Os diálogos visando à construção da candidatura ao Senado de Hilton Gonçalo vêm avançando. O prefeito de Santa Rita esteve reunido com o presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho, e ambos discutiram a possibilidade de composição para a disputa eleitoral desse ano.

Hilton Gonçalo está muito próximo de se filiar ao Avante e junto com Eduardo Braide (PMN), eles vêm mantendo um alinhamento para montar uma chapa com condições de chegar à vitória. Dessa forma, o prefeito de Santa Rita prossegue nas suas costuras em busca de mais aliados a esse projeto.

Durante o encontro com Chico Carvalho, Hilton Gonçalo ouviu que o PSL está livre para discutir qualquer aliança partidária no Maranhão, apesar da possibilidade de candidatura de Bolsonaro a presidência da República.

Hilton e Eduardo tem como objetivo garantir espaço na chapa majoritária para partidos diferentes e lideranças de todas as regiões do estado, garantindo a pluralidade.

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Uma das visitas de cortesia que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (18), foi a do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, acompanhado de outros diretores e assessores. O novo procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, participou do encontro.

O grupo conversou sobre vários temas, mas o principal foi a relevância do Legislativo Estadual e da OAB-MA para a população do Estado. Othelino Neto colocou a Assembleia à disposição da OAB-MA, para que façam sugestões quando da tramitação de projetos de interesse da categoria ou da população em geral.

O presidente Othelino reconheceu a importância da Ordem para o país, como guardiã da Constituição Brasileira, e explicou que a Assembleia é uma casa política plural, na qual prevalece a vontade da maioria, apesar de debates acalorados.

O presidente da Assembleia explicou ainda que, mesmo quando estava interinamente no cargo, sempre garantiu o debate democrático dentro das regras do Regimento Interno da Casa. Conversaram também sobre a coincidência de haver eleição tanto para a OBA-MA como para os deputados.

Outro tema é que oito deputados estaduais são advogados. “Essa relação próxima é muito importante. A OAB representa os interesses da sociedade civil e a Assembleia congrega os interesses diversos da sociedade. Por isso, coloquei a Assembleia à disposição da OAB, para que, quando a Ordem entender que deve participar da discussão ou emitir uma opinião, durante a tramitação de uma matéria, que faça isso e receberemos as sugestões com maior prazer”, assegurou Othelino.

Reconhecimento

O presidente da OAB-MA contou que conhece Othelino Neto há vários anos e o felicitou por assumir a Presidência da Casa. “Quero desejar muito sucesso ao presidente Othelino; que ele tenha uma gestão profícua e ele o fará, porque o conheço há muitos anos. A Presidência da Assembleia está em boas mãos”, disse.

Thiago Diaz prometeu acatar a sugestão do presidente Othelino Neto e remeter para apreciação da Assembleia dois ou três projetos de interesse dos advogados, mas também de relevância para a sociedade.

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“Tenho dito, de forma repetida, que a receita para enfrentar esta crise é justamente a parceria entre o Governo do Maranhão, deputados estaduais, federais e prefeitos”, disse o deputado federal Weverton (PDT), nesta terça-feira, 16, no Palácio dos Leões, durante a entrega de 10 patrulhas agrícolas e quatro retroescavadeiras para 12 municípios maranhenses que integram os programas Agropolos e Mais Produção, desenvolvidos pela administração estadual.

Fazendo uma menção ao ano de Copa do Mundo, o parlamentar disse que o governador Flávio Dino (PCdoB), como bom técnico de um time, tem feito o enfrentamento dessa fase com muita competência. E destacou que esta é mais uma ação concreta em apoio à agricultura familiar dos municípios e, consequentemente, do estado.

A aquisição das retroescavadeiras foi possível graças às emendas dos deputados federais Weverton (PDT), André Fufuca (PP), Zé Reinaldo (PSB) e Vitor Mendes (PSD). Elas foram entregues aos  municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú. Os municípios beneficiados com as patrulhas foram Fortuna, Vila nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino falou que essa parceria tem sido fundamental na conquista de avanços para o estado: “No bom debate, em que não se falseiam dados, nós comparecemos com muita serenidade, porque temos êxitos a apresentar a partir da formatação de uma estratégia de governo que prima pelo desenvolvimento”.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reuniu-se nesta quarta-feira (17) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e com o prefeito de Balsas, Erik Augusto.

Na reunião, foi discutida a cobrança de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cartórios em Balsas, percentual que seria destinado aos investimentos na infraestrutura do município, que sofreu redução nos repasses federais.

Ficou decidido que a Famem vai oficializar o pleito ao Poder Judiciário para que a questão seja discutida em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça.

Na oportunidade, o prefeito Erik Augusto oficializou convite ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para a solenidade alusiva ao centenário de Balsas, que será realizada nos dias 21 e 22 de março deste ano.

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O INEP divulgou hoje o resultado do Enem 2017. Saiba agora  como consultar suas notas. O resultado é individual para os 4,7 milhões de estudantes que participaram das provas nos dias 05 e 12 de novembro.

Veja aqui o link de acesso ao resultado

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Bandidos voltam a tocar o terror no interior do Maranhão, explodindo agências bancárias e deixando a polícia acuada. Na madrugada de hoje, eles patrocinaram o segundo ato em menos de 20 dias. Estouraram uma agência do Banco Bradesco, na cidade de Senador Alexandre Costa. No dia 4 deste mês fuzilaram o quartel da PM em Zé Doca e explodiram a agência do Banco do Brasil. 

Confira abaixo como ficou a situação da agência do Bradesco em Senado Alexandre Costa:

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Graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o Prefeito de Paraibano Zé Hélio, assinou nesta terça-feira (16/10), junto a Secretária Flávia Moreira da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- Secid convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

Também compareceram o Secretário de Obras Juracy Ribeiro Cardoso e o Secretário Adjunto de Agricultura Soares Filho, do município de Paraibano.

A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias. “Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

O Deputado Zé Inácio agradeceu ao Governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

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A implantação de uma ala específica no Hospital Presidente Getúlio Vargas para assistência média especializada às crianças e adolescentes soropositivos foi solicitada ao governo do Estado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB). A proposição foi feita por meio da indicação ao governador Flávio Dino, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís.

No seu pleito, o representante social democrata no Legislativo Ludovicense apela que seja encaminhado um ofício do parlamento ao governador Flávio Dino, solicitando que determine ao setor competente de sua administração o atendimento do seu pedido.

Embora a sua solicitação já esteja sido encaminhada ao governante maranhense, o parlamentar do PSDB ainda confiante espera a concretização do objeto de sua indicação. “Como estamos aqui na Câmara para servir de elo entre as demandas da população às autoridades, cumpre-nos o dever de acompanhar nossos pedidos para podermos dar a resposta necessária para quem nos cobra”, enfatiza ele.

Especificamente sobre sua propositura, Josué Pinheiro destaca que “o Hospital Getúlio Vargas é referência em tratamento com pessoas soropositivas, possuindo estrutura e equipes médicas com experiência para atendimento a pacientes infectados pelo vírus HIV/AIDS, podendo expandir o atendimento para a área de pediatria”.

Completando, ele diz que “diante da necessidade em atender, de forma mais ampla e específica, apresentamos a referida proposta visando prestar assistência à saúde desse segmento vulnerável da população”.

Fazendo um detalhamento do seu pleito, Josué Pinheiro assinala que “as crianças que adquirem o vírus após o parto, necessitam de um médico infectologista pediátrico para acompanhamento à partir da idade determinada pelos protocolos do Ministério da saúde”. Para finalizar, ele acrescenta que “assim como os adolescentes, pois atualmente, observa-se que estão expostos à contaminação pelo vírus, devido a entrarem em atividade sexual mais cedo, sem a devida proteção”.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia ao arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, nesta quarta-feira (17). Do encontro, no Palácio Episcopal, na Praça Pedro II, participou também o deputado Bira do Pindaré (PSB).

Othelino Neto destacou a importância do tema da Campanha da Fraternidade e a figura de Dom Belisário. “Quero agradecer a Dom Belisário pela presteza de nos atender e dizer que o tema da Campanha é muito vivo. A discussão da violência preocupa a todos e, embora, reconheçamos que no Maranhão, nos últimos três anos, alguns índices de violência reduziram, compreendemos que precisavam ser resolvidos muito mais. A Assembleia, como agente político, é importante que também dê sua contribuição”, afirmou.

Othelino Neto, que é jornalista, contou que, por vários anos, participou, ao lado do pai, o também jornalista Othelino Filho, de um programa da Rádio Educadora, chamado Destaque da Imprensa. O presidente da Assembleia elogiou o papel da rádio, que é ligada à Igreja Católica e sempre abriu os microfones para os grupos políticos que enfrentavam os poderosos do Estado, numa espécie de trincheira da liberdade.

Othelino Neto enfatizou que Dom Belisário pode contar com a Assembleia como instituição para ajudar a debater o tema e a reverter o quadro atual.

Durante a visita ao arcebispo de São Luís, os deputados conversaram sobre vários temas, mas girou principalmente em torno do tema da Campanha da Fraternidade, que vai ser lançada na Quarta-Feira de Cinzas.

O deputado Bira elogiou o presidente da Assembleia, por vir dialogando com várias instituições, e disse que vai propor a realização de uma sessão especial para discutir o tema da Campanha da Fraternidade e envolver os parlamentares.

Dom Belisário, que é mineiro, contou que está no Maranhão há 17 anos, começando pela Diocese de Bacabal, e agora está em São Luís há 12 anos. Agradeceu ao presidente da Assembleia pela cortesia da visita.

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) vai cobrar do Governo do Estado a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a situação dos animais que permanecem soltos nas estradas maranhenses. O PL só pode ser criado por iniciativa do Executivo Estadual, e foi objeto de uma Indicação de autoria do parlamentar, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

Na Indicação apresentada pelo deputado, consta a minuta do Projeto de Lei com diretrizes e critérios a serem adotados pelo Poder Executivo, competente para legislar sobre a matéria. O texto dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário estadual intermunicipal.

“Trata-se de uma proposição que dá os caminhos para resolver essa problemática antiga e muito séria que atinge a todos que trafegam nas vias, nas MA’s, nas BR’s do Estado do Maranhão”, reforçou Júnior Verde, que em 2017 conduziu diversas audiências públicas e várias ações no Parlamento visando resultados concretos.

Diariamente, motoristas são vítimas de acidentes provocados por animais nas estradas. “Todos nós, frequentemente, trafegamos pelo Estado, por isso, essa questão é preocupante. A minuta do Projeto de Lei que apresentamos por meio de Indicação vai regulamentar a retirada de animais dessas vias”, esclareceu.

A legislação estabelece a proibição da permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário, ficando sujeitos à apreensão.A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já desenvolve algumas ações nesse sentido, mas a demanda é muito grande.

Como membro das Comissões de Segurança Pública e Privada, e de Direitos Humanos da Assembleia, Júnior Verde realizou reuniões com técnicos da PRF que embasaram a elaboração da minuta do PL. O texto prevê ainda a atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), auxiliando a PRF na retirada dos animais.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita de cortesia do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Além de trazer os cumprimentos ao presidente da Casa e reforçar a harmonia entre os poderes, a reunião também teve como objetivo discutir uma parceira entre as instituições para a veiculação das ações do Ministério Público na grade de programação da TV Assembleia.

Acompanhado do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Amorim, e da coordenadora de Comunicação do MPMA, Lucinda Medeiros, o procurador-geral destacou que as relações institucionais, independentes e harmoniosas, são fundamentais para a democracia.

“Vim desejar boa sorte ao presidente e, também, buscar uma possibilidade de fazermos um Termo de Cooperação para que possamos conseguir, dentro da grade de Comunicação, um espaço para o MP TV. Isso dentro da nossa obrigação, como Ministério Público, de transparência em levar à sociedade conhecimento daquilo que estamos fazendo”, assinalou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O presidente Othelino Neto agradeceu a visita, elogiou a atuação do Ministério Público e colocou à disposição toda a estrutura do Complexo de Comunicação para divulgação das ações da instituição. “Essa parceria será muito boa, pois é uma forma da sociedade conhecer mais as ações do Ministério Público, e mais gente entender a competência dessa instituição para que, quando precisar, poder acionar”, completou.

O diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, que também participou da reunião, adiantou que já está agendada uma nova reunião, na próxima segunda-feira (22), para que a parceria seja posta em prática o mais breve possível.

“Ressaltamos que temos toda a estrutura para poder fazer o programa de TV, de rádio e, também, ajudar na Web. Já temos uma reunião marcada com a equipe de comunicação do Ministério Público, justamente para avançar na tratativa e fazer o Termo de Cooperação”, concluiu.

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