Castelo 45
Manhã: Castelo se reúne com coordenação de campanha;
Tarde: caminhada no bairro da Vila Palmeira.
Eliziane Gama 23
Manhã – Visita à instituições e orgãos do Centro Histórico de São Luís
Local: Centro Histórico
Horário: Manhã
Reunião com entidade culturais
Local: Sede de Bumba Meu Boi, João Paulo
Horário: 18 horas
Washington 13
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Os acusados trabalhavam na agência de Bacabal e concederam irregularmente 24 aposentadorias. Para garantir os benefícios eles usavam documentação adulterada.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu ação de improbidade administrativa contra três servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por irregularidades na concessão de aposentadorias por tempo de contribuição. Os denunciados eram agentes administrativos da Agência da Previdência Social do município de Bacabal (MA).
Em auditoria interna realizada no âmbito da agência, o INSS apurou que os três servidores concederam irregularmente, entre os anos de 1999 e 2002, 24 benefícios previdenciários, causando um prejuízo de R$ 363.935,48 aos cofres públicos.
Para garantir a concessão das aposentadorias, os agentes administrativos recebiam documentação adulterada e inseriam dados falsos no Sistema Informatizado do INSS, para desta forma comprovar atividade rural dos beneficiários no período da carência.
Tendo comprovação dos atos de improbidade administrativa praticados pelos agentes, o MPF/MA requereu da Justiça a condenação dos denunciados e o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos. Solicitou ainda que os três percam os cargos públicos, tenham suspensos os seus direitos políticos por um período de cinco a oito anos e paguem multa equivalente ao valor do dano causado.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) – acompanhado da presidente do Gedema, Valderês Melo – participou, nesta quinta-feira (9), da inauguração do Laboratório de Informática da Creche-Escola Sementinha, equipado com 18 modernos computadores, e da festa dos pais promovida pela direção da instituição.
Para Arnaldo Melo, a presidente do Gedema, Valderês Melo, juntamente com diretora da Creche-Escola Sementinha, professora Julieta Ferreira, estão realizando excelente um trabalho intensivo, para melhorar a capacitação de todas as crianças que estudam na instituição de ensino do poder Legislativo Estadual.
O Laboratório de Informática foi idealizado para possibilitar a interação e o aprendizado das crianças com a informática. “O ensino da Creche-Escola Sementinha está nivelado com qualquer outra escola de boa qualidade da capital maranhense. Agradeço a todos que possibilitaram estas conquistas”, afirmou Arnaldo Melo.
A presidente do Gedema, Valderês Melo, esclareceu que a Creche-Escola Sementinha precisava do laboratório para complementar o trabalho que vem sendo executado pela direção da instituição. “O projeto foi incentivado e aplaudido pelas esposas dos deputados e diretores da Assembleia. É uma homenagem aos pais e um presente a aos seus filhos”. disse.
A diretora da Creche-Escola Sementinha, Julieta Ferreira, aproveitou a solenidade para homenagear a presidente do Gedema, Valderês Melo, o presidente da Asembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e o funcionário da Creche, João Pantaleão, que confeccionou todos os móveis do Laboratório de Informática da instituição de ensino.
Para João Pantaleão, a homenagem foi uma surpresa. “Meu trabalho foi feito de todo coração, sem nenhuma pretensão. Queria apenas bem servir essas crianças da Creche. Todo trabalho, por mais humilde que seja, tem que ser feito com muita dedicação e carinho”, afirmou.
FESTA DOS PAIS
Em seguida, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a presidente do Gedema, Valderês Melo, a diretora Julieta Ferreira e vários diretores da Casa participaram da Festa dos Pais da Creche-Escola Sementinha, que este ano teve como tema “Meu Pai é 10”.
Durante a festa, todos os pais foram convidados a vestir a camisa de seu time preferido. Depois, os pais participaram dos torneios de futebol, de botão, embaixadinha, gol de travinha, dama e dominó. Foram distribuídos troféus para os 1º, 2º, e 3º lugares. Após o torneio, os pais e estudantes participaram de um lanche coletivo.
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O procurador de uma família de herdeiros de terras em Paço do Lumiar, no povoado Pindoba, Sebastião Cardoso Filho, denunciou hoje o deputado Raimundo Cutrim e o secretário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, de adulterarem documentos e não pagar aos legítimos donos a propriedade.
Conforme o denunciante, o parlamentar adquiriu legalmente cerca de 16 hectares da família que representa e mais outros 14 hectares de outra família. Ele diz que o negócio foi feito no restaurante Mar e Sol, em São José de Ribamar, com a presença de Franco, do deputado e do secretário Hildon Rocha.
No documento, as terras aumentaram para 98 hectares, tudo feito pelo Cartório de São José de Ribamar, que naquele período tinha como interventor Alberto Franco. E mais: a propriedade pertence ao município de Paço do Lumiar.
O procurador alega ainda que a família não recebeu até agora o dinheiro correspondente à venda do total da área. O deputado Cutrim garante que tudo foi feita de forma legal. Ele vai prestar depoimento amanhã, na Assembleia Legislativa, ao delegado do Turu, Carlos Alberto Damasceno para esclarecer o caso.
O secretário Alberto Franco também irá depor, em data ainda a ser acertada. Franco ligou para o programa “Abrindo o Verbo”, apresentado pelo jornalista Geraldo Castro, da Mirante AM e se defendeu. Ele disse que o procurador mente e que depois de 11 anos, quando o caso já prescreveu, decidiu aparecer.
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O trabalho realizado pelo ex-secretário de Estado e ex-deputado federal Luciano Moreira – que faleceu em junho do ano passado em acidente automobilístico -, continua dando frutos.
Nesta segunda-feira (06/08) foi inaugurada a Unidade Móvel da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), projeto de referência nacional, implantado por Luciano Moreira, e um dos alicerces do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual.
A Unidade Móvel, que faz parte do Projeto de Inclusão Digital, está equipada com 15 notebooks e vai oferecer aos servidores públicos estaduais, cursos de informática. Este projeto, que visa capacitar 320 servidores de agosto a dezembro de 2012, foi idealizado por Luciano Moreira, em 2009, quando ele comandou a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).
Em 35 anos de carreira como gestor público, Luciano Moreira concebeu e realizou inúmeros projetos voltados para a melhoria de vida dos cidadãos, entre eles a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Viva Cidadão, o Programa de Apoio ao Idoso (PAI) e a Universidade da Terceira Idade.
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Segundo o MPF, Sebastião Pereira de Sousa teria autorizado a aplicação indevida de recursos do Fundeb, ocasionando um dano de R$ 667.285,03.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Paraibano (MA), Sebastião Pereira de Sousa, por fraudes na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), totalizando um prejuízo de R$ 667.285,03 aos cofres públicos.
No ano de 2009, a prefeitura utilizou recursos do Fundeb em despesas divergentes das quais deveriam ser destinadas, e usou de artifícios para dificultar o acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal do Fundeb na aplicação da verba, transferindo o dinheiro para contas bancárias paralelas à conta vinculada ao fundo.
Analisando a prestação de contas do município, foram detectadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para contratação de serviços de reforma e construção de escolas e aquisição de carteiras escolares. O prefeito Sebastião Pereira de Sousa também permitiu a compra de combustível com preços superiores aos de mercado.
Na ação, o MPF solicitou à Justiça a condenação de Sebastião Pereira de Sousa com base nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), a devolução de R$ 667.285,03 ao erário.
Da assessoria
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Blog do Luis Pablo
Galo: o agressorEm plena semana do aniversário da Lei Maria da Penha, que completou terça-feira seis anos em vigor, um homem mais conhecido como Galo, irmão da empresária milionária e candidata a prefeita de Chapadinha, Ducilene Pontes, a Belezinha (PRB), espancou violentamente uma mulher na cidade.
Mércia Carneiro, cunhada da prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), foi brutalmente agredida na noite de ontem, 08, pelo irmão da candidata a prefeita.
Segundo informações, por volta das 19h Mércia e uma amiga identificada como Cacilda passaram de carro na porta da Loja Júnior Construções, de propriedade de Belezinha. No local, encontrava-se a candidata, o irmão e alguns correlegionários. Neste momento uma discussão iniciou. Por parte dos dois lados houve provocações e insultos.
Mércia Carneiro sofre com as agressõesApós muita confusão, a cunhada da prefeita e a amiga saíram do local. Foi então que o irmão da empresária pegou sua motocicleta – placa HPZ-7779 cor preta – e passou a perseguir as duas mulheres.
Ao chegarem próximo à Caixa Econômica Federal, no bairro Terras Duras, em Chapadinha, Mércia Carneiro e Cacilda foram surpreendidas por Galo, que iniciou o espancamento.
Covardemente, o agressor deu socos e pontapés na cunhada da prefeita. A amiga, que está grávida, tentou impedir a violência, mas foi empurrada pelo irmão da candidata.
Algumas pessoas que passaram no local se revoltaram com a cena que presenciaram. O irmão de Belezinha ao ver uma aglomeração no local, fugiu e abandonou a moto.
A polícia foi acionada junto com uma ambulância, que prestou os primeiros socorros pra Mércia, que desmaiou ao ser encaminhada para o Hospital de Chapadinha.
A cunhada da prefeita depois que deixou o hospital foi à delegacia onde fez um Boletim de Ocorrência. Nas imagens abaixo mostra que Mércia Carneiro, que é funcionária da Assembleia Legislativa, ficou com hematomas e arranhões pelo corpo.
Júnior Carneiro (camisa de listra) carregando a esposa para levar ao hospitalProvidências
A deputada Eliziane Gama, que na terça-feira estava destacando, da tribuna da Casa, o aniversário da Lei Maria da Penha, precisa tomar algumas providências.
Como membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e defensora do combate à violência contra a mulher, Eliziane deverá representar contra este ato violentamente covarde e brutal, que o irmão da candidata Ducilene Pontes cometeu.
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Encerra no próximo dia 13 o prazo do segundo pedido de prisão temporária de sete pessoas suspeitas de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, além do matador confesso do blogueiro, o bandido Jhonatan Sousa.
Os delegados que investigam o caso já fizeram o pedido para a Justiça, que deve expedir liminar amanhã ou no máximo até segunda-feira.
O matador de aluguel deve ser transferido nos próximos dias para um presídio federal, mas ainda não existe um local acertado.
Hoje, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou que a polícia aguarda apenas o depoimento do deputado Raimundo Cutrim para que o inquérito possa ser concluído.
A Segup já oficiou ao Tribunal de Justiça para que seja acertado com o deputado a hora, local e o dia em que ele pretende depor por ter foro privilegiado.
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O Instituto Amostragem de Teresina e a Escutec de São Luís, os mais respeitados institutos que realizam pesquisas eleitorais no Piauí e Maranhão, confirmaram que a população de Caxias deve dar uma votação consagradora ao advogado caxiense Léo Coutinho, 30 anos, sobrinho do atual prefeito Humberto Coutinho.
À pergunta, em qual destes candidatos o Sr(a) votaria se a eleição fosse hoje, 49,9% dos entrevistados escolheram Léo Coutinho (PSB) no levantamento da Escutec e 50% de acordo com a pesquisa realizada pelo Amostragem. Em segundo lugar vem o candidato do PMDB, Paulinho, que recebeu 21,6% das indicações (Escutec) e 20,8% (Amostragem). Helton Mesquita (PSC)foi lembrado por 10,1% (Escutec) e 13% (Amostragem). Mundico Teixeira do PT foi apontado por 1,4% (Escutec) 2,8% (Amostragem); Agostinho Neto (PSTU) recebeu 1,1% (Escutec) e 2% (Amostragem) e por ultimo o candidato Herbert Dete (PSOL) foi lembrado por 0,9% (Escutec) e 2%(Amostragem). Brancos, Nulos e indecisos somaram 14,9% (Escutec) 9,4% (Amostragem) do total dos entrevistados.
Abaixo os gráficos com os números da Escutec:
Escutec – Pesquisa de opinião induzida para prefeitura de Caxias
Escutec – Pesquisa de opinião induzida para prefeitura de Caxias
Escutec – Pesquisa de opinião expontânea para prefeitura de CaxiasA pesquisa Escutec foi realizada nos dias 30 de Julho e 01 de Agosto ouvindo 435 eleitores, tem margem de erro de mais ou menos 4% e está registrado no TSE sob o protocolo 00072/2012.
O instituto piauiense de Opinião Pública – Amostragem, ouviu 400 eleitores nos dias 04 e 05 de agosto, distribuídos proporcionalmente nas zonas urbana e rural de Caxias e apresenta uma margem de erro de mais ou menos 4,8%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo ma-00071/2012.
O contratante das pesquisas foi a Kanal Comunicações e Editora Ltda, sediada em Caxias.
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O Blog do Luis Cardoso, o mais disparado em acessos em todo o Maranhão, é visitado em mais de 60 países, entre a América do Sul, América do Norte, América Central, Europa, África, e até na Ásia.
Diariamente, o blog é acessado por brasileiros que residem em tais continentes. Depois do Brasil, os Estados Unidos e Canadá registram o maior volume de visitas.
Foi por meio do blog que um maranhense conseguiu conversar com familiares seus que moram em Newton Bello, no Maranhão, terra onde nasceu. A esposa dele, que é inglesa, fez contato com o blog nos comentários. Hoje, eles estão morando na Itália, onde acessam o blog todos os dias.
Na terça, 7, Fábio Câmara, candidato a vereador por São Luís, informou ao titular do blog que recebeu um telefonema de alguém numa cidade de Portugal. Era um amigo seu, que estava eufórico com a campanha eleitoral. E disse que assistiu um vídeo do discurso de Câmara no Blog do Luis Cardoso.
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No dia 6 de junho deste ano, o Blog do Luis Cardoso antecipou que a OAB do Maranhão, motivada pelo seu presidente Mário Macieira, iria indeferir a candidatura do advogado Samir Murad na disputa ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem.
Não deu outra. Ontem, saiu o edital do indeferimento de Murad pela Diretoria Seccional da OAB local. Além dele, outro advogado, Walney Oliveira.
A alegação contra Samir Murad é a de nepotismo pelo fato do advogado ser parente de Roseana Sarney. Ele é irmão de Jorge Murad, esposo da governadora.
O argumento toma por base alguns casos em que parentes de governadores (Piauí e Paraná) foram rejeitados, inclusive pela via judicial, para cargos no Tribunal de Contas do Estado.
Nestes casos, as indicações foram feitas pelas Assembleias Legislativas. Em postagens anteriores, o blog teve o mesmo entendimento. Estava juridicamente equivocado.
Mas, em consultas a juristas renomados do Brasil e do Maranhão, a tese não se sustenta. O que existe, na verdade, é uma briga política e mais que familiar.
Samir Murad, ao contrário das escolhas pelos Legislativos, passará por duas eleições. A primeira na lista sextupla pela Conselho da ordem local e depois pela tríplice no Tribunal de Justiça do Maranhão. Murad, se recorrer e ganhar a causa, será o mais votado, nos dois pleitos.
Só depois é que a governadora ou o governador de plantão farão a opção por um nome. Não se trata de caso de nepotismo.
Se a OAB ou sua diretoria seccional respeitassem ao pé da letra a lei do nepotismo ou da ética, nenhum parente do presidente da OAB, que é primo da governadora Roseana Sarney, estaria na equipe do primeiro escalão do Governo do Estado.
Salvo engano ou se não me falha a memória, a esposa do presidente da OAB, Mário Macieira, é secretária de Direitos Humanos da gestão estadual de sua parente.
Ou seja: o que vale para um não é permitido para o outro. Afinal, ainda estamos no Maranhão.
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