A desembargadora Angela Salazar, natural de São Luís Gonzaga, recebeu o Título de Cidadã Ludovicense, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís. A sessão solene foi presidida pelo vereador Astro de Ogum,  presidente da Câmara de São Luís.

A proposição do título foi apresentada pelo vereador Josué Pinheiro, através do Decreto Legislativo nº 035/2017, aprovado por unanimidade.
“Sabemos de sua trajetória de vida dentro da área jurídica e essa é uma forma de reconhecermos todo o seu trabalho à frente dos jurisdicionados de São Luís”, disse o vereador.

O desembargador Jorge Rachid – que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos na sessão solene – falou que conhece a desembargadora há muitos anos, desde quando era juíza e que já tinha um grande compromisso com a cidadania.

“É justa a homenagem pelo trabalho que ela desenvolve mas também pelas raízes que ela já deixou em São Luís”, frisou Jorge Rachid.

Durante a sessão, o vereador Honorato Fernandes (1º secretário da Câmara Municipal), disse que essa homenagem de todos os seus pares, não só faz o reconhecimento do papel da Justiça na figura da desembargadora Angela Salazar, mas da força da mulher que resolveu ousar, estudar, se tornar advogada, assistente social e enfrentar todas as barreiras e preconceitos existentes na sociedade que ainda é extremamente machista.

“Em seu nome quero parabenizar todas as mulheres que ousaram fazer a diferença”, afirmou o vereador.

Em seguida o vereador Pavão Filho também pediu a palavra e afirmou a satisfação de compartilhar dessa homenagem pela história de luta da desembargadora que veio para a capital em busca de estudo e, através do conhecimento, dignifica a sociedade maranhense.

Por fim, o vereador Osmar Filho parabenizou a iniciativa do vereador Josué Pinheiro pelo justo reconhecimento à desembargadora Angela Salazar pela história de vida.“Aqui fica meus parabéns com essa carreira vitoriosa profissional, sobretudo essa missão de vida que deixa a todos nós”, pontuou.

A desembargadora Angela Salazar agradeceu ao vereador Josué Pinheiro, e ao plenário da Câmara Municipal de São Luís, pela aprovação.

“Faço esse agradecimento em meu nome pessoal e de minha família. Neste momento, através desta Casa Legislativa, por iniciativa de um de seus edis, se completa o processo de minha adoção por esta cidade, com a outorga do Título de Cidadã de São Luís, legitimando minha cidadania.

A magistrada revelou que, na condição de cidadã ludovicense, assumia, publicamente, o compromisso de tudo fazer para honrar esta cidade e defender os interesses de sua gente.

“Vejo a concessão do título como reconhecimento do trabalho que presto, da minha história de vida como mulher, ativista, de assegurar os direitos dos excluídos”, assinalou a desembargadora Angela Salazar.

Também participaram da mesa, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia (representando o governador Flávio Dino); a promotora de Justiça Sirlei Castro Aires Rodrigues; o deputado Roberto Costa e o desembargador federal José Tavares Vieira da Silva.

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Um mulher ainda não identificada se jogou depois do meio dia da Ponte do São Francisco. Como caiu na lama, foi cercada por populares, como mostram fotos e vídeo abaixo:

https://youtu.be/4e0jYW0yTXQ

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O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, ontem, terça-feira (17), que está mobilizando a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, para tornar realidade o sonho de emancipação política de vários povoados do Maranhão, especialmente os da região Central do Estado.

O anúncio foi feito depois que Rigo Teles recebeu, em seu gabinete, um grupo de lideranças políticas e comunitárias dos povoados Cocos do município de Mirador, Ipiranga e Santa Vitória de Barra do Corda, liderados pelo prefeito Roni Souza e pelos vereadores João Pedro e Graça do Ivan.

Ao receber a documentação comprovando que os povoados podem ser emancipados, Rigo Teles pediu o apoio de todos os deputados, para viabilizar a aprovação do projeto de emancipação política dos povoados, que já passou por todas as comissões do Congresso Nacional e será votado no dia 15 de maio.

LUTA EM BRASÍLIA

Recentemente, Rigo Teles participou, na Câmara Federal, de importante reunião da Comissão Especial do PLP 137/15, que trata da emancipação. Na ocasião, Rigo lutou pela emancipação dos povoados do Maranhão, especialmente Ipiranga e Santa Vitória, em Barra do Corda, e Alto Brasil, de Grajaú.

O parlamentar ressaltou que depois da aprovação do PLP 137/15, será devolvida às Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação dos povoados. “Conhecemos os municípios emancipados em 1994, com as eleições em 96, e percebemos o progresso e a prosperidade”, disse.

Na ocasião, Rigo Teles citou como exemplo Fernando Falcão que, antes de ser emancipado de Barra do Corda, era considerado um dos municípios mais miseráveis do Brasil, e hoje é um exemplo para o Maranhão, porque se desenvolveu, prosperou e cresceu no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas terão 90 dias para aderir ao refinanciamento, por meio do site da Receita Federal ou do Simples Nacional.

A Lei Complementar institui O Programa Especial de Regularização Tributária das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e garante o refinanciamento das dívidas vencidas até novembro de 2017 e apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) .

O Refis das MPE foi aprovado pele Câmara e pelo Senado em dezembro, mas vetado pela Presidência da República em janeiro. No último dia 3, porém, após ampla mobilização do Sebrae, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei de parcelamento das dívidas tributárias em até 180 meses.

Confira as condições de parcelamento:

Quem pode aderir ao Refis?

Todas as empresas com débitos do Simples Nacional, mesmo que não sejam mais optantes ou tenham sido baixadas, que têm dívidas tributárias relativas a impostos apurados na forma do Simples podem pedir o parcelamento dos débitos. O pedido de refinanciamento implicará na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior, sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso não seja efetuado o pagamento da primeira prestação.

Até quando é possível aderir ao Refis?

Os interessados poderão aderir ao Pert-SN em até 90 dias após a entrada da lei em vigor (9 de julho)

Como solicitar o parcelamento das dívidas?

Os empresários interessados no refinanciamento devem acessar o site da Receita Federal ou o Portal do Simples Nacional.

Quais as condições de refinanciamento para as MPE?

O empresário deverá fazer o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e poderá pagar o restante:

a) Liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% (noventa por cento) dos juros de mora, 70% (setenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

b) Parcelado em até cento e quarenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora, 50% (cinquenta por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

c) Parcelado em até cento e setenta e cinco parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

Qual o valor mínimo das parcelas?

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI) , cujo valor ainda será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Fonte: AGÊNCIA SEBRAE

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Detentor da maior fatia da verba pública do Maranhão, o Jornal Pequeno, na pessoa do seu editor, foi escalado para fazer as mais absurdas defesas do Governo do Estado e, ao mesmo tempo, os mais canalhas ataques a quem denunciar ou mostrar erros de seu severo patrão. Atropela fatos, se descabela, vai ao desespero, e faz advogado refém, exatamente aquele que foi perseguido pela gestão Flávio Dino que pretendia encarcerá-lo no caso Sefaz: Jorge Arturo.

Em postagem de hoje, uma tira do JP, corretamente chamada de “O IFORMENTE”, o editor do jornal fez uma entrevista com o advogado Jorge Arturo  para que fosse negada a publicação aqui postada no Blog do Luis Cardoso em que amigos médicos revelaram o estado depressivo de Mariano depois que saiu da prisão e perdeu a esposa e amante ao mesmo tempo.

O JP, diz hoje que “informações prestadas  na noite dessa sexta-feira, pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior” que “Mariano não tinha depressão”.

Ora, afinal foi sexta-feira 13, um dia depois da morte do médico que o azar incorporou no jornalista e advogado na montagem de mentira ou será ainda nesta próxima sexta-feira, dia 20? Primeiro que o advogado, além de não ser médico, confirmou na mesma entrevista que tratava as coisas do cliente Mariano de Castro com duas irmãs dele. E ainda não esqueceu de dizer que após deixar a prisão, o médico foi morar sozinho em Teresina. O Blog prefere acreditar na versão dos médicos que conviveram com Mariano.

O advogado se enrola todo quando fala das cartas. Ora disse que em outras entrevistas que na segunda carta o médico confirma que a primeira missiva é de autoria da vítima. Depois fala que a prisão domiciliar seria revogada logo, como se estivesse combinado com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal ou, no mínimo, achava que o desvio de R$ 18 milhões de recursos públicos federais e nada fosse a mesma coisa.

Para completar, o advogado diz que não sabe se a esposa de Mariano havia se separado, embora diga que o médico estava morando sozinho em um apartamento, e que tratava as coisas do cliente com as irmãs dele. Mais uma prova de que nada sabia se Mariano vivia ou não depressivo.

O advogado foi perseguido pelo Governo do Estado na questão do que a Sefaz considerou como fraude tributária e denunciou ao Ministério Público. Se dependesse do governo e do PM, ele estaria hoje preso.

Jorge Arturo é um dos melhores advogados tributaristas deste país, mas a área criminal não é a  sua praia.

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Enquanto uns ficam afirmando que o médico Mariano de Castro teria recorrido ao suicídio por causa da publicação de trechos de cartas sobre o esquema que desviou R$ 18 milhões de verbas da Saúde do Maranhão operado por ele para beneficiar apaniguados do governo e outros insistem que ele teria sido vítima das investigações, ninguém se atentou ao fato de como ele vivia depois que deixou Pedrinhas para ficar em prisão domiciliar em Teresina.

O constrangimento da prisão, a exposição na mídia como o chefe de organização criminosa que atuava desde 2015 na Saúde, com o conhecimentos de seus superiores, o afastamento dos amigos e colegas de profissão, a solidão profunda.

Assim que as investigações revelaram que o médico beneficiava no esquema até uma amante, a esposa pediu a separação. E ainda por cima levou os dois filhos: seus dois grandes amores. A amante, quando soube que estava exonerada e sem condições de arrumar logo outro emprego, acabou imediatamente o romance.

Sozinho, ficou em definitivo no apartamento em Teresina. Vivia a maior parte do tempo trancado, mas com esperanças de que tudo pudesse acabar um dia e, após o encerramento do inquérito, fazer um concurso na área médica.

No meio do caminho os primeiros sinais de depressão que foram aumentando na medida em que temia voltar para a prisão, principalmente depois que desistiu de delatar todo o esquema e apresentar novidades.

E foi exatamente no dia 12 deste que, por volta das 19h, uma irmã de Mariano encontrou o corpo no apartamento. E como ele sonhos não realizados e fatos vividos e não revelados.

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A enquete foi iniciada ontem à noite após pedidos de vários leitores do Blog do Luis Cardoso que acompanham o reallity show. Hoje estarão se enfrentando no paredão Ana Paula e Kaysar, mas em todas as enquetes de sites nacionais, aponta pra vitória de Kaysar. Assim sendo, vão para o paredão final, além de Kaysar, A Família e Gleice. 

Por enquanto, o placar é o seguinte: Gleice com 48%, Kaysar com 42%, e A Família com 10%.

Então vote aqui ao lado na enquete do Blog apontando que vai ganhar a grande final que será realizada nesta quinta-feira (19).  

Veja abaixo os nomes dos concorrentes e vote ao lado. Participe! 

A) Família Lima (Ayrton e Ana Clara)

B) Gleice

C) kaysar  

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“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira (17).

O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão, afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora ambiental.

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Em decisão proferida ontem, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (SJT), concedeu habeas corpus em favor do empresário Lúcio André Genésio.
A sentença do ministro ratifica entendimento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que, no início deste mês, revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário.

O despacho de Felix Fischer também torna sem efeito qualquer decisão que, porventura, venha a ser tomada durante a sessão do Pleno do TJMA nesta quarta-feira (18).
Ocorre o seguinte: no último dia 06, os desembargadores que integram a 1ª Câmara reuniram-se para julgar o pedido de revogação da prisão decretada contra Lúcio André.

O desembargador João Santana votou contrário, sendo vencido pelos desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo, que concederam o habeas corpus ao empresário.
No entanto, no dia seguinte, Raimundo Melo, de forma intempestiva, mudou de opinião; refez o seu voto e, inclusive, determinou o recolhimento do alvará de soltura; se recusando, ainda, a assinar a ata da sessão.

Felix Fischer, ao conceder o HC ao empresário, criticou a mudança de posicionamento de Raimundo Melo. “Segundo se infere dos autos , o motivo para eventual a modificação do resultado do julgamento do habeas corpus seria error in judicando. Ou seja, avaliação equivocada dos fatos e provas, circunstâncias que primo ictu oculi, não autoriza modificação do resultado do julgamento”, assinalou o ministro.

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Blog Caio Hostilio

Entrega de cestas básicas pela Prefeitura de Vitória do Mearim garante transparência e qualidade no atendimento. As cestas básicas serão doadas gratuitamente pela Prefeitura Municipal, visando atender as famílias desabrigadas em decorrência do volume crescente das águas do Rio Mearim.

Os beneficiados serão famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança diante dos fenômenos da natura, que aumentou o volume de água do Rio Mearim.

A medida adotada tem como objetivo concentrar as entregas de forma que possa levar a essas famílias condições alimentar, cujo atendimento será feito de maneira alinhada e organizada pela Prefeita Dídima Coêlho.

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