Campanhas no rádio e tv não empolgam eleitores da capital

    O eleitor de São Luís, na sua maioria, não tem observado as campanhas no horário eleitoral gratuito. Boa parte prefere os telejornais e as novelas. Sempre que começa a campanha na mídia, os botões se desligam ou os ouvintes e telespectadores começam a conversar sobre o cotidiano.

    As campanhas não estão empolgando, nem mesmo as que dispõem de mais tempos e de custos mais elevados. Não se percebe ninguém discutindo o que falou um candidato, das suas propostas, ou das denúncias de um contra o outro.

    Não há nada de nova nas campanhas. As mesmices de sempre. Promessas, promessas e mais promessas. O eleitor sente-se cansado e enganado.

    No aspecto técnico e no conteúdo, a campanha do candidato Tadeu Palácio parece mais razoável. Tem um formato mediano, mas a mensagem tem sido direta. Nada mais.

    Se permanecer assim, o que pode favorecer o candidato é o corpo a corpo, as caminhadas e as reuniões. Os comícios não atraem mais multidões. Exceto aquela velha “militância” paga todo final de semana.

    Em outras capitais, o horário eleitoral tem sido bem aproveitado pelos candidatos que estão surpreendendo, saltando do piso para alcançarem o teto.

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    Prefeitos amparados por Chiquinho Escórcio estão negociando por fora

    Chiquinho Escórcio pode ser vítima de trairagem

    O deputado federal Francisco escórcio (PMDB) tem sido um batalhador incansável para conseguir convênios estaduais e federais, além de distribuir suas emendas para municípios onde não obteve votação no pleito de 2010.

    Escórcio tem servido de canal entre ministros e gestores, até mesmo no gabinete mais forte do Senado Federal e, principalmente, no Ministério de Minas e Energia.

    Foi ele o responsável pela aproximação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) com o Palácio dos Leões, bem como com o ministro Edison Lobão e com o senador José Sarney.

    Abraçou as causas de Barra do Corda e conseguiu até fazer Sarney declarar apoio ao candidato do prefeito Nenzin, além de uma gravação do presidente do Senado Federal pedindo votos para Carlito Santos, que deve ser rodada nos próximos dias naquela cidade.

    Em Chapadinha, o parlamentar abriu as portas do Palácio dos Leões para o grupo de Isaias Fortes , que tem como candidata a  empresária Belezinha. Pelos avanços em outros municípios, chagaram a imaginar que o deputado estaria pavimentando seu caminho para ser o vice governador do grupo Sarney, em 2014.

    Aparentemente é o que se deduz. Mas como em política nada se confia, boa parte dos prefeitos hoje ligados a Chiquinho Escórcio já começa a fazer acordos para 2014, que não incluem o nome do parlamentar nem como candidato a reeleição.

    O Palácio dos Leões tem dois nomes para a Câmara Federal em 2014 e nenhum com mandato. Um é forte pelo parentesco e outro pela aproximação com as principais lideranças do grupo, notadamente com a governadora.

    Em dois recentes encontros no Palácio, dois prefeitos se ofereceram para votar em um dois pesos pesados. Ficou a critério de Roseana Sarney a indicação. Abre o olho, Chiquinho!

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    Com apoio da Famem, Defesa Civil realiza oficina sobre combate à estiagem nos municípios

    O secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, coronel Carlos Robério dos Santos, ministrou treinamento, ontem, às 64 prefeituras maranhenses que já decretaram situação de emergência em virtude da estiagem que atingiu o estado este ano e tiveram os decretos reconhecidos pelo Governo Federal.

    No encontro, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos, secretários, coordenadores municipais de Defesa Civil e representantes dos municípios receberam uma cartilha e participaram de uma oficina sobre como preparar o plano de trabalho que garanta o envio de recursos federais para o combate aos problemas em decorrência da falta de chuvas.

    “A Famem tem sido parceira da Defesa Civil nesse tipo de ação, e nós garantimos ao coronel Robério que estaremos prontos, no que nos couber, para ajuda-los a levar as informações sobre o combate à estiagem a todos os municípios que passam pelo problema”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Junior Marreca.

    Segundo Robério, cada uma das prefeituras tem até a próxima segunda-feira (3), para entregar à Defesa Civil estadual os planos de trabalho concluídos. “Só quem apresentar os planos de trabalho poderá acessar os recursos”, explicou.

    Segundo ele, as verbas disponibilizadas pelo Governo Federal podem ser utilizadas para contratação de carros-pipa, aquisição de cestas básicas, manutenção de poços e aquisição de ração animal.

    O coronel ressalta, ainda, que esses gastos só poderão ser feitos através do cartão de pagamento da Defesa Civil e que, para isso, as prefeituras devem instituir as coordenações municipais de Defesa Civil, registrar o CNPJ, abrir uma conta específica da entidade no Banco do Brasil e emitir o cartão. “As coordenações não vão movimentar dinheiro”, frisou.

    Apoio

    O representante da Defesa Civil ressaltou a dificuldade que o órgão tem encontrado de manter contato com as prefeituras – segundo ele, há mais prefeituras em situação de emergência e que ainda não assinaram o decreto – e agradeceu o apoio que a Famem tem dado à instituição para levar aos municípios as informações necessárias para que os recursos de combate à estiagem cheguem ao Maranhão.

    “A Famem tem sido nosso braço articulador de contato com as prefeituras e isso tem nos ajudado muito, porque torna mais eficiente a emissão dessas nossas informações aos municípios”, declarou.

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    Assembleia homenageará Décio Sá com Medalha do 4º Centenário de São Luís

    Blog do Neto Ferreira

    Jornalista Décio SaO jornalista de O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá – assassinado no dia 23 de abril, será homenageado, em memória, com a entrega da Medalha do 4º Centenário de São Luís.

    A solenidade será realizada no dia 05 de setembro, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

    A honraria é parte das ações do Poder Legislativo e será concedida ao jornalista por contribuir pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Luís.

    A deputada estadual Priscylla Sá, autora da proposta, ressaltou o empenho como profissional e o legado deixado por Décio Sá.

    “Nada mais justo pela sua luta no campo jornalístico, onde suas matérias tiveram grandes destaques nos mais importantes sites nacionais”, disse a parlamentar.

    Décio Sá será representado por um membro da família na solenidade aos 400 anos de fundação da capital maranhense.

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    Morre em acidente marido e filha de secretária de Eliziane Gama

    Noite de ontem, morreram Issac Pereira Matos, 44 anos, e Ingrid Emile Coelho, 16 anos, marido e filha de Rosivânia Matos, secretária da deputada e candidata à prefeitura de São Luis, Eliziane Gama.

    Eles foram vítimas de acidente na rodovia MA 201, que na estrada de São José de Ribamar. Por essa razão, a deputada suspendeu a Caminhada das Mulheres, prevista para a tarde de hoje. Abaixo a nota de pesar

    NOTA DE PESAR

    A candidata à prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS) comunica com grande pesar o falecimento de Isaac Pereira Matos, de 44 anos e Ingrid Emile Coelho, de 16 anos, marido e filha de sua secretária, Rosivânia Matos.

    Ambos faleceram após grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (30), na rodovia MA-201, que dá acesso ao município de São José de Ribamar. Rosivânia Matos, 48 anos e o filho Isaac Pereira Matos Júnior, de 14 anos estão internados em estado grave na UTI do Hospital São Domingos.

    Por esta razão, Eliziane Gama informa que está suspensa a Caminhada das Mulheres que seria realizada na tarde desta sexta-feira (31).

    Eliziane acompanha durante todo o dia os parentes de sua assessora dando total apoio. Os corpos estão sendo velados na Assembleia de São José de Ribamar. A candidata e seus assessores se solidarizam com os familiares e amigos, e roga para que Deus os conforte.

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    Tribunal de Justiça condena prefeita de Timon por improbidade

    A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Maranhão  condenou a prefeita de Timon, Socorro Waquim por atos de imbrobidade administrativa. Além dela, o ex-prefeito do mesmo município, Francisco Rodrigues de Sousa. Waquim foi multada em cinco vezes o valor que percebe como prefeita.

    Sousa teve seus direitos políticos cassados, além de estar impedido pelo mesmo prazo de realizar qualquer negócio com o poder público. 

    A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedentes os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público contra a prefeita e o ex-prefeito.

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    Pesquisas em Imperatriz começam a assustar Madeira

    Rosângela Curado preocupa Madeira

    Pesquisa realizada pelo Escutec, entre os dias 26 e 27 deste, em Imperatriz, começa a preocupar o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) que até há uns 15 dias tinha uma reeleição folgada.

    De acordo com os mais recentes levantamentos da Escutec, Madeira caiu de 58% para 47,9, enquanto que  a candidata Rosângela Curado (DEM) saltou de 15% para 25,5%.

    O temor de que a cidade de Imperatriz não tem tradição de reeleição começa a rondar as portas da prefeitura. A médica, que substituiu o ex-prefeito Hildon Marques por ter perdido a legenda do PMDB para disputar o cargo, tem surpreendido a todos.

    Ela já foi secretária no período de Marques e, além de simpática e educada, tem muito carisma. O nome dela surgiu a menos de uma semana da convenção do PMDB que rifou o ex-prefeito.

    Enquanto a candidata dobra seus percentuais, Madeira levou um tombo e o candidato Carlinhos Amorim, do PDT, vem descendo ladeira abaixo, agora com 9%, antes com 13%. 

     O receio do grupo de Madeira é que possa acontecer o mesmo fenômeno que vem ocorrendo em São Paulo, onde o candidato José Serra dava a entender que ganharia com folga no primeiro turno e agora já foi ultrapassado por Celso Russomano.

    Registrada no TRE dia 26 de agosto, sob o protocolo MA-132/2012, a Escutec ouviu 601.

    Veja acima os dados da pesquisa estimulada feita pela Escutec.

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    Clara Moreira é a mais nova Cidadã Maranhense

    Clara Moreira recebe o título na Assembleia Legislativa

    Agência Assembleia

    Atendendo a Projeto de Resolução de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu título de Cidadã Maranhense à Clara Virgínia de Sales Gurjão Moreira, em solenidade ocorrida na manhã de ontem (30) no plenário deputado Gervásio Santos.

    Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, Laura Amélia Damous, representando a governadora do Estado, Roseana Sarney; desembargadora Nelma Sarney, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior; o reitor da Uema, José Augusto e Clodomir Paz, representando o prefeito de São Luís, João Castelo.

    Em seu pronunciamento e na justificativa de seu projeto, Edilázio Júnior reconheceu o importante trabalho que a homenageada desenvolveu e vem desenvolvendo em prol da sociedade maranhense. Clara Moreira, esposa do falecido deputado federal Luciano Moreira, nasceu no município de Fortaleza, Estado do Ceará, tem quatro filhas: Lara, Ticiana, Lia e Rafaela e cinco netos: Luciano Tito, Lucy, Beatriz, Mel e Mateus.

    Professora graduada, formada em Letras pela Universidade Estadual do Ceará, Clara Moreira atualmente está cursando Direito no Ceuma. Foi diretora administrativa da Companhia Energética de Roraima e diretora administrativo-financeira do mesmo órgão, no mesmo Estado. Em São Luís foi assessora especial da Emap e coordenou a campanha que culminou coma eleição de Luciano Moreira para a Câmara Federal, dentre outras funções que exerceu.

    Da tribuna, Edilázio Júnior externou seu orgulho em conceder um título aprovado pela unanimidade dos senhores deputados, a tão ilustre pessoa que, ao lado do marido, Luciano Moreira, tem uma vasta folha de serviços prestados ao Maranhão. Lembrou a experiência de Clara Moreira com trabalhos sociais e declarou: “Temos orgulho de ter a senhora como filha desse Estado”.

    Na data de 29 de outubro de 2009, quando Luciano Moreira recebia o título de Cidadão Maranhense, ,Edilázio Júnior comunicou a ele que caso se elegesse deputado conferiria o título de Cidadã Maranhense a Clara Moreira. “E isso demonstra que nossa amizade antecede à vida pública”, acrescentou. Ao destacar projetos de Luciano Moreira, como os Vivas, escolas, apoio aos idosos e aposentados, Edilázio Júnior foi às lágrimas ao saudá-lo como homem público, como família, como pai e como avô.

    A MAIS NOVA CIDADÃ MARANHENSE

    Clara Moreira iniciou seu emocionante pronunciamento afirmando que “a vida de todos nós certamente há de ter sido criada para um propósito nobre; o sopro de Deus que nela está presente nos guia para as coisas boas, para agradecer a cada dia e, sobretudo, para fazer o bem. Fora disso, nada tem sentido, nem vale a pena. Eu vim aqui hoje com meu coração repleto do sentimento de gratidão. E falo não apenas em meu nome, mas da minha família e do nosso saudoso Luciano Moreira”.

    Clara lembrou que seu marido também foi homenageado pela Assembleia e tratou o Maranhão como sendo um lugar maravilhoso que nossos poetas eternizaram em versos marcados dentre os mais bonitos da língua portuguesa e todos os brasileiros nos orgulhamos disso.

    Ela disse que na tribuna da Assembleia Legislativa se ouviram discursos que formaram a consciência de várias gerações e que tanto ela como sua família se sentiram em casa desde o dia em que chegaram ao Maranhão. “Jamais tivemos a sensação de sermos estranhos aqui”, orgulhou-se. Segundo Clara, no Maranhão todas as expectativas dela e de sua família foram em muito ultrapassadas, por isso se sentem gratificados por participar de importantes momentos da administração pública estadual, em especial sob a liderança da governadora Roseana Sarney.

    Lembrando as exatas palavras que conseguiu dizer no velório de Luciano Moreira, no plenário da Assembleia Legislativa, Clara acrescentou que, no seu modo de ver, a política é um dos mais eficientes instrumentos que todos temos para tornar reais os sonhos das pessoas, para viabilizar projetos que atendam as necessidades da comunidade, para fazer valer o desejo da maioria.

    A VOZ DA ASSEMBLEIA

    Falando em nome do Poder Legislativo, o presidente Arnaldo Melo ensinou que entre as prerrogativas da Assembleia está a concessão de títulos de cidadania para todos os que têm serviços prestados ao Maranhão. Para ele, os maranhenses se sentem honrados em receber essa família do Ceará que veio nos trazer exemplos de competência e lealdade.

    Arnaldo Melo afirmou que a Assembleia estava concedendo aquela homenagem a uma mulher brasileira que no Maranhão continuará a construir sua história. Lamentou, igualmente, a ausência de Luciano Moreira e lembrou que dentro da Federação da República Federativa do Brasil não existem fronteiras

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    Justiça determina suspensão de concurso em Apicum-Açu

    Em decisão proferida no dia 29 de agosto, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da Comarca de Bacuri, acolheu pedido do Ministério Público Estadual, determinando a suspensão do Concurso Público para as áreas de Educação e Saúde na cidade de Apicum-Açu, termo judiciário de Bacuri. As inscrições para o concurso tiveram início nesta semana, e as provas estavam previstas para o dia 30 de setembro.

    Entretanto, o Ministério Público Estadual ingressou na última terça-feira (28) com a Ação Civil Pública em face do Município de Apicum-Açu e do Instituto Coelho Neto, que foi contratado para executar o certame, tendo em vista que o Edital do concurso apresentou vários vícios que o tornam ilegais, tais como a ausência da constituição prévia da Comissão do Concurso Público, proibição de isenção da taxa de pagamento, o que inviabiliza a participação no concurso e conseqüente possibilidade de acesso a empregos públicos de muitos cidadãos que não tem condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família.

    Na decisão, Marco Adriano Fonseca destacou que a Constituição Federal ao consagrar o Concurso Público como forma de ingresso em cargos públicos visou com isso permitir, a todas as pessoas, igualdade de oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública, sendo o Concurso Público um instrumento democrático que proporciona o próprio exercício da cidadania.

    Desta forma, afirmou que o Edital padece de vício de inconstitucionalidade, por violação ao princípio constitucional da igualdade (art. 5º, caput, da CF/88) e ao direito fundamental de acessibilidade ao trabalho (art. 6º, caput, e 170, inciso VIII, da CF/88), ofendendo ainda mais especificamente o princípio da acessibilidade aos cargos públicos, mediante concurso público (art. 37, incisos I, II e IV), vez o item 2.16 do Edital exclui a possibilidade de isenção da taxa de inscrição, qualquer que seja o motivo alegado pelo pretenso candidato, o que impede que pessoas carentes possam se submeter ao concurso público, especialmente ao se considerar a amplitude do certame, que compreende o preenchimento de cargos dos mais diversos níveis de ensino.

    O magistrado reconheceu, ainda, a violação ao princípio constitucional da publicidade, vez que o Edital do concurso não especificou a composição da Comissão do Concurso Público que supervisionará o certame, a qual deveria ter sido constituída antes mesmo da publicação do Edital.

    Em sua decisão, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca destacou, ainda, que “não se mostra razoável a realização do presente concurso público às vésperas das Eleições Municipais de 2012, especialmente ao se observar que a prova objetiva está prevista para o dia 30 de setembro próximo, fim de semana anterior às Eleições, que ocorrerão no dia 7 de outubro”.

    “Desta forma a manutenção do calendário do presente certame poderá comprometer a própria credibilidade do evento, bem como, ser fator de desequilíbrio para as eleições vindouras”, segue ele.

    Acrescentou, ainda, que o calendário divulgado no Edital do certame violou integralmente o acordo celebrado pelo Município de Apicum-Açu e o Ministério Público Estadual, no qual ficou estipulado que o Concurso Público deveria ser realizado até o dia 05 de agosto de 2012, prazo máximo que foi estabelecido a fim de evitar a coincidência com o calendário eleitoral.

    Dessa forma, determinou a suspensão da continuidade do concurso público, inclusive, com a suspensão do período de inscrições, até o resultado do processo.

    Assessoria de Comunicação da CGJ

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    Veja a evolução dos candidatos à prefeitura de seis capitais na pesquisa Datafolha

     

    Instituto registra mudanças significativas em São Paulo e Recife

    Do R7

    O Datafolha divulgou na noite de quarta-feira (29) uma rodada de pesquisas sobre intenção de voto para prefeito em seis capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

    Todos os levantamentos foram realizados entre 28 e 29 de agosto, uma semana após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

    Na comparação com pesquisa do mesmo instituto realizada há cerca de um mês, os resultados mostram mudanças significativas na corrida pela prefeitura de algumas capitais.

    Leia mais notícias no R7 Eleições

    Em São Paulo, por exemplo, Celso Russomanno, do PRB, se isolou na liderança e deixou a condição de empate técnico com José Serra, do PSDB, que caiu cinco pontos percentuais em menos de 30 dias. Fernando Haddad, do PT, cresceu e se consolidou na terceira posição.

    A maior disparada aconteceu até agora em Recife. Apoiado por Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o candidato Geraldo Julio, do PSB, passou de 7% para 29% e empata na liderança com Humberto Costa, do PT. Daniel Coelho, do PSDB, caiu de 22% para 9%.

    A disputa continua acirrada em Curitiba, Paraná. Ratinho Junior, do PSC, se mantém na liderança, dividindo o primeiro lugar com Luciano Ducci, do PSB. Gustavo Fruet, do PDT, caiu e agora aparece em terceiro lugar.

    No Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do PMDB, ainda tem margem suficiente para levar a disputa ainda no primeiro turno. Seu adversário mais próximo, Marcelo Freixo, do PSOL, subiu 3 pontos percentuais e atinge agora 13% das intenções de voto.

    A situação em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, ainda é de empate técnico entre Fortunati, do PDT, e Manuela D’Ávila, do PCdoB. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, Lacerda, do PSB, está 16 pontos percentuais à frente de Patrus Ananias, do PT.

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    Mães denunciam pastor por abuso sexual a menores

    Dois dias depois de denúncia contra um padre da igreja católica de Santa Inês por pedofilia  (abusou de quatro menores), mais um caso de abuso sexual contra meninas veio a tona no Maranhão envolvendo religiosos.

    Hoje, mães procuraram a  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa  acompanhadas  de familiares de crianças que teriam sido vítimas de pedofilia.

    Elas informaram ao deputado Bira do Pindaré que o pastor Raimundo Teodoro Pereira Filho, líder da Igreja Batista da Resturação do Planalto Pingão havia molestado meninas entre 9 a 13 anos.

    “Uma pessoa nos trouxe a informação que o Pastor era pedófilo, a partir de então começamos a observá-lo melhor. Dentro da minha casa, minha filha foi violentada. Hoje ela tem 16 anos, na época tinha 13, quando perguntei a Lea o que teria acontecido, ela revelou que o Pastor a levou para o quarto e tocou no seio dela. Quando a menina se levantou e saiu de perto dele, após uns minutos ela voltou e ele disse que tinha testado a garota, para saber se ela tinha a Pomba Gira”, denunciou uma das mães.

    Uma das mãe revelou que a Igreja tinha um sítio no Parque Jair, onde eram para ser realizadas atividades de oração e recreativas dos fiéis. “Ele levava as meninas para esta chácara e depois abusava das crianças. Quantas crianças não foram assediadas no local? Era rotina para nós, ele sempre pegava as garotas em casa. Não queremos vingança, queremos apenas justiça”, cobrou.

    O caso já foi denunciado na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA). O Ministério Público já tomou conhecimento está ciente. As mães garantem crianças passaram pelos exames periciais cabíveis e ficou confirmado o abuso sexual.

    Embora o processo tenha sido aberto no início de junho, as investigações caminham em passos lentos.

    “O pastor está solto por aí, impune. Outras crianças podem estar sendo vítimas das atrocidades dele. Outras famílias podem passar pelo que estou passando agora. A justiça precisa ser mais ágil esta figura não pode ficar circulando, a DPCA confirmou que ouve abuso, não sei o que falta para ele ser preso?”, questionou uma mãe.

    Após a abertura de inquérito na DPCA o Pastor foi expulso da Igreja em uma Assembleia composta pelos fiéis. Segundo as famílias das vítimas, a esposa do Pastor, a também Pastora Vildevania Pereira sabia dos casos e acobertava os abusos do marido.

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    MPF denuncia o deputado Raimundo Louro

    Deputado Raimundo Louro

    Segundo o MPF, Raimundo Nonato, que foi prefeito de Pedreiras no período de 2001 a 2004, não comprovou regularidade na aplicação de aproximadamente R$ 210.000,00 repassados pelo FNDE

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Pedreiras (MA), Raimundo Nonato Alves Pereira, conhecido como Raimundo Louro, por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município em 2004.
     
    A prefeitura de Pedreiras recebeu aproximadamente R$ 210.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município, porém, não comprovou a utilização do recurso.
     
    Embora notificado pelo FNDE, o ex-prefeito não apresentou nas datas previstas documentação necessária para comprovar a regularidade dos gastos. Diante de sua omissão, foi instaurada tomada de contas especial que constatou a responsabilidade de Raimundo Nonato Alves Pereira por não cumprir com a sua obrigação de prestar contas no tempo devido.
     
    Em 2011, na tentativa de comprovar os gastos, Raimundo Nonato apresentou documentação, porém, faltavam documentos essenciais como notas fiscais, recibos e extratos de movimentação bancária.
     
    Para o MPF, além dessa circunstância não ser hábil para afastar a configuração do crime de responsabilidade, tendo em vista que ele ultrapassou o período determinado para a prestação, a documentação encaminhada não comprova que os recursos recebidos foram aplicados devidamente.
     
    Diante dos fatos, o MPF/MA oferece denúncia na qual pede que o ex- prefeito apresente defesa preliminar, e requer a sua condenação nas penas previstas no Decreto-Lei 201/67, pela sua omissão na prestação de contas ao órgão competente.
     
     
    Assessoria de Comunicação 
    Procuradoria da República no Estado do Maranhão 

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