Maranhão.

Ricardo Arruda e a ministra Sônia Guajajara

Ricardo Arruda acompanhou o vice-governador, Felipe Camarão, representando o Governo do Maranhão; o secretário estadual de Segurança Pública, Silvio Leite, a secretária estadual de Direitos Humanos, Amanda Costa; o deputado federal Rubens Júnior; e a deputada estadual Ana do Gás, que também integraram a comitiva do Governo do Estado.

Ricardo Arruda com Felipe Camarão e lideranças indígenas

A audiência pública realizada no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) foi a primeira agenda oficial da maranhense Sônia Guajajara como ministra dos Povos Indígenas, no Maranhão. O encontro também contou com a participação de representantes de órgãos estaduais e federais, da OAB/MA e de entidades da sociedade civil.

“Para que esse ciclo de violência, invasão de território e morte de indígenas não se perpetue, é necessário quebrar as cadeias criminosas da extração ilegal de madeira, do tráfico de drogas e de armas instaladas por não-índios, no interior das terras indígenas”, disse o parlamentar.

Audiência pública debateu políticas públicas para combater violência em terras indígenas

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale,  assume hoje, segunda-feira (13), em caráter provisório, o cargo de governadora  do Maranhão. O governador Carlos Brandão e o seu vice Felipe Camarão viajam para a Europa.

Brandão e Iracema Vale

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