O prefeito Hilton Gonçalo representou todos os gestores maranhenses na  solenidade de comemoração dos cem primeiros dias do atual governo.

Hilton Gonçalo, Carlos Brandão e Iracema Vale

Atual secretário-geral a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o chefe do executivo municipal de Santa Rita, afirmou que Carlos Brandão vai encerrar seu mandato reconhecido como melhor governador que o Maranhão teve em sua história.

Hilton Gonçalo destacou a importância de todas estas obras e ações para os municípios. “Desde o primeiro dia, os municípios estão recebendo o olhar atento e a mão amiga do governo, que está atento, principalmente às pessoas que mais precisam. As pessoas vivem nas cidades, por isso, fomentar o desenvolvimento municipal é a melhor forma de transformar a vida das pessoas. E é isso que vimos nesses 100 primeiros dias de governo e que com certeza veremos nos próximos quatro anos”, disse.

Confirmando a projeção feita por Hilton Gonçalo, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de novas medidas, como a construção de novas agência do Viva/PROCON, atingindo 150 municípios maranhenses, assim como a implantação de estações tech em cidades do interior do Estado para a capacitação em inovação tecnológica e a inclusão digital da população. A Educação também será destaque com a instalação dos colégios militares estaduais, o Colégio Militar Tiradentes I, da Polícia Militar, e o Colégio Militar 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Somadas, serão 50 novas unidades no Estado para ampliar a oferta de ensino público de qualidade para crianças e jovens em todo o Maranhão.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) esteve presente na solenidade que marcou os 100 dias do governo Brandão e as mais de 300 obras realizadas durante a sua gestão no período. O evento aconteceu nesta segunda-feira (24) e contou com a presença de prefeitos, deputados e secretários, além de autoridades dos demais poderes.

Foto Divulgação

“Foram 365 obras realizadas no total e vemos todo o Maranhão sendo contemplado através da gestão municipalista do governador Brandão. E o melhor da solenidade, que visou prestar contas ao povo do Maranhão, foi ouvir que mais obras e ações estão por vir, inclusive para Bacabal”, disse Roberto Costa.

Bacabal faz parte da lista de obras com a construção de um hemonúcleo, a reforma e ampliação da Unidade Regional de Saúde e a reforma e adequação de quadra poliesportiva no município. Mas o deputado Roberto Costa destacou o anúncio de novas ações para Bacabal.

“Prefeito Edvan Brandão esteve representando um dos 150 municípios que serão contemplados com a Estação Tech, um local de capacitação para jovens e adultos na área de computação, visando garantir mais oportunidade de trabalho. E o que mais me alegrou foi ouvir do governador sobre a instalação da Casa TEA nos municípios, que será uma questão de prioridade no seu governo. Bacabal já está na fila desse pedido e esperamos que logo nossas crianças com autismo tenham este importante espaço, com tratamento adequado e pessoal capacitado”, destacou o deputado Roberto.

Foto Divulgação

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Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do prefeito Eduardo Braide ao Plano Diretor da capital maranhense. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

Vereador Chaguinhas, presidente da Casa

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Sessão plenária na Câmara de São Luís

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (24), a solenidade de apresentação das ações realizadas nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão (PSB). No ato, o chefe do Executivo Estadual assinou acordos de cooperação técnica e anunciou novos programas para o Maranhão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, prestigiou o ato de apresentação das 300 obras entregues pelo Governo do Maranhão

“Esse é um momento de comemoração e de reconhecermos o grande trabalho que nosso governador fez nesses primeiros 100 dias de gestão. Inaugurar mais de 300 obras em tão pouco tempo, certamente, foi muito desafiador, mas ele foi muito além. Teve uma excelente atuação em relação às enchentes, fez um lindo carnaval e fechou grandes acordos em prol do estado. Parabenizo por essas iniciativas e pelos resultados exitosos obtidos”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense agradeceu, ainda, a parceria do Governo do Maranhão com o Parlamento Estadual. “Uma das prioridades do governador Carlos Brandão é trabalhar em harmonia com todos os Poderes porque, assim, conseguimos fazer muito mais pelo nosso povo. Com diálogo e união, vamos avançar cada vez mais”, enfatizou a parlamentar.

Iracema Vale disse que o momento é de comemoração e de reconhecimento ao grande trabalho do governador Brandão

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras. “Vamos inaugurar mais colégios militares, unidades do Viva/Procon e Estação Tech em todos os municípios. Também vamos digitalizar todos os processos do Estado, substituindo o papel pela organização on-line, além de ampliar o programa Cidade Empreendedora”, salientou.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Ariston (PSB), Leandro Bello (Podemos), Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD) e Arnaldo Melo (PP), além de prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades.

Iracema Vale com o governador Carlos Brandão e outras autoridades, na solenidade de apresentação das obras

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O ex-presidente José Sarney completa no dia de hoje, 24 de Abril, 93 anos de idade. O ex-senador maranhense é sem dúvida um dos políticos mais influentes do país.

Foto: redes sociais

As comemorações estão previstas para o fim da tarde em Brasília. Sarney e a esposa Marly devem receber na residência do casal, na capital federal, além dos familiares, amigos e políticos entre eles o governador Carlos Brandão, deputados estaduais e federais como a filha Roseana Sarney organizadora da celebração.

Logo pela manhã, Sarney recebeu felicitações de vários amigos, da ex-governadora Roseana (veja abaixo) e também do partido MDB.

O titular do Blog também deseja vida longa e saúde ao ex-presidente da República.

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Uma publicação compartilhada por Roseana Sarney Murad (@roseanasarney)

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O ministro da Justiça, Flávio Dino, barrou um nome para o TRF-1 que conta com o apoio da classe política de diferentes partidos e, até, adversários políticos como Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) — e o veto tem gerado uma crises no bastidores entre o Congresso e o governo.

Segundo o blog apurou, João Carlos Mayer Soares é um nome que conta com a simpatia de diversos senadores do MDB e, até, da presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann.

Mayer é paranaense e procurou Gleisi para pedir apoio. O nome de Mayer foi levado por Lira ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

Dino, segundo aliados de Lira, teria dito que levaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não apresentando nenhuma resistência naquele momento. No entanto, no final de sexta-feira (21), Lira foi informado de que o nome foi barrado por Dino.

Interlocutores de Dino confirmaram ao blog o veto — o argumento é de que Mayer seria “bolsonarista” e teria proximidade com Anderson Torres, ex-ministro. Dino, inclusive, recebeu fotos de Mayer com Torres.

No Planalto, as fotos são conhecidas — mas uma ala minimiza as imagens ao dizer que “fotos são normais com ex-governo”, como o caso do candidato à vaga do TRF-1. E de que sabe-se que ele tem um perfil conservador.

O veto ao nome de Mayer irritou o campo de Lira e também do MDB no Senado. A insatisfação com Dino foi relatada ao Planalto e aos líderes do Congresso.

Auxiliares de Alexandre Padilha, consultados pelo blog, confirmam que a confusão começou no final da tarde de sexta-feira, mas afirmam que o presidente Lula não bateu o martelo ainda e só vai decidir sobre a escolha da vaga após voltar de Portugal.

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Nesta quarta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) participou, juntamente com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e outros colegas parlamentares, da solenidade de inauguração das obras de reforma de três unidades estaduais de ensino em São Luís.

Foto Divulgação

A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

As escolas reformadas foram o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, na Cohab, que agora conta com novo auditório, biblioteca e espaço maker; o Centro Educacional João Paulo II, no Turu, com novo auditório e biblioteca; e o Centro Educacional Coelho Neto, no Ivar Saldanha, que também recebeu intervenções visando à melhoria da sua estrutura física.

Para o deputado Roberto Costa, garantir mais estrutura reflete, além do conforto e da qualidade de ensino, na segurança dos alunos. “O Governo do Estado segue investindo fortemente na educação. Eu sei o quanto é importante garantir estrutura de qualidade para os nossos alunos e aos profissionais da educação, que hoje precisam estar ainda mais focados em novos desafios como a segurança dos nossos jovens e adolescentes”, disse.

Roberto Costa na solenidade de entrega das obras de melhorias no Centro Educacional Coelho Neto

Seguindo o parlamentar, viabilizar novos investimentos como o governador Carlos Brandão tem feito, contemplando as escolas com laboratórios, quadras, auditórios, bibliotecas, possibilita mais estratégias para os nossos gestores e a atenção dos alunos para o que realmente importa.

“Fico mais tranquilo ainda em saber que o governador também tem trabalhado para garantir segurança dos nossos alunos diante da onda de violência nas escolas do país”, destacou Roberto Costa.

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Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao projeto que atualiza o Plano Diretor da cidade.

Foto Reprodução

A convocação foi feita de forma regimental pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). A sessão, que terá o seu tempo dedicado exclusivamente à análise dos vetos, terá início às 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

O novo texto do Plano Diretor foi aprovado em dois turnos pela Casa e repassado ao Executivo Municipal no dia 22 de março. No dia 12 de abril, o prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em uma solenidade realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. No entanto, a mensagem com 18 vetos só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14.

Aprovado em 2006, o Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada dez anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.

O texto com os ajustes só foi encaminhado de volta ao Legislativo Municipal em abril de 2022, após as eleições municipais de 2020 e as restrições impostas pela pandemia entre 2020 e 2021. E, no primeiro trimestre deste ano, após nova rodada de discussões na Casa e audiências públicas, o projeto finalmente foi colocado para votação.

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A implantação de uma sala do Instituto de Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira. Este foi o tema da reunião, ocorrida nesta segunda-feira (17), que envolveu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), no bairro Calhau.

Foto Divulgação

Estiveram presentes à ocasião representantes do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO Mulher); Ministério Público; Judiciário; Defensoria Pública do Estado; Perícia Oficial do Maranhão; Secretaria de Estado da Saúde (SES); e Instituto de Criminalística (ICRIM).

Na Casa da Mulher Brasileira já existe o espaço físico para funcionar o serviço em questão, mas faltam os profissionais habilitados, principalmente médicos legistas. Tais profissionais atuam com o objetivo de coletar e analisar provas que possam auxiliar na investigação criminal.

O intuito é que o IML seja incorporado à instituição, visando a perícia às vítimas de violência doméstica, que são atendidas na Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, o procedimento não é feito no referido local, o que leva, eventualmente, à não condenação de agressores.

A demanda é oriunda de um pedido dos promotores, defensores e juízes de 1ª e 3ª Vara, que apesar de não funcionarem na Casa, atuam no processamento e julgamento de casos de violência contra a mulher.

A ideia tem como referência a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS) – a primeira inaugurada no País, em fevereiro de 2015 – que recentemente passou a contar com uma sala voltada especialmente à realização do exame de corpo de delito, que é peça importante na instrução do inquérito policial e na consequente ação penal.

Com a implantação da sala, mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual poderão contar com todos os serviços para um atendimento integral e humanizado.

A secretária da Mulher, Abigail Cunha, agradeceu a Procuradoria Geral de Justiça e disse estar esperançosa em relação a implantação do IML na Casa da Mulher Brasileira.

“A sala de perícia na Casa da Mulher Brasileira aqui em São Luís, agilizará o procedimento do exame de corpo de delito, ao exemplo da Casa em Campo Grande, que já é um grande exemplo de agilidade neste procedimento. Estamos esperançosos de que o governador abrace esta causa, para a realização de um concurso público, para nomear o quanto antes, peritos, que possam elucidar estes casos de violência. Agradeço o apoio do Dr. Eduardo Nicolau nesta luta que é de todos nós, em prol de nossas maranhenses”, declarou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que não medirá esforços para que os profissionais habilitados sejam designados e o serviço funcione o mais rápido possível.

“Vamos fazer todo o possível para que esse serviço tão essencial funcione o mais rápido possível. Eu e a secretária Abigail vamos conversar com o governador Carlos Brandão e tentar agilizar a realização de um concurso público”, destacou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, destacou importância do diálogo com diversos setores para a implantação do IML na instituição.

“Desde 2018, nós iniciamos o diálogo sobre a necessidade da implementação de um Instituto Médico Legal dentro da Casa da Mulher Brasileira para a realização de exames de corpo de delito nas mulheres vítimas de violência, e hoje em um reunião ampliada com a Secretaria de Estado da Mulher, Ministério Público, Perícia Oficial, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e diversos órgãos, nós saímos com um encaminhamento pra que muito em breve a perícia comece a funcionar neste espaço que é a Casa da Mulher Brasileira”, ressaltou.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município de Bacabal. No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento.

Presidente da Alema, Iracema Vale, durante o ato de hasteamento das Bandeiras no aniversário de Bacabal

“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

O ato, que também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB), iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Bacabal, além da execução do Hino Nacional, do Estado e do município, sob o comando da Banda Santa Cecília. Em seguida, foram feitas as bênçãos ecumênicas e servido um café da manhã para os bacabalenses.

Na solenidade, Iracema Vale disse que Bacabal tem todo o apoio da Presidência da Alema para continuar crescendo

Projeto Mão Amiga

Na ocasião, também foi exibido um vídeo institucional que apresentou as ações do projeto “Mão Amiga”, promovido pela Prefeitura de Bacabal. Com recursos próprios do município, a iniciativa consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.

Segundo o prefeito Edvan Brandão, um auxílio de R$ 1.000 será dado às famílias desalojadas, pago em duas parcelas. “Faço isso com muito orgulho porque sei o quanto será importante para cada família. É uma ação inédita, custeada totalmente pelo município de Bacabal”, enfatizou.

Entrega de auxílio emergencial às famílias vítimas das chuvas que afetaram o município nos últimos dias

Participaram também da solenidade a vice-prefeita Graciete Trabulsi; o presidente da Câmara Municipal, Melquíades Neto; o prefeito do município de Lago Verde, Alex Almeida (PP), além de vereadores, secretários, técnicos da gestão municipal, entre outros.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o deputado Roberto Costa, na solenidade de aniversário de Bacabal

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (15), a inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal de São Roberto, na região Médio Mearim. Entregue pela prefeita Danielly Trabulsi (PTB), o espaço abrigará o gabinete e as secretarias da gestão municipal.

Iracema Vale com a prefeita Danielly Trabulsi e demais autoridades na inauguração do prédio da Prefeitura

“São Roberto conta com uma força política muito forte e vemos a materialização desse trabalho na reforma desse prédio, construído e organizado com tanto amor e zelo. Parabenizo a prefeita Danielly pelo cuidado com seu povo e coloco a Assembleia Legislativa sempre à disposição para a cidade continuar crescendo cada dia mais”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense entregou uma ambulância para o município. “Com o veículo, a prefeitura de São Roberto poderá realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Em parceria com o Governo do Estado, intensificamos nosso trabalho nos municípios e o cuidado com todos os maranhenses”, ressaltou.

Deputada Iracema Vale e autoridades com veículo que foi entregue ao município de São Roberto

Na solenidade, alunos do coral Encantos de São Roberto realizaram a abertura do ato com apresentação musical. Além disso, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entregou 200 cestas básicas para a população do município.

Também participaram do ato solene, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União); o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes; o presidente da Câmara Municipal, Valdinar Ribeiro (PT), além de vereadores, secretários e assessores da gestão municipal de São Roberto.

Iracema Vale colocou a Assembleia Legislativa à disposição do município de São Roberto

Obras retomadas

Após três anos de paralisação, as obras da sede da Prefeitura foram retomadas em outubro de 2022. “Foram muitas mãos para que pudéssemos entregar esse prédio do jeito que idealizamos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo que nos confiou essa missão e essa entrega faz parte do nosso compromisso e responsabilidade com nossa cidade”, enfatizou a prefeita Danielly Trabulsi.

No evento, a prefeitura também entregou, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), uma van para realizar o transporte dos alunos do coral Encantos de São Roberto para as apresentações, além de outros serviços no município.

Roberto Costa, Iracema Vale, Danielly Trabulsi e Ricardo Rios em registro no município

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