Deputado anuncia novas audiências para tratar das operadoras de telefonia
Deputado José Carlos da CaixaO deputado Zé Carlos do PT retomou uma pauta que já vem sido discutida publicamente pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, desde o ano passado: a qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia fixa e móvel no Estado.
O petista também destacou a importância da parceria entre instituições como Anatel, Procon, Delegacia de Direito do Consumidor e Ministérios Públicos Estadual e Federal, na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses.
O deputado Zé Carlos, atual presidente da Comissão, traçou as ações já desenvolvidas nos municípios de Balsas e Grajaú, onde foram realizadas audiências públicas, no período de maio a junho de 2011, que trataram sobre o assunto.
“Essas audiências garantiram a prova documental de que o Procon no Maranhão, em conjunto com a Anatel Regional e Ministérios Públicos Estadual e Federal necessitava para construir os relatórios que foram repassados à direção da Anatel. O resultado foi a suspensão da venda de novas linhas no país”, informou o líder da bancada petista na Casa.
Apesar do resultado positivo, o deputado Zé Carlos lamentou a recente decisão da Anatel de revogar a medida, negociando a regularização do sistema de telefonia fixa e móvel para os próximos dois anos. Ele atribuiu a essa proposta de liberação de vendas de linhas o poderio econômico das empresas que prestam estes serviços.
“O que foi feito, por estas mesmas empresas, em nosso estado, neste ano após as audiências públicas? O que será feito, efetivamente, ao longo de dois anos?”, questionou o parlamentar.
Ele acrescentou que o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que será realizado um acompanhamento trimestral quanto às melhorias nos serviços de telefonia e rede, em todo o país.
“O controle da qualidade deve ser algo inerente ao processo de prestação de serviço. Estejamos atentos para que o nosso estado não fique de fora destas ações”, alertou.
A Comissão de Assuntos Econômicos retomará os debates sobre esse tema, chamando novamente para o debate a Delegacia de Direito do Consumidor, Procon e Anatel no Maranhão, Ministérios Públicos e Judiciário, a fim de que novas medidas sejam tomadas em prol dos consumidores maranhenses, principalmente na garantia do ressarcimento dos prejuízos financeiros a eles causados.
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Está parecendo propaganda eleitoral……….. a população já cansou desse blá blá blá desses parlamentares!!!!!!!!!!!! a ANATEL não segurou a barra: liberou a venda de chips logo 10 dias depois da proibição…….