Samir MuradSamir Murad deve ser o mas votado da lista sêxtupla.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou ontem, lista de advogados que solicitaram sua inscrição para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA). No total, 20 profissionais da advocacia maranhense se inscreveram. O prazo encerrou às 18h desta terça-feira.

Findado o prazo de inscrição, a diretoria da OAB/MA vai se reunir para analisar se todos os candidatos apresentaram a documentação exigida. Constada a insuficiência de algum documento, será dado um prazo para que o advogado sane o problema. Em seguida, será divulgado edital por meio do qual será aberto prazo para pedido de impugnação das candidaturas.

A previsão é de que até o final de julho ocorra a reunião do Conselho Seccional da OAB/MA para composição da lista sêxtupla. A vaga destinada à OAB/MA, pelo Quinto Constitucional, deverá ser ocupada após elaboração da lista sêxtupla pela Seccional Maranhense.

A lista deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, a governadora Roseana Sarney, que escolherá o desembargador.

Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO QUINTO CONSTITUCIONAL –TJ 2012.

PROC.Nº REQUERENTE
1193/2012 1. ABDON MARINHO
1151/2012 2. ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
1195/2012 3. ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
1197/2012 4. DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE
1174/2012 5. EDILBERTO MACHADO NETO
1199/2012 6. FRANCISCO CARLOS FERREIRA
1201/2012 7. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA
1198/2012 8. GILSON RAMALHO DE LIMA
1157/2012 9. INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO
1152/2012 10. IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES
1188/2012 11. JOÃO DAMASCENO CORREIA MOREIRA
1136/2012 12. JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA
1196/2012 13. JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA
1194/2012 14. NELSON DE ALENCAR JUNIOR
1202/2012 15. PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
1181/2012 16. RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE
1182/2012 17. RIOD BARBOSA AYOUB
1167/2012 18. SAMIR JORGE MURAD
1189/2012 19. SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
1200/2012 20. WALNEY DE ABREU OLIVEIRA


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