Samir Murad deve ser o mas votado da lista sêxtupla.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou ontem, lista de advogados que solicitaram sua inscrição para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA). No total, 20 profissionais da advocacia maranhense se inscreveram. O prazo encerrou às 18h desta terça-feira.

Findado o prazo de inscrição, a diretoria da OAB/MA vai se reunir para analisar se todos os candidatos apresentaram a documentação exigida. Constada a insuficiência de algum documento, será dado um prazo para que o advogado sane o problema. Em seguida, será divulgado edital por meio do qual será aberto prazo para pedido de impugnação das candidaturas.

A previsão é de que até o final de julho ocorra a reunião do Conselho Seccional da OAB/MA para composição da lista sêxtupla. A vaga destinada à OAB/MA, pelo Quinto Constitucional, deverá ser ocupada após elaboração da lista sêxtupla pela Seccional Maranhense.

A lista deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, a governadora Roseana Sarney, que escolherá o desembargador.

Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO QUINTO CONSTITUCIONAL –TJ 2012.

PROC.Nº REQUERENTE
1193/2012 1. ABDON MARINHO
1151/2012 2. ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
1195/2012 3. ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
1197/2012 4. DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE
1174/2012 5. EDILBERTO MACHADO NETO
1199/2012 6. FRANCISCO CARLOS FERREIRA
1201/2012 7. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA
1198/2012 8. GILSON RAMALHO DE LIMA
1157/2012 9. INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO
1152/2012 10. IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES
1188/2012 11. JOÃO DAMASCENO CORREIA MOREIRA
1136/2012 12. JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA
1196/2012 13. JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA
1194/2012 14. NELSON DE ALENCAR JUNIOR
1202/2012 15. PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
1181/2012 16. RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE
1182/2012 17. RIOD BARBOSA AYOUB
1167/2012 18. SAMIR JORGE MURAD
1189/2012 19. SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
1200/2012 20. WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

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O Triobunal de Contas da União disponibilizou ontem a relação dos agentes públicos do Maranhão e do Brasil que estão com contas reprovadas e condenados a inelegibilidade agora em 2012 e até em 2014.

Da relação do Maranhão, sãos mais de 500 os condenados. Abaixo a lista dos mais conhecidos:

Alcir Mendonça – Zé Doca
Antonio Elisabete – Pastos Bons
Agenor Filho – Mirinzal
Aparício Bandeira – Vitorino Freire
Aurino Barros – Gonçalves Dias
Aveny Pacheco – Amapá do Maranhão
Benedito Segundo – Alto Alegre do Maranhão
Carmina Moura – Pirapemas
Celso Coutinho – Guimarães
César Viana – Miranda
Deusdedith Sampaio – Açailândia
Douglas Brandão – Newton Bello
Eliseu Moura – Pirapemas
Egídio Barros – Caxias
Fernando Bicudo – Teatro Artur Azevedo
Ewerton Macedo – Colinas
Gildásio Chaves – Amarante
Hélio Queiroz – Caxias
Hilton Amorim Rocha – Cantanhede
Ildon Marques – Imperatriz
Ilzemar Oliveira – Santa Luzia do Tide
Isaias Fortes – Chapadinhas
Itaquê Câmara – Caema
João Nunes Neto – Primeira Cruz
Jomar Fernandes – Imperatriz
José Amado – Cururupu
José Genésio – Pinheiro
Juscelino Resende – Vitorino Freire
Reilnaldo Calvet – Bacabeira
José Vieira Lins – Bacabal
Leão Santos Neto – Arari
Luis Osmani – Lago da Pedra
Mábenes Fonseca – Paço do Lumiar
Nilson Garcia – Palmeirândia
Milton Rocha – Barreirinhas
Raimundo Avelar Sampaio – Barra do Corda
Raimundo Erre – São Benedito do Rio Preto
Raimundo Saldanha – Rosário
Raimundo Louro – Pedreiras
Ricardo Archer – Codó
Rômulo Trovão – Coroatá
Rubens Pereira – Matões
Sálvio Dino – João Lisboa
Valdivino Cabral – Santa Inês
Wilson Carvanho – Cururupu

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Pontuando com certa folga nas pesquisas à sucessão do prefeito Venancinho, em Bacabeira, o ex-prefeito Reinaldo Calvet não poderá concorrer neste pleito de 2012.

O nome dele consta na relação dos agentes públicosEm instantes o blog que tiveram seus nomes incluídos na lista do Tribunal de Contas da União com contas reprovadas.

Calvet, agora, terá que buscar outra saída política na busca de um novo nome. Em instantes, o blog divulgará os nomes dos gestores mais conhecidos que estarão inelegíveis. Aguardem!

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Foi apenas um sonho de início de verão. O deputado federal José Vieira Lins não poderá mais ser candidato a prefeito em Bacabal nestas eleições de 2012.

Seu nome saiu na lista do inelegíveis por três condenações no Tribunal de Contas da União. Uma pela Câmara da corte e outra pelo plenário, por maioria de votação.

As três se referem a contas irregulares, desaprovadas pelo TCU. Não tem mais jeito. Todas elas transitadas em julgadas.

O TCU informa que os nomes relacionados na lista dos fichas sujas estarão inelegíveis agora em 2012. A coisa complicou em Bacabal.

A briga é feia e promete no processo de escolha de quem sairá o candidato de Vieira e do prefeito Raimundo Lisboa, que anda ameaçado de sair preso ou até ser afastado do cargo nas próximas semanas por conta de sua relação e afinidade com a agiotagem. É aguardar.

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Blog divulga, neste momento, a relação dos gestores municipais do Maranhão que estarão inelegíveis por um prazo de oito anos. Eles foram condenados pelo TCU.

A lista não difere muito da divulgada, recentemente, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

As duas trazem quase os mesmo nomes. Veja a relação geral ou clique aqui e veja apenas a do Maranhão. (caso tenho que mudar a orientação da página, aperte Shift+Ctrl+Mais).

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Dentre de instantes o blog divulgará a relação completa dos gestores que tiveram condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que, portanto, estão inelegíveis.

Ela consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso.

De posse das informações, a Justiça eleitoral vai declarar a inelegibilidade dos gestores pelo período de até oito anos, a partir da data da sentença declarada.

Como as eleições acontecem agora em 2012, não poderão participar do pleito as pessoas que tenham se enquadrado dentro dos critérios legais desde outubro de 2004. O primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004.

Aguardem!

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Marcos Chagas
Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje (19) durante um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas, Rio+20, que a presidenta Dilma Rousseff o quer de volta ao Senado e como presidente da Casa.

“Saí da cadeira de senador e voltaria como presidente. É claro que é positivo” disse antes de afirmar que só sai do ministério por ordem de Dilma.

Lobão participou nesta manhã da abertura do evento Energias Renováveis para o Desenvolvimento Sustentável, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio.

Ministro desde 2008, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão é senador pelo PMDB. O atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encerra seu mandato em fevereiro de 2013. Caberá ao PMDB, maior bancada na Casa, a escolha do sucessor de Sarney que, em diversos pronunciamentos, já disse que este será seu último mandato.

O regimento interno define que cabe ao partido com o maior número de senadores eleitos no último pleito a escolha para o cargo. O PMDB tem 20 senadores.

Em geral, a bancada peemedebista deixa para o início de dezembro as discussões internas do nome que será indicado para a presidência do Senado. Quando não consegue a unanimidade da bancada, os senadores peemedebistas colocam em votação os nomes apresentados como postulantes.

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Em depoimento prestado para os delegados que investigaram a morte do jornalista Décio Sá, o assassino Jhonathan Silva traz um dado curioso e que merece ser aprofundado pela polícia.

O matador revela no depoimento que depois de perder Décio sá de vista, ainda na avenida principal da Ponta da Areia, foi até ao Shopping do Automóvel e decidiu voltar pela Litorânea.

E que avistou o carro do jornalista estacionado em frente ao Estrela do Mar. E mais:  percebeu que Sá conversava com uma pessoa à mesa onde ele estava sentado e mais duas que estavam de pé.

Quem? Quais eram as pessoas que conversaram com Décio Sá. Desde que horas eles falavam com ele? São indagações que podem levar a outros questionamentos.

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prefeito Indalécio Vieira

A governadora Roseana Sarney passou a maior vergonha ao levar o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para inaugurar uma agência do INSS na cidade Governador Nunes Freire. O vexame foi tamanho que Roseana, se soubesse, teria mandado o helicóptero pousar na porta da agência e de lá embarcaria para São Luís.

Ocorre que a cidade não tem uma rua asfaltada. É buraqueira por todos os lados, além de lamaçal em quase todas as vias. Do campo de futebol, onde o helicóptero pousou, para o centro da cidade foi um martírio. Além de Garibaldi Alves, estava presente o colega ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira.

Sem saber o que falar para o ministro da Previdência, Roseana lembrou apenas que o prefeito já  ganhou uma série de convênios para recuperar a cidade e nada fez.

Diante do prefeito cara de pau, Indalécio Vieira, Roseana prometeu recuperar a infraestrutura da cidade, além de outras obras.

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Dois policiais militares do 8° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão foram flagrados embriagados, portando armas, dentro de uma viatura, nas proximidades de um ponto de tráfico, no bairro do São Bernardo.

Em atitude suspeitas, o cabo Rios e o soldado Walter estariam abordando traficantes e usuários de drogas em visível estado de embriaguês. Pessoas da comunidade denunciaram os militares.

Eles foram presos e recolhidos ao quartel da PM, no Calhau.

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Do Blog do Luís Pablo

Abaixo toda ação investigatória da polícia e o depoimento de Jhonatan Sousa Silva:

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