Na sessão desta quinta-feira (21), o deputado Max Barros confirmou a aprovação do seu Projeto, que diz respeito à instituição da Taxa Mineral no Maranhão.

O parlamentar argumentou com o presidente em exercício, deputado Othelino Neto que, do ponto de vista do mérito da proposição, a matéria está aprovada e a única discussão diz respeito apenas à sua redação final, que são questões gramaticais. O presidente confirmou a aprovação ao deputado e que a redação final está apenas sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Max Barros disse também que caso a Assembleia não valide a aprovação, ele irá judicializar a questão, pois trata-se de se fazer Justiça com o Maranhão que é impactado econômica e socialmente com a instalação de grandes mineradoras como a Vale, que deixam de pagar ao Estado mais de 1 bilhão de reais em renúncias fiscais.

O Maranhão deverá ser beneficiado com cerca de 250 milhões de reais por ano com a instituição da Taxa Mineral.

ENTENDA

O projeto do deputado estadual Max Barros, que instituía a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários (TRFM), conhecida como Taxa Mineral foi aprovado na penúltima sessão (20) do ano na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Porém, após alguns minutos, os deputados governistas voltaram atrás da decisão e por meio de uma manobra regimental, suspenderam a aprovação da proposta do parlamentar, com o argumento de que a redação final da proposta não teria sido aprovada.

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O titular do blog, jornalista Luis Cardoso, decidiu com o setor comercial do site fazer uma campanha com descontos especiais para quem desejar colocar seu anúncio natalino ou das festas de final de ano aqui no blog mais acessado do Maranhão.

Com mais de 13 milhões de acessos, de janeiro até agora deste ano, (confira gráficos abaixo), o Blog do Luis Cardoso é destaque no Maranhão e no Nordeste. Anunciando aqui você terá a certeza de que sua mensagem será lida em todo o Maranhão.

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, indicação do deputado Antônio Pereira (DEM), pedindo que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – mande reformar totalmente a Praça Cícero Nascimento, no centro da cidade de Amarante, em frente ao templo da Igreja Católica.

No pedido encaminhado por meio de ofícios pela Mesa Diretora da Assembleia ao governador, Flávio Dino (PC do B), e ao secretário da Sinfra, engenheiro Clayton Noleto, Antônio Pereira diz que a Praça Cícero Nascimento é um ponto de referência, onde as pessoas se reúnem para momentos de lazer.

Antônio Pereira visitou recentemente a cidade de Amarante e constatou que a Praça Cícero Nascimento encontra-se danificada, necessitando de obras de recuperação, tanto nos aspectos físico e paisagístico, quanto para garantir maior segurança às pessoas que visitam o importante logradouro público.

O democrata sugere que a Praça Cícero Nascimento seja equipada com novos bancos, pisos, playground, banheiros públicos (feminino, masculino e com acessibilidade), academia de ginástica, quiosques, meio-fio, decoração, iluminação, jardinagem e espaço coberto para profissionais de mototaxi.

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O Instituto Biosaúde alega que não recebeu o repasse do Governo do Estado e que, por isso, não pôde pagar ontem o décimo terceiro salário. Confira abaixo:

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O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira 20/12, na Assembleia Legislativa, foi a favor do Projeto de Lei 338/2017, que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em 5%.

Zé Inácio com os servidores do Judiciário.

Apesar de a matéria não ter entrado na ordem do dia e não ter sido apreciada pela Casa Legislativa, Zé Inácio defendeu o reajuste que altera os vencimentos dos servidores. “Já temos um consenso de que o projeto será aprovado, e a minha posição de agora é a mesma que eu tive em 2015, ano passado, e a que estou tendo esse ano. Com certeza, enquanto estiver aqui, serei sempre a favor dos trabalhadores do nosso Estado”, afirmou Zé Inácio durante seu discurso no Plenário.

O projeto ficou de ser apreciado na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

O Projeto de reajuste dos servidores da Justiça, após aprovado pelo Tribunal de Justiça-TJMA foi encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

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  NOTA OFICIAL                           

                                                                        São Luís, 20 de dezembro de 2017

          Em face do material divulgado pela assessoria do Ministério Público Federal, veiculado em um órgão de comunicação sobre algumas intervenções na estrutura física do imóvel da Câmara Municipal de São Luís, fica esclarecido que está havendo um processo de negociação amigável entre o Legislativo Ludovicense e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conforme o ofício nº 302/2017 – GP. / CMSL em resposta ao ofício nº 814/2017, da Superintendência do IPHAN/MA, dando conhecimento do Parecer Técnico nº 116/2017 – CT/IPHAN/MA.

           Vale ressaltar que a ação ora em tela foi provocada, exclusivamente, pelo órgão fiscalizador entender que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estaria fora dos padrões  permitidos.

          Convém deixar bem claro que foram realmente executadas algumas obras, em especial na área interna do prédio. Tais iniciativas se fizeram necessárias para ser mantida a manutenção e segurança dos servidores e do imóvel, como evitar desabamento em qualquer setor, bem como também eram de imprescindível urgência trabalhos na parte elétrica, afim de fazer a prevenção de pane no sistema elétrico, ou até provocar acidente causando incêndio.

          O que foi promovido na área externa limita-se somente ao setor de estacionamento, e a execução de trabalhos de arborização e iluminação. No tocante ao mencionado letreiro, é conveniente deixar cristalino que foi preciso ser feito, como forma de identificar a sede do parlamento, haja vista até então a inexistência de boa visibilidade e localização para quem procurasse a casa do povo.

           Oportuno informar que a tentativa de celebrar um acordo sobre o assunto está tramitando, onde se faz necessário citar a Ação Civil Pública nº 2005.37.00.003424-2 impetrada na 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, anexada com todos os documentos que comprovam o encaminhamento da proposta de adequação do engenho publicitário de fachada do prédio administrativo da Casa Legislativa de São Luís ao IPHAN, de acordo com o orientado pelo Parecer Técnico anteriormente citado.

Na oportunidade, é de bom alvitre reafirmar que o presidente Astro de Ogum sempre tem procurado executar tudo conforme a lei, já que é cumpridor e respeitador do nosso ordenamento pátrio. Diante de todo este imbróglio, não vislumbramos afronta a legislação por parte do presidente desta Casa, entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição para fornecer as explicações necessárias.

                                           Atenciosamente,

Câmara condecora 93 personalidades com medalha de mérito

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na noite desta terça-feira (19), a solenidade de entrega da medalha de mérito Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade no ano de 2017 nas mais diferentes áreas de atuação na capital maranhense. Estiveram presentes no evento, realizado no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), os homenageados e seus familiares, além de autoridades e os vereadores, autores das indicações.

Como ocorrem todos os anos, cada vereador faz a indicação de três agraciados para receber a comenda.  No total, 93 personalidades foram agraciadas com a honraria. O presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), iniciou a cerimônia lembrando que “a homenagem é um reconhecimento a essas pessoas que fazem a diferença nas diversas áreas em que atuam. E essa consideração é dada pelo povo, representado aqui pelos vereadores da Casa”, destacou o chefe do legislativo municipal, agradecendo a presença de todos, em especial do Coral São João, que muito lhe emociona ao ouvir belíssimas canções.

O vereador Isaias Pereirinha (PSL) fez a indicação da medalha ao presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, que se sentiu lisonjeado com o reconhecimento pelo seu trabalho.

 Outro homenageado da noite foi jornalista Genivaldo Abreu que recebeu a comenda por indicação do vereador Cézar Bombeiro (PSD). O profissional da comunicação se emocionou ao falar da comenda. “Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. Por isso, eu me sinto honrado nesta noite”, declarou.

A homenagem dos vereadores acontece desde 2006. Todo ano cada um dos 31 parlamentares escolhe de uma a três personalidades para serem homenageadas seja um líder político, um empresário, um trabalhador ou qualquer outro cidadão que tenha prestado relevantes serviços à sociedade ludovicense nos mais variados segmentos sociais.

HISTÓRICO

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.

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O vereador Sebastião da Costa (PSB) postou em sua rede social um vídeo em que aparece se masturbando na sala de uma escola pública. 2 horas depois de viralizar na internet, o vereador retirou a postagem, pediu desculpas e disse que não sabe como aconteceu.

O fato aconteceu na cidade de Montanas, na Paraíba e ele garante que “foi sem querer”. O ato foi na sala de aula das escola estadual Maria José de Sousa, no dia de ontem. O vereador reconheceu ser ele o homem que aparece se masturbando no vídeo. Ele disse que não havia mais ninguém na sala de aula e que a sala ficou fechada durante o ato.

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Na manhã de terça-feira (19), o prefeito Dr Hilton Gonçalo recebeu em seu gabinete o reitor do IFMA, Roberto Brandão e sua comitiva. Na ocasião, foram iniciados os primeiros detalhes para a implantação do campus do IFMA no município.

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito Hilton Gonçalo apresentou ao reitor possíveis locais para instalação do campus, além de mostrar algumas áreas de produção local, como os campos naturais, projetos de piscicultura e produção de aves.

O prefeito Hilton Gonçalo, garantiu: “Hoje iniciamos o cumprimento da proposta de governo N °1 que é a implantação de um campus universitário no município. Ao longo de minha jornada política vi o grande exemplo do ex-governador Jackson Lago, um gestor que sempre priorizou a educação, sigo hoje na mesma linha administrativa e por isso, não medirei esforços para iniciarmos a construção do campus do IFMA em nosso município.”

O secretário de Educação de Santa Rita, professor Paullo Márcio destacou a parceria desenvolvida com o IFMA ao longo do ano. “Ao longo do ano de 2017 nós enquanto representantes do município na esfera educacional, estreitamos fortes laços com o IFMA, essa parceria tem garantido bons frutos para a cidade. Hoje a etapa inicial da implantação do campus do IFMA em Santa Rita, é vista por nós da SEMED como a coroação e a continuação de uma importante parceria”

Após a visita o reitor destacou, “estou impressionado com a diversidade produtiva de Santa Rita, tenho certeza que após a implantação de um campus do IFMA no município, essa produção deve melhorar ainda mais, pois contará com uma mão de obra mais especializada”, Roberto Brandão.

A professora, Simone Andrade Santos, diretora do Centro de Referência de Tecnologia, enfatizou: “Vejo que o município de Santa Rita hoje reúne todas as condições favoráveis para implantação de um campus avançado, acredito que essa parceria entre o IFMA e a prefeitura dará certo.”

https://youtu.be/dE-gs09Vq4k

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COMUNICADO

A Prefeitura de Coelho Neto-MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, vem através deste comunicar que atendendo a Decisão Judicial da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto-MA, Processo nº 0801637-08.2017.8.10.0032, foi intimada a suspender de forma imediata o Alvará de Autorização Provisório, nº 516/2017, de 18 de dezembro, para funcionamento da Feira do Brás e da 25 de Março, em virtude de ação movida pelo Sindicato dos Lojistas, Empresários e Comerciantes da Microrregião de Coelho Neto-MA, que tem como presidente o Sr. Luís de Oliveira Serra, contra ato do Chefe do Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA.

Coelho Neto, 19 de dezembro de 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

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Durante o evento será contada a história do nascimento de Jesus Cristo em uma noite mágica que terá ainda a presença do Papai Noel, do Coral São João e Fernando de Carvalho

A Praça Benedito Leite ficará mais aconchegante com o espírito de Natal do Sarau Natalino desta quarta-feira (20). O evento está marcado para às 19h. Poesias encantadoras criadas pela companhia Tramando Teatro, músicas temáticas sobre o período com os grupos Em Cantos e Coral São João e os cantores Piu Piu e Fernando de Carvalho vão tornar a noite ainda mais agradável para as famílias ludovicenses e todos que visitam a Ilha do Amor.

Uma atração a mais será a presença do Papai Noel para animar todas as crianças e um lindo presépio de Natal que será montado no local. O evento é uma realização da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo e integra o programa Reviva.

O evento conta com uma estrutura especialmente pensada para deixar o público mais próximo das atrações. O roteiro, escrito por uma companhia especializada em grandes eventos, também é exclusivo do Sarau Natalino. Os principais atrativos do natal certamente vão fazer parte da noite e quem estiver presente vai sair sabendo mais da história do nascimento de Jesus Cristo, contada de forma lúdica e criativa.

Em busca da perpetuação de uma das festas mais populares de São Luís, o Natal, a secretária de Turismo Socorro Araújo ressalta que essa é mais uma oportunidade para mostrar os atrativos da cidade. “Comemorar o Natal e o nascimento de Cristo no nosso Centro Histórico é levar o encanto do nosso patrimônio para um grande público. Quem passa pelo local não fica por fora da nossa festividade”, explicou a titular da Setur.

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