Valdênio José da Silva

Vizinhos de Valdênio José da Silva, 38 anos, executado por uma provável pistoleiro de aluguel, na noite de segunda-feira (dia 11), na Vila Talita, na região da Pirâmide, no município de Raposa, não entendem até agora como o corpo não foi visto após o assassinato e muito menos a razão do sumiço da suposta viúva e da ausência de um velório.

Repórteres do blog estiveram no local onde a suposta vítima residia e os vizinhos estranharam o fato da ausência do cadáver minutos depois da execução. Uma senhora que prefere não ser identificada, informou ao blog que ouviu os disparos e depois foi até a porta da residência e não existia mais ninguém.

Nos meios policias para dúvida da morte de Valdênio, que teria sido um dos principais colaboradores para que a polícia chegasse ao executor e mandantes do crime do jornalista Décio Sá.

A polícia ofereceu proteção a Valdênio, inclusive, que ele fosse incluído no programa de delação premiada. Estranhamente ele recusou. Há informações de que Valdênio teria sido liberado para apontar onde Jhonatan Silva, o matador do jornalista Décio Sá, estava.

No IML, há o registro da morte de Valdênio, mas o que há de estranho é que para onde foi o corpo, onde foi enterrado?

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Não é de hoje a dependência de prefeitos em mãos de agiotas. Enquanto os agentes públicos aumentam o patrimônio, a agiotagem engorda, as cidades ficam abandonadas. São 116 prefeitos e 16 deputados estaduais presos aos bolsos dos agiotas.

Na Assembleia Legislativa até hoje agiotas são vistos com frequência em gabinetes de deputados, principalmente quando se aproxima o dia do pagamento dos salários do parlamentares (dia 24 de cada mês) e da liberação da verba indenizatória (no máximo até o dia 10).

Pacovan (hoje o maior de todo o Maranhão) e Gláucio (acusado de mandar executar o jornalista Décio Sá), Miranda (pai de Gláucio) eram as visitas mais frequentes. mas existem outros que mandavam cobradores, como Pedro Dorico (de São Domingos do Maranhão), Figueiredo, Pedro Teles, Rodrigo Gordo e o próprio deputado Marcos Caldas, que oficializou os negócios com a criação de uma factoring.

Em cada municípios a prática da agiotagem é visível. Os prefeitos sempre estão tomando e devendo. As margens de juros oscilam, mas existe casos em que os cofres municipais bancam até 60% e ainda assumem o compromisso de negociar a merenda escolar, medicamentos, materiais de expediente e construção de obras. Boa parte dos agiotas é dono de empresas do ramo.

Junto as prefeituras agem os mesmos acima citados. As prefeituras mais argoladas são Bacabal, Arari, Gofredo Viana, Cururupu, Zé Doca, Rosário, Humberto de Campos, Cajapió, São João Batista, Raposa, Presidente Vargas, Newton Bello e São Roberto.

Bacabal e Cururupu são as mais arrombadas. O ex-prefeito Pestana deve quase R$ 8 milhões para cinco agiotas, dentre eles Pacovanm e Glaúcio. Até Júnior Franco também está deixando o município no vermelho.

prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa

Na cidade de Bacabal, para que se tenha idéia do crime, o médico e prefeito Raimundo Lisboa atolou o município em mais de R$ 12 milhões. Só para Gláucio e Pacovan a dívida ultrapassa a mais de R$ 8 milhões. Todos dois têm cheques em branco assinados por Lisboa.

Em Zé Doca, o prefeito Natim se elegeu com o dinheiro da agiotagem, embora seja um dos maiores fazendeiro e madeiro da região. Sua fortuna só aumenta enquanto a pobreza cresce.

Alguns agiotas são proprietários de postos de combustíveis. Emprestam o dinheiro para prefeitos e recebem com notas fiscais frias dos postos. Existem casos em que o posto está localizado em uma cidade e o prefeito abastece os carros da prefeitura com mais de 200 km distantes uma da outra.

Ao final de cada gestão os prefeitos deixam o cargo ricos, com carrões, fazendas, mansões, apartamentos de luxo e filhos formados em Medicina pelo Ceuma. E os municípios ficam devendo rios de dinheiro.

Agora, com as novas investigações pela polícia sobre agiotagem no Maranhão o quadro pode mudar. A ação descarada pode se inibir.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Antonio Pedrosa, presidente da Comisão de Direito Humanos da OAB-MA.

Depois de classificar jornalistas de “gorilas diplomados” e condenar a prática investigativa exercida por Décio Sá, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão, Antônio Pedrosa, disse ontem ao jornalismo da TV Cidade que a elucidação do crime brutal do jornalista recebeu tratamento diferenciado e que só ocorreu porque Sá tinha relações com o Governo do Estado e com o sistema de Segurança Pública.

Pedrosa argumentou que outros crimes ainda permanecem insolúveis, apesar das investigações, sem que os autores sejam descobertos ou estejam presos.

Para ele, a polícia deu um tratamento diferenciado ao caso Décio Sá por causa das pressões de parcela da imprensa e pela identificação do jornalista com os organismos de segurança e pela proteção dispensada pelo governo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, reagiu às declarações descabidas de Pedrosa e considerou uma atituide discriminatória a do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

“Ele, como advogado, deveria saber que a execução brutal de Décio Sá foi um atentado a democracia, à liberdade de imprensa e de expressão”, disse Monteiro.

O representante da classe dos jornalistas estranhou que Antônio Pedrosa não tenha manifestações favoráveis às vítimas de bandidos e aos seus familiares.

Na verdade, o advogado destilava seu veneno contra o jornalista sempre à boca pequena por causa da postura critica de Sá pelas movimentações equivocadas da OAB local.

A ira na Ordem aumentou mais ainda depois de denúncias feitas pelo jornalista contra a direção da entidade e, principalmente, depois que Sá divulgou as perseguições da secretária de Direitos Humanos do Governo do Estado, Luiza Oliveira, contra o então superintendente do Procon, Felipe Camarão. Oliveira é esposa do presidente da OAB, Mário Macieira.

Na época do assassinato do jornalista, a direção da OAB quase faz festa para comemorar a morte. A vice-presidente da Ordem, Valéria Launde, não aceitou que a OAB expedisse nota de repúdio e cobrança pela execução de Décio Sá.

A nota só foi liberada depois de cobranças do presidente da OAB nacional, Ophior cavalcante, quando da sua presença em São Luís.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo em função de inobservância da regra constitucional que estabelece prévia aprovação em concurso público.

A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio.

A ação questionava a constitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8.036/1990, com a redação dada pela Medida Provisória (MP) 2.164-41/2001, segundo a qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato seja declarado nulo em razão do artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que estipula a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público.

O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. Na ocasião, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Voto-vista

Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que no caso em questão a contratação foi manifestamente contrária à regra constitucional da prévia aprovação em concurso público, e era dever do estado, nesse caso, corrigir o desvio. Ao mesmo tempo, prosseguiu seu argumento, é impossível entrever a priori a boa fé ou má fé do trabalhador ao assumir um cargo público sem concurso público. O ministro Joaquim Barbosa sustentou ainda que a permissão para que os pagamentos sejam feitos indistintamente abriria caminho para a satisfação dos interesses “inconfessáveis” que muitas vezes motivariam a contratação irregular de servidores.

Após o voto do ministro Joaquim Barbosa, que se manifestou contra o direito dos trabalhadores não concursados ao FGTS, o ministro Luiz Fux pronunciou-se também nesse sentido. O ministro Marco Aurélio adotou a mesma posição, sustentando que o ato da contratação do servidor sem concurso é uma relação jurídica nula, que não pode gerar efeitos além do pagamento dos dias efetivamente trabalhados.

Divergência

O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. Segundo o ministro, o artigo questionado é uma norma de transição, e caso alguém tenha agido com dolo ou culpa na contratação do servidor, ele responderá regressivamente nos próprios termos do artigo 37 da Constituição Federal. A posição pelo desprovimento do recurso também foi a adotada no voto proferido pelo ministro Cezar Peluso.

O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. O contrato nulo, diz, produz efeitos até a data em que é declarada a nulidade. “Daí a sensibilidade do legislador ao formular a regra de direito transitório, para precisamente reger essas situações ocorrentes em ordem a não prejudicar os hipossuficientes”, concluiu Celso de Mello.

Da Assessoria do STF

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Agência Assembleia

O prefeito da cidade de Codó, José Rolim Filho, é o mais novo cidadão maranhense. O gestor recebeu a honraria nesta quinta-feira (14), em cerimônia realizada em um plenário lotado da Assembleia Legislativa.

A cerimônia foi iniciada com um discurso da deputada Graça Paz (PDT), autora do requerimento, que destacou a trajetória de vida do homenageado, principalmente a partir de 1972, quando chegou ao Maranhão.

“Desde sua chegada, o senhor tem dado uma contribuição de extrema importância para Codó e todo o Estado e a partir de hoje cria laços ainda mais fortes com o povo maranhense. Esta homenagem nada mais é do que um reconhecimento ao intenso trabalho que o senhor tem desenvolvido em todos estes anos”, disse a parlamentar, antes de entregar o título, ao lado do também deputado César Pires (DEM).

Bastante emocionado, Rolim agradeceu a homenagem, embora, em suas próprias palavras, já se considere maranhense há muitos anos. “Este é um dos atos mais importantes de minha vida e fico muito feliz em poder compartilhar com minha família, tantos amigos, sejam eles políticos ou não. O Maranhão, que sempre me deixou impressionado com a força de sua gente e a fertilidade de suas terras, é um Estado muito rico e que sempre acolheu muito bem pessoas que trabalham para seu desenvolvimento”, afirmou.

Natural de Codó, coube ao presidente da Assembleia as palavras finais de agradecimento. Nelas, Arnaldo Melo elogiou Zito Rolim. “Ouvi suas palavras emocionadas, a história de um nordestino que enfrentou dificuldades e venceu na vida. Por isso a Assembleia Legislativa aprovou o requerimento concedendo a sua cidadania maranhense”, finalizou.

BIOGRAFIA*

Zito Rolim nasceu na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, filho primogênito do casal de lavradores José Rolim e Maria Nilce Gonçalves Rolim, nasceu em 8 de outubro de 1956. Cresceu em meio às adversidades oferecidas pelas terras secas do sertão paraibano.

No ano de 1972, veio para Codó, com o objetivo de trabalhar com o seu tio Raimundo Rolim. Em 1975, iniciou sua vida empresarial, tendo como atividade principal o comércio atacadista de cereais.

Com o sucesso alcançado na sua atividade comercial, em 1988, ampliou sua área de atuação comercial, implantando a atividade agropecuária, e a partir de 1995 adentrou ao ramo de móveis e eletrodomésticos.

Casou-se em 1976 com a codoense Eliene Araújo Torres, filha do comerciante José Alves Torres e Maria Luiza Araújo Silva, de cuja união nasceram três filhos: Wellington Torres Rolim (odontólogo), Rômulo Torres Rolim (odontólogo) e Cinthya Torres Rolim (farmacêutica bioquímica).

POLÍTICA*

Ingressou na política em 2000, lançando o seu nome a julgamento popular como candidato a prefeito, entretanto não foi eleito. Nas eleições de 2004, candidatou-se novamente a prefeito, pelo Partido Verde (PV), obtendo 21.492 sufrágios, sem êxito.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, ocupante da cadeira n° 16, que tem como patrono René de Matos Bayma, é uma grande liderança política de Codó.

Zito disputava as eleições para a prefeitura codoense desde 2000, sendo que só conseguiu ser eleito prefeito de Codó em 2008, com 49% dos votos válidos, contra 46% do adversário e ex-prefeito, Biné Figueiredo, do PDT.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog do Luís Pablo

Nesta terça-feira, 12, as lideranças políticas dos partidos PSD, PSDC, PSC, PPL e PSDB, estiveram reunidos com o jovem Adriano Sarney para reafirmarem o apoio da sua pré-candidatura à Prefeitura de Paço do Lumiar.

Lideranças partidárias de Paço do Lumiar

Na reunião foi constituído o conselho político, que será coordenado pelo pré-candidato, para garantir o apoio das legendas.

O conselho terá a função de definir as estratégias da pré-campanha de Adriano Sarney e as articulações para com as demais legendas partidárias que possam vir somar no seu projeto político.

O jovem pré-candidato afirmou novamente aos presidentes dos partidos, que sabe das necessidades enfrentadas pelo município, e que pretende usar seus trâmites políticos para que o Paço do Lumiar se torne um município mais valorizado.

“Quero trabalhar para colocar Paço do Lumiar no patamar que merece à altura de outros municípios da Grande Ilha”, reafirmou Adriano Sarney.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, afirmou categoricamente ao comunicador Mercial Lima que não existe nenhuma jornalista, radialista ou blogueiro na relação do pistoleiro Jonhatan Silva para ser assassinado.

O pistoleiro que executou o jornalista Décio Sá revelou aos delegados que apuraram o caso a existência de uma lista com seis nome para morrer. Mendes soube informar apenas um ambientalista da região do Baixo Parnaíba, por  atrapalhar os negócios da organização criminosa.

A lista dos que seriam executados vem sendo mantida no mais aboluto sigilo. O pistoleiro aumentaria para sete se efetuasse a morte do empresário Júnior Bolinha, tramada para domingo passado, mas não concretizada por causa da prisão do Janhatan no dia 5.

Uma fonte informou ao blog que na lista estariam um deputado estadual, um prefeito e um ex-prefeito do Maranhão.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O capitão Fábio Aurélio Saraiva, que ocupava o subcomando do Batalhão de Choque, foi exonerado ontem mesmo do cargo. O militar é acusado de entregar uma pistola para o empresário Júnior Bolinha, que a repassou para o pistoleiro Jonhatan assassinar o jornalista Décio Sá.

Fábio já foi ouvido pelos delegados que investigaram o assassinato do jornalista e negou que tenha participação no crime. Ele, porém, não nega que tenha amizade com Júnior Bolinha, a quem conheceu desde a infância.

A Polícia Militar acompanha todas as investigações para saber o grau de participação do militar no episódio. A partir daí é que serão tomados os procedimentos disciplinares.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, apontado como executor de Décio Sá está preso desde o dia 5 deste mês.

Jhonatan de Sousa Silva, que executou o jornalista Décio Sá, confessou em depoimento que inicou a carreira de matador de vidas humanas aos 14 anos de idade, na cidade onde nasceu, em Rincão no Pará.

Ele revelou aos delegados que investigaram o crime, ter matado cerca de 49 pessoas, mas que se recorda apenas de 30 por ter esquecido os outros casos.

O pistoleiro informou que no Pará o dinheiro não era razoável para as matanças. E que se encantou com as propostas no Maranhão. Assim que foi visitar Santa Inês, ele conheceu o empresário Júnior Bolinha, que atua no ramo de vendas de carros e antes era representante da Coca-Cola e da Cerpa em 42 municípios da região de Santa Inês.

Foi através de Bolinha que fez vários negócios, sempre envolvendo mortes de pessoas. Por determinação do empresário, ele matou em via pública Fábio Brasil, na cidade de Teresina. E depois acertou para matar Décio Sá.

Bolinha e Jonhatan estão presos na Seic, assim como mais seis pessoas envolvidas na morte do jornalista.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Políticos e empresários, para legalizar os negócios escusos, criaram factoring.

O prosseguimento das investigações sobre as ações de organizações criminosas que operam com agiotagem e outros crimes mais pesados trará dados estarrecedores.

A polícia já tem informações de envolvimento de políticos, como deputados e prefeitos, com agiotas. Aliás, tem ao menos dois parlamentares que emprestam dinheiro a juros absurdos para empresas e prefeituras.

Alguns políticos e empresários, para legalizar os negócios escusos, criaram factoring, empresas que emprestam dinheiro e cobram juros.

Ocorre, porém, que nos cofres das factoring de empresários e políticos dormem cheques de prefeitos e de seus familiares. Uma forma de garantir o recebimento daquilo que foi emprestado.

No caso específico do agiota Gláucio Alencar, a polícia encontrou em seu cofre talonários assinados por prefeitos e alguns por empresários. O volume maior é do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. São valores que ultrapassam a R$ 4 milhões.

O atual prefeito de Cururupu, Júnior Franco, também deve à organização e tem cheques em mãos da agiotagem. Mas nada se compara ao volume de débitos deixado pelo ex-prefeito daquela cidade.

Francisco Pestana saiu do cargo por medida judicial e agora não tem como pagar quase R$ 6 milhões espalhados em mãos de vários agiotas, incluindo Gláucio e Pacovan.

Se aprofundadas as investigações, a polícia vai encontrar cheques do prefeito de Zé Doca em poder da organização criminosa. Muitos dos agentes públicos acabam entregando bens, como casas e fazendas.

Mas o curioso, e aí a polícia descobrirá, é que as negociações com os prefeitos não envolvem apenas cheques. Na maioria das transações, o agiota fornece para as prefeituras merenda escolar, medicamentos e equipamentos hospitalares, além de material de construção, ou entram com construtoras para realização de obras superfaturadas.

A relação da agiotagem com os políticos começa bem cedo, muito antes do agente público assumir cargos. Eles pedem emprestado para a campanha e depois e um toma lá da cá sem fim.

Um negócio da china em que sai perdendo mesmo é a população.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Alunos contemplados pelo programa

A Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira, em parceria com o Governo do Estado e com o Instituto Ayrton Senna, organização sem fins lucrativos que promove a educação de crianças e jovens do país, lançou no fim da tarde de ontem (12) os programas educacionais deste Instituto, intitulados “Se Liga” e “Acelera Brasil.” Os programas são voltados à alfabetização e a correção de fluxo escolar, respectivamente, objetivando compensar deficiências identificadas no processo de aprendizado do aluno. A metodologia utilizada é amplamente reconhecida e adotada como Política Pública em mais de 1300 municípios da União.

O “Se Liga” é uma metodologia voltada para a alfabetização de alunos de 9 a 14 anos que estão entre o 2º e o 5º ano do Ensino Fundamental e que acumulam dois anos de repetência escolar por não terem consolidado apropriadamente as habilidades de leitura e escrita; o “Acelera Brasil” visa corrigir a distorção idade-série dos alunos do 2º e 3º anos e estimular o desenvolvimento das habilidades interpretativas cuja ausência os impede de progredir para as séries seguintes.

“Identificamos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem por vários motivos: eles não conseguem acompanhar a metodologia do MEC, ou tem problemas familiares e não encontram incentivos nem acompanhamento de suas famílias e acabam apresentando, também, índices de infreqüência e repetência escolar. Então foi preciso fazer toda uma análise, um planejamento, e mandar docentes nossos receberem a capacitação na metodologia destes programas para que pudéssemos amparar esses alunos e fazê-los recuperar o tempo perdido” disse a Coordenadora de Programas e Projetos, Deiviane Torres.

Vilany,nossos alunos tem a ferramenta para atualizar seu desempenho

Para a secretária municipal de educação, Vilany Rodrigues, dentre os vários programas e projetos educacionais aos quais a prefeitura tem aderido nos últimos anos, os dois últimos solucionam um problema que incomodava a ela e toda a sua equipe: “Nós estávamos preocupados há alguns anos com os alunos que não conseguem obter um rendimento satisfatório, que tem uma distorção idade-série, e que acabam desanimando, se desestimulando. Então vínhamos correndo atrás de diversos programas e projetos para resolver isso, como o reforço escolar, programa de alfabetização, enfim. Mas não tínhamos uma metodologia específica, voltada para suprir o tipo de dificuldade que esses alunos apresentam” observou a secretária.

“Foi então que tomamos conhecimento dos programas de correção de fluxo, o prefeito nos chamou e, através da Secretaria de Estado da Educação, fomos conhecer o “Se Liga” e o “Acelera Brasil”. Nós nos capacitamos e estamos muito otimistas de que vamos conseguir os resultados que estamos querendo” disse. “Hoje, trouxemos não somente os alunos, mas também suas famílias porque precisamos conscientizá-las da parte delas nesse programa. Não adianta o prefeito aderir a um programa desse nível, a secretaria se empenhar, o professor se capacitar, se qualificar, estar lá, e a família não apoiar o aluno em sua trajetória de estudos” concluiu Vilany.

Para implantar os programas no município, a Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira enviou a São Luís uma equipe de nove profissionais da educação para receber duas formações dos programas com o objetivo de cumprir com todos os requisitos necessários à implantação. Inicialmente, cinco escolas do município desenvolverão o sistema que será ampliado com o tempo. Com os programas a secretaria acredita que conseguirá alfabetizar e corrigir o fluxo dos alunos que ainda tem esta necessidade.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.