Após ter a candidatura indeferida por decisão do juiz eleitoral de base, Dr. André B. P. Santos, da 71ª Zona de Açailândia, a ex-prefeita Gleide Lima Santos, a todo custo tenta manter a sua candidatura à sucessão do prefeito Ildemar Gonçalves no município de Açailândia. Mesmo assim, Gleide Lima Santos recorreu ao TRE contra a decisão do magistrado de base acima citado.
Todavia, no dia 15 do corrente mês, o MPE-Ministério Público Eleitoral emitiu Parecer Nº 159-19/2012 pela manutenção do indeferimento de sua candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Açailândia, em virtude de ter praticado improbidade administrativa, no período de nove meses que esteve à frente do executivo municipal, causando malversação contra o erário público açailandense.
Não tem jeito. A candidata é mais suja do que pau de galinheiro. E para remover a sujeira, nem o tribunal dos homens. Imagem o celestial!
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O deputado Zé Carlos do PT retomou uma pauta que já vem sido discutida publicamente pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, desde o ano passado: a qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia fixa e móvel no Estado.
O petista também destacou a importância da parceria entre instituições como Anatel, Procon, Delegacia de Direito do Consumidor e Ministérios Públicos Estadual e Federal, na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses.
O deputado Zé Carlos, atual presidente da Comissão, traçou as ações já desenvolvidas nos municípios de Balsas e Grajaú, onde foram realizadas audiências públicas, no período de maio a junho de 2011, que trataram sobre o assunto.
“Essas audiências garantiram a prova documental de que o Procon no Maranhão, em conjunto com a Anatel Regional e Ministérios Públicos Estadual e Federal necessitava para construir os relatórios que foram repassados à direção da Anatel. O resultado foi a suspensão da venda de novas linhas no país”, informou o líder da bancada petista na Casa.
Apesar do resultado positivo, o deputado Zé Carlos lamentou a recente decisão da Anatel de revogar a medida, negociando a regularização do sistema de telefonia fixa e móvel para os próximos dois anos. Ele atribuiu a essa proposta de liberação de vendas de linhas o poderio econômico das empresas que prestam estes serviços.
“O que foi feito, por estas mesmas empresas, em nosso estado, neste ano após as audiências públicas? O que será feito, efetivamente, ao longo de dois anos?”, questionou o parlamentar.
Ele acrescentou que o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que será realizado um acompanhamento trimestral quanto às melhorias nos serviços de telefonia e rede, em todo o país.
“O controle da qualidade deve ser algo inerente ao processo de prestação de serviço. Estejamos atentos para que o nosso estado não fique de fora destas ações”, alertou.
A Comissão de Assuntos Econômicos retomará os debates sobre esse tema, chamando novamente para o debate a Delegacia de Direito do Consumidor, Procon e Anatel no Maranhão, Ministérios Públicos e Judiciário, a fim de que novas medidas sejam tomadas em prol dos consumidores maranhenses, principalmente na garantia do ressarcimento dos prejuízos financeiros a eles causados.
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A programação dos 400 anos de São Luís promovida pelo Governo do Estado, não resta dúvida, é imperdível. Refiro-me aos shows que acontecerão ao longo de todo o mês do aniversário da cidade. São atrações nacionais e locais.
Mas é preciso repensar os locais onde se apresentarão os grandes artístas, como Roberto Carlos, Ivete Sangalo e Gilberto Gil. E escolheram logo a Logoa da Jansen. Isso mesmo, naquele espaço reduzido, um dos grandes cartões postais da cidade.
Ora, o rei Roberto Carlos arrasta multidão, tem uma legião de fás, dos pequenos ao adolescentes e idosos. São crianças que se criam ouvindo em nossas salas as belas canções. Os idoso que não esquecerão jamais.
Tenho informações de amigos do interior do Maranhão que estão preparando caravanas e até dos estados mais próximos. Afinal, é o rei Roberto Carlos.
Como aglomerar tanta gente em um show ao vivo e gratuito. Quais serão as consequências de uma superlotação naquele belíssimo lugar? Já pensaram, inclusive, no impacto que causará com a presença de mais de 100 mil pessoas no show? E em que espaço ficarão estacionados os carros?
Não, não é possível. Alguém precisa dizer para a governadora Roseana Sarney que alí não é local apropriado para um espetáculo que atrairá dezenas de milhares de pessoas. Já imaginaram no formigueiro humano? No desconforte das crianças e dos idosos?
É justo lembrar que obra de recuperação, embelezamento, tornando uma área de lazer das mais completas, é um sonho tornado realidade por Roseana.
Soube que Roseana estaria sendo aconselhada a rever a programação na Lagoa da Jansen. Mas é necessário que o Ministério Público do Meio Ambiente entre na questão e tome providências para evitar o pior.
Em todos os shows gratuito nas cidades, tanto Roberto Carlos quanto Ivete Sangalo e até mesmo Gilberto Gil costumam fazer apresentações em lugares mais espaçosos, como estádios de futebol ou mesmo áreas mais imensas. Nós temos a avenida Litorânea e outros.
A programação teimosa na Lagoa da Jansen já nos causa o primeiro desencanto, antes mesmo da sua execução. Estão impondo a que não possamos assistir a uma outra bela apresentação: Os Titãs, uma das maiores e consagradas banda de rock nacional.
Ocorre que os Titãs estavam programados para o dia 06 desde o início do ano. Os produtores do show gastaram com mídias anunciando o espetáculo para a data acertada, na Lagoa da Jansen.
Mas, sem a menor explicação, barraram o show no local. Tudo por conta da programação dos 400 anos da capital. Esqueceram apenas que no dia 07 a agenda para a Lagoa da Jansen está vazia.
É que os organizadores do Marafolia colocaram na pauta do dia 06 a apresentação de uma orquestra sinfônica. Nada contra. Mas e os Titãs, uma banda, inclusive, apreciada pela governadora e outros milhares de fãs?
Poderíamos assistir os Titãs no dia 06, a orquestra no dia 07 e outras apresentações de portes médio e pequeno na Lagoa e levar Roberto Carlos para um espaço mais adequado. Atente bem, governadora! É melhor prevenir do que remediar. Fique agora com “É Preciso saber Viver”, do nosso rei:
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O Conselho Federal de Corretores de Imóveis ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 264) contra dispositivos do Decreto-Lei 9.760/46 que definem e conceituam como bens da União as ilhas costeiras e seus contornos com sede de munícipio. A entidade afirma que isso “afeta diretamente o mercado imobiliário e a comercialização imobiliária da nação, constituindo um maior ônus quanto à negociação desses bens”.
Para o Conselho Federal de Corretores, o decreto-lei colide com vários preceitos fundamentais da Carta da República, que estabelecem quais terrenos de ilhas são ou não bens da União, gerando cobranças indevidas de taxas sobre áreas imobiliárias situadas em ilhas costeiras com sede de municípios.
O conselho afirma que os dispositivos questionados não foram recepcionados pela Emenda Constitucional (EC) 46/05, que exclui das propriedades da União as ilhas que contenham sede de municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as que se incluam entre os bens dos estados (inciso II do artigo 26 da Constituição). A EC 46 alterou a redação do inciso IV do artigo 20 da Constituição.
Assim, os dispositivos do decreto-lei estariam violando os seguintes preceitos fundamentais da Constituição: o princípio da legalidade, o princípio da segurança jurídica, o direito de propriedade e o princípio da supremacia da Constituição.
O conselho afirma que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cobra taxas em ilhas costeiras com sede de municípios em desacordo com a Constituição e com base no decreto-lei.
“Há verdadeira insegurança jurídica e dificuldade do órgão representativo da classe em orientar os profissionais da intermediação (da compra e venda) quanto à nulidade ou validade dos artigos do decreto-lei impugnados (na ADPF)”, afirma o conselho. Para a entidade, essas regras estão “prejudicando o profissional”.
A ADPF tem pedido liminar para que os seguintes dispositivos do Decreto-Lei 9.760/46 sejam suspensos até o julgamento final da ação: alíneas ´a`, ´b` e `d´ do artigo 1º; alíneas ´a` e ´b` do artigo 2º; artigo 3º e artigo 4º.
A entidade pede que seja impedida qualquer cobrança de natureza administrativa ou judicial em relação a áreas e imóveis que estejam situados em ilhas costeiras com sede de município. E adianta que devem ser enquadradas nesse conceito as ilhas de Vitória (ES), Marajó (PA), São Luís (MA), Florianópolis (SC), São Sebastião (SP) e São Vicente (SP).
No mérito, solicita que o STF julgue procedente a ação e determine que a União outorgue escrituras públicas a todos que a solicitem, no prazo máximo de 30 dias da data da solicitação, e apresentem cadastro como ocupantes ou foreiros (quem tem contrato de direito a uso de um imóvel) com posse de imóveis localizados em ilhas costeiras com sede de município, com base na regra da EC 46.
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O agente da Seic, Alcides Nunes da Silva, indiciado no caso Décio Sá, foi encontrado na grilagem de terras nas investigações em Paço do Lumiar.
E bem acompanhado do irmão, o delegado aposentado e fazendeiro, Sebastião Justino da Silva Neto. A dupla, segundo as investigações. Teria comprado na Pindoba, em Paço do Lumiar, terras por meios fraudulentos.
Pelo apurado, o corretor de imóveis. Sebastião Cardoso Filho, com documentos forjados no Cartório de São José de Ribamar, no período comandado por Alberto Franco, vendeu 6,93 hectares de terras para Alcides Nunes. O irmão dele, na época delegado na ativa, Sebastião Justino 16,80 hectares e para Raimundo Cutrim 81,78 hectares.
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A candidata a vereadora pelo PMDB, Clara Moreira, foi recebida com festa por centenas de moradores da área do Itaqui-Bacanga, que compareceram a uma reunião com a candidata, na segunda-feira (20), no bairro do Anjo da Guarda.
O evento contou com a presença do Secretário de Estado, Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), e de sua esposa Maluda Fialho, do empresário Cesar Cutrim (Jornal Itaqui-Bacanga), das quatro filhas da candidata, Lara, Ticiana, Lia e Rafaela, além de lideranças locais.
Diante de uma plateia atenta, Clara Moreira disse que vem construindo sua trajetória na corrida eleitoral, ciente da importância de aprofundar, junto à coletividade, os debates em torno de propostas que promovam o desenvolvimento humano, a inclusão socioeconômica e as potencialidades da cultura maranhense.
– Eu sei que todos vocês que estão aqui esta noite querem e merecem uma São Luís cada vez melhor, tranquila, limpa, rica, próspera, boa para se morar, trabalhar, criar filhos e netos. Juntos, vamos agir politicamente e lutar por leis que promovam a melhoria dos serviços públicos oferecidos, porque a gente sabe que é só através da política que se pode mudar a realidade – disse ela.
Clara Moreira foi enfática ao afirmar que sua agenda política vem sendo construída através da consulta direta à população, e se emocionou ao dizer que tem sido incentivada a levantar as mesmas bandeiras que nortearam a trajetória política de seu marido, o ex-secretário de Estado e ex-deputado Luciano Moreira, falecido em acidente no ano passado.
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Na tarde da ultima segunda-feira, o deputado Roberto Costa (PMDB) fez uma denúncia grave durante o seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa.
O parlamentar denunciou a agressão sofrida por uma equipe de jornalismo na cidade de Bacabal, durante a cobertura jornalística de uma inauguração de uma praça.
“Eu venho a esta tribuna para denunciar um fato muito triste ocorrido, sábado à noite, na cidade de Bacabal. Uma equipe da TV Difusora de Bacabal foi cobrir a inauguração de uma praça pública, na cidade de Bacabal, sábado à noite e foi impedida de trabalhar pelo secretário Municipal de Obras do Município, secretário do Prefeito Lisboa, da cidade de Bacabal, que tentou, de todas as formas, impedir o trabalho da imprensa, inclusive com agressões físicas. Na ocasião, o repórter cinematográfico, Romário Alves foi agredido fisicamente pelo secretário chamado de Leivinha e pelos seguranças do senhor prefeito de Bacabal. Foram agredidos ele e a jornalista Janaína Soares”, denunciou o parlamentar.
Costa afirmou que esse tipo de atitude não condiz com a realidade de um Estado Democrático de Direito. “Um ato que, na nossa ótica, não condiz mais dentro de um Estado Democrático e dentro do trabalho de uma imprensa livre.
Inclusive, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luis já emitiu uma nota de repúdio às agressões sofridas pelos jornalistas na cidade de Bacabal, e também já encaminhou também à FENAJ e mandou comunicar também ao Ministério da Justiça”, disse o deputado.
“Nós não podemos mais admitir que em uma cidade, como Bacabal, uma cidade com mais de 100 mil habitantes, um povo trabalhador, que luta pelo seu sustento, seja marcada ainda por esse tipo de agressão, contra a imprensa que é livre.
O mais interessante é que, após as agressões, o senhor Leivinhas e os seguranças tentaram fugir do local para não serem conduzidos até a delegacia, e foi preciso o apoio da população para ajudar a polícia a conduzir os agressores até a delegacia Então, nós estamos aqui hoje também fazendo o nosso ato aqui de repúdio às agressões sofridas aos jornalistas, na cidade de Bacabal”, afirmou o parlamentar.
Roberto Costa finalizou dizendo esperar não acontecer mais esse tipo de atitude. “Esperamos que esse tipo de atitude não ocorra nem na cidade de Bacabal e nem em cidade nenhuma do Maranhão e nem do Brasil. A imprensa é livre! Nós vivemos num estado democrático, onde temos que saber conviver com os elogios e também com as críticas.
E o trabalho da imprensa, naquele momento, era um trabalho de informação à população, de informação à sociedade de Bacabal.”, finalizou o parlamentar. Abaixo o vídeo da gressão:
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Os funcionários do Tribunal de Justiça do Maranhão começaram desde hoje a receber os salários relativos ao mês de agosto, por determinação do desembargador Guerreiro Júnior. Uma inovação que agrada aos que alí trabalham.
Desde que assumiu a presidência do TJ, Guerreiro vem antecipando o pagamento da folha, pendências a quem tinha direito os servidores, pensões e auxílios.
Antes, os servidores recebia de acordo com o tabela do Governo do Estado, sempre entre os dias 29 e 30 de cada mês. Como o repasse dos recursos pelo Planejamento é sempre no dia 20, Guerreiro Júnior decidiu pagar antes do dia 25, inclusive antecipando também parcelas do Décimo Terceiro Salário.
Nos últimos meses, passou a pagar a folha todo dia 23. E agora em agosto o pagamento começou hoje, dia 21.
Além de antecipar a folha, o presidente tem modernizado o tribunal e oferecendo aos servidores cursos para capacitação dentro e fora do Maranhão. São novos tempos, dizem nos corredores e gabinetes os servidores.
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Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Magno Bacelar denunciou hoje o recebimento de recursos públicos por entidades fantasmas na cidade de Chapadinha para beneficiar sua adversária, a candidata Belezinha, a quem o parlamentar atribuiu prática de agiotagem. Ela é hoje uma das maiores fortunas da região.
Segundo deputado, algo em torno de R$ 1,3 milhão foi destinados a uma associação para atender pedidos do ex-prefeito Isaias Menezes para que a construtora de Belezinha faça obras de estradas nos povoados. Bacelar lamentou que a prefeita do município, Danúbia Carneiro, não tenha sido comunicada e nem ele, que é um ardoroso defensor da governadora Roseana Sarney.
“Defendo este governo todo dia. E como é que o governo do estado libera R$ 1,3 mil para o município de Chapadinha em cima das eleições para a nossa adversária?”, indagou da tribuna do Legislativo. Ele anunciou que pedirá ao Ministério Público para que apure o fato por se tratar de um crime eleitoral.
Ele lembrou que no governo de José Reinaldo Tavares foi criada a Fundação Raimundo Maria Pessoa, que era uma entidade fantasma e levou milhões de verbas públicas. A Fundação era controlada por parentes do ex-prefeito Isaias Menezes.
Em aparte, o deputado Marcelo Tavares convidou Bacelar para ingressar na oposição por não ser prestigiado como membro da base do governo. “V. Exa tem uma história de lealdade ao grupo Sarney, uma história, não são alguns dias, e algumas semanas, é uma história de lealdade ao grupo Sarney, V. Exa tem uma eleição dura lá, não é uma eleição fácil. Então qualquer tipo de ajuda para o adversário pode desequilibrar a eleição. Então é muita falta de gratidão do Governo do Estado em trabalhar pela derrota de V. Exa o governo do Estado está trabalhando para que V. Exa saia derrotado da eleição”, avisou Tavares.
Magno Bacelar disse ainda que o ex-deputado Wagner Pessoa, cunhado de Isaias Menezes, foi beneficiado em R$ 500 mil e botou a emenda para Mata Roma. “Ele é político em Chapadinha, por que se ele teve essa força política? “Por que ele não botou pra Chapadinha e foi botar para Mata Roma e qual a finalidade?”, perguntou.
Marcelo Tavares lembrou que quando o nome diz emenda, é porque vem o projeto de orçamento do Executivo, aí os deputados formulam emendas porque são deputados. “Então quem não é deputado não tem emenda, deputado Magno Bacelar. Então, com todo o respeito ao ex-deputado Wagner Pessoa, mas ele não é mais deputado”, disse Tavares.
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O blog contratou o instituto de pesquisa DataM3, do jornalista José Machado, para duas rodadas de pesquisas sobre a sucessão municipal de São Luís. Todas bateram ou se aproximaram aos números do Escutec, outro instituto que faz com seriedade seu trabalho.
Foi solicitado ainda consulta para saber da preferência do eleitorado da capital sobre os candidatos a vereador. Saíram dois resultados e em todos eles o número de indecisos passa de 50%. O eleitor ainda não escolheu seu candidato.
Trabalhar com pesquisas para vereador, em um universo de mais de 600 candidatos é complicado. A eleição para vereador é fragmentada. Por isso, os resultados se alteram a cada rodada.
O ex-deputado e atual secretário de Esporte, Joaquim Haickel, fez sua primeira análise do quadro para a eleição de vereadores da capital.
Ele costuma sempre trabalhar na sua avaliação com números para enxergar as possibilidades. E não costuma falhar nas eleições. Coisas de quem entende do traçado.O blog divulga agora a impressão de Haickel:
Por Joaquim Haickel
Muitas pessoas tem me perguntado sobre as possibilidades de vitória de seu candidato a vereador na próxima eleição em São Luís. Eu que até agora resistia em fazer o estudo que faço antes de cada eleição proporcional, já faz alguns anos, resolvi ceder e me debruçar sobre as listas de coligações e partidos para realizar um trabalho que alguns acham ser mera advinhação, outros puro palpite, porém nada mais é que uma simples análise política e eleitoral, baseada em informações confiáveis e dados estatísticos, como quantidade de eleitores, abstenção, votos brancos e nulos…
Abaixo, você verá o primeiro desses estudos, pois com o decorrer da campanha e com o aprofundamento da análise e o acesso a mais e melhores informações outros serão publicados, na tentativa de mostrar as possibilidades de cada coligação ou partido eleger um determinado número de vereadores.
Não é e nunca foi minha intenção, com esses estudos que faço, prever quem vai ganhar a eleição. Os nomes aqui relacionados estão citados de forma aleatória, de memória, ou por informações dos partidos, sem obedecer nenhuma ordem de precedência.
São 16 coligações ou partidos em disputa. Estes devem eleger de forma direta 26 dos 31 vereadores, ficando 5 vagas para serem preenchidas pelos cálculos das sobras. 2 dos 16 grupos na disputa não deverão atingir a quantidade de votos suficientes para eleger um vereador. Os 14 grupos restantes elegerão pelo menos um vereador e disputarão as 5 sobras, segundo o critério proporcional. A cor verde na coluna total indica maior probabilidade de sucesso na obtenção das sobras, seguida da cor amarela e posteriormente da cor vermelha.
A previsão de renovação dos membros da Câmara de Vereadores de São Luís é de algo em torno de 50%.
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A campanha no horário eleitoral começou hoje, desde as 13h, com a presença dos candidatos a vereador aqui em São Luís. Iniciou fria, sem grandes destaques.
Ainda deu para aproveitar a mensagem e o formato criativo da candidata Clara Moreira ou o recado direto de Chico Viana, bem ao seu estilo.
De resto, só aquela velhas promessas de campanhas manjadas e enfadonhas. Vamos aguardar novos programas, inclusive os de amanhã (quarta-feira, dia 22), quando os oitos candidatods a prefeito de capital irão aparecer nas telas.
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O município de Turilândia se destaca entre os que vivem nas mãos de agiotas. Foi de lá o maior volume de cheques apreendidos com Gláucio Alencar e o seu pai, Miranda, ambos presos e acusados pela polícia de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, conforme informações pretadas hoje pelo jornalista Marcial Lima, no programa “Ponto Final”, da Mirante AM, hoje pela manhã.
Na região da Baixada são inúmeros os municípios que negociavam cheques em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 700 mil. E os recursos, geralmente, da merenda escolar, da compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, e para execução de obras de infraestrutura.
A Comissão de delegados já iniciou a operação “Detonando II”, que visa investigar as ações da agiotagem no Maranhão. Cada vez mais os delegados constatam que boa parte de dava com prefeituras, com gestores públicos, principalmente.
Só de Turilândia, a polícia encontrou com o pai e filhos agiotas nada menos que 20 talões de cheques. E já identificaram relações com as prefeituras de Icatu, Central, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Bacabal e Rosários. Os cheques são das prefeitura e não dos gestores.
Os delegados estão supresos e cada vez mais convictos de que estão no rumo certo. São mais de 120 prefeitos e ex-prefeitos envolvidos. Em Cururupu, por exemplo, as transações foram feitas com a gestão passada, do prefeito afastado, José de Ribamar Pestana, e a atual de Júnior Franco.
Os policiais que comandando a operação “Detonando II” já concluíram que são três grandes grupos que atuam nas mais diversas regiões do Estado do Maranhão.
Dezenas de outros municípios estão sendo investigados. Ao menos 80 já estão confirmados no negócio sujo. O blog estará acompanhando de perto para, se preciso for, informar aos seus leitores, sem atrapalhar os trabalhos da polícia.
Correção às 16h11 : O prefeito de Icatu, Juarez Lima, informou que na sua gestão nunca houve negócios com agiotas e muito menos utilizando cheques. Ele pediu informações aos delegados o obteve como resposta que seu município estaria de fora da relação acima publicada.
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O Conselho Federal de Corretores de Imóveis ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 264) contra dispositivos do Decreto-Lei 9.760/46 que definem e conceituam como bens da União as ilhas costeiras e seus contornos com sede de munícipio. A entidade afirma que isso “afeta diretamente o mercado imobiliário e a comercialização imobiliária da nação, constituindo um maior ônus quanto à negociação desses bens”.
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